Apenas 77% das crianças refugiadas estão matriculadas no ensino primário (Fundamental I), enquanto somente 34% estão no ensino secundário (Fundamental II e Médio). Dados são do mais recente relatório global do ACNUR sobre o tema. ©ACNUR/Cesar Nogueira
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Educação (MEC) lançam hoje (18/10) o “Guia para pais e educadores sobre integração de crianças e jovens refugiados nas escolas”, que faz parte do Portal de Educação para Refugiados, a ser lançado no mesmo dia.
O guia e o portal têm como objetivo facilitar o acesso a informações para garantir a integração efetiva de crianças e jovens refugiados no sistema educacional brasileiro. O evento virtual de lançamento será transmitido pelo canal do YouTube do ACNUR, às 15h (horário de Brasília).
A plataforma de educação é composta por vídeos, pesquisas e reflexões. Ela será alimentada continuamente com informações atualizadas e com conteúdos de interesse de educadores e pessoas refugiadas. Serão abordados os desafios e as soluções para ampliar o acesso e a integração efetiva dessa população no ambiente escolar.
Educação: direito universal – A educação é um direito humano universal e fundamental. No entanto, de acordo com o mais recente relatório global do ACNUR sobre o tema, apenas 77% das crianças refugiadas estão matriculadas no ensino primário (Fundamental I), número que cai para 34% no ensino secundário (Fundamental II e Médio).
No Brasil, o direito à educação está garantido pela Constituição e pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017),sendo flexibilizado pela Resolução CNE nº 1, de 13 de novembro de 2020, a qual assegura que essa população possa se matricular ainda que não possuam todos os documentos requeridos pela instituição de ensino.
Sensibilização – O lançamento do guia e da plataforma de educação se inserem no contexto do Dia das Crianças, celebrado nacionalmente dia 12 de outubro. No marco desta data, o ACNUR lançou a campanha Infância Desaparecida, que chama a atenção para os obstáculos enfrentados por crianças refugiadas no acesso à educação e a outros direitos.
A campanha convida o público interessado a descobrir como contribuir com mecanismos que possibilitam uma vida digna a crianças em situação de vulnerabilidade. O canal da campanha é o infanciadesaparecida.org.
Serviço:
Lançamento do “Guia para pais e educadores sobre integração de crianças e jovens refugiados nas escolas” e da plataforma “Educação para refugiados”
Mesa de abertura:
Jose Egas – Representante do ACNUR no Brasil
Milton Ribeiro – Ministro da Educação
Ligia Aziz – Diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Mesa técnica:
Débora Soares – Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Educação
Luana Medeiros – Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados Substituta
Tânia Tonhati – Professora Adjunta do Departamento de Sociologia, da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenadora da Pesquisa
Marifer Vargas – Pedagoga venezuelana
Vivianne Reis – Diretora-Geral da ONG I KnowMyRights (IKMR)
Quando: 18 de outubro de 2021, às 15h (horário de Brasília)
Onde: Transmissão pelo canal do ACNUR Brasil no YouTube
Contato para imprensa:
Victoria Hugueney, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) – hugueney@unhcr.org