Ação encerra atividades comemorativas da Semana da Defensoria.
Com afluxo de milhares de pessoas transitando diariamente, a estação da Lapa em Salvador recebeu mais uma ação itinerante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Como parte das celebrações da semana da Defensoria, 186 defensores(as) públicos(as) e mais 20 servidores(as) estiveram presentes no local na manhã desta sexta, 20, para assistência à população.
Cerca de 400 pessoas interessadas puderam receber atendimento e orientações jurídicas sobre situações que vivenciam, ver agendado um atendimento para abertura de ações ou se inteirar do andamento de processos já em curso, também ocorreu coleta de material de DNA para apuração de paternidade. Para o defensor público geral, Rafson Ximenes, a ação na Lapa expressou a própria vocação da Instituição e dos defensores(as).
“Não há forma melhor de celebrar a Defensoria Pública que acolhendo as pessoas com dificuldades de acesso à justiça, estar em contato com elas e encontrar soluções para seus problemas. É também simbólico que nós não esperemos isto em nossos gabinetes, que estejamos na rua para que as pessoas saibam dos nossos serviços e alcancem acesso facilitado”, comentou Ximenes.
Já nas primeiras horas de atendimento, dezenas de pessoas viram seus casos recepcionados ou receberam explicações para encaminhamento posterior mediante reunião de documentos necessários. Este foi o caso de Carla Nascimento, auxiliar de higienização, que procurava informações sobre como regularizar a posse do imóvel onde vive. “Quero saber como proceder para isso. Já vivo lá há 17 anos e só tenho mesmo um cadastro da prefeitura”, disse.
Já a estudante América Cabral, buscava sacar o FGTS por conta do autismo do filho. “A Caixa Econômica ainda não colocou em seu formulário o autismo como doença grave, embora já exista decisão judicial neste sentido. Então vim recorrer à Defensoria para poder sacar”, explicou.
Fotos: Júlio Reis e Thaís Faria
De acordo com a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, o caso de América embora não pudesse ser diretamente tratado pela DPE/BA, por ser tema de competência da União, seria encaminhado para a DPU. “Facilita algo porque no ofício já descreveremos o histórico da questão e a situação. E virá também com nossa chancela e com uma apuração preliminar do caso”, apontou.
Passando pela estação, o aposentado João Moreira aproveitou para consultar um processo aberto que envolve uma dívida que possui com uma operadora de cartão de crédito. “Estou com o nome negativado na praça por conta disto e com as condições e os juros que estão sendo cobrados fica difícil até uma renegociação. Estou contando com a Defensoria para ver me ajudar nesta situação”, disse.
Para a defensora pública Luanna Ramalho que atua em Itabuna, e estava em Salvador por conta do encontro do Dia da Defensoria, a ação de atendimento direta é muito importante para o público assistido. “É mais um canal de acesso da população aos nossos serviços, quando conseguimos resolver dúvidas, fazer agendamentos e vencer a alguns dificuldades que as pessoas encontram. Este diálogo com a população é nossa razão de existir”, sintetizou.
Matéria, originalmente publicada no site www.defensoria.ba.def.br (23/05/2022). Por Júlio Reis - DRT/BA 3352. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!
