Cinco anos depois de sancionada, Lei de Migração no Brasil continua vista como importante avanço social, mas sua implementação efetiva permanece um desafio

Matéria, originalmente publicada no site migramundo.com(06/06/2022). Por  Rodrigo Borges Delfim. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Terceiro Encontro Terapêutico de Mulheres Negras - Por que a gente é assim? (A Subjetividade e a Vida Cotidiana)

Local: Sociedade Protetora dos Desvalidos

Contato: 71 9 8682 8796

Dia: 04/06/2022

Horário: 9h

Comida da Venezuela, Peru, Haiti e Síria estará em cardápio este mês no Festival Gastronômico Refúgio dos Sabor

A comida da Venezuela, Peru, Haiti e Síria estará em cardápio este mês no Festival Gastronômico Refúgio dos Sabores, já em preparação pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O trabalho de escolha dos ingredientes e preparo dos pratos será todo entregue a imigrantes e refugiados residentes em Salvador, tendo como ponto máximo o encontro para apreciar as delícias no dia 14 de junho, na Escola de Nutrição.

A atividade tem amparo acadêmico da disciplina Eventos Gastronômicos, a partir da avaliação do desempenho dos estudantes de Gastronomia dispostos a conhecer a cultura alimentar de pessoas de outros países, com objetivo de compartilhar as receitas das iguarias.

O projeto tem a participação do Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Pastoral do Migrante da Paróquia Ascensão do Senhor, sediada no Centro Administrativo da Bahia.

Embora a estatística de contágio e óbitos da pandemia esteja em queda, a questão da biossegurança será levada em alta conta, como deveriam ocorrer nas atividades presenciais da Universidade Federal da Bahia, por isso o número de convivas será limitado.

Redução do impacto - Para reduzir o impacto desta limitação necessária, os idealizadores do festival estão produzindo um vídeo mostrando a preparação de pratos por parte dos migrantes a ser exibido no dia do encontro.

Já a roda de conversa presencial terá a participação da professora Mariângela Nascimento, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Namir e dos imigrantes venezuelanos José Francisco e Lizette Lozada e Anas All Smman (sírio).

Matéria, originalmente publicada no site Atarde.com.br/colunistas/tempopresente/(31/05/2022) - Da Redação, com colaboração de Miriam Hermes | tempopresente@grupoatarde.com.br. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Pioneiro na região Nordeste, o Centro de Referência e Apoio aos Imigrantes (CRAI) foi inaugurado pela Prefeitura de Lauro de Freitas, nesta segunda-feira (23). O Centro vai disponibilizar atendimento social, jurídico, psicológico, além de outros encaminhamentos de políticas públicas, para mais de 400 imigrantes venezuelanos que estão refugiados no município. O equipamento foi implantado no bairro do Jambeiro, local onde a maioria do público-alvo reside. 

A principal função do CRAI é o acolhimento e atendimento emergencial dos imigrantes, com foco no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Como afirma a prefeita Moema Gramacho, o espaço é de inclusão social. “Assim como os CRAS e CREAS, este equipamento é uma porta de entrada para a assistência social, que garante direitos para os que mais precisam. O povo de uma terra não pode ser punido por desavenças políticas, por isso os venezuelanos merecem o nosso acolhimento”, destacou.  

O Centro de Referência e Apoio aos Imigrantes foi constituído com recursos do Governo Federal e está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc). O secretário da pasta, Tito Coelho, ressalta que o equipamento vai garantir autonomia e independência dos imigrantes. “Desde que tivemos conhecimento que este público estava na cidade, há quase um ano, começamos a luta para criar um espaço de referência. Inicialmente atendemos os venezuelanos no CRAS de Areia Branca, mas entendemos a necessidade de ter um local específico para esse acompanhamento social”, disse. 

Cerca de 200 imigrantes já estavam sendo referenciados pelo CRAS de Areia Branca. Agora, todos os venezuelanos que residem em Lauro de Freitas passam a ser acompanhados pelo CRAI. A representante dos imigrantes no município, Vilmarys Del Carmen Maza Diaz, avalia a implantação do CRAI como uma benção. Para ela, que está há dois anos no Brasil, tendo morado no primeiro ano de refúgio no estado de Roraima, a cidade de Lauro de Freitas está sendo a sua melhor moradia. 

“Nos sentimos abençoados, porque nós estamos recorrendo a vários países, estamos longe de casa e da família, e estamos fazendo o possível, trabalhando muito, para também ajudar os pais, irmãos e até filhos que ficaram em nosso país. Este CRAI é importante e nos dá segurança. Muitas famílias estão aqui há poucos meses e aqui tivemos uma acolhida maravilhosa. Todos somos seres humanos e necessitamos de ajuda. Por isso agradecemos ao governo e toda a equipe envolvida”, relatou Vilmarys. 

Na estrutura do equipamento, que conta com recepção, auditório, despensa, refeitório, banheiros, salas de atendimento, de grupo, de reunião e de coordenação, os imigrantes serão atendidos por uma equipe referenciada, entre assistente social, advogado, psicólogo e outros, que irão garantir o encaminhamento para políticas públicas. O CRAI também vai atuar no combate à violação de direitos, como o trabalho escravo, a xenofobia e o abandono social. 

Parceria 
 

O Centro de Referência e Apoio aos Imigrantes conta com a parceria do NAMIR (Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados – UFBA), da OIM (Organização Internacional para as Migrações – ONU) e outras instituições. Segundo Mariangela Nascimento, coordenadora do NAMIR, o CRAI Lauro de Freitas se torna uma referência para estados e municípios. “Esta é uma iniciativa humanitária, alinhada com os direitos humanos. Vários municípios, como Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana, querem imitar esse projeto pioneiro no Nordeste”, afirmou. 

Com o propósito de aprimorar a relação entre a prestação de serviço e o público-alvo, o NAMIR vai ofertar cursos de capacitação de atendimento e de idioma para os servidores que vão atuar no CRAI. No ato de inauguração, participaram autoridades municipais e famílias venezuelanas. 

Localizada no coração da Amazônia, nos estados do Amazonas e Roraima, no Brasil, a Terra Indígena Yanomami cobre 9,6 milhões de hectares de floresta tropical. 

Com mais de 26 mil habitantes em 250 comunidades e grupos isolados, à Terra Indígena Yanomami é considerada a maior reserva indígena do Brasil.

Devido à sua localização remota, as comunidades enfrentam desafios para acessar serviços de saúde, pois os profissionais da saúde precisam se deslocar por longas distâncias cada vez que precisam fornecer assistência médica a eles.

Conforme explica o médico da OIM Luiz Otávio, a capacitação dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) na prevenção de doenças é fundamental, pois, nos últimos anos, as doenças frequentes no território levaram a um alto índice de morbimortalidade entre as comunidades indígenas.

"Ter alguém da própria comunidade capacitado para examinar lâminas de malária e fazer o diagnóstico é o que pode ajudar os Yanomami a cuidarem de si mesmos."

Desde 2021, a OIM, Agência da ONU para as Migrações, trabalha no Brasil em estreita colaboração com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI) do Ministério da Saúde, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) e as comunidades indígenas para treiná-los sobre ferramentas de prevenção da malária e da COVID-19 e desenvolver sua capacidade de responder a crises de saúde.

De acordo com Pedro Galdino, chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena Yanomami (DIASI), o papel dos AIS é fundamental para proporcionar acesso aos serviços de saúde adequados aos povos indígenas.

"A colaboração entre esses atores e a OIM é um passo importante para o estabelecimento dos cuidados primários no intrincado Território Indígena Yanomami."

No ano passado, em colaboração com o DSEI e o Laboratório Central de Saúde Pública do Brasil (LACEN), a OIM organizou uma formação sobre diagnóstico de malária para 28 membros da comunidade. Ao final do segundo treinamento de 15 dias realizado pela OIM em março deste ano, oito AIS de Xihopi, parte da comunidade Yanomami, foram certificados como microscopistas pelo LACEN. 

A formação abordou tópicos como leitura de lâminas e diagnóstico de malária, além de como usar um microscópio. A OIM forneceu cartilhas sobre a malária produzidas pelo Ministério da Saúde para uso no exame de avaliação do LACEN e, como tal, garantiu a certificação no local para os membros da comunidade de Xihupi.

Segundo a psicóloga da OIM, Nicole Cruz, a partir do momento em que há um microscopista formado na comunidade, o combate à malária torna-se mais eficaz, pois o acesso ao diagnóstico é facilitado. Além dos módulos de formação técnica, a OIM organizou aulas de português e matemática para que os alunos pudessem fortalecer suas habilidades gerais como futuros microscopistas.

"Através desta formação, poderemos observar a doença e ajudar a nossa comunidade. Por isso estou fazendo o curso de microscopista", explica Abraão, um dos alunos.

Com a pandemia de COVID-19 ainda em alta no mundo, os Yanomami também não foram poupados. As atividades de prevenção à COVID-19 da OIM se estenderam então às comunidades brasileiras ribeirinhas e indígenas de Roraima, Amazonas e Pará – áreas mais vulneráveis ao vírus.

Para evitar a disseminação da COVID-19 em suas comunidades, uma das medidas adotadas pelos Yanomami foi reforçar o isolamento dos infectados.

"Segundo membros da comunidade, para evitar que a doença afetasse os mais vulneráveis, como os idosos, os doentes ficaram nas partes mais isoladas da floresta", explica Cruz.

Módulos complementares de formação sobre prevenção da COVID-19 foram organizados para a comunidade com o objetivo de fornecer informações atualizadas sobre a atual pandemia de COVID-19, medidas de prevenção e opções de vacinação para a população – considerada um grupo de alto risco para COVID-19 devido ao seu afastamento e acesso desafiador aos serviços de saúde.

Com as mulheres da comunidade de Xihupi, a OIM também organizou sessões de saúde mental e apoio psicossocial para discutir o impacto da COVID-19 nos habitantes e como isso afetou sua dinâmica sócio relacional. Atividades adicionais foram realizadas para conscientizar as crianças sobre as medidas de prevenção de higiene.

Como parte de seu programa de saúde com as comunidades Yanomami, a OIM organizará novos módulos de formação para microscopistas adicionais, bem como formações de atualização para aqueles já formados.

A equipe continuará divulgando informações sobre prevenção da COVID-19 e distribuindo kits de higiene e mosquiteiros para fortalecer o combate da comunidade contra a COVID-19 e a malária, respectivamente.

Esses treinamentos fazem parte de uma estratégia mais ampla desenvolvida pelo Ministério da Saúde do Brasil, que busca apropriar-se de conhecimentos e recursos técnicos pertencentes à medicina ocidental, com total respeito à herança Yanomami, às terapias indígenas e outras práticas culturais.

"Passei 15 anos lutando por eles", explica Dário Kopenawa, líder indígena Yanomami.

"Meu sonho é que nossos jovens alunos concluam o curso, estejam totalmente capacitados e recebam o diploma. Nossa luta tem sido para que os Yanomami sejam reconhecidos pela inteligência técnica que possuem."

Matéria, originalmente publicada no site OIM Brasil (27/05/2022).  Por Ana Paula Lima & Juliana Hack｜Fotos & vídeos: Bruno Mancinelle｜IOM Brasil. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

A culinária de imigrantes e refugiados que firmaram residência em Salvador terá um destaque especial no dia 14 de junho, na Escola de Nutrição da UFBA, com a promoção do Festival Gastronômico Refúgio dos Sabores. A atividade é um trabalho de fim de semestre da disciplina Eventos Gastronômicos dos estudantes de Gastronomia, que escolheram conhecer a cultura alimentar dos povos que chegaram aqui para viver e trazem muitas receitas na bagagem e histórias de seus países de origem.

Com a ajuda do Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir) da UFBA e da Pastoral do Migrante da Paróquia Ascensão do Senhor (Centro Administrativo da Bahia), os estudantes de Gastronomia entraram em contato com pessoas da Venezuela, Haiti, Síria e Peru para participarem do festival. O evento será realizado no plano de contingência e medidas de biossegurança para as atividades presenciais da UFBA, que limita o número de participantes, por isso haverá inscrições.

Na programação já estão definidos a produção de um vídeo com migrantes preparando alguns pratos e será exibido no dia 14 de junho; roda de conversa, apresentações musicais referentes aos países em destaque e a degustação de alguns pratos, desta vez com as receitas preparadas pelos estudantes. A roda de conversa terá a participação da professora Mariângela Nascimento, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Namir/UFBA e dos imigrantes José Francisco e Lizette Lozada (venezuelanos) e Anas All Smman (sírio). Na parte musical, já está confirmada a presença do músico boliviano Danilo Miguez, que tocará trompete, e do músico baiano e estudante de gastronomia Leônidas Andrade, que prepara um repertório de músicas latinas para o dia.

A escolha do tema como forma de conhecer melhor a culinária de outros povos está animando cada vez mais os estudantes de Gastronomia, que estão às voltas com as definições dos pratos e com a compra de ingredientes, nem sempre encontrados facilmente em Salvador.

Mesmo com os poucos recursos arrecadados com a venda de bilhetes de duas rifas de cestas gastronômicas (uma com produtos de São João e outra de culinária italiana), a turma se desdobra, atrás, por exemplo, da harina pan, uma farinha de milho branco própria para a produção das hallacas andinas. Para produzir este bolinho recheado com algum tipo de carne e cozido na folha de bananeira, os estudantes têm de gastar R$ 20 pelo quilo da harina pan.

Mais informações no perfil do Instagram @refugiosabores.

Solange Galvão (71.99964-5140)

MTE-BA 1045

ACNUR e LGBT+Movimento lançam mapas de redes comunitárias e de serviços para pessoas refugiadas e migrantes LGBTQI+

No marco do Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOTB), 17 de maio, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em parceria com a organização LGBT+Movimento, lançou oito “Mapas de Redes Comunitárias e de Serviços para Pessoas Refugiadas e Migrantes LGBTQI+”, em evento virtual transmitido pelo Youtube do ACNUR Brasil.  

Por meio da ampliação do acesso a redes de acolhida preparadas para oferecer atendimento e apoio sensíveis às necessidades protetivas específicas de pessoas refugiadas e migrantes LGBTQI+, os mapas buscam promover o fortalecimento da proteção e integração local destas pessoas nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.  

“Infelizmente, o que testemunhamos é que essas pessoas LGBTQI+ sofrem grandes violações, às vezes com risco de morte, por sua orientação sexual. Os trabalhos do ACNUR para esta população focam em proteger essas pessoas para que se sintam acolhidas e tenham seus direitos respeitados, afirmou Gisele Netto, Assistente de Campo Sênior do ACNUR, durante o evento. 

Ao longo das etapas que envolveram a construção deste material, disponível para download na página de publicações do ACNUR, pessoas refugiadas e migrantes LGBTQI+ foram consultadas e tiveram suas considerações contempladas, garantindo a confiabilidade das informações disponibilizadas. A pesquisa de conteúdo teve início em outubro de 2021 e se estendeu até março de 2022.   

De acordo com Nathália Antonucci, uma das diretoras da LGBT+Movimento, os mapas não foram produzidos apenas tendo como orientação as organizações e a serviços de referência, mas também a grupos e espaços comunitários que demonstraram interesse em desenvolver as redes solidárias a pessoas refugiadas e migrantes LGBTQI+. 

“É extremamente importante que os mapas sejam uma ferramenta útil para as pessoas, para que elas possam usar no seu dia-a-dia e consultar as organizações, os serviços (…). Muitas vezes as pessoas desconhecem a existência dos serviços prestados, não sabem por onde pesquisar por não ser uma pesquisa óbvia”, complementou Nathália, reafirmando a relevância do material.  

Charlin Blanco, venezuelana refugiada que chegou há cinco anos no Brasil e é Articuladora Comunitária da LGBT+Movimento, reforçou as dificuldades que enfrenta por ser uma mulher trans e destacou a importância de ter a rede de serviços descritas nos oito mapas lançados. 

“Sabemos que somos muito discriminadas e ao chegar no Rio de Janeiro, há um ano, enfrentava muitas dificuldades. Os mapas criados facilitam o processo de integração de pessoas como eu por ter esse olhar direcionado para as reais necessidades dessa população, como acesso à documentação e serviços médicos, por exemplo”, afirma a refugiada. 

Sobre a LGBT+Movimento:  

A LGBT+Movimento é uma organização brasileira fundada em 2017 por meio de uma junção de pessoas LGBTQI+ migrantes e brasileiras. Desde então, trabalham com o enfoque comunitário no apoio direto à integração e criação de redes de afeto para pessoas migrantes e refugiadas LGBTQI+. Clique aqui para obter mais detalhes sobre a organização.  

Matéria, originalmente publicada no site ACNUR Brasil (20/05/2022). Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Esta cifra deve “servir de alerta” para mais ações de promoção da paz e de enfrentamento a todas as causas do deslocamento forçado, diz o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi

O número de pessoas forçadas a fugir de conflitos, violência, violações de direitos humanos e perseguições ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 100 milhões, impulsionado pela guerra na Ucrânia e outros conflitos violentos.

“Cem milhões é uma cifra bastante forte – séria e alarmante em igual medida. É um recorde que nunca deveria ter sido estabelecido”, disse Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados. “Isto deve servir de alerta para resolver e prevenir conflitos destrutivos, acabar com a perseguição e enfrentar as causas que forçam pessoas inocentes a fugirem de suas casas”.

De acordo com novos dados do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), o número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo aumentou para 90 milhões no final de 2021, impulsionado por novas ondas de violência ou conflitos prolongados em países como Etiópia, Burkina Faso, Mianmar, Nigéria, Afeganistão e República Democrática do Congo. Além disso, a guerra na Ucrânia deslocou 8 milhões dentro do país neste ano, e mais de 6 milhões de movimentos de refugiados para fora da Ucrânia foram registrados.

Maior que 1% da população mundial, o número total é equivalente ao 14º país mais populoso do mundo. Este número inclui refugiados e solicitantes da condição de refugiado, bem como as 53,2 milhões de pessoas deslocadas internamente por conflitos, de acordo com um relatório recente do Centro de Monitoramento de Deslocados Internos (IDMC, na sigla em inglês).

“A resposta internacional às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia tem sido extraordinariamente positiva”, Grandi acrescentou. “A compaixão está viva e precisamos de uma mobilização semelhante para todas as crises ao redor do mundo. Mas, em última análise, a ajuda humanitária é um paliativo, não uma cura. Para reverter esta tendência, a única resposta é a paz e a estabilidade para que as pessoas inocentes não sejam forçadas a decidir entre o perigo grave em casa ou a saída precária e o exílio”.

O ACNUR divulgará seu relatório anual Tendências Globais em 16 de junho, delineando um conjunto completo de dados globais, regionais e nacionais sobre deslocamento forçado para 2021, bem como atualizações mais limitadas até abril de 2022, e detalhes sobre retornos e soluções.

Matéria, originalmente publicada no site ACNUR Brasil (20/05/2022).Para ter acesso ao texto original, clique neste link!