O Curso de Capacitação on-line de Direitos Humanos e Migração é uma atividade pedagógica de trocas coletivas e experiências profissionais que visam otimizar a atuação de agentes na área de Direitos Humanos e Migração. Sua proposta é viabilizar a efetivação dos direitos, a promoção da cidadania e a assistência jurídica à população migrante e refugiado/a que tem a Bahia como destino.
A proposta do Curso, portanto, á capacitar agentes paraformular e executar políticas públicas, articular redes institucionais, dar assistência sociojurídica e humanitária, promover o respeito e dignidade às pessoas e viabilizar a integração social à população migrante e refugiada.
Neste material, disponibilizamos os links para acesso ao Curso de Capacitação on-line de Direitos Humanos e Migração que faz parte das atividades do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR-UFBA) Programa de extensão permanente, registrado na Pró Reitoria de Extensão (PROEXT-UFBA).
1. Palestra: Solenidade de abertura
Palestrante(s): Luciana Lopes - Discente faculdade de direito UFBA
2. Palestra: O que são direitos humanos: história e princípios
Palestrante(s): Prof. Dr. Júlio Rocha -faculdade de direito da UFBA
3. Palestra: A Bahia como espaço dasmigrações internacionais: aspectos gerais
Palestrante(s): Profa. Dra. Carla Craice da Silva - Universidade de IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
4. Palestra: Gênero, migração e direitos humanos
Palestrante(s): Profa. Dra. Salete Maria Silva - Bacharelado em estudos de gênero e diversidade - UFBA
5. Palestra: Política migratória brasileira no governo de Jair Bolsonaro
Palestrante(s): Prof. Dr. José Sacchetta - Programa de pós-graduação em relaçõesinternacionais - IHAC (UFBA)
6. Palestra: Migração e desenvolvimento econômico: desafios da cooperação internacional em questões migratórias
Palestrante(s): Edjane Santana - Organização Internacional para as Migrações – OIM
7. Palestra: A Bahia no programa de interiorização
Palestrante(s): Admar Júnior - coordenador de políticas públicas de combate ao trabalho escravo e tráfico depessoas na Bahia - Secretaria de justiça, direitos humanos e desenvolvimento social - SJDHDS
8. Palestra: Direitos humanos, migraçõese refúgios: estratégias jurídicas e sociais no enfrentamento à xenofobia, à discriminação, à intolerância e ao racismo.
Palestrante(s): Prof. Dr. Clodoaldo Silvada Anunciação - Promotor de justiça - MPE ministério público estadualda Bahia - Faculdade de direito – UESC
9. Palestra: A atuação da OAB: os procedimentos migratórios e suas implicações institucionais
Palestrante(s): Thiago Scher e LucimaraBezerra Machado - OAB - Bahia (comissão de direitos humanos e comissão de direito internacional)
10. Palestra: Migração e refúgio no Brasil: desafios para a governança
Palestrante(s): Profa. Dra. RosanaAparecida Baeninger - Observatório damigrações em São Paulo núcleo deestudos de população “Elza Berquó” Instituto de Filosofia e Ciências Humanas– UNICAMP
11. Palestra: Liberdades de movimento: migração e circulação de trabalhadores
Palestrante(s): Profa. Dra. Alessia Magliacane - École des hautes études en sciences sociales de Paris
12. Palestra: Políticas migratórias egovernança: desafios contemporâneos
Palestrante(s): Representante Itamaraty Felipe Ferreira Marques - Ministério das Relações Exteriores
13. Palestra: Fundamentos básicos de direito internacional dos refugiados
Palestrante(s): André Lima Madureira -Oficial de proteção agência da ONU para refugiados ACNUR
14. Palestra: Proteção Internacional em Direitos Humanos
Palestrante(s): Prof. André de Carvalho –Programa de Pós-Graduação de Direito - USP
15. Palestra: Liberdade religiosa e direitos dos refugiados
Palestrante (s): Prof. Dr. Manuel Jorge - Universidade de Brasília
16. Palestra: Políticas migratórias e de refúgios frente aos movimentos mais numerosos: ações brasileiras na entrada de haitianos e venezuelanos.
Palestrante(s): Prof. Dr. João CarlosJarochinski Silva - Programa de pós-graduação sociedade e fronteiras Universidade Federal de Roraima - UFRR
17. Palestra: O conceito de fronteiras no séc. XXI: aspectos do arco norte
Palestrante(s): Prof. Dr. Fernando Ludwing - Universidade Federal do Tocantins - UFT
18. Palestra: Direito das migrações nos tribunais: a aplicação nova lei de migração brasileira diante da mobilidade internacional
Palestrante(s): Luís Renato Vedovato - Faculdade De Ciências Aplicadas - UNICAMP
19. Palestra: Atuação do ministério público federal em favor do migrante e do refugiado
Palestrante(s): Promotor Fabio ConradoLoula – Procurador Chefe da República na Bahia – Ministério Público Federal
20. Palestra: Novas perspectivas da atuação da polícia federal em matéria migratória
Palestrante(s): Rodrigo DuarteGuimarães - Chefe da delegacia de migração/DELEMIG/PF/BA - Representante regional da INTERPOL - RR/INTERPOL/BA POLÍCIA FEDERAL
21. Palestra: A atuação da Defensoria Pública da União na defesa dos direitos dos migrantes e refugiados
Palestrante(s): Dr. Vladimir FerreiraCorreia - Coordenador regional de direitoshumanos – BA e Dr. João Chaves coordenador do GT nacional “migrações, apátridas e refúgio” DPU - Defensoria Pública da União
22. Palestra: O papel da defensoria do Estado na defesa dos direitos dos migrantes e refugiados
Palestrante(s): Dr. Rafson Saraiva Ximenes - Defensor Público Defensoria Pública Estadual da Bahia
23. Palestra: Regularização migratória e marco legal brasileiro
Palestrante(s): Adriano Pistorelo - membro da coordenação do fórum permanente de mobilidade humana/RS centro de atendimento ao migrante
24. Palestra: Refugiados, clínica de direitos humanos: acesso à educação.
Palestrante(s): Prof. André Batista Neves e Profa. Tatiana - Faculdade de Direito UFBA Gomes
25. Palestra: Facilitação de integração social do migrante, através da integração e expressões da cultura local.
Palestrante(s): Amintas Angel CardosoSantos Silva - Diplomata escritório de representação Regional do Itamaraty na Bahia – EREBAHIA
26. Palestra: Migração e raça
Palestrante(s): Prof. Dra. Karine de Souza Silva
27. Palestra: Acolhimento com dignidade à população migratória
Palestrante(s): Pe. Paolo Paresi
28. Palestra: Refúgio no Brasil: conceitos e atualidades
Palestrante(s): Gabriella Vieira OliveiraGonçalves - Coordenadora de políticas de refúgio coordenação-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE)
29. Palestra: Direitos Humanos: um olhar crítico sobre o presente e futuro
Palestrante(s): Ministro Celso Amorim
30.Palestra: Liberdade Religiosa e Migrantes
Palestrante(s): Dr. Matheus Abreu