Funcionários de Alto Escalão se reúnem a partir desta terça-feira (14) para acompanha o Fórum Global sobre Refugiados. © ACNUR/Allana Ferreira

Encontro de Funcionários de Alto Escalão acontece de 14 a 15 de dezembro

O primeiro acompanhamento do Fórum Global sobre Refugiados começa hoje. O Encontro de Funcionários de Alto Escalão, um evento virtual de dois dias, reunirá oficiais sêniores do governo, refugiados e várias partes interessadas, para fazer um balanço do progresso sobre como o mundo responde às situações de refugiados.

O ACNUR, Agência das Nações Unidas para os Refugiados, está co-sediando o encontro em conjunto com a Suíça. O evento será aberto pelo presidente eleito da Confederação Suíça, Ignazio Cassis e pelo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi.

“Há dois anos, no Fórum Global sobre Refugiados, o mundo se reuniu de forma sem precedentes e prometeu transformar a maneira pela qual responde ao deslocamento forçado global. Comprometeu-se a dar vida ao Pacto Global sobre Refugiados, que visa ampliar o apoio aos países de acolhida e melhorar tangivelmente as vidas e as perspectivas das pessoas refugiados”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados.

“Desde então, o mundo tem sido afetado de forma debilitante pela pandemia de Covid-19, novos conflitos eclodiram, e o deslocamento forçado continuou a subir -reafirmando a importância de uma resposta mais equitativa, inclusiva e sustentável.”

Cerca de 1.400 compromissos foram assumidos no Fórum Global sobre Refugiados para melhor apoiar pessoas refugiadas e comunidades de acolhida –incluindo questões como emprego, educação e temas legais e políticos para expandir a proteção e inclusão, apoio fiscal, soluções para o deslocamento, energia limpa e infraestrutura, entre muitos outros.

“Hoje, o quadro global é desbalanceado – os países com menos recursos continuam a ter a maior responsabilidade. Mas é importante que temos visto uma expansão da base de apoio, com a participação de países, agentes de desenvolvimento, setor privado e sociedade civil se intensificando. Precisamos reconhecer essas contribuições e acelerar o progresso se quisermos dar mais vida ao Pacto e melhorar a vida e as perspectivas das pessoas refugiadas e seus anfitriões.”

Reconhecendo que muitos esforço sem apoio aos objetivos do Pacto e compromissos do Fórum foram impactados pela pandemia de Covid-19,oevento será uma oportunidade para identificar lacunas, rever onde os esforços continuaram ou foram adaptados, buscar soluções e assumir novos compromissos para pessoas refugiadas e comunidades de acolhida antes do próximo Fórum Global para Refugiados em 2023.

O evento também destacará uma série de áreas-chave, incluindo a resposta à pandemia da COVID-19, ação climática e deslocamento, plataformas de apoio regional e reassentamento e caminhos complementares.

O encontro começa no 71º aniversário do ACNUR. Essa data é um lembrete pungente de mais de sete décadas de deslocamento forçado que afeta dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo.

A programação completa está disponível aqui e para mais informações sobre o evento acesse aqui.

O Encontro de Funcionários de Alto Escalão é um dos principais meios para acompanhamento e revisão sob o Pacto Global sobre Refugiados. De acordo com o Pacto, os Fóruns Globais para Refugiados serão realizados a cada quatro anos, enquanto o encontro de Funcionários de Alto Escalão será realizado dois anos após cada Fórum.

De acordo com as diretrizes de saúde pública pertinentes, e para torná-lo mais acessível, todo o encontro de Altos Funcionários será transmitido neste link, que entrará no ar em 14 de dezembro.

Fotos e conteúdos do Fórum serão disponibilizados no site Refugees Media.

Matéria originalmente publicada no site ACNUR Brasil  (14/12/2021). Clique aqui para ver o texto original!

Prefeitura de Salvador lança programa de crédito público para micro empresários — Reprodução - Foto: Betto Jr./Secom

CredSalvador disponibiliza um total de R$10 milhões. Beneficiários poderão solicitar empréstimos entre R$500 e R$15 mil, com carência de três e seis meses, e parcelamento em até 24 meses.

A prefeitura de Salvador lançou nesta segunda-feira (13), o CredSalvador, programa de crédito voltado para micros e pequenos empreendedores, além de trabalhadores autônomos e informais. A iniciativa visa minimizar os problemas econômicos causados pela pandemia de Covid-19 na capital baiana. Com o programa, que tem inscrições abertas já a partir desta segunda, os trabalhadores passam a ter acesso a uma linha de crédito com juros baixos e menor burocracia.

Matéria originalmente publicada no site g1 BA (13/12/2021). Clique aqui para ver o texto original!

A Revista JaÉ desse semestre aborda as questões migratórias no estado Bahia. Ela traz uma coletânea de reportagens e outros textos jornalísticos com recortes desse fenômeno no estado e de como migrantes e refugiados tem chegado a terras baianas. Agradecemos imensamente o NAMIR - Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados - da UFBA (Universidade Federal da Bahia) por todo o apoio na realização dessa edição.

Desejamos a todos uma boa leitura

• Os candidatos a essas vagas deverão obrigatoriamente (exceto os refugiados) ter concluido o ensino médio em escola pública e ter submetido às provas do ENEM de acordo com o Edital.
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• Os candidatos imigrantes ou refugiados no Brasil em situação de vulnerabilidade deverão ter concluído o ensino médio ou equivalente em outro país. 
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• Para os cursos de Artes, Música e Teatro os candidatos deverão realizar a inscrição para o processo seletivo específico de Artes e comparecer às provas de Habilidade.
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• A condição de quilombola e a de aldeado será comprovada, respectivamente, mediante certificado da Fundação Cultural Palmares e da FUNAI.
• As comunidades remanescentes de quilombos são apenas aquelas certificadas pela Fundação Cultural Palmares nos termos do Decreto 4887/03. O candidato deverá ainda comprovar seu endereço mediante documento fornecido pela Associação dos quilombos remanescentes.

• A condição de índio aldeado deverá ser comprovada mediante apresentação de Declaração da FUNAI e de documento fornecido pelo Cacique da Aldeia.
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• A condição de pessoas TRANS (transexuais, transgêneros e travestis) deverá ser comprovada por intermédio de documento de auto declaração disponível nesta página.
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• Os candidatos imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade terão sua situação comprovada mediante visto humanitário permanente ou temporário, emitido pelo Conselho Nacional de Imigração

Representantes do ACNUR e da UFBA posam para foto após a assinatura do termo que confirmou a inclusão da universidade à Cátedra Sérgio Vieira de Mello. ©UNFA/Divulgação

Antes mesmo de fechar o ano de 2021 com as já consolidadas conquistas da articulação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) com as universidades que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), duas universidades passaram a fazer parte desta iniciativa: a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Ambas instituições se somam a outras 30 instituições de ensino superior localizadas em todas as regiões do Brasil, cuja proposta é de promover o ensino e capacitações sobre o tema das pessoas refugiadas, fomentar pesquisas e possibilitar extensão universitária no atendimento às pessoas refugiadas nestas diversas localidades, além de atuarem conjuntamente para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e efetivas para essa população.

A parceria entre o ACNUR e a UFBA se deu por meio do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR), visando ampliar e diversificar as ações desenvolvidas pelo NAMIR para a garantia dos direitos das pessoas em situação de deslocamento forçado nas esferas do município e do estado, estreitando a articulação com o poder público.

“A Bahia se tornou, nos últimos anos, uma importante região de destino de pessoas de diferentes nacionalidade, especialmente latino-americanas, que buscam uma chance de recomeçar suas vidas e isso exige uma intervenção social intensiva para que sejam efetivadas as condições humanitárias de acolhimento. Em face desta situação, o NAMIR/UFBA tem procurado ampliar e implementar suas parcerias institucionais”, afirma profa. Mariangela Nascimento, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do NAMIR.

Já a parceria entre o ACNUR e a UFJF, vinculado à Diretoria de Relações Internacionais em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, viabilizará diversas atividades previstas no plano de trabalho, como atendimento jurídico, continuidade de cursos de português, atendimento odontológico e atividades regulares de música e gastronomia com foco na população refugiada.

“A importância de nos associarmos à CSVM se dá pela tradição de nossa universidade na atenção às questões e demandas de grupos sociais em situação de vulnerabilidade e, sobretudo, por compreendermos que o papel social de uma universidade pública é ampliar suas redes de ação, valorização e assistência para além do que é comumente conhecido. O convênio com o ACNUR representa a possibilidade de ação qualificada e a UFJF está convicta sobre a grandeza dessa parceria e de seus frutos”, afirma o professor Rodrigo Christofoletti, coordenador da CSVM da UFJF.

“A Cátedra Sérgio Vieira de Mello, por meio das instituições que a agregam, presta um serviço fundamental de acolhimento e facilitação da integração de pessoas refugiadas no Brasil. Com a inclusão da UFBA e da UFJF, as atuais 32 instituições da Cátedra fortalecem o sistema de respostas humanitárias no país, promovendo reflexões, prestando serviços fundamentais e realizando a efetiva inclusão de estudantes refugiados no ambiente acadêmico, agregando saberes e conhecimentos para o desenvolvimento da sociedade brasileira”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

A atuação das instituições que fazem parte da CSVM dialoga com os respectivos contextos das regiões onde estão inseridas. Desta maneira, o ACNUR diversifica sua atuação por meio dos serviços prestados pelas universidades às pessoas refugiadas ao mesmo tempo em que responde, de forma conjunta e coordenada, as demandas existentes. Como resultado deste processo, consolida-se uma rede de apoio e assistência que promove na ponta a integração de refugiados e a coexistência pacífica desta população com a comunidade de acolhida.

Sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello

A relação institucional entre o ACNUR com as instituições de ensino superior no Brasil iniciou-se em 2003, por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Trata-se de um acordo de cooperação em que o ACNUR estabelece um Termo de Referência com as universidades, estabelecendo responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro de quatro linhas de ação: ensino, pesquisa, extensão e formulação de políticas públicas.

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a CSVM também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos.

Mais informações estão detalhadas na página da CSMV do ACNUR

Matéria originalmente publicada no site ACNUR Brasil  (09/12/2021). Por Miguel Pachioni. Clique aqui para ver o texto original!

O Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão constitui-se como um espaço de reflexão ampliada e aprofundada sobre a Universidade, sobre suas heranças e perspectivas e seu papel social, favorecendo o estabelecimento de políticas mais bem definidas para as diversas dimensões da UFBA, enquanto instituição pública, gratuita, de qualidade e marcada por forte compromisso com a sociedade.

Em 2020, durante o período de suspensão das atividades por conta da pandemia do novo Coronavírus, a UFBA realizou pela primeira vez um Congresso Virtual, um espaço de interlocução entre os mais diversos saberes produzidos na universidade, dando visibilidade à sua produção ao mesmo tempo possibilitando um contexto de debate sobre cenários e desafios desse momento. Buscamos reverberar o movimento dos Congressos realizados anualmente desde 2016. Como não foi possível realizar a edição 2021 do Congresso, prevista para novembro, a UFBA propõe agora a realização do Congresso UFBA 75 anos, em dezembro de 2021.

Para ver a programação completa, clique neste link!

Seguem alguma sugestões de mesas/debates:

O papel da rede universitária de pesquisa sobre migração (Rupem) na construção de políticas públicas nos municípios da bahia

 08:30 - 10:00  - 08/12 - Sala A1

• Maria Luiza Silva Santos, Mariangela Moreira Nascimento, Patrícia Carla Silva Do Vale Zucoloto, Luciana Fernandes Lopes, Sarah Roberta De Oliveira Carneiro, Pensilvânia Da Silva Neves 

A mesa propõe questionar as bases estreitas do colonialismo e da colonialidade a partir das visões e teorias epistemológicas entendidas a partir do Sul Global (re)conhecidas na "decolonialidade". Tal proposta se assenta em romper com os pensamentos e saberes hegemônicos que estruturam e ramificam processos de violência e racismo estrutural encontradas nas práticas de epistemicídio, memoricídio, genocídio e violação dos direitos humanos. A partir do pensamento crítico, pretende-se tensionar os conceitos que estão para além da academia de ensino, mas que permeiam a vida, permitindo que uma história única, colonizadora e apresentada como verdade paute a formação, imaginário do sujeito e a construção do conhecimento. Para tanto, objetiva-se discutir o pensamento decolonial como prática emancipatória de povos subalternizados e sociedades democráticas que vivem em Estado de Exceção.

O Pensamento decolonial como antídoto para as políticas de exceção

10:30-12:00 - 07/12 - Sala J2

• Yasmim Maia Teles Silveira, Alessandro Vendramini Langerhorst, Ismael Pereira Da Silva, Francineide Marques Da Conceição Santos, Nadja De Lima Sacramento

Movimentos sociais, resistências e novos horizontes para 2022