“Mapa do Racismo” é finalista do Prêmio Innovare

A equipe de comunicação do Prêmio Innovare esteve na sede do Ministério Público, em Salvador, na última sexta-feira, dia 15, para gravar com a promotora de Justiça Lívia Vaz sobre o Mapa do Racismo, uma das práticas finalistas no 18º Prêmio Innovare 2021 na categoria Ministério Público. A gravação será usada para apresentar o Mapa durante a premiação, que ocorrerá no dia 7 de dezembro. O Mapa do Racismo é um aplicativo que permite o registro imediato de denúncias de racismo. “O aplicativo surgiu para superar uma violência institucional, caracterizada pela dificuldade de acesso das vítimas desses crimes ao sistema de Justiça, sobretudo as mulheres negras e líderes religiosas de religiões de matriz africana. O Mapa do Racismo reduz a distância, cria pontes e aproxima o MP da Bahia das pessoas, desburocratizando o acesso à Justiça”, afirmou a promotora de Justiça Lívia Vaz, idealizador do projeto. O aplicativo já registrou 158 denúncias que resultaram em atuação de promotores de Justiça.

 

 

O aplicativo Mapa do Racismo é de uso simples e permite que qualquer pessoa com um celular smartphone baixe o aplicativo e faça suas denúncias, que podem ser anônimas, para que sejam analisadas pela equipe que gerencia o aplicativo e encaminhadas ao promotor de Justiça com atribuição para investigar e solucionar o caso. Além de registros de denúncias de crimes de racismo, o aplicativo também dá acesso a notícias sobre a atuação do Ministério Público da Bahia nesta área e a materiais informativos sobre o tema. O mapa é georeferenciado, o que possibilita que o MP oriente a sua atuação finalística. “Se verificamos, por exemplo, que em uma determinada comarca ocorrem mais crimes de intolerância religiosa, com base nessa informação, podemos orientar uma atuação preventiva e adotar medidas para um maior enfrentamento a esse tipo de crimes, com articulação com os poderes públicos e com os movimentos sociais locais”, destacou a promotora de Justiça. Lívia Vaz salientou também a importância do reconhecimento nacional da prática de enfrentamento ao racismo pelo Innovare. “Esse reconhecimento nacional é muito importante, pois o combate ao racismo ainda é um tema pouco abordado no Sistema de Justiça, que ainda é refratário ao debate sobre a diversidade. Esse reconhecimento é fundamental para que possamos evoluir nessa luta nacionalmente”. O MP baiano tem a primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Brasil, criada há mais de 20 anos, e já serviu de exemplo para diversas experiências semelhantes no Brasil.

Na visita ao MP, o repórter cinematográfico e fotográfico da equipe de comunicação do Prêmio Innovare, Roberto Teixeira, foi o responsável pela produção do vídeo e das fotografias que serão utilizadas durante a apresentação do Mapa Do Racismo durante a premiação. O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, premiando as iniciativas que buscam a efetividade da prestação jurisdicional. Seu Conselho Superior é composto por associações representativas de grande prestígio no mundo jurídico: Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Justiça, além do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, coordenada pelo jurista Carlos Ayres Britto.