Iniciativa global do ACNUR foi adaptada ao contexto brasileiro, listando 27 boas práticas de 17 gestões municipais que promovem ações para a integração de pessoas refugiadas em diferentes serviços como abrigamento, educação e ações de proteção.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou hoje o “1º Relatório Cidades Solidárias Brasil: proteção e integração de pessoas refugiadas no plano local”, em evento virtual transmitido pelo Youtube do ACNUR Brasil, com a participação da UNESCO.
A iniciativa Cidades Solidárias é uma ação global do ACNUR que destaca os esforços feitos por municípios para a implementação de políticas públicas que promovam a acolhida, o acesso a direitos e mecanismos de integração de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e migrantes. No relatório brasileiro, 27 práticas foram reconhecidas por uma consultoria contratada pelo ACNUR que avaliou ao longo de cinco meses diversas iniciativas locais de atenção à população refugiada e migrante.
As práticas listadas estão divididas em cinco eixos temáticos que agrupam o principal objetivo dos projetos municipais nas áreas de abrigamento, capacidade de proteção, compartilhamento de responsabilidades, educação e integração local. Compondo estas categorias estão as práticas de 17 municípios das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, envolvendo projetos de capitais e cidades do interior em diversas articulações.
“São as cidades que atuam na linha de frente da acolhida, proteção e integração de pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem e buscam meios para um recomeço digno nas sociedades de acolhida. O ACNUR listou boas práticas que atuam como resposta às necessidades identificadas, promovendo a proteção e integração de pessoas refugiadas de forma efetiva, duradoura e sustentável”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.
Ao apresentar diferentes práticas e formas de atuação dos municípios, o relatório Cidades Solidárias no Brasil serve como referência para inspirar outros municípios e atores locais como governos, organizações da sociedade civil, associações e outras instituições no fortalecimento de suas ações em prol da população refugiada e migrante.
“A atuação dos entes públicos para a promoção do bem-estar e de meios de desenvolvimento voltados para a população refugiada e migrante não são restritas apenas aos Estados, mas também, e em especial, na escala local. Trata-se da necessária abordagem de toda a sociedade para que as responsabilidades sejam compartilhadas, assim como os ganhos advindos da acolhida destas pessoas, de acordo com suas capacidades e interesses”, diz Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do ACNUR de São Paulo.
O relatório apresenta dados e contextualiza as principais referências globais sobre o tema da participação das cidades no processo de desenvolvimento de ações destinadas para aos refugiados e migrantes. Além das informações e descritivo das iniciativas listadas, o Cidades Solidárias no Brasil é composto por infográficos, mapas e segmentação de conteúdos que facilitam a visualização dos diversos dados apresentados.
Após contextualizar o tema de Cidades Solidárias e descrever cada uma das 27 iniciativas levantadas pela consultoria, ao término do relatório é apresentado algumas considerações para o aprimoramento e ampliação das ações promovidas pelos municípios, de acordo com os cinco eixos temáticos propostos. De forma transversal, comum a cada iniciativa e esforços feitos no âmbito municipal, o relatório reforça a necessidade de articulação e atuação conjunta entre todos os entes que atuam pela garantia de direitos as pessoas refugiadas e migrantes, buscando ampliar o alcance das iniciativas sem perder o horizonte das reais necessidades de quem chega em busca de acolhida, proteção e meios dignos de vida.
O 1º Relatório Cidades Solidárias Brasil: proteção e integração de pessoas refugiadas no plano local está disponível gratuitamente na página de políticas públicas do site do ACNUR: www.acnur.org.br/politicas-publicas.
Matéria, originalmente publicada no site ACNUR Brasil (16/05/2022). Para ter acesso ao texto original, clique neste link!