O Ministério da Cidadania, responsável do Subcomitê de Interiorização e da Força-Tarefa Logística Humanitária, e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançaram o “Guia de Orientación Pre Viaje” para apoiar refugiados e migrantes venezuelanos que ingressam na Estratégia de Interiorização do Governo Federal, com informações essenciais sobre direitos e serviços básicos.
O manual tem o objetivo de orientar os Venezuelanos interiorizados sobre os aspectos antes, durante e depois do deslocamento para outros estados brasileiros. Escrito em espanhol, o guia tem linguagem fácil e acessível para todos os Venezuelanos apoiados pela Operação Acolhida.
A elaboração do guia visa dar mais suporte à população refugiada e migrante, após verificar que muitos ainda tinham dúvidas sobre os processos e onde encontrar prestação de serviços no país. Dessa forma, as informações foram reunidas em um único guia para que as necessidades fossem supridas em maior escala, incluindo as questões geográficas e culturais do Brasil para melhor integração social.
Dentro do “Guia de Orientación”, estão as seguintes informações divididas em seções de:
- Interiorização: modalidades, documentação necessária e procedimentos de viagem;
- Viver no Brasil: documentação, conhecendo o país e conselhos de adaptação;
- Serviços no Brasil: saúde, educação e assistência social;
- Acesso ao trabalho no Brasil: documentação, legislação laboral, seguridade social e empreendimento;
- Direitos no Brasil: conhecer os direitos civis e como evitar os riscos de tráfico de pessoas e exploração laboral.
“O intuito é fazer uma ação conjunta das informações básicas para as pessoas que buscam novos começos de vida em outra cidade por meio da interiorização. A OIM celebra o desenvolvimento de um documento que irá orientar a todos os venezuelanos dentro da Operação Acolhida”, disse a coordenadora de emergência da OIM, Lia Poggio.
Para a coordenadora do Subcomitê Federal de Interiorização, Niusarete de Lima, prestar informações confiáveis sobre direitos e deveres aos refugiados e migrantes é uma obrigação. “O guia é um canal para que eles possam também aplicar para conhecidos outras pessoas. Já é possível ver que eles buscam os serviços após terem acesso ao conhecimento desses direitos, principalmente quando é mais simples, compartilhada e orientada.
Além do documento digital, foi criado um website com todo conteúdo disponível para ser acessado a qualquer momento, no link https://www.guiapreviajeinteriorizacion.org/.
INTERIORIZAÇÃO – Implementada em 2018, a Estratégia de Interiorização foi estabelecida para aliviar os serviços públicos da Região Norte e para permitir novos recomeços e oportunidades de vida para venezuelanos que desejam permanecer no Brasil. De forma voluntária, os refugiados e migrantes são levados para cidades brasileiras por meio da reunificação familiar ou de amigos, vaga de emprego ou moradia em abrigos.
Esta atividade foi financiada pelo Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (02/11/2021). Clique aqui para ver o texto original.