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O número de pessoas forçadas a deixar suas casas tem crescido ano após ano durante a última década e se encontra no nível mais alto desde que começou a ser registrado, consolidando uma tendência que só pode ser revertida por um novo e combinado esforço em favor da paz, disse hoje a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Ao final de 2021, o número de pessoas deslocadas por guerras, violência, perseguições e abusos de direitos humanos chegou a 89,3 milhões (um crescimento de 8% em relação ao ano anterior e bem mais que o dobro verificado há 10 anos), de acordo com o relatório “Tendências Globais”, uma publicação estatística anual do ACNUR.

Desde então, a invasão da Ucrânia pela Rússia – que causou a mais veloz e uma das maiores crises de deslocamento forçado de pessoas desde a Segunda Guerra Mundial – e outras emergências humanitárias, da África ao Afeganistão e além, elevaram este número para a marca dramática de 100 milhões.

“Os números subiram em todos os anos da última década”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “Ou a comunidade internacional se une para enfrentar esta tragédia humana, resolver conflitos e encontrar soluções duráveis, ou esta tendência terrível continuará”, completou.

O último ano foi notável em relação ao número de conflitos que se intensificaram e outros que surgiram: 23 países, com uma população combinada de 850 milhões de pessoas, enfrentaram conflitos de intensidade média ou alta, de acordo com o Banco Mundial.

Enquanto isso, a escassez de comida, a inflação e a crise climática estão aumentando a privação das pessoas e exigindo uma maior resposta humanitária no momento em que as projeções de financiamento para muitas dessas situações se apresentam sombrias.

Em 2021, o número de pessoas refugiadas cresceu para 27,1 milhões. Chegadas aumentaram significativamente em Uganda, Chade e Sudão – entre outros países. A maioria destas pessoas, uma vez mais, é acolhida por países vizinhos com poucos recursos. O número de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado chegou a 4,6 milhões (um crescimento de 11%).

O ano anterior também verificou o 15º crescimento anual consecutivo no número de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países, que chegou a 53,2 milhões. O aumento foi motivado por violência crescente ou conflitos em diferentes lugares, como Mianmar. O conflito em Tigray e em outras regiões da Etiópia levou a um deslocamento de milhões de pessoas dentro do país. Insurgentes no Sahel causaram novas ondas de deslocamento forçado, particularmente em Burquina Faso e no Chade.

A velocidade e o volume do deslocamento têm superado a disponibilidade de soluções para as pessoas deslocadas – como retorno ao país de origem, reassentamento e integração local. Ainda assim, o relatório “Tendências Globais” traz alguns sinais de esperança. O número de retornos entre pessoas refugiadas e deslocadas internamente cresceu em 2021, retornando aos níveis anteriores à pandemia de COVID-19, com a repatriação voluntária subindo 71% – embora os números totais ainda sejam modestos.

“Enquanto testemunhamos novas e terríveis situações de refugiados simultâneas às já existentes que permanecem ativas e sem solução, também verificamos exemplos de países e comunidades trabalhando juntos para encontrar soluções às pessoas deslocadas”, adicionou Grandi. “Isto tem acontecido em lugares específicos – como a cooperação regional para a repatriação de costa-marfinenses – e essas importantes decisões precisam se replicadas e aumentadas em todos os lugares”, completou o Alto Comissário.

Na região das Américas, também há exemplos de boas práticas. “De todas as pessoas refugiadas e deslocadas à força, cerca de 20% delas estão nas Américas”, disse Jose Samaniego, diretor do escritório regional do ACNUR para a região. “Os esforços dos países desta região para regularizar, oferecer proteção e integrar localmente estas pessoas são exemplos de solidariedade que requerem um maior apoio da comunidade internacional”, completou o diretor.

E embora o número de pessoas apátridas tenham crescido discretamente em 2021, cerca de 81.200 delas adquiriam nacionalidade ou a confirmaram, configurando a maior redução de casos de apatridia desde que o ACNUR iniciou a campanha #IBelong (#EuPertenço) em 2014.

Principais dados do relatório “Tendências Globais 2021”, do ACNUR

• Por volta de maio de 2022, mais de 100 milhões de pessoas estavam deslocadas forçosamente em todo mundo devido a perseguições, conflitos, violência, violações dos direitos humanos ou eventos que perturbaram a ordem pública.
• Ao final de 2021, o número de 89,3 milhões de pessoas incluía:
• 27,1 milhões de refugiados, sendo
  • 21,3 milhões de pessoas refugiadas sob o mandato do ACNUR
  • 5,8 milhões de pessoas refugiadas da Palestina sob o mandato da UNRWA
• 53,2 milhões de pessoas deslocadas internamente
• 4,6 milhões de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado
• 4,4 milhões de pessoas da Venezuela deslocadas fora do seu país
• Entre as pessoas refugiadas e da Venezuela deslocadas fora do seu país ao final de 2021:
• Países de renda baixa ou média acolheram 83% desta população.
• Países Menos Desenvolvidos ofereceram asilo para 27% deste total.
• 72% das pessoas viviam em países vizinhos aos seus países de origem.
• A Turquia abrigava 3,8 milhões de pessoas refugiadas (a maior população em todo o mundo), seguido por Uganda (1,5 milhão), Paquistão (1,5 milhão) e Alemanha (1,3 milhão). A Colômbia acolhia 1,8 milhão de pessoas venezuelanas deslocadas fora do seu país.
• O Líbano abrigava a maior população de pessoas refugiadas per capita (em relação aos habitantes do país): 01 pessoa refugiada para cada 08 habitantes. Em seguida, vem a Jordânia (01 para cada 14) e a Turquia (01 para cada 23).
• Em relação à população nacional, a ilha de Aruba abrigava o maior número de pessoas da Venezuela deslocadas fora do seu país (01 para cada 06), seguido por Curaçao (01 para cada 10).
• Mais de dois terços (69%) das pessoas refugiadas vieram de apenas 05 países: Síria (6,8 milhões), Venezuela (4,6 milhões), Afeganistão (2,7 milhões), Sudão do Sul (2,4 milhões) e Mianmar (1,2 milhão).
• Globalmente, havia 6,1 milhões de pessoas refugiadas, solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado e migrantes da Venezuela em 2021 (de acordo com a Plataforma Regional de Coordenação Interagencial R4V – Response for Venezuelans).
• Solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado apresentaram 1,4 milhão de novos pedidos. Os Estados Unidos foi o maior recipiente, a nível mundial, de novas solicitações (188,9 mil), seguido pela Alemanha (148,2 mil), México (132,7 mil), Costa Rica (108,5 mil) e França (90,2 mil).
• Quatro dos 10 países de origem com maior número de solicitantes de asilo estão na América Latina e no Caribe: Nicarágua (2º lugar), Venezuela (4º), Haiti (5º) e Honduras (6º). Ao final de 2021, havia mais de 1,1 milhão de pessoas refugiadas e solicitantes de asilo de El Salvador, Honduras e Guatemala em todo o mundo. As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apresentadas por pessoas da Nicarágua em 2021 foram cinco vezes maiores que no ano anterior.

• Soluções:
• 5,7 milhões de pessoas deslocadas à força retornaram para suas regiões ou países de origem em 2021, incluindo 5,3 milhões de deslocados internos e 429,3 mil pessoas refugiadas.

Informação adicional / materiais multimídia de apoio estão disponíveis na página de mídia do ACNUR exclusiva para este relatório. O relatório está sob embargo mundial até as 21:01hs do dia 15 de junho 2022 (ou 00:01 GMT do dia 16 de junho 2022).

NOTA:

O relatório “Tendências Globais” do ACNUR é divulgado simultaneamente com seu Relatório Global (ou Global Report), que informa sobre os programas de atividades do ACNUR para responder às necessidades de todas as pessoas forçadas a se deslocar, e também da população mundial reconhecida como apátrida.

Para mais informação, favor contatar

• ACNUR no Brasil:

Luiz Fernando Godinho, godinho@unhcr.org, +55 61 98187 0978

Miguel Pachioni, pachioni@unhcr.org, +55 11 98875 3256

Cecília Araújo, araujo@unhcr.org, +55 11 95610 7191

• ACNUR em Genebra:

Matthew Saltmarsh, saltmars@unhcr.org, +41 79 967 99 36

Shabia Mantoo, mantoo@unhcr.org, +41 79 337 7650

•  ACNUR em Nova York:

Kathryn Mahoney, mahoney@unhcr.org, +1 (347) 574-6552

• Assessoria de imprensa – Alter Conteúdo:

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Caroline Cavassa, carolinecavassa@alterconteudo.com.br, +55 21 96744 9704

Matheus Zanon, matheus@alterconteudo.com.br, +55 21 96907-5528

Contatos de mídia em todo o mundo estão disponíveis no nosso Centro de Mídia

Matéria, originalmente publicada no site, ACNUR Brasil(15/06/2022). Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Galícia! Galícia! Galícia! Demolidor de Campeõooes, granadeiros da Cruz de Santiago, clube querido de muitas tradições! Um, dois, três... o Galícia tem nome na história, no futebol, tem títulos de glória...

Todo o belo hino galiciano é uma preciosidade, mas a parte capaz de doar um sentido de desporto mais agudo diz assim: “os torcedores do Galícia são modestos, são ordeiros, contudo animados...”.

Assim deveriam ser as torcidas. Ordeiras e animadas. Hoje tem Galícia x Jacobinense, programado para outra joia: O estádio metropolitano de Pituaçu, localizado em meio a um lindo parque cheio de ninfas e flores.

O Galícia é um grande clube, não se deixe reduzir pelas aparições imediatas do mundo. Do fenômeno, assimilamos seus aspectos, a cor, os jogadores, o distintivo, o hino; a agremiação é muito maior e poderíamos acrescentar: “infinita”.

Um time sem disputar campeonato de relevo há não sei quantos mil anos é capaz de levar torcida com ingresso pago, e se não fosse um jogo às 4 horas de um dia útil, e sim um sábado ou domingo, eu apostaria em pelo menos mil torcedores.

É muita gente, considerando a ausência do Galícia das nossas páginas esportivas e resenhas, “um grande amor não vai morrer assim”, dizia aquele rei, alguns o nomeiam de canalha (eu não), embora babe o juiz ladrão da Lava-Jato.

Não sei se meu amigo-irmão José Manoel Iglesias Garcia vai poder fechar três horas o Cuco Bistrô do Largo do Cruzeiro do São Francisco ou minha irmã Pilita gostaria de ver nosso Galícia jogar, mandando meu beijo aqui da coluna para minha mãe de criação, dona Lola.

É um erro reduzir o Galícia à participação da comunidade de origem galega, fugida da guerra civil na Espanha, onde os anarquistas traídos por Stálin perderam feio para o filadaputíssimo Franco.

Ao chegarem a Salvador, com a roupa do corpo e a língua embolada, além daquele gosto invejável para trabalhar de domingo a domingo, os galegos migrantes e refugiados não foram bem recebidos.

Ainda não tinha o Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir), admiravelmente coordenado por professora Mariângela Nascimento, e o jeito foi criar um clube para eles, porque os nossos os rejeitaram.

E como eles não chegaram tão bons de bola, nem em número suficiente para formar um time, acolheram nossos negros rejeitados, tornando-se o Galícia uma potência multiétnica capaz de conquistar o primeiro tricampeonato e demolir todos os sudestinos visitantes. Olé!

Tão presente é o Galícia no coração da cidade a ponto de estudantes de jornalismo por mim orientados escolherem o clube para temas de Trabalho de Conclusão de Curso, como João Paulo, Antônio Marcos, Cecílio Angelico, Luiz Fernando e tantos outros hoje estabelecidos no mercado.

Pena terem nossos intelectuais da briosa esquerda expulsado o futebol das políticas públicas, desconhecendo a força de união desta manifestação cultural, bem acolhida no colinho da direita a ponto de até a camisa da Seleção ter sido sequestrada.

Era uma cena rica quando tínhamos o Galícia disputando palmo a palmo com Vitória e Bahia, no entanto, por algum motivo estranho à lógica do Capital, pois perdemos mercado, terminamos resumidos ao Ba-Vi e hoje nem isso, só restou nosso Bahia em condição meeira.

Paulo Leandro é jornalista e professor Doutor em Cultura e Sociedade

Matéria, originalmente publicada no site, www.correio24horas.com.br(15/06/2022). Por Paulo Leandro - redacao@correio24horas.com.br. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Foto: defensoria.ba.def.br

Integrante da comunidade Tuxá, Aléssia Pamela Bertuleza Santos está entre os(as) 21 novos(as) defensores(as) a serem empossados

A próxima segunda-feira, 20, será um marco para a história da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA: a primeira defensora pública estadual indígena, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29, será empossada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-BA, em Salvador. Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira.

Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, que será fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também serão empossados outros 20 defensores(as) públicos(as). Confira abaixo a relação completa.

Vagas para indígenas e negros

O VIII concurso para defensores e defensoras da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018. O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.

Para concorrer às vagas destinadas, a(o) candidata(o) deveria declarar que pertence à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o qual ateste sua condição de indígena. O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).

Covid-19

Devido à pandemia de Covid-19, a fim de manter o distanciamento social e viabilizar a segurança de todas as pessoas presentes, a posse será restrita. Veículos de imprensa interessados em realizar a cobertura deverão confirmar presença antecipadamente pelo e-mail ascom@defensoria.ba.def.br.

SERVIÇO

O QUÊ: posse de novos(as) defensores(as) da DPE/BA

QUANDO: 20 de junho, às 16h

ONDE: auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA

INFORMAÇÕES: (71) 3117-9086

OBS: Imprensa confirmar cobertura pelo e-mail ascom@defensoria.ba.def.br

Confira abaixo o nome dos 21 defensores e defensoras estaduais que tomarão posse:

ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS
BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO
BEATRIZ CORREA SOARES
BIBIANA GAVA TOSCANO DE OLIVEIRA
DANILO MATTOS FERNANDES
ETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU
GABRIEL LUCAS MOURA DE SOUZA
GABRIEL SALGADO LACERDA MEDEIROS
GABRIELA LIMA ANDRADE
GISELA BAER DE ALBUQUERQUE
HENRIQUE FRASCA GRILLO
INEZ DUTRA VIEGAS
ISABELA LABRE MONIZ DE ARAGAO FARIA
JANAINA DOS SANTOS ARAUJO
JESSIKA PERONDI DE SANTIS
JOSE CARLOS TEIXEIRA COSTA JUNIOR
LORENA LIMA DE PATRICIO RIBEIRO
LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS
MARIA MAGALHAES ROCHA
REBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA
WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

Matéria, originalmente publicada no site, www.defensoria.ba.def.br(16/06/2022).Por Ascom.Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Acesse aqui para cadastrar seu currículo

Os candidatos que apresentarem proposta para os processos de seleção em aberto, quando do cadastramento do currículo, devem mencionar no campo "Projeto de atuação pretendido no Ipea" o nome do projeto ao qual desejam concorrer à bolsa.

Reunião do CNIg (Conselho Nacional de Imigração), em março de 2019. (Foto: Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública)

Organismo que antecipou avanços presentes na atual Lei de Migração, o CNIg hoje tem uma atuação muito mais restrita, focada na migração laboral qualificada, e não é mais marcado pelo amplo debate sobre a política migratória brasileira

Como tive a chance de expor em várias oportunidades, tenho restrições quanto aos discursos excessivamente otimistas ou emocionados sobre a Lei de Migração (Lei nº 13.445), que entrou em vigor em novembro de 2017. É muito natural que se celebre esse fato, por ter simbolizado ao mesmo tempo uma ruptura com um modelo disfuncional e bem pouco transparente de gestão migratória, e por ser um símbolo do poder da sociedade civil e dos direitos humanos num Brasil já com preocupantes viradas à direita. Ou seja, eu defendo a Lei de Migração e acho que foi um passo fundamental para a afirmação dos direitos de pessoas migrantes no país. No entanto, a realidade não é tão simples.

Espero, neste e em futuros artigos, trazer à luz algumas situações posteriores a 2017 em que não se seguiu o espírito de promoção da regularização documental e do acesso a direitos. Em meio à comemorações justas pelos avanços, há também pontos negativos, que tem sido negligenciados. E um deles atende por uma sigla: o CNIg, ou Conselho Nacional de Imigração.

Criado pelo Estatuto do Estrangeiro em 1980 com o objetivo de “ordenar, coordenar e fiscalizar as atividades de imigração”, o Conselho já conta com mais de quarenta anos de trajetória. De modo geral, é considerado um órgão quadripartite, com participação do governo, de empregadores (confederações patronais), empregados (centrais sindicais) e do setor de ciência e tecnologia (SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), e visto como uma espécie de fórum maior do debate migratório brasileiro.

A impressão positiva sobre o CNIg perante a sociedade civil e as comunidades migrantes tem razão de existir. Especialmente nos dois governos Dilma Rousseff, o Conselho notabilizou-se por práticas inclusivas e positivas que anteciparam vários movimentos do que estaria consagrado na Lei de Migração.

Dou dois exemplos. O primeiro foi a criação da figura do visto por razões humanitárias em 2012, em favor de pessoas haitianas que chegavam aos milhares pelo Estado do Acre em busca de trabalho e sobrevivência. O segundo é pouco conhecido do grande público, mas pode ser pesquisado nas publicações anuais do Obmigra – Observatório das Migrações Internacionais: trata-se do uso da Resolução Normativa nº 27/1998, que possibilitava a concessão de “permanência por casos omissos” para garantir a regularização de milhares de pessoas de forma simplificada.

Daí a pergunta: com esse histórico, por que não se fala do CNIg após a Lei de Migração?

Na verdade, devemos considerar que, por razões organizacionais, existe hoje outro Conselho, com o mesmo nome e composição parecida. É por isso que até mesmo a numeração das Resoluções mudou, e as anteriores foram revogadas. Esse novo CNIg deixou de ter funções humanitárias ou de discussão ampla da migração internacional no país, e passou a ser um órgão de migração laboral num sentido bastante estrito – e elitista. Ou seja, com foco em trabalhadoras e trabalhadores de alta especialização, no interesse do mercado. Houve um pequeno avanço com as Resoluções nº 01 e 02 editadas em conjunto com o CONARE, que permitem a autorização de residência para fins de trabalho para solicitantes de refúgio com vínculo empregatício anterior a 21/11/2017, mas são exceções que confirmam a nova regra.

Além disso, é chocante que, após a Lei de Migração, admita-se um Conselho com alegação de pluralidade, mas que na prática é bipartite e envolve apenas governo e mercado (empregadores e empregados), com apenas um assento fora desses setores (a SBPC). A Defensoria Pública da União foi excluída das plenárias, após anos como instituição observadora. Não se cogitou a inclusão da sociedade civil e entidades de defesa de migrantes, sob o insustentável argumento de que o setor produtivo representa a sociedade. Por fim, não houve preocupação com a representação de pessoas migrantes, com o reconhecimento do papel das diásporas. O resultado final é um órgão técnico e fechado, que se concentra na migração laboral qualificada e virou as costas para o debate mais amplo sobre a política migratória brasileira e outras formas de migração.

Para quem trabalhava com o tema antes de novembro de 2017, é uma pena não poder mais contar com um espaço mais aberto para discussões sobre regularização. Por mais que hoje esteja previsto o papel do CNIg para a discussão de casos especiais não previstos em lei, pela Resolução Normativa nº 23, os espaços de avanço têm sido muito pequenos. E não há perspectiva de avanço.

Para que, nos próximos anos, o CNIg volte a ser um espaço de disputa em favor da regularização migratória, é preciso pelo aumento de visibilidade de suas discussões, com participação efetiva da Defensoria Pública, da sociedade civil e da comunidade imigrante. Se o novo CNIg não voltará a ter o protagonismo do antigo, ao menos poderá ouvir a voz dos que, nem sempre, estão abrangidos pelos interesses do mercado.

Sobre o autor

João Chaves é defensor público federal e doutorando em Ciências Sociais na UFABC. Email: joao.chaves@dpu.def.br

Matéria, originalmente publicada no site, migramundo.com (13/06/2022). Por MigraMundo Equipe - João Chaves. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Divulgação Acnur

O Ministério da Educação (MEC) vai preparar professores para facilitar o acolhimento de estudantes imigrantes e refugiados nas escolas. Para tanto, lançou hoje (9) um curso de capacitação que vai proporcionar ao docente a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos em relação à inserção destes grupos no ambiente escolar e multicultural brasileiro.

Matéria, originalmente publicada no site, agenciabrasil.ebc.com.br(09/06/2022). Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília. Edição: Maria Claudia. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Entre outros elementos, as listas que registraram a chegada de imigrantes a São Paulo são úteis para fins de pesquisa acadêmica e também para processos de obtenção de dupla cidadania

Descendentes de imigrantes que chegaram ao Brasil entre 1888 e 1984 podem obter documentos que comprovem a entrada de seus ancestrais no Porto de Santos ou na antiga Hospedaria de Imigrantes (atual Museu da Imigração) no site do Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP).

Ligado ao governo paulista, o órgão localizado na zona norte de São Paulo disponibiliza em seu site um total de 52,8 mil listas. Elas incluem desembarques no Porto de Santos entre 1888 e 1978, admissão na Hospedaria de Imigrantes entre 1882 e 1973, e os registros nas Delegacias Especializadas de Estrangeiros do Estado de São Paulo entre 1939 e 1984.

Além disto, eles disponibilizam espaço para obter certidões que comprovem as informações ali listadas para fins de pesquisa genealógica e entrada em obtenção de dupla cidadania nos países de origem de ancestrais.

Segundo dados do Arquivo Público, de junho a dezembro de 2020 foram emitidas 1.499 certidões digitais. Durante todo o ano de 2021 foram 2.112 certidões; e desde janeiro de 2022, pouco mais de 330 certidões digitais de imigração já foram emitidas e enviadas para os solicitantes.

Como pesquisar

É possível proceder apenas com a pesquisa das informações ou com a obtenção de certidões para os diversos fins legais.

O site do Arquivo Público disponibiliza informações de desembarque, baseados nos Livros de Matrícula da Hospedaria de Imigrantes e nas Listas Gerais de passageiros que desembarcaram no Porto de Santos, bem como dados sobre Registro de Estrangeiro, emitidos com base nas Fichas de Registro da Delegacia Especializada de Estrangeiros.

Caso queira apenas proceder com a pesquisa do desembarque de um parente no Porto de Santos, será necessário informar o navio ou o período de desembarque, por período ou por data certa.

A partir desta pesquisa, é possível ter acesso às listas de desembarque, que informam a data de desembarque, a idade e nacionalidade daqueles que desembarcaram, a última residência dos migrantes, o seu destino no Brasil, entre outros dados.

Caso a pesquisa seja feita a partir dos registros da Hospedaria de Imigrantes, é necessário informar o nome e sobrenome do migrante, com possíveis variações (por exemplo, Lopes/Lopez), sendo recomendável identificar também a nacionalidade, vapor e ano de chegada.

É possível informar apenas o sobrenome, pelo qual será realizada uma filtragem global daqueles que passaram na Hospedaria, como pode ser visto abaixo:

Uma vez identificado o familiar, é possível verificar as anotações no “Livro de Registro de Immigrantes Expontaneos”:

Por fim, caso haja interesse em pesquisar informações e registros das Delegacias Especializadas de Estrangeiros, é necessário proceder com a pesquisa presencial na APESP ou através do site Family Search.

Deve-se ressaltar que a pesquisa de imigrantes registrados nas Comarcas paulistas de Angatuba, Araraquara, Ariranha, Catanduva, Chavantes, Novo Horizonte, Novo Mundo, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santa Adélia, Sarapuí, Sorocaba e Tabapuã deverá ser feita, exclusivamente, na sede do Arquivo Público do Estado.

Como obter as certidões

Além da mera pesquisa de informações, há ainda a possibilidade de obter certidões digitais que comprovem as informações obtidas no site.

A Certidão de Desembarque comprova, a partir dos registros do Porto de Santos e da Hospedaria de Imigrantes, a entrada de imigrantes no Estado de São Paulo. Há ainda a comprovação do registro de migrantes internacionais em algumas cidades paulistas . Até o momento, somente há acesso às fichas dos registrados nas Delegacias Especializadas de Estrangeiros da Capital e Grande São Paulo e das Comarcas de Angatuba, Araraquara, Ariranha, Catanduva, Chavantes, Novo Horizonte, Novo Mundo, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santa Adélia, Sarapuí, Sorocaba e Tabapuã. Os registros dos demais municípios do Estado de São Paulo não estão disponíveis.

Uma vez realizado o pedido no site, você receberá por e-mail informações para pagamento da guia referente à certidão solicitada, cujo valor é de R$56,27. Por fim, é necessário encaminhar o comprovante para a APESP por e-mail. Após o acusamento do pagamento, há um prazo de até 15 dias para o envio da certidão, assinada digitalmente, para o seu e-mail.

Matéria, originalmente publicada no site, migramundo.com(08/06/2022). Por  Lya Maeda. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Com a temática “Os quilombos urbanos e os processos de aquilombamentos”, aconteceu mais uma aula do Curso de Serviço Social, da Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS04) – populações tradicionais, migrantes, refugiados, religiosidade, direitos humanos e políticas públicas, do Programa Universidade Multiculturais, do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Salvador sob a coordenação das professoras Elisabete Pinto e Marina Cruz.

Participaram representantes institucionais e militantes sociais de várias regiões do Brasil.

“Eu moro no Bairro da Paz, para quem não conhece a periferia aqui de Salvador, a gente está localizado em um dos metros quadrados mais caros da capital baiana. A gente considera o Bairro da Paz como um quilombo urbano, todo contexto histórico e cenário da ocupação deste lugar que vem passando essa linha na história pelo direito à moradia desde a década de 1980. No último mês de abril o Bairro da Paz completou 40 anos de existência, desses, eu tenho vivido a metade dessa transformação social que o quilombo Bairro da Paz tem me proporcionado, principalmente pela troca de experiência com os primeiros moradores a ocupar esta região, oriundos de um êxodo rural de muitas famílias que vieram do interior do Estado para ocupar esse terreno aqui”, informou o jornalista e editor da Agência de Noticiais das Favelas, com sede no Bairro da Paz, em Salvador, Paulo de Almeida Filho.

Paulo ainda comentou sobre a atuação da Agência de Notícias das Favelas na defesa, garantia e promoção dos direitos e dignidade de sujeitos sociais através da comunicação comunitária humanizada e ações sociais locais, a partir do enfrentamento da questão social da desigualdade social.

“Gratidão a todos, todas e todes, eu fico feliz toda vez que me passa a palavra, tava dizendo né, porque a gente passou por um período tão difícil e ficamos com medo de um retrocesso gigantesco em nossas vidas, bom e quando a roda da vida bateu em nosso peito grande, então agradeço muito essa Universidade toda vez que me chama e eu tento usar cada frase, cada palavra, saber de uma maneira muito diferente, hoje porque é muito importante o estudo universitário”, refletiu a dirigente da Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo (OMAQUESP), Adélia Farias, da Coordenação do Levante de Mulheres Brasileiras, pré-candidata a Deputada Estadual pelo Partido dos Trabalhadores.

Adélia também relatou sobre sua experiência com agroecologia, no combate a insegurança alimentar, aspectos relacionados à reparação racial, propriedade da terra, importância de aquilombar, reforma agrária, resistência dos povos indígenas, quilombolas e outros grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e sindical. Ela ainda denunciou sobre o “Projeto de Lei do Veneno” que prejudica a saúde da população.

“Boa tarde a todos e todas, eu tô aqui na luta eu peço desculpa pela turbulência, mas a agente é de agitação”. “Nossa articulação é composta pelo movimento que participo que é a Vila Coração de Maria (ameaçada de extinção desde 2007), nós temos aqui a Ladeira da Preguiça, no “Centro Cultural que Ladeira é Essa”, que é uma comunidade também ameaçada o tempo todo, nós temos o Tororó, nós temos a Gamboa de Baixo e Gamboa de Cima”, expôs a bacharelanda em Serviço Social na UFBA, e uma das mulheres negras do Centro Antigo Contra o Genocídio da Juventude Preta e atua na luta pelo Direito à Cidade, por moradia digna para a população preta, Lindinalva Santana, direto do Centro Comercial de São Paulo.

Lindinalva durante a reinvindicação do direito à cidade sustentável e inclusiva apresentou outras lideranças presentes ao ato como Maura Cristina, Nilma Santos, Fernanda Moscoso.

“Fui catador de papel junto com minha mãe e minhas irmãs na pior forma que existe de ganhar a vida, quando a gente vê suscita os restos que estão é o que foram descartados e que as pessoas chamam de lixo, não é a pior forma de recolha desses materiais, são naqueles espaços a céu aberto que a gente chama de lixão, pois bem é, mas como eu sou dessa sociologia e a gente precisa ver e trabalhar muito conceito de dialética é ali nessa pior forma de ganhar a vida que minha família, minha mãe, minhas irmãs e eu, nós conseguimos deixar de depender, e aí a gente é trator”, emocionado, expressou o bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, José Raimundo.

A culminância desta edição do curso de extensão universitária propõe instituir a “Cátedra Universidade Intercultural Pluriepistêmica e Multiética-Racial”.

Segundo o documento em construção coletiva, “a Cátedra é um espaço institucional com competências de ensino, pesquisa e extensão, dialogando com os movimentos sociais e políticos destacando (povo de santo, ribeirinhos, migrantes, refugiados), indígenas, quilombolas, trabalhadoras domésticas, capoeiristas, culturas periféricas e populares no âmbito da soberania dos povos, mantendo uma relação direta com a instituição por meio dos programas e projetos desenvolvidos pelos professores e técnicos administrativos da UFBA”.

Do ponto de vista da obrigatoriedade do ensino de História da África e Cultura Afrobrasileira e Indígena, a profa. Dra. Elisabete Pinto da UFBA, num evento intitulado de “Entre o Atlântico e a Casa Grande Existiu Palmares: por uma Universidade Multicultural, Multiétnica-Racial e Pluriepistêmica” que aconteceu em dezembro de 2021, a partir dos “Encontros dos Saberes”, disse que “as universidades precisam fazer muito mais, já que muitas universidades ainda não implementaram as Leis 10.639/03, 11.645/08, bem como ainda não possuem um Programa de Combate ao Racismo Institucional”.

Também palestraram no decorrer do curso: Emaye Natália Marques e Raul Ijibaode Tavares de Paula (Representação de Religiões de Matriz Africana), Lucival Marcel (Representação Ribeirinha), Edgar Moura (Representação Quilombola), Jibran Patté e Samuel Yriwerana Karajá (Representação Indígena), Cleusa Aparecida da Silva (Representação das Trabalhadoras Domésticas), Mestre Nelson (Presidente da Federação Portuguesa de Capoeira), Mestres de capoeira nacionais como Valdonor, Odilon Jorge Daltro de Góes, Bruno Abrahão, Pedro Abib e muitos outros.

A atividade foi realizada na última sexta-feira (03), em formato virtual através da plataforma Google Meet, pela Universidade Federal da Bahia, com apoio da Rede de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas (Rede PROINQUI), Núcleo de Estudos e Pesquisas Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (NEPAE), Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (NAMIR).

Assista ao vídeo na íntegra no canal do youtube: Programa Universidade Multiculturais.

Matéria, originalmente publicada no site: www.anf.org.br/(06/06/2022).  Por Ubiraci Santos. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Onde buscar informações para emissão de carteira de trabalho no Brasil? Quais são os meus direitos dentro do mercado de trabalho? Em quais locais posso buscar apoio? Essas são algumas das perguntas mais frequentes de refugiados e migrantes venezuelanos recém-chegados ao Brasil. Para sanar essas e outras dúvidas sobre o mercado de trabalho no país, a OIM, Agência da ONU para as Migrações, promoveu sessões informativas sobre trabalho análogo à escravidão, tráfico de pessoas e direitos trabalhistas. Cerca de 500 pessoas participaram das rodas de conversa e receberam materiais de prevenção.

A ação foi realizada em maio a convite da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) para incentivar a proteção da população abrigada na região fronteiriça. As atividades incluíam sensibilização para cuidados a serem tomados diante de propostas de trabalho recebidas e da garantia de direitos no mercado de trabalho. Com o sucesso da realização nos abrigos federais da Operação Acolhida, as sessões informativas foram levadas também para as ocupações espontâneas.  

Conforme o assistente de Proteção da OIM Luís Minchola, muitos dos participantes estavam tendo o primeiro contato sobre direitos e geração de renda no Brasil. “Fizemos essa atividade de proteção e integração socioeconômica para trabalhar essas duas frentes: que o trabalho escravo está ligado à falta de inserção das pessoas no mercado e que a integração está vinculada à mitigação do risco de exploração”, explicou ao pontuar que ações como essa proporcionam que refugiados e migrantes se tornem multiplicadores das informações adquiridas.

Além dos cuidados, foram respondidas as principais dúvidas dos beneficiários relacionadas a questões trabalhistas, principalmente sobre emprego, acidentes de trabalho e ocupações informais. “Sabemos que muitos venezuelanos que vêm ao Brasil buscam oportunidades e é esse caminho que eles vão seguir. Se tiverem conhecimento, vão buscar pelo caminho formal, mas se não tiverem, terão mais riscos de se converterem em vítimas de tráfico”, frisou Luís.

Para as atividades, a equipe da OIM entrou em contato com lideranças de espaços ocupados. "A OIM trabalha em permanente troca de informações com o território, sempre pensando nas pessoas que estão chegando, mas também nas que estão na cidade, refugiadas, migrantes ou da própria comunidade de acolhida. Neste sentido, a realização dessas ações é bastante fluida, principalmente nos espaços externos à Operação Acolhida", destacou a assistente de Proteção da OIM em Pacaraima, Andreina Guacare.

“Agradeço o apoio da OIM por proporcionar ações humanitárias dentro da nossa igreja. A sessão informativa sobre legislação e direitos trabalhistas foi de grande proveito para refugiados e migrantes que acolhemos na nossa comunidade”, disse a coordenadora da Igreja Batista, pastora Maria Osanir de Oliveira Galvão.  

CAPACITAÇÕES – A equipe da OIM também capacitou 30 membros da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) e servidores da OIM sobre a temática para identificar possíveis casos de exploração.

“Ampliamos as ações com as capacitações com a rede local de acolhida para auxiliar nos atendimentos às crianças e famílias, permitindo, no decorrer da conversa, identificar casos que possam indicar a necessidade de encaminhamentos. Com esse objetivo de mitigar os danos que possam acontecer de exploração laboral e tráfico de pessoas, fortalecemos esse serviço junto a refugiados e migrantes recém-chegados, que ainda não têm todo conhecimento da rede local do mercado de trabalho”, afirmou o auxiliar de Integração Socioeconômica da OIM, Élysson Albuquerque.

Para entender os fluxos de atendimento junto à população venezuelana com objetivo de fortalecer a capacidade de resposta às demandas sobre mercado de trabalho brasileiro, houve o convite ao Centro de Capacitação, gerido pela Fraternidade Sem Fronteiras, para conhecer as instalações e as atividades desenvolvidas nos atendimentos.

As atividades da OIM contam com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

Matéria, originalmente publicada no site, OIM Brasil (08/06/2022). Para ter acesso ao texto original, clique neste link!