Duas crianças solicitantes de refúgio do Afeganistão brincam em uma clareira entre as barracas, no local de emergência de Mavrovouni, localizado na ilha grega de Lesbos. © ACNUR/Achilleas Zavallis
Este é um resumo do que foi dito pela porta-voz do ACNUR Shabia Mantoo – a quem este texto pode ser atribuído – na coletiva de imprensa de hoje (17) no Palácio das Nações, em Genebra.
O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, divulgou ontem (16) um comunicado sobre o não retorno para o Afeganistão, pedindo o fim do retorno forçado de cidadãos afegãos, incluindo solicitantes da condição de refugiado que tiveram seus pedidos reprovados.
Considerando a rápida deterioração da situação de segurança e direitos humanos em várias regiões do país e o desdobramento da emergência humanitária, o ACNUR apela aos Estados que impeçam o retorno forçado de cidadãos afegãos que foram previamente recusados sobre o pedido de proteção internacional.
O ACNUR continua preocupado com o risco de violações dos direitos humanos contra civis neste contexto em evolução, incluindo mulheres e meninas, e pessoas que carregam algum tipo de vínculo atual ou anterior com o governo afegão, organizações internacionais ou forças militares internacionais.
Desde o início do ano, mais de 550 mil afegãos foram deslocados internamente como resultado do conflito e da insegurança. Embora os civis até agora tenham fugido esporadicamente e em menor número para países vizinhos, a situação continua a evoluir rapidamente.
Como o cenário permanece dinâmico e incerto, o ACNUR solicita que haja acesso ao território para permitir que os civis deixem o Afeganistão e para garantir o respeito pelo princípio de não devolução, que diz respeito à proibição de fazer pessoas retornarem de forma forçada a situações de perigo.
Os Estados têm a responsabilidade legal e moral de permitir que aqueles que fogem do Afeganistão busquem segurança e não os retornem à força.
O ACNUR saúda as recentes ações tomadas por vários estados para interromper temporariamente as deportações de pessoas que tiveram suas solicitações da condição de refugiado desta nacionalidade reprovadas.
A orientação do ACNUR contra o retorno forçado ao Afeganistão permanece em vigor até que a segurança, o estado de direito e as condições de direitos humanos melhorem o suficiente no país para permitir um retorno seguro e digno.
O documento completo sobre o posicionamento do ACNUR de não retorno de afegãos pode ser acessado em inglês aqui.
Doações para as operações do ACNUR no Afeganistão
O trabalho do ACNUR de proteção às pessoas refugiadas é mantido por contribuições voluntárias de países e por doações de empresas e pessoas físicas. É possível contribuir com qualquer valor pelo site doar.acnur.org/afeganistao. Diante da complexidade das crises humanitárias atuais, como a do Afeganistão, as doações são fundamentais para ampliar o alcance e o impacto dos programas do ACNUR na vida de milhares de crianças, homens e mulheres.
Reprodução/Fonte: ACNUR Brasil