Por Educação Plurilíngue entende-se a educação que, além do seu dever de dar espaço para o aprendizado de outras línguas, também abrange o conhecimento e respeito dessa língua, entendendo o seu papel sociocultural e como ela se encaixa na cultura de um povo que a envolve. A promoção de uma educação plurilíngue envolve uma conscientização, assim como reconhecimento da identidade linguístico cultural do outro, prezando pela convivência harmônica e diversa.
No dia 07/09/2023 foi homologada pela Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Estado da Bahia a Resolução CEE Nº 155, de 25 de julho de 2023, Instituir orientações para a Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado da Bahia. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 12/09/2023. A Comissão Especial foi composta pelas conselheiras Ester Maria de Figueiredo Souza (Presidente), Eni Santana Barretto Bastos (Relatora), Maria Jesuína Barbosa dos Santos e pelo conselheiro Ronaldo Crispim Sena Barros.
O arquivo da resolução completa pode ser acessado abaixo ou pelo site oficial do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA).
