Na próxima sexta-feira, 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Câmara Municipal de Salvador vai realizar uma audiência pública com o tema: “A resistência contra os ataques à democracia”. O evento acontece pela plataforma do Zoom e terá transmissão ao vivo a partir das 15 horas pela TV CAM (Canal 12.3) e pelas redes sociais (www.facebook.com/tveradiocam).
Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, do legislativo municipal, em parceria com o NAMIR/UFBA (Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia), a audiência pública vai reunir movimentos sociais para discutir os principais desafios a serem superados e o que tem sido feito, até então, para impedir os constantes retrocessos democráticos e descumprimentos dos princípios constitucionais relacionados à educação e aos direitos humanos no governo atual.
Ainda, será realizada uma homenagem a profissionais da educação que viram seus direitos humanos e suas liberdades de cátedra ameaçadas nesse ano, em um esforço de valorização de uma educação com base em princípios democráticos.
Segundo a presidente do colegiado, a vereadora Marta Rodrigues (PT), o objetivo é promover uma escuta ativa e colocar na pauta os diversos ataques contra a educação pública e cortes de políticas públicas voltadas para as populações vulneráveis, especialmente aquelas que combatem as desigualdades sociais como: a pobreza, o racismo, a misoginia, a LGBTQIA+fobia, o racismo religioso, além da ausência de direitos dos povos indígenas, quilombolas, ciganos, imigrantes e refugiados.
“São diversos os ataques, principalmente aos direitos de culturas e identidades, com redução ou corte de orçamentos de políticas que afetam diretamente a educação pública e por consequência a população pobre, negra, de pessoas trans, de mulheres, de quilombolas e indígenas”, explica.
A audiência pretende, ainda, propor meios de fortalecer uma aliança entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais, ativistas e políticos, para dar ênfase ao combate também aos retrocessos na educação, às fake News, o discurso de ódio e de preconceito que abalam a democracia e contribuem para os retrocessos que ocorrem a base da caneta sem o conhecimento da maioria da população.
"Recentemente o presidente Bolsonaro fez graves mudanças no ProUni, já sinalizando a retirada das políticas de recorte racial. Um absurdo que afetará gravemente nossa população", acrescentou.
Foram convidados para a audiência o Movimento de População em Situação de rua, a representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, Lucia Soares, a representante do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Jessica Tupinambá, o coordenador-geral da Coordenaçãoi Nacional de Entidades Negras (Conen), Gilberto Leal, a defensora pública do Estado, Eva Rodrigues; a professora da UFBA e coordenadora do NAMIR, Mariangela Nascimento, além do professor Jucelho Dantas e o migrante Danilo Miguez.
