Com uma programação que vai se estender por praticamente quatro meses de atividades, totalizando 20 horas de aulas semanais, começou no dia 29 de outubro de 2020 e vai até 25 de fevereiro de 2021, o Curso de Capacitação on line de Direitos Humanos e Migrações. O curso foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR), “uma iniciativa que coloca a UFBA como protagonista de um programa articulador de múltiplas competências que visa acolher a população migrante e refugiada que tem a Bahia como lugar de destino. Desse modo, essa iniciativa contribui para confirmar o papel da UFBA como difusora dos direitos humanos”, afirma a coordenadora da Comissão, Profa. Dra. Mariângela Nascimento. As aulas, com a participação de 30 palestrantes convidados e quase mil alunos inscritos, serão sempre das 18h30 às 20h30 e o canal de transmissão para assistir às palestras é a TV UFBA.
Por um mundo sem proprietários
Para a pró-reitora de Extensão Fabiana Dultra Brito, que representou o reitor João Carlos Salles na solenidade de abertura do curso, o tema da migração é muito relevante e premente no nosso dia a dia, mas ainda muito pouco tratado, tornando-se assim uma novidade como proposta de ação, que a PROEXT tem a oportunidade de apoiar e dar suporte à iniciativa do NAMIR. Para ela é preciso que haja políticas publicas e de outras instâncias da sociedade desenhadas e voltadas para o problema dos refugiados e dos migrantes, que possam contribuir para o acolhimento dessas pessoas. Lembrou ainda que todos têm responsabilidade institucional e pessoal em relação à assimilação desses excluídos para que eles possam ser assistidos pela sociedade que os recebe. E defendeu a redefinição do conceito de fronteira, não como barreira, como é entendido hoje, mas como uma “dinâmica de trânsito pelo mundo inteiro, porque o mundo é de todo mundo e não tem proprietários. É preciso resignificar o conceito a partir de princípios de humanidade que norteiem a noção de fronteira, permitindo o direito à sobrevivência, a liberdade e felicidade a qualquer ser humano”. O diretor da Faculdade de Direito, Júlio Rocha, definiu o curso como uma proposta de extrema importâ ncia, principalmente diante do momento em que é realizado, em plena pandemia de COVID 19 e limitação de direitos diante das desigualdades. Por sua vez diante dos desafios que se propõe ao tratar dos direitos humanos em diálogo intercultural, interdisciplinar e interseccional e de forma emancipatória, articulando o importante tema da migração e dos refugiados. Para o professor, a proposta do curso teve importante apoio de diversas parcerias, com palestras de representantes da UFBA, outras universidades, Instituições, Organismos e movimentos.
Já Maria Hilda Baqueiro, Diretora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, fez um relato pessoal, na condição de filha e neta de migrantes “que conheceu de perto as dificuldades por que passaram no Brasil dos anos 50 a 60, aqueles que não aceitos como nativos do Brasil, mas como “galegos”, geralmente comerciantes de pequeno porte que muito comumente eram vistos e tratados como ladrões, pessoas sem educação e que nada contribuíam para o país. Talvez isso me tenha levado a estudar os grupos indígenas, os únicos que se podem declarar, realmente, nativos do Brasil, declarou. Também estiveram presentes à solenidade de abertura os professores Saulo Casali Bahia, coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito, Cristina Lizana, coordenadora do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados; Mariângela Nascimento, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos –NAMIR-GIRA; Mario Jorge Philocreon, coordenador das Oficinas de Relações Internacionais da Faculdade de Direito e a discente da Faculdade de Direito, Luciana Lopes.
O Curso de Capacitação on-line em Direitos Humanos e Migração é uma atividade organizada pela Comissão de Direitos Humanos, do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR), registrado na PROEXT, e tem como proponente a Faculdade de Direito. Diante do quadro de pandemia sanitária que atinge todo o planeta, a alternativa foi realizar o evento on-line, o que facilitou a participação de vários palestrantes de outros Estados e do exterior, ampliando as possibilidades de formação acadêmica e de capacitação para o ativismo político nas áreas vinculadas ao tema de Direitos Humanos. Foram 1000 vagas, todas já preenchidas, para inscrição em todo o território nacional, com certificação e gratuito, aberto a todas as pessoas interessadas no tema dos Direitos Humanos e Migrações. O evento está registrado na Faculdade de Direito da UFBA.
Promovendo os direitos humanos
O NAMIR é um programa permanente registrado na Pró-reitoria de Extensão da UFBA. Essa iniciativa se consolidou a partir do apoio da PROEXT, convidando docentes, técnicos administrativos e discentes, para debater sobre a criação de um programa com estrutura interdisciplinar de apoio humanitário a população migrante e refugiada vinda para a Bahia. A Comissão de Direitos Humanos do NAMIR, tem como proposta a promoção de cursos de capacitação de direitos humanos, assistência e orientação aos imigrantes e refugiados/as para a obtenção e regularização documental, revalidação de diplomas, orientação em situações carcerárias, assistência ao público mais vulnerável como crianças, jovens, população LGBT, mulheres, idosas e idosos.
“Iniciamos a articulação interna na UFBA e criamos uma rede interdisciplinar com a participação de vários departamentos, Faculdades e Unidades, com ações articuladas nas suas especificidades e competências”, conta a professora Mariângela Nascimento. "O objetivo do NAMIR, continua, o promover qualificação técnica e profissional, desenvolver programas na área da educação, oferecer assistência à saúde e promover os direitos humanos. Para atender essas demandas, o Núcleo foi estruturado em quatro comissões: Educação, Saúde, Trabalho e Direitos Humanos”. O Programa, além da rede interdisciplinar, está articulando parcerias institucionais com órgãos públicos (federais e estaduais), prefeituras, Universidades (pública e privada), organizações civis e religiosas presentes e atuantes no Estado da Bahia.
Matéria originalmente publicada no site edgardigital.ufba.br (06/11/2020) | Por Carlos Ribas. Clique aqui para ver o texto original