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A presente publicação reúne informações sobre ações divulgadas pela rede de Cátedras Sérgio Vieira deMello entre os dias 08 a 22 de junho de 2022.

Pesquisadores destacam necessidade de políticas públicas para a população migrante no Brasil, incluindo a que está em situação de refúgio. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Pouco mais de 4% das solicitações de refúgio analisadas pelo governo foram deferidas em 2021. Ao mesmo tempo, o total de pessoas reconhecidas como refugiadas foi 88% menor do que o registrado em 2020

Ao final de 2021, o Brasil chegou a um total de 60.011 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo governo. Foram 3.086 solicitações deferidas pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados) ao longo do último ano, de um total de 70.933 analisadas, o equivalente a 4,3% do total.

Os dados estão na edição 2021 do Relatório Refúgio em Números, divulgado nesta segunda-feira (20) pelo governo federal. A apresentação foi transmitida pelo YouTube do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), que compilou os dados e é parceiro no projeto. Ela pode ser vista novamente neste link.

Em 2020, foram analisados 63.790 pedidos de refúgio e concedidos 26.577, o que corresponde a uma redução de 88% entre um ano e outro. Vale lembrar que naquela oportunidade o Brasil realizou reconhecimentos em bloco de solicitações, englobando sobretudo venezuelanos.

Segundo o governo federal, o motivo pelo baixo reconhecimento registrado em 2021 foi a ausência dos solicitantes à entrevista de refúgio e sem justificativa. Dessa forma, o pedido é rejeitado sem análise do mérito. A extinção ocorre também quando o solicitante consegue autorização para residência no Brasil pelos termos da Lei de Migração. 

Locais de origem e motivações

Maior nacionalidade entre os refugiados no Brasil, os venezuelanos representaram a maioria dos 29.107 pedidos de refúgio feitos ao Conare em 2021 (78,5%), seguido por cidadãos de Angola (6,7%), Haiti (2,7%), Cuba (1,8%) e China (1,2%). Os demais países somam 9%, formando um conjunto de 117 nacionalidades.

De acordo com o comitê, 72% das solicitações de refúgio foram registradas na região Norte do Brasil. Estado que forma tríplice fronteira do Brasil com Peru e Bolívia, o Acre foi o que registrou o maior volume de solicitações analisadas (47,8% do total). 

Dentre os argumentos principais para reconhecimento da condição de refúgio estão: opinião política (46,9%), grave e generalizada violação de direitos humanos (31,5%), grupo social (12,9%) e religião (3,5%).

Políticas públicas para aplicar leis

Ao comentar os números apresentados pelo relatório, o coordenador-geral do OBMigra, Leonardo Cavalcanti, enfatizou a necessidade de as leis existentes serem acompanhadas de políticas que de fato as coloquem em prática.

“Temos de harmonizar cada vez mais a lei de refúgio com as políticas migratórias. Não basta apenas o reconhecimento jurídico dos migrantes. A Lei nunca pode ser um fim em si mesmo. Os eixos de desigualdade na sociedade brasileira também se reproduzem no contexto dos migrantes e das solicitações de refúgio”.

O apelo do coordenador do OBMigra foi reforçado pela professora Rosana Baeninger, coordenadora do Observatório das Migrações em São Paulo/Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp.

“Os dados apresentados gritam por políticas sociais”, sintetizou.

Representando o Conare no evento, o coordenador-geral do Comitê, Bernardo Laferté, afirmou que a divulgação desses dados deve ajudar nessa direção.

“Quanto mais publicizarmos esses dados, mais conseguiremos pensar em políticas efetivas”.

Refúgio no mundo

Embora represente um recorde em relação aos padrões históricos do Brasil, os dados sobre refúgio no país ainda são tímidos se comparados aos vivenciados por outras nações mundo afora.

De acordo com o relatório Tendências Globais, divulgado no último dia 15 pelo ACNUR, o mundo fechou o ano de 2021 com um total de 27,1 milhões de pessoas na condição de refugiadas — quando consideradas aquelas também em deslocamento forçado interno, esse dado salta para 89,3 milhões de pessoas.

Por outro lado, quando considerada a prévia deste ano, divulgada em maio pela agência da ONU, o mundo chega à marca de 100 milhões de pessoas em deslocamento forçado por algum motivo que coloca em risco a própria vida. Esse dado já é impactado pela guerra na Ucrânia, iniciada em fevereiro.

Mais de dois terços (69%) das pessoas refugiadas no mundo ao final de 2021 eram procedentes de apenas cinco países: Síria (6,8 milhões), Venezuela (4,6 milhões), Afeganistão (2,7 milhões), Sudão do Sul (2,4 milhões) e Mianmar (1,2 milhão). 

Já os países que mais recebem refugiados são Turquia (3,8 milhões, basicamente procedentes da vizinha Síria), Colômbia (1,8 milhão), Uganda (1,5 milhão), Paquistão (1,5 milhão) e Alemanha (1,3 milhão).

Matéria, originalmente publicada no site, migramundo.com (21/06/2022). Por Rodrigo Borges Delfim. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Imagem: OIMBrasil

Ferramenta realizada em conjunto pela OIM, Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Funai traz informações específicas sobre a realidade dos refugiados e migrantes indígenas venezuelanos

Foi lançada, na última segunda-feira (13), a primeira etapa do Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil, uma ferramenta de informação para gestores públicos, trabalhadores sociais e acadêmicos. A iniciativa é da OIM Brasil, Agência da ONU para Migrações, do Ministério da Cidadania (MC), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Matéria, originalmente publicada no site, OIMBrasil (21/06/2022). Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Imagem divulgação

Aberto ao público, o encontro virtual terá o lançamento dos resultados de pesquisa com venezuelanos e haitianos realizada pela OIM, além de um painel de debate com representantes do governo federal, governo de Santarém (PA), sociedade civil e membros da academia

A OIM, Agência da ONU para as Migrações, promove, no próximo dia 22 de junho, às 10h (horário de Brasília), o webinário Integração de Migrantes no Brasil: Boas Práticas e Oportunidades. A intenção do evento, que será virtual e aberto ao público, é compartilhar experiências em integração de migrantes no Brasil com a realização de um painel de debate, além do lançamento de publicação com os resultados de uma pesquisa realizada pela OIM com venezuelanos e haitianos. 

O evento conta com a participação do Ministério da Cidadania na mesa de abertura, com a presença da Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa, e no painel de debate, com a Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social Niusarete Lima para reforçar o compromisso com a integração de migrantes e a importância de uma abordagem multissetorial, além de compartilhar boas práticas, oportunidades e perspectivas futuras em integração. 

O evento é parte de projeto regional da OIM implementado no Brasil, Peru e República Dominicana, e visa contribuir com uma base de evidências mais robusta e comparativa para desenvolvimento de políticas para apoiar a integração dos migrantes. É nesse contexto que será lançado — em português, inglês e espanhol — o documento Integração de migrantes venezuelanos e haitianos beneficiários do programa de assistência financeira da OIM no Brasil.

Esse documento apresenta os principais resultados de uma pesquisa realizada com haitianos e venezuelanos na qual foi aplicado o Índice de Integração do Migrante, ferramenta que mede as capacidades e conhecimentos dos migrantes de se integrarem na comunidade de acolhida. O índice é baseado em um entendimento multidimensional de integração, que leva em consideração as perspectivas psicológicas, econômica, social, linguística, navegacional e política.   

O evento também apresentará o painel Boas práticas e oportunidades em integração de migrantes: experiências intersetoriais, com participação de membros do Ministério da Cidadania, representando o governo federal; da prefeitura de Santarém (PA), representando os governos locais; da ASBRAD, representando a sociedade civil, e da PUC Minas, representando a academia. O debate vai trazer diferentes pontos de vista sobre a integração de migrantes no Brasil de maneira multidimensional e interorganizacional, ressaltando a importância de políticas com base em evidências, além de discutir perspectivas futuras sobre o tema.  

O webinário poderá ser acessado mediante inscrição prévia, possível até o dia do evento. O público-alvo são os servidores dos governos federal, estaduais e municipais, integrantes de organizações da sociedade civil atuante na área de migração, membros da academia e de institutos de pesquisa, estudantes e parceiros do setor privado. O evento será realizado pela plataforma virtual Zoom.  

Essas atividades são realizadas com o apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. 

Serviço 

Webinário Integração de Migrantes no Brasil: Boas Práticas e Oportunidades 

Data: 22/6/22 

Horário: 10h 

Inscrições: https://zoom.us/webinar/register/WN_rbicNP2qT_aHx9781UVSww

Matéria, originalmente publicada no site, OIM Brasil (18/06/2022). Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Restos mortais de Dom e Bruno estão sendo periciados em Brasília (TV Brasil)

A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) reagiu contra a declaração da Polícia Federal desta sexta-feira (17), que disse em nota, que as investigações apontam que não há “mandante nem organização criminosa por trás do delito”. Na mesma nota a PF informou que segue nas buscas à embarcação utilizada por Bruno e Dom e que novas prisões devem ocorrer. “Há indicativos de participação de mais pessoas”, mas que “os executores agiram sozinhos”.

Desta vez, realçou o suporte dos indígenas da Equipe de Vigilância da Univaja, a EVU. Vale ressaltar, contribuição essa que foi determinante para que as investigações tivessem êxito, vinha sendo desconsiderada pelo Comitê de Crise em suas manifestações.

Mas a verdade é que desde o ano passado a EVU vem colhendo provas qualificadas de invasões e dominação do crime organizado na Terra Indígena Vale do Javari.

“Com esse posicionamento, a PF desconsidera as informações qualificadas, oferecidas pela UNIVAJA em inúmeros ofícios, desde o segundo semestre de 2021, período de implementação da EVU. Tais documentos apontam a existência de um grupo criminoso organizado atuando nas invasões constantes à Terra Indígena Vale do Javari, do qual Pelado e Do Santo fazem parte”, destaca a Univaja em nota.

Lembrou ainda que o grupo de caçadores e pescadores profissionais envolvido no assassinato de Pereira e Phillips foi apontado em ofícios enviados ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio.

“Descrevemos nomes dos invasores, membros da organização criminosa, seus métodos de atuação, como entram e como saem da terra indígena, os ilícitos que levam, os tipos de embarcações que utilizam em suas atividades ilegais”.

Eles ressaltam que foi “em razão disso que Bruno Pereira se tornou um dos alvos centrais desse grupo criminoso, assim como outros integrantes da UNIVAJA que receberam ameaças de morte, inclusive, através de bilhetes anônimos”.

Para a Univaja, a nota da PF é uma constatação de que os alertas indígenas são ignorados. “Autoridades competentes, responsáveis pela proteção territorial e de nossas vidas, têm ignorado nossas denúncias, minimizando os danos, mesmo após os assassinatos de nossos parceiros, Pereira e Phillips”, lamentaram.

“O requinte de crueldade utilizados na prática do crime evidenciam que Pereira e Phillips estavam no caminho de uma poderosa organização criminosa que tentou a todo custo ocultar seus rastros durante a investigação. Esse contexto evidencia que não se trata apenas de dois executores, mas sim de um grupo organizado que planejou minimamente os detalhes desse crime. Exigimos a continuidade e o aprofundamento das investigações. Exigimos que a PF considere as informações qualificadas que já repassamos à eles em nossos ofícios. Só assim teremos a oportunidade de viver em paz novamente em nosso território, o Vale do Javari”.

Matéria, originalmente publicada no site, midianinja.org/news (17/06/2022). Por Lidiane Barros. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

O número de pessoas forçadas a deixar suas casas tem crescido ano após ano durante a última década e se encontra no nível mais alto desde que começou a ser registrado, consolidando uma tendência que só pode ser revertida por um novo e combinado esforço em favor da paz, disse hoje a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Ao final de 2021, o número de pessoas deslocadas por guerras, violência, perseguições e abusos de direitos humanos chegou a 89,3 milhões (um crescimento de 8% em relação ao ano anterior e bem mais que o dobro verificado há 10 anos), de acordo com o relatório “Tendências Globais”, uma publicação estatística anual do ACNUR.

Desde então, a invasão da Ucrânia pela Rússia – que causou a mais veloz e uma das maiores crises de deslocamento forçado de pessoas desde a Segunda Guerra Mundial – e outras emergências humanitárias, da África ao Afeganistão e além, elevaram este número para a marca dramática de 100 milhões.

“Os números subiram em todos os anos da última década”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “Ou a comunidade internacional se une para enfrentar esta tragédia humana, resolver conflitos e encontrar soluções duráveis, ou esta tendência terrível continuará”, completou.

O último ano foi notável em relação ao número de conflitos que se intensificaram e outros que surgiram: 23 países, com uma população combinada de 850 milhões de pessoas, enfrentaram conflitos de intensidade média ou alta, de acordo com o Banco Mundial.

Enquanto isso, a escassez de comida, a inflação e a crise climática estão aumentando a privação das pessoas e exigindo uma maior resposta humanitária no momento em que as projeções de financiamento para muitas dessas situações se apresentam sombrias.

Em 2021, o número de pessoas refugiadas cresceu para 27,1 milhões. Chegadas aumentaram significativamente em Uganda, Chade e Sudão – entre outros países. A maioria destas pessoas, uma vez mais, é acolhida por países vizinhos com poucos recursos. O número de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado chegou a 4,6 milhões (um crescimento de 11%).

O ano anterior também verificou o 15º crescimento anual consecutivo no número de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países, que chegou a 53,2 milhões. O aumento foi motivado por violência crescente ou conflitos em diferentes lugares, como Mianmar. O conflito em Tigray e em outras regiões da Etiópia levou a um deslocamento de milhões de pessoas dentro do país. Insurgentes no Sahel causaram novas ondas de deslocamento forçado, particularmente em Burquina Faso e no Chade.

A velocidade e o volume do deslocamento têm superado a disponibilidade de soluções para as pessoas deslocadas – como retorno ao país de origem, reassentamento e integração local. Ainda assim, o relatório “Tendências Globais” traz alguns sinais de esperança. O número de retornos entre pessoas refugiadas e deslocadas internamente cresceu em 2021, retornando aos níveis anteriores à pandemia de COVID-19, com a repatriação voluntária subindo 71% – embora os números totais ainda sejam modestos.

“Enquanto testemunhamos novas e terríveis situações de refugiados simultâneas às já existentes que permanecem ativas e sem solução, também verificamos exemplos de países e comunidades trabalhando juntos para encontrar soluções às pessoas deslocadas”, adicionou Grandi. “Isto tem acontecido em lugares específicos – como a cooperação regional para a repatriação de costa-marfinenses – e essas importantes decisões precisam se replicadas e aumentadas em todos os lugares”, completou o Alto Comissário.

Na região das Américas, também há exemplos de boas práticas. “De todas as pessoas refugiadas e deslocadas à força, cerca de 20% delas estão nas Américas”, disse Jose Samaniego, diretor do escritório regional do ACNUR para a região. “Os esforços dos países desta região para regularizar, oferecer proteção e integrar localmente estas pessoas são exemplos de solidariedade que requerem um maior apoio da comunidade internacional”, completou o diretor.

E embora o número de pessoas apátridas tenham crescido discretamente em 2021, cerca de 81.200 delas adquiriam nacionalidade ou a confirmaram, configurando a maior redução de casos de apatridia desde que o ACNUR iniciou a campanha #IBelong (#EuPertenço) em 2014.

Principais dados do relatório “Tendências Globais 2021”, do ACNUR

• Por volta de maio de 2022, mais de 100 milhões de pessoas estavam deslocadas forçosamente em todo mundo devido a perseguições, conflitos, violência, violações dos direitos humanos ou eventos que perturbaram a ordem pública.
• Ao final de 2021, o número de 89,3 milhões de pessoas incluía:
• 27,1 milhões de refugiados, sendo
  • 21,3 milhões de pessoas refugiadas sob o mandato do ACNUR
  • 5,8 milhões de pessoas refugiadas da Palestina sob o mandato da UNRWA
• 53,2 milhões de pessoas deslocadas internamente
• 4,6 milhões de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado
• 4,4 milhões de pessoas da Venezuela deslocadas fora do seu país
• Entre as pessoas refugiadas e da Venezuela deslocadas fora do seu país ao final de 2021:
• Países de renda baixa ou média acolheram 83% desta população.
• Países Menos Desenvolvidos ofereceram asilo para 27% deste total.
• 72% das pessoas viviam em países vizinhos aos seus países de origem.
• A Turquia abrigava 3,8 milhões de pessoas refugiadas (a maior população em todo o mundo), seguido por Uganda (1,5 milhão), Paquistão (1,5 milhão) e Alemanha (1,3 milhão). A Colômbia acolhia 1,8 milhão de pessoas venezuelanas deslocadas fora do seu país.
• O Líbano abrigava a maior população de pessoas refugiadas per capita (em relação aos habitantes do país): 01 pessoa refugiada para cada 08 habitantes. Em seguida, vem a Jordânia (01 para cada 14) e a Turquia (01 para cada 23).
• Em relação à população nacional, a ilha de Aruba abrigava o maior número de pessoas da Venezuela deslocadas fora do seu país (01 para cada 06), seguido por Curaçao (01 para cada 10).
• Mais de dois terços (69%) das pessoas refugiadas vieram de apenas 05 países: Síria (6,8 milhões), Venezuela (4,6 milhões), Afeganistão (2,7 milhões), Sudão do Sul (2,4 milhões) e Mianmar (1,2 milhão).
• Globalmente, havia 6,1 milhões de pessoas refugiadas, solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado e migrantes da Venezuela em 2021 (de acordo com a Plataforma Regional de Coordenação Interagencial R4V – Response for Venezuelans).
• Solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado apresentaram 1,4 milhão de novos pedidos. Os Estados Unidos foi o maior recipiente, a nível mundial, de novas solicitações (188,9 mil), seguido pela Alemanha (148,2 mil), México (132,7 mil), Costa Rica (108,5 mil) e França (90,2 mil).
• Quatro dos 10 países de origem com maior número de solicitantes de asilo estão na América Latina e no Caribe: Nicarágua (2º lugar), Venezuela (4º), Haiti (5º) e Honduras (6º). Ao final de 2021, havia mais de 1,1 milhão de pessoas refugiadas e solicitantes de asilo de El Salvador, Honduras e Guatemala em todo o mundo. As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apresentadas por pessoas da Nicarágua em 2021 foram cinco vezes maiores que no ano anterior.

• Soluções:
• 5,7 milhões de pessoas deslocadas à força retornaram para suas regiões ou países de origem em 2021, incluindo 5,3 milhões de deslocados internos e 429,3 mil pessoas refugiadas.

Informação adicional / materiais multimídia de apoio estão disponíveis na página de mídia do ACNUR exclusiva para este relatório. O relatório está sob embargo mundial até as 21:01hs do dia 15 de junho 2022 (ou 00:01 GMT do dia 16 de junho 2022).

NOTA:

O relatório “Tendências Globais” do ACNUR é divulgado simultaneamente com seu Relatório Global (ou Global Report), que informa sobre os programas de atividades do ACNUR para responder às necessidades de todas as pessoas forçadas a se deslocar, e também da população mundial reconhecida como apátrida.

Para mais informação, favor contatar

• ACNUR no Brasil:

Luiz Fernando Godinho, godinho@unhcr.org, +55 61 98187 0978

Miguel Pachioni, pachioni@unhcr.org, +55 11 98875 3256

Cecília Araújo, araujo@unhcr.org, +55 11 95610 7191

• ACNUR em Genebra:

Matthew Saltmarsh, saltmars@unhcr.org, +41 79 967 99 36

Shabia Mantoo, mantoo@unhcr.org, +41 79 337 7650

•  ACNUR em Nova York:

Kathryn Mahoney, mahoney@unhcr.org, +1 (347) 574-6552

• Assessoria de imprensa – Alter Conteúdo:

Bia Imperial, bia@alterconteudo.com.br, +55 21 99975 9874

Caroline Cavassa, carolinecavassa@alterconteudo.com.br, +55 21 96744 9704

Matheus Zanon, matheus@alterconteudo.com.br, +55 21 96907-5528

Contatos de mídia em todo o mundo estão disponíveis no nosso Centro de Mídia

Matéria, originalmente publicada no site, ACNUR Brasil(15/06/2022). Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Galícia! Galícia! Galícia! Demolidor de Campeõooes, granadeiros da Cruz de Santiago, clube querido de muitas tradições! Um, dois, três... o Galícia tem nome na história, no futebol, tem títulos de glória...

Todo o belo hino galiciano é uma preciosidade, mas a parte capaz de doar um sentido de desporto mais agudo diz assim: “os torcedores do Galícia são modestos, são ordeiros, contudo animados...”.

Assim deveriam ser as torcidas. Ordeiras e animadas. Hoje tem Galícia x Jacobinense, programado para outra joia: O estádio metropolitano de Pituaçu, localizado em meio a um lindo parque cheio de ninfas e flores.

O Galícia é um grande clube, não se deixe reduzir pelas aparições imediatas do mundo. Do fenômeno, assimilamos seus aspectos, a cor, os jogadores, o distintivo, o hino; a agremiação é muito maior e poderíamos acrescentar: “infinita”.

Um time sem disputar campeonato de relevo há não sei quantos mil anos é capaz de levar torcida com ingresso pago, e se não fosse um jogo às 4 horas de um dia útil, e sim um sábado ou domingo, eu apostaria em pelo menos mil torcedores.

É muita gente, considerando a ausência do Galícia das nossas páginas esportivas e resenhas, “um grande amor não vai morrer assim”, dizia aquele rei, alguns o nomeiam de canalha (eu não), embora babe o juiz ladrão da Lava-Jato.

Não sei se meu amigo-irmão José Manoel Iglesias Garcia vai poder fechar três horas o Cuco Bistrô do Largo do Cruzeiro do São Francisco ou minha irmã Pilita gostaria de ver nosso Galícia jogar, mandando meu beijo aqui da coluna para minha mãe de criação, dona Lola.

É um erro reduzir o Galícia à participação da comunidade de origem galega, fugida da guerra civil na Espanha, onde os anarquistas traídos por Stálin perderam feio para o filadaputíssimo Franco.

Ao chegarem a Salvador, com a roupa do corpo e a língua embolada, além daquele gosto invejável para trabalhar de domingo a domingo, os galegos migrantes e refugiados não foram bem recebidos.

Ainda não tinha o Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir), admiravelmente coordenado por professora Mariângela Nascimento, e o jeito foi criar um clube para eles, porque os nossos os rejeitaram.

E como eles não chegaram tão bons de bola, nem em número suficiente para formar um time, acolheram nossos negros rejeitados, tornando-se o Galícia uma potência multiétnica capaz de conquistar o primeiro tricampeonato e demolir todos os sudestinos visitantes. Olé!

Tão presente é o Galícia no coração da cidade a ponto de estudantes de jornalismo por mim orientados escolherem o clube para temas de Trabalho de Conclusão de Curso, como João Paulo, Antônio Marcos, Cecílio Angelico, Luiz Fernando e tantos outros hoje estabelecidos no mercado.

Pena terem nossos intelectuais da briosa esquerda expulsado o futebol das políticas públicas, desconhecendo a força de união desta manifestação cultural, bem acolhida no colinho da direita a ponto de até a camisa da Seleção ter sido sequestrada.

Era uma cena rica quando tínhamos o Galícia disputando palmo a palmo com Vitória e Bahia, no entanto, por algum motivo estranho à lógica do Capital, pois perdemos mercado, terminamos resumidos ao Ba-Vi e hoje nem isso, só restou nosso Bahia em condição meeira.

Paulo Leandro é jornalista e professor Doutor em Cultura e Sociedade

Matéria, originalmente publicada no site, www.correio24horas.com.br(15/06/2022). Por Paulo Leandro - redacao@correio24horas.com.br. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Foto: defensoria.ba.def.br

Integrante da comunidade Tuxá, Aléssia Pamela Bertuleza Santos está entre os(as) 21 novos(as) defensores(as) a serem empossados

A próxima segunda-feira, 20, será um marco para a história da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA: a primeira defensora pública estadual indígena, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29, será empossada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-BA, em Salvador. Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira.

Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, que será fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também serão empossados outros 20 defensores(as) públicos(as). Confira abaixo a relação completa.

Vagas para indígenas e negros

O VIII concurso para defensores e defensoras da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018. O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.

Para concorrer às vagas destinadas, a(o) candidata(o) deveria declarar que pertence à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o qual ateste sua condição de indígena. O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).

Covid-19

Devido à pandemia de Covid-19, a fim de manter o distanciamento social e viabilizar a segurança de todas as pessoas presentes, a posse será restrita. Veículos de imprensa interessados em realizar a cobertura deverão confirmar presença antecipadamente pelo e-mail ascom@defensoria.ba.def.br.

SERVIÇO

O QUÊ: posse de novos(as) defensores(as) da DPE/BA

QUANDO: 20 de junho, às 16h

ONDE: auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA

INFORMAÇÕES: (71) 3117-9086

OBS: Imprensa confirmar cobertura pelo e-mail ascom@defensoria.ba.def.br

Confira abaixo o nome dos 21 defensores e defensoras estaduais que tomarão posse:

ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS
BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO
BEATRIZ CORREA SOARES
BIBIANA GAVA TOSCANO DE OLIVEIRA
DANILO MATTOS FERNANDES
ETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU
GABRIEL LUCAS MOURA DE SOUZA
GABRIEL SALGADO LACERDA MEDEIROS
GABRIELA LIMA ANDRADE
GISELA BAER DE ALBUQUERQUE
HENRIQUE FRASCA GRILLO
INEZ DUTRA VIEGAS
ISABELA LABRE MONIZ DE ARAGAO FARIA
JANAINA DOS SANTOS ARAUJO
JESSIKA PERONDI DE SANTIS
JOSE CARLOS TEIXEIRA COSTA JUNIOR
LORENA LIMA DE PATRICIO RIBEIRO
LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS
MARIA MAGALHAES ROCHA
REBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA
WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

Matéria, originalmente publicada no site, www.defensoria.ba.def.br(16/06/2022).Por Ascom.Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Acesse aqui para cadastrar seu currículo

Os candidatos que apresentarem proposta para os processos de seleção em aberto, quando do cadastramento do currículo, devem mencionar no campo "Projeto de atuação pretendido no Ipea" o nome do projeto ao qual desejam concorrer à bolsa.