Família que já esteve em situação de apatridia exibe seus documentos de identidade recém-obtidos em Dushanbe, no Tadjiquistão. © ACNUR / Didor Saidulloyev
Mais ações são necessárias para resolver a situação de milhões de pessoas em todo o mundo que ainda estão sem qualquer reconhecimento de cidadania, pediu a Agência das Nações Unidas para Refugiados (o ACNUR) no sétimo ano da campanha #IBelong (Eu Pertenço) pelo fim da apatridia.
“Um significativo progresso foi feito nos últimos anos, mas os governos devem fazer mais para fechar as lacunas jurídicas e políticas que continuam deixando milhões de pessoas apátridas ou permitem que crianças nasçam sem uma nacionalidade”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.
A apatridia, ou situação de não ser reconhecido como cidadão por nenhum país, afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Os apátridas geralmente não têm acesso aos direitos mais básicos, incluindo ir à escola, trabalhar regularmente, acessar serviços de saúde, casar ou registrar o nascimento de uma criança.
Desde que o ACNUR lançou sua campanha #IBelong pelo fim da apatridia em 2014, chamando a atenção para o fim da apatridia globalmente, mais de 400 mil apátridas em 27 países adquiriram a nacionalidade, enquanto dezenas de milhares de pessoas na Ásia, Europa, África e Américas agora têm um caminho para a cidadania, resultado das mudanças legislativas recentemente promulgadas.
Nos últimos sete anos, 29 países aderiram às Convenções sobre Apatridia, sinalizando o fortalecimento da vontade política de acabar com a apatridia.
“Estamos encorajados por este impulso global para combater a apatridia que, com esforços conjuntos dos Estados, podemos erradicar. Mas, a menos que o progresso acelere, os milhões que permanecem privados de uma nacionalidade ficarão presos em um limbo de direitos humanos, incapazes de acessar os direitos mais básicos”, disse Grandi.
A apatridia tem muitas causas, que normalmente são o resultado de lacunas ou falhas nas leis de nacionalidade e de como elas são implementadas. A discriminação – inclusive com base na etnia, religião e gênero – é uma das principais causas da apatridia.
Por não serem reconhecidas como cidadãos, as pessoas apátridas são frequentemente privadas de direitos legais ou serviços básicos. Isso as deixa política e economicamente marginalizadas e vulneráveis à discriminação, exploração e abuso. Elas também podem não conseguir acessar a testagem ou vacinação contra a COVID-19, além deterem pouco acesso ao apoio ou proteção em face dos riscos climáticos.
Os governos detêm o poder de decretar reformas legais e políticas que podem ajudar as pessoas apátridas em seu território a adquirir cidadania ou prevenir a ocorrência de apatridia, às vezes com um decreto ou uma mudança legal relativamente simples. A apatridia continua a ser um problema a ser evitado e de fácil resolução.
A campanha #IBelong do ACNUR, que durou uma década, apela aos países para que acabem com a apatridia até 2024.
Matéria originalmente publicada no site ACNUR Brasil (04/11/2021). Clique aqui para ver o texto original!