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Instituto de Referência Negra oferece curso para universitários combaterem o racismo ambiental

Enviado em 06/04/2022 - 13:21

Reprodução


 

Parceria inédita com pesquisadores e universidade propõe projeto de pesquisa e levantamento de dados sobre mudanças climáticas.

Entre os dias 6 e 17 de abril, o Instituto de Referência Negra Peregum abre inscrições para a primeira formação do “Curso de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e ao Racismo Ambiental”.

Acesso o edital completo

Inscreva-se

 

“É de extrema relevância pautar o racismo nas discussões sobre impactos ambientais e justiça climática, tendo em vista que a população negra, periférica e de comunidades tradicionais, em geral, são as mais afetadas pela degradação progressiva do meio ambiente causada pela ganância e pelo modo de produção capitalista”, afirma Izabela Santos, consultora ambiental do Instituto de Referência Negra Peregum.  

 

A iniciativa inédita conta com a parceria da confluência IYALETA – Pesquisa, Ciência e Humanidades e com o Centro Integrado de Direitos Humanos, programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O Projeto vai selecionar 10 (dez) estudantes negros(as) de todo o território nacional, que comprovem ingresso nas universidades públicas pelas Ações Afirmativas, atualmente matriculados(as) entre o 2º e o 6º semestre, e que não recebam qualquer bolsa, de nenhuma modalidade, seja de permanência ou fomento à pesquisa de caráter público ou privado.

Os estudantes selecionados para o ciclo de estudos serão contemplados com uma bolsa no valor de R$ 800 (oitocentos reais) mensais durante os 9 meses de formação com o projeto. 

“Com este trabalho, possibilitamos a ampliação de conhecimento acadêmico sobre os estudos e pesquisas que envolvam mudanças climáticas e racismo ambiental. Além disso, sabemos quanto é difícil para estudantes negros e negras permanecerem na universidade, algo que o projeto contribuirá com as bolsas para estudantes cotistas, negras e negros nos cursos de graduação”, afirma Diosmar Filho, geógrafo, pesquisador da IYALETA – Pesquisa, Ciência e Humanidades, responsavel pelo projeto “Amazônia Legal Urbana – Análises Socioespaciais de Mudanças Climáticas”.

 

“Estamos trazendo à tona esse assunto de forma pioneira ao convocar estudantes negros(as) apesquisar e se engajar nessa causa tão essencial para as próximas décadas. Somos uma organização negra refletindo para que nossa população crie alternativas de vida e possibilidades de enfrentamento ao genocídio ambiental que se anuncia”, conclui Vanessan Nascimento, diretora-executiva do Instituto de Referência Negra Peregum.

 

Confira o edital.

 

Informativo, originalmente publicado no site peregum.org.br (04/2022). Por  Mayara Nunes. Clique aqui para ver o texto original!

 

Nova publicação de material didático de Português Língua de Acolhimento

Enviado em 05/04/2022 - 15:07

 


 

O Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO) da UNICAMP lançou a coleção “Vamos Juntos(as)!”. Um livro-curso para o ensino e aprendizado de Português como Língua de Acolhimento composto de 4 volumes:

  • Organizando minha vida
  • Me virando no dia a dia
  • Cuidando da minha saúde
  • Trabalhando e estudando

Este último disponível para download gratuito na página do núcleo, que você pode acessar AQUI.

 

Outros materiais disponíveis gratuitamente para download você confere na nossa página de Materiais Didáticos.

 

Informativo, originalmente publicado no site projetoplam.paginas.ufsc.br (21/12/2020). Clique aqui para ver o texto original!

 
 

 

OIM apoia Justiça na divulgação de dados da migração venezuelana

Enviado em 01/04/2022 - 10:23

(c) OIM | Jéssica Fernandes


 

Em cinco anos, Brasil recebeu mais de 700 mil venezuelanos

Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou a entrada de mais de 700 mil venezuelanos, segundo levantamento do informativo mensal do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes. Formado por diversos órgãos, o grupo monitora e consolida ações relativas à Operação Acolhida, política pública do Governo Federal para garantir a recepção humanitária daqueles que precisam sair do país vizinho.

O documento tem o objetivo de garantir a transparência sobre a recepção dos imigrantes venezuelanos no País e manter a atualização e controle estatístico. Os números são produzidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Receita Federal, Polícia Federal, e consolidados pela OIM, Agência da ONU para as Migrações. O Subcomitê é parte do Comitê Federal de Assistência Emergencial.

Perfil dos venezuelanos

Quanto ao perfil desta população migratória, a maioria é do sexo masculino, tem entre 30 e 59 anos, faixa etária que representa 49% do total, segundo dados de janeiro de 2017 a fevereiro de 2022.

O estudo aponta também que 30% têm entre 18 e 29 anos, sendo que a população infantojuvenil corresponde a 16%, com idades entre 0 e 17 anos. Dessa população , 53% são homens, enquanto a população feminina corresponde a 47%. Os idosos, com 60 anos ou mais, são a minoria, representando 5% dos venezuelanos que entram no Brasil.

Entrada e saída dos migrantes

Sobre o fluxo migratório, o informativo também mapeia as principais rotas de entrada e saída do País. Além da cidade de Pacaraima (RR), outros dois principais pontos de acesso ao País são as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, por seus aeroportos internacionais.

Dentre eles, 325.763 permanecem em território nacional enquanto 376.459 passaram pelo País e, em seguida, seguiram outras rotas: a maioria saiu do Brasil por Roraima, pela cidade do Rio de Janeiro e por Foz do Iguaçu, no Paraná.

Permanência no País

Quanto aos venezuelanos que residem oficialmente no Brasil, 112.260 são titulares de autorização de residência temporária, válida por dois anos; e 72.334 já possuem autorização de residência por prazo indeterminado.

Os refugiados reconhecidos somam 51.538. Atualmente, estão em tramitação 93.997 pedidos de refúgio, a ser analisado pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O balanço também mostra que, em cinco anos, foram emitidos 378.567 CPFs a nacionais venezuelanos, o que garante o acesso a programas assistenciais, trabalho, além de apoio dos órgãos governamentais e entidades parceiras da sociedade civil.   

O Subcomitê

O grupo é composto por um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o coordena; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Cidadania; Ministério da Defesa; Ministério da Economia; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério das Relações Exteriores; e Ministério da Saúde.

Matéria publicada no site OIM Brasil (01/04/2022), com base nos dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública . Clique aqui para ver o texto original!

 
 

 

“Oportunidades para Recomeçar”: projeto facilita entrada de venezuelanos no mercado de trabalho

Enviado em 31/03/2022 - 11:18

Oportunidades para Recomeçar irá apoiar venezuelanos a terem acesso ao mercado de trabalho brasileiro (c) OIM | Diogo Félix

 

 

A parceria firmada este mês entre a OIM, Agência da ONU para as Migrações, e a ONG Casa Venezuela irá apoiar venezuelanos no acesso ao mercado de trabalho brasileiro. O “Oportunidades para Recomeçar” tem o intuito de diminuir barreiras entre empregadores e essa população, suprindo necessidades do mercado e trazendo diversidade para os ambientes laborais.

Implementado no estado de São Paulo, o projeto vai contemplar a análise de currículos de candidatos, eventos presenciais com executivos e profissionais de diferentes setores, feiras de emprego e workshops para orientar os candidatos em relação à apresentação e elaboração de currículos e dinâmicas de entrevista de emprego.

A iniciativa contará com uma equipe especializada em recursos humanos para cuidar das operações de recrutamento e seleção. Por meio do website da Casa Venezuela, os venezuelanos em busca de uma oportunidade de emprego poderão consultar as vagas abertas de diversas empresas que foram direcionas para este público-alvo e se candidatar diretamente pela plataforma. A partir de abril, também serão divulgadas no website as demais atividades planejadas.

“Ao facilitar o acesso ao mercado de trabalho para essas pessoas, estamos apoiando a integração durável delas na sociedade brasileira. Dessa forma elas ganham autonomia e resgatam a sua autoestima, se sentindo úteis e contribuindo com a sociedade de acolhida”, destaca a coordenadora de projetos da OIM Carla Lorenzi.

O venezuelano Gonzalez, que trabalha como supervisor de produção graças ao apoio da Casa Venezuela na mediação da contratação, conta: “consegui o emprego e agora estou crescendo profissionalmente. Pessoalmente, eu e minha família temos uma melhor qualidade de vida, graças à excelente gestão que vocês estão realizando”.

Desde 2020, a Casa Venezuela tem desenvolvido uma infraestrutura digital e rede de parceiros estratégicos para conectar dezenas de venezuelanos com oportunidades de trabalho e cursos de capacitação em diferentes regiões do país. “Nossa rede é composta por profissionais venezuelanos muito talentosos. Pessoas com garra e espírito de superação que deixaram tudo para trás apostando num futuro melhor. Sabemos que o mercado e a sociedade brasileira podem se beneficiar enormemente deste fluxo migratório”, afirma Fernando Morey, um dos fundadores da ONG, ao lado de Blanca Montilla e Yasmin Monsalve.

Esta iniciativa faz parte do Projeto Oportunidades, que visa apoiar o processo de integração econômica de venezuelanos e migrantes de países vizinhos em situação de vulnerabilidade no Brasil, realizado pela OIM com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

 

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (31/03/2022). Clique aqui para ver o texto original!

 

Webnário: Para além de 2022 – Os Povos e Comunidades de matriz africana na Universidade

Enviado em 18/03/2022 - 13:30

 


 

A disciplina Populações tradicionais, migrantes, Refugiados, religiosidade, direitos humanos e políticas públicas, começa no dia 18 de março de 2022 às 14h 50 com o evento PARA ALÉM DE 2022: OS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA NA UNIVERSIDADE. Este evento será transmitido no canal   das 16:00 às 18:30 horas. Os inscritos receberão o link para acessar a sala por email. Os demais interessados poderão no acompanhar pelo canal do youtube.

PORTARIA Nº 28/2022-DIREX/PF, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Enviado em 16/03/2022 - 11:16

 


 

Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e nos termos do art. 2º, inciso VII, da Instrução Normativa nº 141- DG/PF, de 19 de dezembro de 2018, considerando a existência de imigrantes pendentes de regularização em razão dos efeitos do cenário que justificou a edição da Portaria nº 25/2021-DIREX/PF, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado até 15 de setembro de 2022 o prazo para obtenção ou registro de autorização de residência, e para registro de visto temporário, dos estrangeiros que cuja documentação migratória tenha expirado a partir de 16 de março de 2020.

§1º O imigrante que se regularizar no prazo estabelecido não sofrerá penalidade por atraso no registro ou excesso de permanência ocorrido nesse período.

§2º As infrações administrativas praticadas pelos imigrantes contemplados neste artigo e ocorridas em data anterior a 16 de março de 2020, ou diversas do art. 109, II, III, e IV, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, não se beneficiam da dispensa de penalidade.

§3º Aplica-se este artigo aos imigrantes e visitantes que estejam com requerimento de autorização de residência preenchido eletronicamente até a data de publicação desta portaria, e documentação necessária, porém não tenham conseguido agendamento de horário em razão das restrições locais da unidade de atendimento.

 

 

Leia a Portaria na íntegra aqui ou acesse o PDF abaixo!

Rede de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes será lançada no próximo dia 14

Enviado em 09/03/2022 - 14:16

 


 

 A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) - ligada a Organização das Nações Unidas (ONU) — e organizações da sociedade civil, vai lançar a Rede de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes no próximo dia 14 de março. O lançamento será realizado na modalidade online, com início às 19h, em transmissão ao vivo pelo canal da DPU no YouTube.

O evento também contará com o lançamento do Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados. Organizado pela OIM e construído de forma horizontal e colaborativa por especialistas de organizações da sociedade civil que prestam atendimento jurídico a migrantes de refugiados, escritórios de advocacia e a DPU, o documento privilegia a troca de experiências entre as organizações, abordando temas como direito ao trabalho, documentação para migrantes e refugiados no Brasil, população migrante LGBTI+, entre outros.

A DPU e a OIM mantêm exitosa parceria desde 2018 no fortalecimento da política migrante e no atendimento a migrantes vulneráveis, com contínua realização de capacitação de agentes públicos para o atendimento na área. A Rede de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes é mais um passo para o fortalecimento do sistema nacional de proteção ao migrante, unindo organizações da sociedade civil e serviços jurídicos, com planos para posteriormente ser estendida a outros órgãos públicos que operem na área.

 

 

 

Programação do evento:

19h – Boas-vindas (Laura Boeira - consultora da OIM)

19h10 – Saudação OIM (Stéphane Rostiaux - Chefe de Missão)

19h20 – Saudação DPU (João Chaves - Defensor Público Federal)

19h30 – Histórico do projeto de fortalecimento de Organizações da Sociedade civil/OSCs (Natália Maciel - OIM)

19h45 – Apresentação do Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados (Lívia Lenci – consultora responsável pela elaboração do Manual)

20h05 – Lançamento da Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas (Adriano Pistorelo - advogado de migrações do Centro de Atendimento ao Migrante - CAM e da Província Maria Mãe dos Migrantes - PMMM e Rebecca Groterhorst - Instituto Pro Bono)

20h30 - Encerramento

 

Notícia originalmente publicada no site www.dpu.def.br/ (09/03/2022). Por Assessoria de Comunicação Social

Defensoria Pública da União  Clique
 aqui para ver o texto original!

 

 

Longe de casa, mulheres imigrantes escolhem Salvador para recomeçar: 'seguimos lutando'

Enviado em 09/03/2022 - 14:06

Foto: G1Bahia. Longe de casa, mulheres imigrantes escolhem Salvador para recomeçar — Foto: Arquivo pessoal

 

No Dia da Mulher, imigrantes do Haiti e da Venezuela falam sobre a Bahia e saudade de casa.

 

A vida repleta de dificuldades parece tornar distante o recomeço. Mas para algumas pessoas, o recomeço é mais do que uma opção, é uma necessidade. Neste dia 8 de março, o g1 conversou com mulheres imigrantes, que deixaram seus países para recomeçar a vida em Salvador.

“Temos problemas no meu país. Vim por causa da guerra, da violência, e da insegurança”, conta ao g1 Melina Cadet, haitiana de 60 anos.

 

Há dois anos na Bahia, Melina trocou o medo das disputas entre etnias no Haiti pelo Brasil. Sua filha mais velha já estava no país e foi a responsável por trazê-la para a Bahia. Depois foi a vez do filho mais velho, Samuel. Outros dois filhos de Melina ainda vivem no Haiti.

 


Mulheres imigrantes escolhem Salvador para recomeçar suas vidas — Foto: Alan Oliveira/G1

  Foto:  Alan Oliveira/G1. Mulheres imigrantes escolhem Salvador para recomeçar suas vidas

“Tenho muita saudades. Nos falamos todos os dias”, conta sobre os dois filhos ainda no país caribenho.

 

Melina ainda tem dificuldades com o português e conta com ajuda do filho Samuel para explicar detalhes de sua vida. Ela é funcionária do espaço Malembe, no Pelourinho. Já Samuel é gerente de um restaurante do mesmo grupo, o Roma Negra, também no Centro Histórico.

Muito querida pelas sócias do grupo, neste mês, Melina vai dar nome a um prato em um dos restaurantes. "O Haiti é o lugar de um povo lutador, e nós mulheres seguimos lutando. Eu luto para trazer meus filhos para o Brasil. Tenho muitas saudades", conta.

 


Melina deixou o Haiti para viver em Salvador — Foto: Acervo pessoal
Melina deixou o Haiti para viver em Salvador —
Foto: G1Bahia, Acervo pessoal
 

Ela lembra que começou a trabalhar aos 14 anos, e apesar dos apelos do filho para que trabalhe um pouco menos, acredita que ainda não é a hora de parar. "É preciso deixar os filhos voarem e só depois parar", diz.

Filho de Melina, Samuel Cadet diz que a mãe é um exemplo. "Minha mãe é uma inspiração. Ela nunca parou de trabalhar. Eu aprendi muita coisa com ela. Ela é minha mãe e meu pai, já que quando meu pai morreu eu tinha 3 anos”, conta.

Enquanto reconstrói sua história longe de casa e com saudade dos filhos, Melina também mata saudades da antiga vida com vídeos na internet do coral que fazia parte no país natal. Se virando no português, ela lamenta ainda não ter encontrado na Bahia um local para cantar.

 


No Haiti, Melina cantava em um coral — Foto: Acervo Pessoal
No Haiti, Melina cantava em um coral —
Foto: G1Bahia, Acervo Pessoal
 

 

A vontade de um recomeço também é o que move a venezuelana Lizette Coromoto, de 58 anos. Há dois anos na Bahia, a mulher que dava aulas em uma universidade militar em Caracas e se insurgiu contra o regime venezuelano, agora busca um emprego na área de turismo.

“Geralmente dizem que a mulher é fraca. Mas o que uma mulher não sente por ser mulher é medo. A vida é difícil, mas eu estava com 55 anos quando saí da Venezuela sem ninguém. Uma mulher não precisa ficar com homem para conseguir as coisas da sua vida. O que eu posso dizer para outras mulheres é que não tenham medo de tomar conta das suas vidas. Temos que deixar o medo de lado e arriscar”, disse ao g1.

Antes de vir para o Brasil, Lizette fez pesquisas sobre países da América Latina onde poderia iniciar uma nova vida, após a morte dos pais e do marido. A mudança da filha para o Peru também pesou na decisão de trocar de país.

 

“Diante de tudo que acontecia no meu país, eu pensei em ir para um lugar onde eu pudesse ter uma melhor qualidade de vida. Pesquisei e fiquei entre Argentina ou Brasil. Só que eu tinha uma tia aqui, irmã caçula de meu pai, que vivia aqui, então decidi vir. Eu comecei a trabalhar em pousadas, mas o local onde trabalhava fechou (durante a pandemia), então passei a me virar. Vendi algumas coisas, mas sigo em busca de um emprego na área de turismo”, conta.

 


Venezuelana Lizette Coromoto decidiu recomeçar a vida em Salvador — Foto: Acervo pessoal
No Haiti, Melina cantava em um coral —
Foto: G1Bahia, Acervo Pessoal
 

Lizette ainda diz que apesar de se sentir acolhida em Salvador, é na questão da idade que vê as maiores barreiras por conta do preconceito.

 

“Esses dias fui para uma entrevista de emprego e o homem disse que eu estaria muito velha para trabalhar e que eu deveria ficar em casa"

 

"Nisso (na idade), eu sofro um pouco de preconceito. Mas no geral, eu não posso dizer que tive problemas (de preconceito). Pelo contrário. Muitas pessoas me ajudam. Ajudam outros imigrantes. Tenho uma rede de amizades”, disse.

Uma rede de amizades e solidariedade é fundamental para quem troca de país. Em Salvador, uma dessas redes é na Pastoral do Imigrante, que fica na Paróquia Ascensão do Senhor, no Centro Administrativo da Bahia.

 


Pastoral do Imigrante ajuda mais de 130 famílias atualmente em Salvador — Foto: Arquidiocese Salvador
Pastoral do Imigrante ajuda mais de 130 famílias
atualmente em Salvador —
Foto: Arquidiocese Salvador
 

 

Comandada pelo padre Manoel Filho, a pastoral realiza um trabalho com os migrantes e refugiados. O atendimento vai de uma escuta a demandas como alimento, moradia, mediação para emprego e de doações de utensílios domésticos. Além de questões de saúde.

“A pastoral surgiu há cinco anos por uma questão de demanda. Foram aparecendo imigrantes, e de todas as formas fomos sendo demandados e precisávamos dar respostas. Passamos a nos articular. Atualmente temos 130 famílias cadastradas. Já passaram bem mais. À medida que a família se desloca, ou vai para outro estado, ela deixa o cadastro", conta o padre.

O religioso destaca ainda importância dessa rede de colaboração. “Trabalhamos basicamente com atendimento humanitário, com doação de roupas, de alimentação, de encaminhamento a órgãos que possam ajudar de saúde e atendimento, isso na perspectiva humanitária. Além da perspectiva de lutas por direitos com articulação com outras instituições, como a Universidade Católica e o Namir da UFBA”, disse.

 


Padre Manoel Filho comando a pastoral do imigrante em Salvador — Foto: Arquidiocese Salvador
Padre Manoel Filho comando a pastoral do
imigrante em Salvador — Foto: Arquidiocese Salvador
 

 

O padre ainda cita a importância das doações para manter a rede de atendimento na pastoral. "Recebemos doações diariamente na nossa paróquia. Bem na entrada da igreja tem um grande local para donativos que podem ser colocados lá. Tanto doação de alimentos, quanto de objetos que não tenham uso, mas que estejam em bom estado", disse.

A venezuelana Lizette vê a pastoral como um local de assistência afetiva para pessoas vindas de outros países.

 


Lizzete mora no bairro do Rio Vermelho em Salvador — Foto: Acervo pessoal
Lizzete mora no bairro do Rio Vermelho em Salvador —
Foto: G1 Bahia, Acervo pessoal
 

“A pastoral do Imigrante me ajudou muito. E quero retribuir. Tenho formação em direitos humanos, além de outras graduações, então quero ajudar outros imigrantes com os processos. Quero contribuir de alguma maneira, já que eu recebo muito. Mas não é somente ajuda material, é uma assistência afetiva, é ter alguém para contar”, conta Lizette.

De acordo com o padre Manoel, cubanos, iemenitas, paraguaios, africanos de vários países, e haitianos já passaram pela pastoral, que atualmente atende 130 famílias venezuelanas.

A pastoral também foi determinante na historia da cubana Yanet Patrícia Gallo Girbau, que com apoio da ação do padre Manoel conseguiu reunir a família em Salvador.

 

“A Pastoral do Migrante representa muita coisa para mim. Quando chegamos aqui, nós não conhecíamos ninguém. Nós não pretendemos voltar para Cuba, pois a vida lá era muito ruim”, contou Patrícia.

 

A pastoral também foi determinante na historia da cubana Yanet Patrícia Gallo Girbau,  — Foto: Arquidiocese Salvador

A pastoral também foi determinante na historia
da cubana Yanet Patrícia Gallo Girbau,
— Foto: Arquidiocese Salvador
 

 

Quem também atende a pessoas vindas de outros países em condições de vulnerabilidade na Bahia é o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados(NAMIR). Formado por quatro comissões: direitos humanos, trabalho, educação e saúde, o programa é coordenado pela professora e pesquisadora Mariângela Nascimento.

A Mariângela destaca que "por muito anos, as mulheres foram vistas como meras 'acompanhantes' de seus maridos que migravam em busca de trabalho", mas que o perfil atual é outro. "Atualmente, as mulheres migrantes estão mais envolvidas com o sustento de suas famílias e por isso, precisam de diversos apoios que as ajudem a viver de forma digna", conta.

A professora também ressalta, através de suas pesquisas, que "a mulher que migra tem assumido um papel fundamental nos locais aonde chega, (...) rompendo com o estereótipo de subalternidade que lhe é atribuído pela maioria dos estudos".

Ainda de acordo com a pesquisadora, o perfil das mulheres imigrantes e refugiadas no Brasil confirma as histórias de Melina e Lizette e indica um grupo disposta a mudar suas realidades a partir de uma nova oportunidade.

"Apesar das situações adversas que enfrentam, as mulheres não se sentem vítima ou subalternas, pelo contrário, afirmaram que sair do seu país foi uma decisão própria e autônoma, e que, mesmo frustradas nas expectativas iniciais, a experiência de morar no Brasil tem mudado o seu modo de vida, e isso, segundo elas, significa conquistar novos relacionamentos, novos valores e novas possibilidades", diz um trabalho da professora.

 


Professora da UFBA coordena o núcleo de apoio a imigrantes na Bahia — Foto: Divulgação/SJDHDS
Professora da UFBA coordena o núcleo de apoio a
imigrantes na Bahia — Foto: Divulgação/SJDHDS
 

O Namir realiza atualmente um mapeamento e diagnóstico do perfil da população imigrante e refugiada que chega na Bahia. No momento estão sendo feitos estudos em Salvador e Lauro de Freitas.

O programa ainda aponta que não há um dado exato de imigrantes e refugiados na Bahia, mas indica que cerca de 400 refugiados venezuelanos chegaram recentemente na comunidade de Areia Branca, em Lauro de Freitas. Ainda segundo o Namir, a Bahia é estado do nordeste que mais recebe imigrantes, não só venezuelanos, mas também de Angola, Moçambique, Cabo Verde, e Senegal, na África, e da Ásia, como os sírios.

g1 procurou a Casa Civil do Governo Federal para solicitar dados sobre mulheres venezuelanas na Bahia a partir da Operação Acolhida, mas não recebeu dados até o fechamento dessa reportagem.

Já o Governo da Bahia se posicionou através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). A pasta diz que tem atuado na questão dos refugiados e imigrantes em atendimentos nos equipamentos de assistência social, quando demandados ou quando encaminhados, por exemplo, a partir de trabalhadores refugiados ou imigrantes encontrados em situação análoga ao trabalho escravo.

 

Matéria originalmente publicada no site g1.globo.com/ba/bahia (08/03/2022). Por  Eric Luis Carvalho, g1 BA.  Clique aqui para ver o texto original!

 

 

Desde 2018, mais de 30 mil meninas e mulheres foram interiorizadas pela Operação Acolhida com apoio da OIM

Enviado em 08/03/2022 - 13:25

Imagem: OIM Brasil(site)

 


 

Recomeço. Entre as milhões de palavras para descrever a chegada em um novo destino, essa é a escolhida pela maioria daquelas que ingressaram na Estratégia de Interiorização. Motivadas por novas oportunidades de emprego, reencontros familiares ou de amigos e novos caminhos, o embarque no avião desde Boa Vista ou Manaus representa nova etapa de vida para meninas e mulheres que buscam no Brasil uma chance após atravessar a fronteira com a Venezuela.

Implementada em 2018 pela Operação Acolhida, resposta humanitária coordenada pelo Governo Federal à crise humanitária venezuelana, a estratégia de Interiorização leva voluntariamente refugiados e migrantes venezuelanos vulneráveis de Roraima e Amazonas para outros pontos do país como medida para aliviar as estruturas públicas da Região Norte e permitir a ampliação de possibilidades para integração socioeconômica dos que desejam permanecer em território brasileiro.

Desde o começo, até este 8 de Março 2022, Dia Internacional da Mulher, mais de 30 mil beneficiárias voaram para 730 municípios brasileiros, representando 43% de todos aqueles interiorizados.

Nessas diversas histórias que formam essa realidade, estão aquelas que chegam no local de destino com a carteira de trabalho assinada por meio da modalidade de Vaga de Emprego Sinalizada (VES), sendo mais de 70 venezuelanas somente em fevereiro de 2022. Sol Maria foi uma delas, saindo de Roraima para atravessar toda extensão do país até chegar no Rio Grande do Sul, onde foi contratada em uma empresa frigorífica.

“Cheguei em um estado que ainda não conheço, mas já sinto que é um sonho se tornando realidade, pois me sinto forte para trabalhar e ajudar minha família na Venezuela”, celebrou.


Luis Daniel e Sol
Imagem: OIM Brasil(site). Luis Daniel e Sol

 

Há também aquelas que ingressam no mercado depois da interiorização, como Rosimary. A chegada em Roraima foi marcada no calendário de 2020, em busca de oportunidades para ela e a filha.

“Busquei por todo apoio que nós, venezuelanos, recebemos para seguirmos adiante e avançarmos com nossas vidas aqui, no Brasil. Hoje moro em Santa Teresina, em São Paulo, junto com a minha família. No começo, a mudança foi difícil, mas agora trabalho. Para o meu futuro, quero seguir em frente, progredir e cuidar da minha filha”, relatou.

Todos esses processos são resultados do trabalho do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização dos Imigrantes em situação de vulnerabilidade, coordenado pelo Ministério da Cidadania, com o apoio em particular da OIM, Agência da ONU para as Migrações, que atua na montagem de processos, revisão documental, entrevistas com participantes e avaliações médicas, além de entrega de materiais de apoio, compra de passagens aéreas e acompanhamentos até os destinos finais.

Segundo o coordenador de Interiorização da OIM, Eugênio Guimarães, os números alcançados refletem no trabalho realizado pela equipe. “A grande satisfação e alegria é a de saber que os sonhos de 30 mil meninas e mulheres, nos últimos quatros anos, foram realizados. Nosso suporte tem sido e é fundamental, pois, além das 8 mil meninas e mulheres interiorizadas com passagens adquiridas pela OIM, nossas atividades beneficiaram a realocação de mais 70 mil pessoas ao longo destes quatros anos de Operação Acolhida”, destacou.

 

Reprodução:  OIM Brasil. BVB POA

          Imagem: OIM Brasil(site). BVB POA

 

Para a coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização do Ministério da Cidadania, Niusarete Lima, a estratégia possibilita novos futuros. “Estar na linha de frente da estratégia de interiorização e fazer parte da concretização dos sonhos dessas mulheres é uma alegria e um orgulho, como servidora pública do governo federal. O olhar de esperança que vemos em cada rosto dessas mulheres, ao embarcarem para outros destinos, fora de Roraima e Amazonas, é emocionante. Contribuir para o desenvolvimento das meninas de hoje, para que amanhã se tornem mulheres confiantes e independentes, nos dá a sensação de dever cumprido”, complementou.

INFORME – Em alusão ao mês da mulher, o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade e a OIM publicaram um informe especial com dados de meninas e mulheres interiorizadas, lançado nesta terça-feira (8), com referência ao mês de fevereiro deste ano.

Dentro das 30 mil beneficiárias interiorizadas, mais de 18.500 eram mulheres (65%) acima de 18 anos, e as meninas menores de idade chegaram ao total de 11.600. Distribuídas pelo país, a Região Sul foi a que mais recebeu mulheres refugiadas e migrantes, abrangendo 51% das interiorizações.

O município de Curitiba foi destaque no recebimento de mulheres, seguido de São Paulo e Manaus. A modalidade de Reunião Social contemplou metade das interiorizadas, com Abrigo em segundo lugar e Reunificação Familiar em terceiro.

Em fevereiro, 77 mulheres foram interiorizadas na modalidade vaga de emprego sinalizada, das quais 23 (30%) são titulares dos postos de trabalho sinalizados.

As atividades da OIM dentro da Estratégia de Interiorização contam com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

 

 

Matéria originalmente publicada no site brazil.iom.int/pt-br (08/03/2022). Por OIM-Brasil.  Clique aqui para ver o texto original!

 

 

Concessão do visto temporário e da autorização de residência aos ucranianos e aos apátridas

Enviado em 07/03/2022 - 15:40

 

PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 28, DE 3 DE MARÇO DE 2022

 

 

Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia

 

Os Ministros de Estado da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista os arts. 37 e 45 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, o disposto no § 3º do art. 14, e na alínea "c" do inciso I do art. 30 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e no § 1º do art. 36 e § 1º do art. 145 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, e o que consta no Processo Administrativo nº 08018.012564/2022-21, resolvem:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.

§ 1º Para o fim do disposto no caput, observar-se-á o disposto no § 3º do art. 14, e na alínea "c" do inciso I do art. 30 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e no § 1º do art. 36, e no § 1º do art. 145 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.

§ 2º O disposto nesta Portaria vigorará até 31 de agosto de 2022 e não afasta a possibilidade de outras medidas que possam ser adotadas pelo Estado brasileiro para a proteção dos nacionais ucranianos e apátridas residentes na Ucrânia.

Art. 2º O visto temporário para acolhida humanitária poderá ser concedido aos nacionais ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.

§ 1º O visto temporário previsto nesta Portaria terá prazo de validade de cento e oitenta dias.

§ 2º A concessão do visto a que se refere o caput ocorrerá sem prejuízo das demais modalidades de vistos previstas na Lei nº 13.445, de 2017, e no Decreto nº 9.199, de 2017.

§ 3º O imigrante apátrida, em até noventa dias após seu ingresso em território nacional, deverá iniciar o processo de reconhecimento da condição de apátrida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme estabelecido no art. 95 e seguintes do Decreto nº 9.199, de 2017, por meio do sistema SisApatridia, disponível na plataforma GOV.BR.

 
 
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