Representantes do ACNUR e da UFBA posam para foto após a assinatura do termo que confirmou a inclusão da universidade à Cátedra Sérgio Vieira de Mello. ©UNFA/Divulgação
Antes mesmo de fechar o ano de 2021 com as já consolidadas conquistas da articulação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) com as universidades que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), duas universidades passaram a fazer parte desta iniciativa: a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Ambas instituições se somam a outras 30 instituições de ensino superior localizadas em todas as regiões do Brasil, cuja proposta é de promover o ensino e capacitações sobre o tema das pessoas refugiadas, fomentar pesquisas e possibilitar extensão universitária no atendimento às pessoas refugiadas nestas diversas localidades, além de atuarem conjuntamente para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e efetivas para essa população.
A parceria entre o ACNUR e a UFBA se deu por meio do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR), visando ampliar e diversificar as ações desenvolvidas pelo NAMIR para a garantia dos direitos das pessoas em situação de deslocamento forçado nas esferas do município e do estado, estreitando a articulação com o poder público.
“A Bahia se tornou, nos últimos anos, uma importante região de destino de pessoas de diferentes nacionalidade, especialmente latino-americanas, que buscam uma chance de recomeçar suas vidas e isso exige uma intervenção social intensiva para que sejam efetivadas as condições humanitárias de acolhimento. Em face desta situação, o NAMIR/UFBA tem procurado ampliar e implementar suas parcerias institucionais”, afirma profa. Mariangela Nascimento, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do NAMIR.
Já a parceria entre o ACNUR e a UFJF, vinculado à Diretoria de Relações Internacionais em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, viabilizará diversas atividades previstas no plano de trabalho, como atendimento jurídico, continuidade de cursos de português, atendimento odontológico e atividades regulares de música e gastronomia com foco na população refugiada.
“A importância de nos associarmos à CSVM se dá pela tradição de nossa universidade na atenção às questões e demandas de grupos sociais em situação de vulnerabilidade e, sobretudo, por compreendermos que o papel social de uma universidade pública é ampliar suas redes de ação, valorização e assistência para além do que é comumente conhecido. O convênio com o ACNUR representa a possibilidade de ação qualificada e a UFJF está convicta sobre a grandeza dessa parceria e de seus frutos”, afirma o professor Rodrigo Christofoletti, coordenador da CSVM da UFJF.
O trabalho do ACNUR junto às instituições acadêmicas no Brasil agrega em seu plano de trabalho, além dos conceitos e referências trazidas pelos saberes universitários, ações efetivas de inclusão de pessoas refugiadas no ambiente acadêmico, a geração de pesquisas sobre a realidade de quem busca proteção internacional no Brasil e um serviço descentralizado e de excelência no atendimento aos anseios dessa população.
“A Cátedra Sérgio Vieira de Mello, por meio das instituições que a agregam, presta um serviço fundamental de acolhimento e facilitação da integração de pessoas refugiadas no Brasil. Com a inclusão da UFBA e da UFJF, as atuais 32 instituições da Cátedra fortalecem o sistema de respostas humanitárias no país, promovendo reflexões, prestando serviços fundamentais e realizando a efetiva inclusão de estudantes refugiados no ambiente acadêmico, agregando saberes e conhecimentos para o desenvolvimento da sociedade brasileira”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.
A atuação das instituições que fazem parte da CSVM dialoga com os respectivos contextos das regiões onde estão inseridas. Desta maneira, o ACNUR diversifica sua atuação por meio dos serviços prestados pelas universidades às pessoas refugiadas ao mesmo tempo em que responde, de forma conjunta e coordenada, as demandas existentes. Como resultado deste processo, consolida-se uma rede de apoio e assistência que promove na ponta a integração de refugiados e a coexistência pacífica desta população com a comunidade de acolhida.
Sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello
A relação institucional entre o ACNUR com as instituições de ensino superior no Brasil iniciou-se em 2003, por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Trata-se de um acordo de cooperação em que o ACNUR estabelece um Termo de Referência com as universidades, estabelecendo responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro de quatro linhas de ação: ensino, pesquisa, extensão e formulação de políticas públicas.
Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a CSVM também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos.
Mais informações estão detalhadas na página da CSMV do ACNUR
Matéria originalmente publicada no site ACNUR Brasil (09/12/2021). Por Miguel Pachioni. Clique aqui para ver o texto original!