Milhares de venezuelanos, incluindo crianças desacompanhadas, atravessaram a fronteira com o Brasil nos últimos anos, fugindo da fome, da falta de cuidados básicos de saúde ou de perseguições. Cerca de 261.000 venezuelanos viviam no Brasil em outubro de 2021.
Em junho de 2019, o Brasil reconheceu formalmente a “grave e generalizada violação dos direitos humanos” na Venezuela, o que facilita a concessão de refúgio aos venezuelanos. O Brasil concedeu o status de refugiado a cerca de 50.000 venezuelanos de junho de 2019 a junho de 2021.
Em resposta à pandemia de Covid-19, o Brasil proibiu que estrangeiros entrassem no país por meios terrestres ou por transporte aquaviário, exceto residentes permanentes e alguns outros estrangeiros com conexões com o Brasil desde que não provenientes da Venezuela. Em junho de 2021, o governo passou a permitir a entrada de residentes permanentes e alguns outros estrangeiros vindos da Venezuela.
O governo federal determinava a repatriação ou deportação daqueles que entrassem no país em descumprimento do controle de fronteiras, mesmo desejando solicitar refúgio, uma violação das obrigações internacionais do Brasil. A Polícia Federal disse à Human Rights Watch que deportou 2.091 pessoas em 2020 — em comparação com apenas 36 em 2019 — e 1.198 de janeiro a julho de 2021.
Em setembro de 2021, o Brasil anunciou que emitiria vistos humanitários permitindo que afegãos viajassem ao Brasil e solicitassem residência temporária ou refúgio, mas a imprensa brasileira reportou que as embaixadas estavam exigindo comprovação de que alguma organização pagaria por todas as suas despesas por pelo menos seis meses. O Brasil não se comprometeu com o reassentamento de refugiados afegãos em seu território ou a ajudar na resposta humanitária no Afeganistão e países vizinhos.
Matéria originalmente publicada no site www.hrw.org (01/2022). Clique aqui para ver o texto original!