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É lançada a 4ª edição da Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados

Enviado em 12/11/2021 - 13:17

 


 
 A 4ª edição da Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados é lançada nesta quinta-feira (11) no Canal do Banco Central no Youtube. O evento integra a 8ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), que é realizada de 8 a 14 de novembro de 2021 pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), tendo como tema Planejamento, Poupança e Crédito Consciente: O PLA-POU-CRÉ e a sua saúde financeira. O documento facilita a integração econômica e bancária dessa população por conter ferramentas e conceitos específicos do Brasil.
 
A nova versão da Cartilha foi elaborada pelo Banco Central, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O objetivo do documento é contribuir para que migrantes e refugiados tenham acesso a informações sobre produtos e serviços financeiros e bancários.
 
O principal interesse dos migrantes e refugiados é sobre o processo de abertura de contas em instituições financeiras e de pagamentos. Outra demanda desse segmento é sobre a forma de receber/remeter recursos do/para o exterior. Também há interesse por temas relacionados a cartão de crédito e credenciamento para receber maquininhas em seus negócios. Parte relevante dessa população acaba empreendendo no Brasil inclusive em decorrência da própria dificuldade de encontrarem emprego em suas profissões de origem.
 
A cartilha foi atualizada com algumas novidades do Pix, como o Pix Cobrança e o Pix Agendado.
 
A cartilha está disponível em português, espanhol, inglês, francês e árabe na página Cidadania Financeira e no site da OIM.
 
Rede de Educação Financeira
 

Uma das ações já realizadas pela Rede de Educação Financeira do Banco Central com o intuito de atingir públicos vulneráveis foi promover o curso intitulado "Formação de Multiplicadores de Educação Financeira para Migrantes e Refugiados". Em 2020, foram realizadas três turmas de capacitação com média de vinte participantes em cada uma delas.
 

 Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em francês
→ Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em árabe
→ Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em português
→ Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em espanhol
→ Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em inglês

 

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (12/11/2021). Clique aqui para ver o texto original!

Migração e literatura: 13 lançamentos imperdíveis de 2021

Enviado em 11/11/2021 - 14:09

 


 

Os livros são importantes meios de comunicação, que aproximam os leitores de diferentes contextos, sentimentos e ideias. A literatura diz muito sobre o mundo e, como não poderia deixar de ser, também sobre a migração. Ao longo da história, distintos autores têm na questão migratória uma questão central de seus trabalhos, como é o caso do tanzaniano Abdulrarazak Gurnah, que recentemente conquistou o Prêmio Nobel de Literatura 2021.

Gurnah ainda não foi editado no Brasil, mas já temos a confirmação de que suas obras serão publicadas por aqui em 2022. Enquanto os livros do vencedor do Nobel não chegam em nossas livrarias, podemos aproveitar para descobrir outras obras que, com distintas sensibilidades, retratam os movimentos de pessoas e as vidas de migrantes e refugiados. O Estrangeiro fez uma compilação dos lançamentos de 2021 em nosso país da literatura migratória produzida em distintos cantos do mundo.

 

Brimos: Imigração Sírio-Libanesa no Brasil e seu caminho até a política. Diogo Bercito

Neste extenso trabalho de pesquisa documental, o jornalista Diogo Bercito aborda a história da imigração sírio-libanesa em nosso país, que forma a maior diáspora árabe no mundo. Conta como essas pessoas, que chegaram aqui principalmente como comerciantes, conquistaram espaço e influência na sociedade brasileira, construindo instituições renomadas como o Hospital Sírio-Libanês e o Clube Monte Líbano; e com muitos de seus descendentes assumindo um papel de destaque na política nacional.

Brimos: Imigração Sírio-Libanesa no Brasil e seu caminho até a política

Diogo Bercito

Editora: Fósforo

Lançamento: 22 de julho de 2021

272 páginas

 

O Vento Mudou de Direção: o Onze de Setembro que o mundo não viu. Simone Duarte

A jornalista Simone Duarte, através de sete entrevistas com pessoas de distintas localidades, traça um panorama de como os acontecimentos decorridos dos atentados às Torres Gêmeas mudaram radicalmente as histórias de vida de distintas pessoas do Oriente Médio e da Ásia, que tiveram que deixar suas casas em busca de proteção e uma vida melhor. Exemplo é o da professora e poeta iraquiana Faleeha, que foi jurada de morte na sua terra natal e migrou para os Estados Unidos, onde escreve sobre a condição de migrante.

O Vento Mudou de Direção: O Onze de Setembro que o mundo não viu

Simone Duarte

Editora: Fósforo

Lançamento: 01 de setembro de 2021

246 páginas

 

Viagem ao país do futuro. Isabel Lucas

A jornalista portuguesa Isabel Lucas viveu por quase um ano no Brasil, e no período buscou entender mais sobre esse país tão próximo culturalmente de sua terra natal. Este livro, que reúne ensaios-reportagem, busca nos diálogos com a literatura brasileira as respostas para as muitas perguntas que um estrangeiro possui sobre esse local tão diverso e complexo.

Viagem ao país do futuro

Isabel Lucas

Editora: Cepe

Lançamento: 03 de agosto de 2021

328 páginas

 

Franceses no Brasil: cartas e relatos, 1817 – 1828. Jacques Arago, Jean-Baptiste Douville e Victor Jacquemont

Arago, Douville e Jacquemont não viveram no Brasil por muito tempo, mas documentaram suas estadias no Rio de Janeiro, então a capital do país, entre os anos de 1817 e 1828. Os textos, que estão sobretudo no formato de cartas escritas para parentes e amigos na França, oferecem o olhar estrangeiro sobre a cidade, em um momento especial de nossa história, quando chegaram os primeiros imigrantes subsidiados pela Corte Imperial.


Franceses no Brasil: cartas e relatos, 1817 – 1828

Jacques Arago, Jean-Baptiste Douville e Victor Jacquemont

Editora: Chão Editora

Lançamento: 25 de outubro de 2021

176 páginas

 

Rosie Carpe. Marie NDiaye

Neste romance, a francesa de origem senegalesa escreve sobre a migração de retorno e a busca pelas raízes. A personagem Rosie Carpe sai da França com os filhos e migra para Guadalupe, no Caribe, para reencontrar seus familiares e uma certa identidade perdida. Por esse livro, lançado recentemente no Brasil, Ndiaye conquistou em 2001 o prêmio Femina. Foi ainda em 2009 a escritora em lingua francesa mais lida do mundo.

Rosie Carpe

Marie NDiaye

Editora: Imã Editorial

Lançamento: 31 de agosto de 2021

362 páginas

 

O Kit de Sobrevivência do Descobridor Português no Mundo Anticolonial. Patrícia Lino

Com imensa ironia, talvez inspirado no histórico discurso de Frederick Douglass em 1852, este pequeno livro satiriza o pensamento colonial português baseado na ideia de superioridade racial branca e lusófona. A autora criou objetos como o “banquinho racial” e o jogo “Quem descobriu o mundo?”, que buscam desconstruir o pensamento colonial ainda muito presente na sociedade portuguesa.


O Kit de Sobrevivência do Descobridor Português no Mundo Anticolonial

Patrícia Lino

Editora: Edições Macondo

Lançamento: 27 de janeiro de 2021

208 páginas

 

As Pipas. Romain Gary

O francês nascido na Lituânia Romain Gary escreve neste romance sobre o amor intercultural em tempos de Segunda Guerra Mundial entre um menino francês da região da Normandia e uma jovem migrante polonesa. Ludo segue Lila e vai morar na Polônia, mas posteriormente volta à França e, quando o conflito explode, descobre que a amada desapareceu. Decide então participar da resistência francesa contra a ocupação nazista, na esperança de reencontrar seu amor.

As Pipas

Romain Gary

Editora: Todavia

Lançamento: 06 de abril de 2021

311 páginas

 

Os Carregadores de Água. Atiq Rahimi

O escritor e cineasta afegão Atiq Rahimi, em “Os Carregadores da Água”, escreve sobre a vida durante o regime dos Talibãs no início dos anos 2000 e a relação dele com a penúria, o desrespeito pela história e o exílio. Os personagens Yûsef e Tom (ou Tamim) compõem, de dentro e de fora do Afeganistão, um quadro complexo que nos faz refletir sobre temas como a migração, o amor, a liberdade e a memória.


Os Carregadores de Água

Atiq Rahimi

Editora: Estação Liberdade

Lançamento: 01 de outubro de 2021

256 páginas

 

Um País para Morrer. Abdellah Taïa

Um livro sobre movimento. Na obra, o marroquino Taïa investiga como se dá o encontro entre sociedades estrangeiras, num contexto marcado pelo colonialismo que explora, também, os corpos estrangeiros. O romance, com rara sensibilidade, aborda a violência cotidiana imposta pelos donos do poder.


Um País para Morrer

Abdellah Taïa 

Editora: Noz

Lançamento: 01 de julho de 2021

160 páginas

 

Detalhe Menor. Adania Shibli

A escritora palestina Adania Shibli reflete sobre as questões de fronteira, identidade, poder e violência a partir da investigação sobre um crime cometido pelo exército israelense no deserto de Neguev em 1949, um ano após a criação do Estado de Israel. Shibli, em uma prosa potente e dura, escreve sobre a história da região, profundamente marcada pelas expropriações e pelo refúgio.

Detalhe Menor

Adania Shibli

Editora: Todavia

Lançamento: 07 de julho de 2021

83 páginas

 

A Universidade Desconhecida. Roberto Bolaño

Uma coletânea dos poemas do grande autor chileno Roberto Bolaño. Mais conhecido no Brasil por seus romances, Bolaño também produziu muita poesia, e vários de seus poemas cruzam com a questão migratória – que também marcou a vida do chileno, exilado após o golpe militar de 1973 e que passou a vida no México e na Europa.

A Universidade Desconhecida

Roberto Bolaño

Editora: Companhia das Letras

Lançamento: 03 de agosto de 2021

917 páginas

 

Memória para o Esquecimento. Mahmud Darwich

Mesclando a prosa e a poesia, o grande poeta palestino Mahmud Darwich narra o dia da invasão israelense e o consequente cerco a Beirute. Mesclando testemunho, memórias, autobiografia, crítica literária, poesia e jornalismo, Darwich constrói uma memória pessoal e coletiva que discutirá, entre outras questões, o significado do exílio.

Memória para o Esquecimento

Mahmud Darwich

Editora: Tabla

Lançamento: 05 de outubro de 2021

199 páginas

 

Grito a Poesia. Moisés António

Neste livro de poemas, o migrante angolano Moisés António, radicado em Curitiba, faz uma coletânea de textos publicados em livros didáticos e em outros canais. Na obra, Moisés reflete sobre a condição de migrante, negro e africano em nosso país.


Grito a Poesia

Moisés António

Editora: Travassos Publicações

Lançamento: 10 de outubro de 2021

220 páginas

 

Artigo originalmente publicado no site oestrangeiro.org(10/11/2021). Por Sidney Dupeyerat de Santana - Pesquisador do Diaspotics/UFRJ e editor do oestrangeiro.org. Clique aqui para ver o texto original!

Call for Papers | Trabalho, migrações e mobilidade: um diálogo lusófono

Enviado em 08/11/2021 - 14:37

 

 

Editores Convidados

Andrea Oltramari

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGA/EA/UFRGS), Brasil

Universidade de Lisboa (SOCIUS/ISEG/ULisboa), Portugal

 

Carlos Lopes

Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC), Angola

Universidade de Lisboa (CESA/ISEG/ULisboa), Portugal

 

Duval Fernandes

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PPGG/PUC Minas), Brasil

Universidade de Lisboa (SOCIUS/ISEG/ULisboa), Portugal

 

Inês Raimundo

Universidade Eduardo Mondlane / Centro de Análise de Políticas, Departamento de Geografia (CAP/UEM), Moçambique

 

João Peixoto

Universidade de Lisboa (SOCIUS/ISEG/ULisboa), Portugal

 

Maria José Tonelli

Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), Brasil


 

Compreendendo a migração como “uma prática social carregada de experiências vividas, negociadas e produzidas no espaço” (Dias, 2019, p. 63) e sabendo que as mobilidades contemporâneas assumem contornos cada vez mais complexos, essa chamada para artigos diz respeito a migrações e mobilidades associadas a trabalho. Desafios, mudanças e momentos difíceis são inerentes ao processo de mobilidade, tanto regional quanto internacional. Acredita-se que, mesmo com a pandemia de COVID-19, os movimentos migratórios associados ao trabalho continuarão e se intensificarão, como já mostram estudos anteriores (Alon, Doepke, Olmstead-Rumsey & Tertilt, 2020; Baeninger, Vedovato & Nandy, 2020; Karim, Islam & Talukder, 2020).

Os estudos sobre migrações que enfocam, de modo agregado, países lusófonos são escassos. Um Call for Papers sobre o tema foi realizado em 2011 por Peixoto e Fernandes (2011). Essa chamada deu origem a artigos que diziam respeito aos mais variados assuntos: migração, refúgio, processos de regulamentação, migração laboral, entre outros. O pretexto para essa publicação dizia respeito a cruzar conhecimentos e experiências entre países que falam a mesma língua. Como diziam os organizadores (Peixoto & Fernandes, 2011, p. 14), “apesar de situados em diferentes regiões do mundo e de conhecerem histórias e problemas migratórios muitas vezes diversos, o facto de pensarem e falarem português pode facilitar o intercâmbio de ideias”. Seguramente, foram seguidos os passos de Maria Ioannis Baganha (2009), a primeira a refletir de forma sistemática sobre a migração lusófona. Foi aberto espaço para uma melhor teorização do sistema migratório lusófono (Marques & Góis, 2011).

Uma nova chamada de textos sobre a migração em países de língua portuguesa se justifica face às profundas alterações que se verificaram na última década. Em 2019, havia aproximadamente 272 milhões de migrantes internacionais no mundo, dos quais quase dois terços por motivos de trabalho (International Organization for Migration [IOM], 2019). Antes da pandemia, projetava-se que, até 2050, haveria 405 milhões de pessoas deslocadas no mundo inteiro (IOM, 2017). As variáveis que influenciam as dinâmicas migratórias são complexas, incluindo desenvolvimento econômico, crescimento demográfico, avanços tecnológicos, crises e conflitos de ordem diversa, além de, recentemente, a pandemia. Há vários tipos de migração: própria, forçada, regular, irregular, laboral e qualificada, entre outras.

Assim, há ainda muitas portas para estudar o fenômeno migratório. Para King e Lulle (2016), o movimento migratório hoje está mais diversificado do que no passado. Segundo os autores, é preciso estudar novas questões que vão além das tipologias clássicas. Os países em desenvolvimento costumam estudar o movimento migratório pela pobreza. Castles (2010) destacava, há 10 anos, a necessidade de mudar a lupa com que se olha esse movimento para além do fator econômico. O autor também versa sobre a importância de novas abordagens metodológicas para olhar o fenômeno da migração, que é, portanto, uma mudança de expressão social (Castles, 2010). Há novas geografias e temporalidades em evidência para pensar novos estudos em migração, configurando o que o autor chama de mix de migração.

 

Vários temas inovadores emergiram nos últimos 10 anos. Os movimentos de refugiados sempre estiveram em foco, mas sua visibilidade aumentou bastante. Os deslocamentos causados por motivos ambientais entraram na agenda à medida que se alargou o impacto das alterações climáticas. Locomoções de grupos específicos, como estudantes, investidores e aposentados, foram objeto de atenção. Também se adicionaram a esses novos tópicos a criminalização da migração ou o retorno de muitos migrantes para seus países de origem. Por fim, a pandemia, sem dúvida, impactou a vida dos mais vulneráveis e dos migrantes. As mobilidades tendem ainda a ser afetadas pelo racismo estrutural, que se intensifica pelos métodos cada vez mais sofisticados de tecnologias de controle: por câmeras especiais , telefones móveis, placas dos carros, controle da face e das impressões digitais. Sem dúvida, tais controles recaem sobretudo em migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, com a própria existência sendo criminalizada (Joseph & Neiburg, 2020). Além disso, apresentam-se violência, abusos e recusas de entrada no país, com a consequente deportação.

O mercado de trabalho sofreu também múltiplas alterações, que passaram por um reforço da lógica de flexibilização e pelo impacto das novas tecnologias. Pesquisas sobre o tema têm mostrado uma precarização cada vez maior e mais desajustes entre trabalho e níveis de qualificação. Ao mesmo tempo, registra-se um aumento pronunciado de novas formas de trabalho, como a gig economy e o nomadismo digital. A segmentação entre nativos e imigrantes ocorre de forma crescente. Muitos migrantes qualificados ocupam vagas não qualificadas. As mulheres, por exemplo, mesmo altamente qualificadas, muitas vezes são subordinadas a empregos e trabalhos menos qualificados. Hirata (2009) aponta para a relação entre precarização, flexibilização e trabalho de mulheres.

Nesta chamada, aceitamos trabalhos empíricos, teóricos, ensaios e revisões sistemáticas da literatura, com enfoque na relação entre trabalho, migrações e mobilidade, bem como na situação atual dos países de língua portuguesa. Os temas que reverberam o fenômeno da migração, do refúgio, e que serão aceitos nesse CFP são:

 

 

• Mercado de trabalho, segmentação e precarização.

• Gig economy e nomadismo digital.

• Gênero e interseccionalidade nos estudos migratórios.

• Migração de retorno.

• Conflitos, guerras civis e desestruturação do mercado de trabalho.

• Alterações climáticas e novos movimentos de trabalho.

• Deslocamentos internos.

• Análise de políticas migratórias nos países da lusofonia e geografia do trabalho.

 

Algumas perguntas pautam nossa chamada:

 

• Como os movimentos migratórios vêm se apresentando entre os países lusófonos?

• O que tem levado ao projeto migracional em países de língua portuguesa?

• Como as alterações do mercado de trabalho e as inovações tecnológicas têm alterado as migrações nesse contexto?

• Quais estratégias para a inserção laboral dos sujeitos que migram para (ou de) países lusófonos?

• Como têm se apresentado as migrações forçadas por causa de guerras civis e ataques armados/terroristas e a consequente desestruturação das economias?

• De que modo as alterações climáticas induzem migrações em busca de trabalho?

• O que podemos aprender com o que vem se apresentando em termos de migração na pandemia de COVID-19?

• Como as questões de gênero vêm se interseccionando com as questões migracionais nesses países?

 

 


 

NORMAS PARA ENVIO:

1) Os resumos expandidos devem focar nas principais ideias do artigo: proposta, base teórica, lacuna de pesquisa, abordagem, métodos de análise (em artigos empíricos), principais conclusões e contribuições.

2) Os resumos expandidos devem contar até 3 mil palavras, incluindo referências, apêndices, notas de rodapé e outros materiais.

3) Para as normas técnicas, consultar as regras do Cadernos EBAPE.BR.

 

REFERÊNCIAS

Alon, T. M., Doepke, M., Olmstead-Rumsey, J., & Tertilt, M. (2020, abril). The impact of COVID-19 on gender equality (Working Paper, 26947). Cambridge, MA: National Bureau of Economy Research.

Baeninger, R., Vedovato, L. R., & Nandy, S. (2020). Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas, SP: Nepo/Unicamp.

Baganha, M. L. (2009). The lusophone migratory system: patterns and trends. International Migration, 47(3), 5-20.

Castles, S. (2010). Entendendo a migração global: uma perspectiva desde a transformação social. REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 18(35), 11-43.

Dias, G. (2019). Mobilidade migratória: uma leitura crítica para além de metáforas hidráulicas. REMHU – Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, 27(57), 61-78.

Hirata, H. (2009). A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho. Sociologias, 21, 24-41.

International Organization for Migration (2017). Estudio: migración y desarrollo en Iberoamérica. Madrid, España: Universidad Pontificia Comillas/Obimid.

International Organization for Migration. (2019). World Migration Report 2020. Geneva, Brussels: Autor.

Joseph, H., & Neiburg, F. (2020, julho 03). I am going to die in the street: Haitian lives in the pandemic. City & Society. Recuperado de https://doi.org/10.1111/ciso.

Karim, M. R., Islam, M. T., & Talukder, B. (2020, dezembro). Covid-19’s impacts on migrant workers from Bangladesh: In Search of policy intervention. World Development, 136, 105-123.

King, R., & Lulle, A. (2016). Research on migration: facing realities and maximising opportunities. Luxembourg, Luxembourg: Publications Office of the European Union.

Marques, J. C., & Góis, P. (2011). A evolução do sistema migratório lusófono: uma análise a partir da imigração e emigração portuguesa. Revista Internacional em Língua Portuguesa, 24, 213-232.

Peixoto, J., & Fernandes, D. (2011). Revista Internacional em Língua Portuguesa, 24(Migrações), 1-293. Recuperado de http://aulp.org/wp-content/uploads/2019/01/RILP24.pdf


 

Cadernos EBAPE.BR é um periódico online na área de Administração publicado no Rio de Janeiro, Brasil, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE) e é um periódico de acesso aberto.

 

Serão aceitas submissões em português, inglês e espanhol. Todos os trabalhos aprovados serão publicados no idioma original (português, inglês ou espanhol) e traduzidos (português ou inglês) sob responsabilidade dos autores. O Cadernos EBAPE.BR é classificado pelo sistema CAPES Qualis como A2.

 

 


 

INTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO

O(s) autor(es) deve(m) seguir as orientações para envio de artigos ao Cadernos EBAPE.BR em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/normas

Os artigos devem ser submetidos através do link: https://mc04.manuscriptcentral.com/cebape-scielo

Você deve se registrar como autor, a menos que o tenha feito anteriormente.

Nota: por favor, indique no campo “Authors Cover Letter” que o seu artigo é para o número especial: “Trabalho, migrações e mobilidade: um diálogo lusófono”.

Para qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato com a editora convidada:

Andrea Oltramari
E-mail:
 andreaoltr@gmail.com

 


 

EXPEDIENTE

Prof. Dr. Hélio Arthur Reis Irigaray
Editor-Chefe

Prof. Dr. Fabrício Stocker
Editor Adjunto

Fabiana Braga Leal
Assistente Editorial

Jackelyne de Oliveira da Silva
Auxiliar Editorial

 

Cadernos EBAPE.BR

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SUBMISSÕES DE ARTIGOS


  

Aula ACCS IPSE 05

Enviado em 03/11/2021 - 14:23

Aula ACCS IPSE 05

Quarta-feira, 3 de novembro · 2:00 até 4:30pm
Informações de participação do Google Meet
Ou disque: ‪(US) +1 563-277-0660‬ PIN: ‪978 503 264‬#

OIM e Ministério da Cidadania lançam Guia de Orientação Pré-Viagem para refugiados e migrantes venezuelanos

Enviado em 02/11/2021 - 10:44

 


O Ministério da Cidadania, responsável do Subcomitê de Interiorização e da Força-Tarefa Logística Humanitária, e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançaram o “Guia de Orientación Pre Viaje” para apoiar refugiados e migrantes venezuelanos que ingressam na Estratégia de Interiorização do Governo Federal, com informações essenciais sobre direitos e serviços básicos.

O manual tem o objetivo de orientar os Venezuelanos interiorizados sobre os aspectos antes, durante e depois do deslocamento para outros estados brasileiros. Escrito em espanhol, o guia tem linguagem fácil e acessível para todos os Venezuelanos apoiados pela Operação Acolhida.

A elaboração do guia visa dar mais suporte à população refugiada e migrante, após verificar que muitos ainda tinham dúvidas sobre os processos e onde encontrar prestação de serviços no país. Dessa forma, as informações foram reunidas em um único guia para que as necessidades fossem supridas em maior escala, incluindo as questões geográficas e culturais do Brasil para melhor integração social.

 

 

Dentro do “Guia de Orientación”, estão as seguintes informações divididas em seções de:

  • Interiorização: modalidades, documentação necessária e procedimentos de viagem;
  • Viver no Brasil: documentação, conhecendo o país e conselhos de adaptação;
  • Serviços no Brasil: saúde, educação e assistência social;
  • Acesso ao trabalho no Brasil: documentação, legislação laboral, seguridade social e empreendimento;
  • Direitos no Brasil: conhecer os direitos civis e como evitar os riscos de tráfico de pessoas e exploração laboral.

“O intuito é fazer uma ação conjunta das informações básicas para as pessoas que buscam novos começos de vida em outra cidade por meio da interiorização. A OIM celebra o desenvolvimento de um documento que irá orientar a todos os venezuelanos dentro da Operação Acolhida”, disse a coordenadora de emergência da OIM, Lia Poggio.

Para a coordenadora do Subcomitê Federal de Interiorização, Niusarete de Lima, prestar informações confiáveis sobre direitos e deveres aos refugiados e migrantes é uma obrigação. “O guia é um canal para que eles possam também aplicar para conhecidos outras pessoas. Já é possível ver que eles buscam os serviços após terem acesso ao conhecimento desses direitos, principalmente quando é mais simples, compartilhada e orientada.

Além do documento digital, foi criado um website com todo conteúdo disponível para ser acessado a qualquer momento, no link https://www.guiapreviajeinteriorizacion.org/.

 

 

INTERIORIZAÇÃO – Implementada em 2018, a Estratégia de Interiorização foi estabelecida para aliviar os serviços públicos da Região Norte e para permitir novos recomeços e oportunidades de vida para venezuelanos que desejam permanecer no Brasil. De forma voluntária, os refugiados e migrantes são levados para cidades brasileiras por meio da reunificação familiar ou de amigos, vaga de emprego ou moradia em abrigos.

Esta atividade foi financiada pelo Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

 

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (02/11/2021). Clique aqui para ver o texto original.

OIM firma parceria com a Universidade Federal da Bahia com objetivo de apoiar as políticas destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas que se encontram no estado

Enviado em 02/11/2021 - 10:38

 


Atento a chegada crescente de migrantes e refugiados no estado da Bahia, a  Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinou uma parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), através do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR), programa de extensão da Universidade, com o objetivo de apoiar as políticas destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas que se encontram no estado.

A iniciativa entre as instituições integra esforços conjuntos na aproximação de experiências, visando ampliar o apoio aos municípios e o governo local na construção dos seus planos para migração e a realização de formações para os agentes públicos e organizações sociais, garantindo a população migrante, mais informação e acesso aos serviços.  

Na última semana de outubro ocorreu a primeira reunião de planejamento entre OIM e UFBA onde participaram, representando a universidade as professoras Luciana Lopes e Mariangela Nascimento e pela OIM, o coordenador de Projetos, Guilherme Otero e a assistente de Projetos, Edjane Santana.

“A intenção dessa parceria é que possamos atuar como um espaço de trocas coletivas de saberes e experiências, oferecendo suporte técnico e humanitário às iniciativas do poder público municipal e as organizações da sociedade civil; bem como criar possibilidades institucionais para que a população migrante possa ter acesso aos bens e serviços", afirma a professora da UFBA, Mariangela Nascimento.

Reprodução: OIM Brasil

Reprodução:OIM Brasil

Até janeiro de 2021, no contexto da pandemia da Covid-19, a OIM, em parceria com o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE) e do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR), ofereceu apoio financeiro a 76 famílias/indivíduos migrantes venezuelanos, senegaleses e haitianos, através de cartões de alimentação para o suprimento de necessidades alimentares, nutricionais e de higiene através de aquisição de alimentos e itens básicos.

Essa atividade contou com o apoio financeiro do escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

 

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (02/11/2021). Clique aqui para ver o texto original.

 

 

Como Que Tá? Cultura e Comunidade no Pós-Covid

Enviado em 01/11/2021 - 12:16

 

 
Nesse semestre, o NAMIR está em parceria com a Agência Experimental de Comunicação e Cultura da Faculdade de Comunicação (FACOM/UFBA) para alguns trabalhos sobre a temática migratória. Para iniciar a partilha dessas atividades com o público, na próxima sexta-feira (05/11) será realizada a segunda live do "Como Que Tá? Cultura e Comunidade no Pós-Covid".
 
A proposta dessa edição é dialogar sobre as demandas dos imigrantes e refugiados no estado da Bahia e os desafios que o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR) enfrenta ao buscar promover um acolhimento digno a essa comunidade, principalmente, no contexto pandêmico que condiciona o contato com os indivíduos ao ambiente digital.
 
Para isso, a roda de conversa do dia 05/11 abordará os "Diálogos Afetivos", projeto da Rede Universitária de Pesquisa e Estudos Migratórios (RUPEM) junto ao Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (NAMIR/UFBA).
 
A mesa será mediada pelo Prof. Beto Severino e contará com relatos da Profª Malu Silva, uma das coordenadoras dos Diálogos Afetivos; Súlivan Soares, bolsista do NAMIR; e Danilo Martinez, Trombonista e estudante de música da UFBA.
 
Clique neste link ou no card abaixo para ter acesso ao evento:
 
 
O "Como Que Tá? Cultura e Comunidade no Pós-Covid" é uma parceria da Agência Experimental com a Faculdade de Comunicação e busca abrir um espaço para reflexão sobre temas de relevância social. As lives tem sido realizadas desde o segundo semestre de 2020 e estão disponíveis no site da Agência (agenciaufba.wordpress.com) e no youtube da FACOM (www.youtube.com/user/FacomUFBA).

Convite para palestra do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório da ESA/OABRS

Enviado em 29/10/2021 - 13:03

 

O Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratorio da ESA/OABRS convida para a palestra com o Tema "O reagrupamento familiar de refugiados na União Europeia e a definição de família aplicada a diretiva 2003/86/CE " que será proferida pela Dra. Barbara Maccario Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, com menção em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. SAVE THE DATE: 01 de novembro de 2021 Horário: 19h15min - Hora Brasil Aberto aos advogados, estudantes e público em geral Inscrições no grupo: https://portaldoaluno.oabrs.org.br/ Entrar no Portal do aluno e se inscrever no Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório O acesso é pelo portal da ESA/OABRS, portal do aluno.

 

OIM faz apelo por US$ 74,7 milhões para ajudar migrantes em trânsito nas Américas

Enviado em 29/10/2021 - 11:37

Foto: OIM/ Jose Espinosa Bilgray 

Até o presente momento deste ano, mais de 100 mil migrantes cruzaram o perigoso Tampão de Darién, com muitos parando em centros de recepção de migrantes no Panamá antes de seguirem mais ao norte

 


 

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) solicita US$ 74,7 milhões para responder às necessidades humanitárias do crescente número de migrantes vulneráveis em movimento do Caribe e da América do Sul para cruzar a América Central em direção ao México e aos Estados Unidos. Esses migrantes altamente vulneráveis são, sobretudo, nacionais do Haiti, bem como de Cuba, Brasil e Chile. Outros são nacionais da Ásia e da África. 

Até o presente momento deste ano, mais de 100 mil migrantes cruzaram de forma irregular a perigosa selva do Tampão de Darién da Colômbia ao Panamá, após caminharem por diversos países na América do Sul. O número para os primeiros nove meses de 2021 é três vezes maior do que os 30 mil do relatório anterior, referente à mesma rota durante todo o ano de 2016. Do Panamá, migrantes seguem ao norte em uma jornada que é particularmente arriscada para mulheres e crianças.  

Os Diretores dos escritórios regionais da OIM em São José e Buenos Aires afirmaram que mais de 200 mil haitianos que já haviam se estabelecido na Argentina, Brasil e Chile após o terremoto de 2010 no Haiti também estavam em situação de crescente vulnerabilidade.  

“A piora nas condições socioeconômicas, o endurecimento nas regulações de vistos, as dificuldades em obter informações e documentos para regularizar seus status, o impacto causado pela pandemia de COVID-19, e a crescente xenofobia, dentre outros fatores, tiveram um profundo impacto no bem-estar da comunidade haitiana na região, reduzindo as oportunidades de integração.  

“Os grandes fluxos de haitianos, cubanos e migrantes de outras nacionalidades também puseram pressão na capacidade de muitos países de recepção e de trânsito, alguns dos quais se tornaram focos de aumentos de incidentes de xenofobia e violência.” 

É necessário que haja financiamento para fornecer assistência emergencial e para lidar com as motivações da mobilidade, bem como com o impacto em 75 mil membros das comunidades de migrantes, recepção e trânsito. A assistência inclui alimentação, vestimenta, serviços de saúde e apoio psicossocial, abrigamento seguro, e proteção às vítimas e pessoas sob risco de violência baseada no gênero e de tráfico de pessoas.  

O apelo também visa estabelecer sistemas de monitoramento dos fluxos migratórios em toda a região, alertar migrantes sobre os perigos que seguem, como tráfico e contrabando, e para dar o pontapé inicial na reintegração comunitária. Também fazem parte dos objetivos principais minimizar os riscos de proteção por meio de sensibilização e inclusão social, trabalhar com autoridades para fortalecer a gestão desses fluxos e para lidar com as motivações para mobilidade e os impactos de longo prazo das crises e dos deslocamentos.  

O apelo da OIM também visa fornecer assistência humanitária de transporte. No Brasil, por exemplo, migrantes impedidos de se moverem costumam necessitar de ajuda para retornar às suas comunidades de acolhida anteriores. Em outros países, migrantes podem precisar de assistência para alcançar centros designados de acomodação temporária. A OIM cobriria as necessidades quando solicitado pelas autoridades.   

À medida que o retorno ao Haiti continua, o pedido por financiamento também abarca assistência humanitária pós-desembarque, incluindo melhorias nas instalações de recepção nos dois aeroportos internacionais de Porto Príncipe e Cap Haitien. A OIM também está trabalhando junto com parceiros no Haiti em estabilização comunitária de longo prazo, com foco em áreas propensas a migração e incluindo um plano de reintegração para evitar padrões repetidos de migração irregular.  

O apelo irá cobrir atividades em 14 países de origem, de trânsito e de destino: Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e Peru. Não será desagregado por país, uma vez que a situação permanece muito fluida e requer que doadores forneçam financiamento flexível baseado nos compromissos assumidos no Grand Bargain. 

Leia aqui os detalhes do apelo.  
 
A Plataforma da OIM de Resposta Global a Crises oferece um panorama dos planos da OIM e dos requisitos de financiamento para responder às necessidades e aspirações emergentes das pessoas impactadas ou sob risco de crise e deslocamento em 2021 e adiante. A Plataforma é atualizada regularmente a medida em que a crise avança e novas situações surjam.   

 

Para mais informações, entre em contato com:  

Jorge Gallo no Escritório Regional da OIM em São José, 
E-mail
jgallo@iom.int, Tel: +506 7203 6536 
 
Juliana Quintero no Escritório Regional da OIM em Buenos Aires, 

 E-mail: juquintero@iom.int, Tel: +549 11 3248 8134.

 

 

Matéria originalmente publicada no site  OIM Brasil (29/10/2021). Clique aqui para ver o texto original .

Lançado mapeamento sobre assistência em saúde mental de migrantes e refugiados

Enviado em 29/10/2021 - 11:25

Publicação inédita, realizada em parceria entre OIM e MJSP, contribui para o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas públicas para essa população no país

 


 

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), lançam nesta quinta-feira (26) a publicação “Assistência em Saúde Mental e Atenção Psicossocial à População Migrante e Refugiada no Brasil: a rede de apoio da sociedade civil”. O mapeamento tem como objetivo fornecer subsídios para o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas que visem aprimorar o acolhimento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (SMAPS).

O estudo foi construído a partir de pesquisa realizada em 21 Unidades Federativas (exceto Amapá, Pará, Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins), com 53 instituições que, dentre outros serviços, prestam atendimento em saúde mental, nas cinco regiões do Brasil, possibilitando o acesso a diferentes realidades vivenciadas pelos migrantes e pelos refugiados em território nacional. As principais nacionalidades atendidas pelas organizações que participaram do levantamento são: venezuelana, haitiana, colombiana, cubana, angolana, senegalesa e peruana.

“A partir desse mapeamento, passamos a compreender melhor as necessidades das organizações que cuidam da saúde mental dessa população no país. Dessa forma, é possível pensar em políticas públicas mais efetivas, que possam contribuir com o bem-estar e a integração dessas pessoas na sociedade brasileira”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A maioria das organizações, 46 delas, atua com crianças, e 36 delas com pessoas com algum tipo de deficiência. Os encaminhamentos para outros serviços se dão em grande parte para o Sistema Único de Saúde (SUS). A articulação com a rede pública é feita pelas organizações por meio de reuniões, seminários, promoção de formações sobre migração, acompanhamento de casos, dentre outras ações. Nos encaminhamentos, destacaram-se também as clínicas-escolas ou clínicas populares de universidades públicas e privadas. O impacto da pandemia de COVID-19 na saúde mental desse público e no dia a dia das organizações também foi considerado.

O direito à saúde pública no Brasil é universal, se aplicando, portanto, aos nacionais de outros países, independentemente de sua condição migratória. Contudo, o documento destaca o desconhecimento sobre a gratuidade do SUS por parte expressiva de refugiados e migrantes, e as formas de acessá-lo, já que difere do sistema em seu país de origem ou de residência habitual. Por isso, é fundamental ampliar a difusão dessas informações para que o público refugiado e migrante tenha conhecimento desses direitos, assim como aos próprios brasileiros, no intuito de reduzir as dificuldades para acesso efetivo aos serviços.

“Os dados coletados pelo mapeamento apontam desafios estruturais como a prevalência de voluntários no trabalho das organizações, que pode gerar rotatividade e demanda de qualificação constante, e desafios conjunturais, como as consequências geradas pela pandemia de COVID-19”, aponta a coordenadora de projetos da OIM Isadora Steffens. “Compreender as necessidades da rede já existente para fortalecê-la de forma sustentável é a base da nossa atuação”, complementa.

O mapeamento já começou a ser utilizado para aprimorar as ações voltadas ao tema. É o caso do Curso Saúde Mental e Atenção Psicossocial na imigração e no refúgio, que iniciou em julho e vai até setembro deste ano. A capacitação, voltada para profissionais de saúde que atuam em organizações da sociedade civil, visa fortalecer e qualificar o atendimento psicossocial de migrantes e refugiados que vivem no Brasil. A iniciativa é uma parceria entre o MJSP, a OIM, e o Núcleo de Pesquisa Contato entre Culturas, Imigração, Saúde Mental e Interculturalidade da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

A publicação faz parte da Iniciativa de Reassentamento Sustentável e Vias Complementares (CRISP), com financiamento dos governos de Portugal e dos Estados Unidos da América.

 

Matéria publicada no site  migrante.org.br  (27/08/2021), com base na publicação da OIM Brasil. Clique aqui para ver o texto original.