Programa Universidade Multicultural

ACCS DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL - UFBA IPSE 04: Populações tradicionais, Imigrantes, Refugiados, Religiosidade, Direitos Humanos e Políticas Públicas.

No mês de maio visibilizamos e celebramos a diversidade!

Nesse sentido o respeito pelos diversos povos e comunidades indígenas, originárias e tradicionais em nosso País também se faz presente nesse mês.

Por isso convidamos:
 

• Juliana Pataxó que é da Aldeia de Coroa Vermelha no extremo Sul da Bahia, Bacharel em Direito e estudante do bacharelado em Gênero e Diversidade na UFBA.

E em parceria com o @namirufba convidamos também duas trabalhadoras migrantes venezuelanas:
 

• Herlet Orellan, 42 anos e Nadi Dino, 40 anos, ambas residem, resistem e empreendem em Salvador desde 2020.

Para falarmos sobre a importância do respeito e do combate a Etnofobia nos territórios que acolhem essa imensa diversidade cultural, seja no Brasil e/ou no mundo.

A Etnofobia é resultado do preconceito instaurado por aqueles que ditam regras e um padrão a ser seguido, e resulta diretamente em péssima condições de trabalho e exploração, esteriotipizaçao dos corpos que fogem a norma imposta, entre outros pontos que afloram as desigualdades sociais que enfrentamos no cotidiano.

Por isso, nós da Campanha Não Deixe a Violência passar de Boa, coordenada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistencia Estudantil da UFBA, convidamos todas/es/os para debater esse tema e assim ampliar essa discussão para encontrarmos saídas coletivas de combate a Etnofobia e demais violações de Direitos Humanos na sociedade.

Reprodução - www.defensoria.ba.def.br

Defensoria demanda atuação do Conselho Nacional de Direitos Humanos no caso de assassinato de ativista em Tucano

Passados mais de três anos e o inquérito policial que investiga o assassinato do ativista pela cultura da paz e respeito aos direitos humanos Pedro Henrique dos Santos, no município de Tucano, não foi finalizado. Morto com oito tiros na cabeça e pescoço em sua própria casa numa madrugada em dezembro de 2018, o crime brutal chocou a cidade do interior da Bahia.

Até hoje, no entanto, o homicídio não é objeto de ação penal, apesar de ter sido testemunhado pela então companheira do ativista que apontou a participação de três policiais no episódio. Prestando assistência a família da vítima, a Defensoria Pública do Estado Bahia (DPE/BA), por meio de sua Especializa de Direitos Humanos, solicitou em meados de abril que o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) passe a atuar no caso.

“A coordenação de Direitos Humanos atua em vários casos de violência institucional, pois consideramos uma pauta cara à Defensoria. Nos colocamos à disposição para apoiar defensoras e defensores do interior nessas situações”, observou a coordenadora Lívia Almeida que assina o ofício de solicitação juntamente com a também coordenadora Eva Rodrigues.

Com atribuições de fiscalizar e monitorar violações de direitos humanos no país, o CNDH poderá cobrar da Polícia Civil e do Ministério Público – encarregados da apuração do caso – esclarecimentos e informações, assim como expedir recomendações para encaminhamento e conclusão do inquérito.

“Pela própria finalidade do Conselho, a Defensoria compreende que é importante que o caso seja acompanhado pelo órgão. A vítima era atuante na denúncia de abusos e violência policial e as investigações, até aqui, apontam para participação de alguns deles no homicídio. Além disso, a mãe da vítima está sendo processada por policiais por seu empenho na denúncia do crime. Tudo isso demonstra a importância de que CNDH tome conhecimento da situação e atue”, explicou a defensora pública Valéria Teixeira que está à frente das questões concernentes ao caso.

O ativismo e o homicídio

Morto aos 31 anos, o ativismo de Pedro Henrique em favor dos direitos humanos começou após uma abordagem policial em que foi agredido em outubro de 2012. A partir de sua própria experiência passou a denunciar outros casos de agressão e desmandos policiais. Além disso, promoveu e organizou anualmente em Tucano uma Caminhada pela Paz que se tornou uma das principais manifestações populares da cidade.

O jovem se tornou então alvo da perseguição de alguns policiais da região e em outubro de 2018, dois meses antes de sua trágica morte, denunciou supostas abordagens policiais abusivas no bairro de Nova Esperança, onde vivia. “Torço para não ser narrativa sobre o assassinato de minha pessoa. Qual e quando será o próximo atentado que me vitimará?”, escreveu em uma rede social no mesmo período.

Além disso, a mãe de Pedro Henrique, Ana Maria Cruz, tem sido processada por policiais por seguir os passos do filho e denunciar a violência policial contra a população da periferia. Com o lema Justiça Para Pedro Henrique, Ana Cruz segue lutando para que a morte do filho não fique impune. Acompanhando de perto o caso do homicídio, a DPE/BA tem oferecido ainda assistência a Ana Cruz que, atualmente, é constrangida com pelo menos cinco processos movidos por quatro policiais militares.

Matéria, originalmente publicada no site www.defensoria.ba.def.br (28/04/2022). Por  Júlio Reis - DRT/BA 3352. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

O casal Marifer Vargas e Carlos Escalona, idealizadores e apresentadores do podcast Sotaques do Mundo, ao lado de Silvia Sander, do ACNUR (e) e Letícia Carvalho, da Missão Paz (d). (Foto: Divulgação)

Programa vai ter atualização semanal e vai abordar diferentes facetas das migrações no país a partir da perspectiva do migrante

Um podcast que se propõe a falar de questões de relevância para a vida de imigrantes no Brasil, incluindo aqueles em situação de refúgio, de uma forma simples e dinâmica e a partir do olhar de refugiados e imigrantes. Esse é o desafio assumido por Sotaques do Mundo, considerado o primeiro podcast idealizado e conduzido por imigrantes e refugiados no Brasil.

Bandeira do Haiti usada na decoração da Festa da Bandeira, na Missão Paz, São Paulo. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo - mai.2014

Renovação da medida, em vigor desde 2018, era recomendada pela DPU em razão da piora da crise generalizada no país caribenho

O governo federal renovou até 31 de dezembro de 2022 a portaria que prevê acolhimento humanitário para haitianos no Brasil. A normativa anterior vencia no próximo dia 30 de abril e a medida que formaliza o novo prazo foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União.

 O visto temporário previsto na portaria é válido por 180 dias e é emitido exclusivamente pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital haitiana. Esse visto deve ser transformado junto a uma representação da Polícia Federal em autorização de residência em até noventa dias após o ingresso em território nacional.

A portaria prevê ainda que o haitiano que já se encontre em território brasileiro, independentemente da condição migratória em que houver ingressado no país, poderá requerer a autorização de residência para acolhida humanitária perante uma das unidades da Polícia Federal.

O prazo de residência previsto por essa acolhida humanitária será de dois anos. Depois desse prazo, a autorização para viver no Brasil pode ser convertida para aquela que não possui prazo determinado de expiração.

A portaria que prevê o acolhimento humanitário de haitianos no Brasil está em vigor desde 2018. Sua renovação era uma demanda tanto da sociedade civil organizada em torno da temática migratória quanto da própria comunidade haitiana.

Recomendação pela renovação

Em meados de dezembro, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal já haviam recomendado ao governo brasileiro a renovação da medida por pelo menos mais um ano, o que acabou não ocorrendo. No começo de abril, a DPU voltou à carga e recomendou a prorrogação do prazo da portaria ao menos até dezembro deste ano.

No documento enviado ao governo federal, o defensor público João Chaves partiu dos princípios presentes na legislação migratória brasileira, que prevê a acolhida humanitária para pessoas procedentes de países em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armados, de calamidade de grande proporção, entre outros elementos. O Haiti, no caso, conta com alguns desses fatores ativos ao mesmo tempo, e em um patamar ainda mais grave que no final de 2021, segundo a recomendação da DPU.

A partir de dados e relatos de organizações como OIM (Organização Internacional para as Migrações) e Human Rights Watch, o defensor apontou ainda a existência de um consenso internacional sobre a instabilidade generalizada no país caribenho. E que tal situação justificaria a prorrogação da acolhida por tempo indeterminado, ou pelo menos até o final do ano.

“Não prorrogar por prazo razoável a acolhida humanitária representaria um risco injustificável para a política migratória brasileira e seria um contrassenso frente aos compromissos assumidos pelo país”, escreveu Chaves na recomendação da DPU ao governo federal.

Haitianos no Brasil

Ao lado dos venezuelanos, os haitianos protagonizaram os principais fluxos migratórios em direção ao Brasil ao longo dos últimos anos. Dados do Observatório de Migrações Internacionais (OBMigra) indicam que, entre 2010 e 2015, cerca de 70 mil haitianos vieram para o Brasil. O país, que por 13 anos chefiou a missão das Nações Unidas criada para atuar no Haiti, se tornou uma espécie de referência e uma opção para haitianos que buscavam melhores condições de vida – especialmente após o terremoto de janeiro de 2010.

A chegada dos haitianos se dava por via aérea, mas sobretudo por uma rota que passava por outros países da América Central e do Sul antes do ingresso no território brasileiro, por meio da tríplice fronteira do Estado do Acre com Peru e Bolívia.

A tentativa de gerenciar esse fluxo levou à criação do visto humanitário, em 2012, mais tarde incorporado à Lei de Migração, que substituiu o Estatuto do Estrangeiro e entrou em vigor no final de 2017. Em abril de 2018 foi publicada a Portaria Interministerial Nº 10, sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas residentes no Haiti – que é justamente o que a DPU pede a renovação.

Por outro lado, o cenário de estagnação econômica no Brasil, agravado pela pandemia de Covid-19, levou parte dos haitianos que chegaram ao Brasil a migrar novamente para outros países do continente, inclusive para os Estados Unidos.

Em seu último relatório, datado de 2021, o OBMigra contabilizou 149 mil haitianos com registro regular no Brasil (temporário ou permanente) desde 2011, ficando apenas atrás dos venezuelanos. No entanto, o movimento de migração dessa comunidade pelo continente americano pode ter alterado esse número.

Matéria, originalmente publicada no site migramundo.com (26/04/2022). Por Rodrigo Borges Delfim. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

No dia 19 de abril, foi realizado um evento em Jambeiro, no município de Lauro de Freitas, a distribuição dos cartões alimentação. O projeto dos cartões é o programa de transferência monetária da OIM para aquisição de alimentos e itens não-alimentares com financiamento do escritório de População, Refugiados e Migração dos Estados Unidades (PRM). Estiveram presentes o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR/UFBA), representada pela profa. Mariangela Nascimento, Edjane Tavares Santana, Assistente de Projetos da Organização Internacional para Migrantes(OIM); o secretário Tito Lucas Coelho, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Lauro de Freitas, de Naiara Cardoso — coordenadora de gestão do SUAS e de Priscila Santos Freitas, representante do Centro Comunitário Monsenhor José Hamilton/Paróquia do CAB. Foram entregues 40 cartões-alimentações a população migrante venezuelana que estão morando em Jambeiro e Areia Branca no município de Lauro de Freitas. Também foram entregues a cartilha “Os Caminhos doa Migrantes e Refugiados/as na Bahia” com a finalidade de orientar e informar sobre a nova Lei de Migração no Brasil e as atribuições dos poderes públicos para realizar atendimento e soluções de problemas; além de trazer um catálogo com contatos dos órgãos públicos e organizações da sociedade civil que atuam em prol da população migrante.

O evento foi realizado no futuro Centro de Referência para Atendimento a Migrantes, localizado em Jambeiro. Essa é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Lauro de Freitas. O Centro de Referência será inaugurado em breve e terá a NAMIR/UFBA como parceiro. O Centro de Referência para Atendimento a Migrantes é uma iniciativa pioneira no Estado, tendo à frente essa Secretaria. A parceria do NAMIR/UFBA com essa Secretaria vai promover algumas ações como o curso de capacitação aos agentes técnicos que vão atuar diretamente com a população migrante no Centro de Referência, e curso de português.

Representante da OIM Edjane Santana

Projeto de lei (PL 5245/2020) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) obriga cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada a apresentarem conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e a outras formas de discriminação. A proposta tem encaminhamento favorável do relator, Rogério Carvalho (PT-SE), e está pronta para ser votada na Comissão de Segurança Pública.

O projeto de lei inclui nos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, bombeiros, agentes de trânsito, guardas municipais e vigilantes, módulos específicos e com carga horária adequada de temas de direitos humanos e de combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, diz que a iniciativa é oportuna, já que são frequentes no noticiário episódios de assassinato, violência e preconceito por agentes de segurança pública ou privada, principalmente contra homens negros, pobres e moradores de comunidades carentes. Parte da solução passa por conscientizar, desde o curso de formação nas academias, os profissionais de segurança da importância do respeito aos direitos humanos fundamentais das pessoas com as quais lidarão, como a vida, a integridade física e a dignidade. Se aprovada pela Comissão de Segurança Pública, a proposta do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Matéria, originalmente publicada por Agência Senado (20/04/2022). Por Bruno Lourenço. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Fonte: Agência Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado

O pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), enviou ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando que sejam enviadas ao colegiado as gravações, feitas no âmbito daquela corte, referentes a torturas praticadas durante o regime militar. 

A solicitação foi feita na segunda-feira (18), após a publicação de trechos desses áudios pela jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo . Ela foi vítima de tortura durante a ditadura e revelou trechos de gravações inéditas registradas em sessões do STM entre 1975 e 1985.

No ofício, Humberto Costa ressalta que “as gravações registram relatos de casos de tortura durante a ditadura militar. Miriam Leitão diz que os áudios são vozes do tempo sombrio da ditadura militar que foram resgatadas pelo historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ]”. 

O documento foi encaminhado ao presidente do STM, ministro general Luis Carlos Gomes Mattos. 

Em um dos trechos das gravações, o então ministro do STM Waldemar Torres da Costa debate o tema durante uma sessão que teria ocorrido em 1976. Ele teria dito que "quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente". 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) repercutiu os trechos das gravações pelo Twitter. Ela citou a sessão do STM do dia 24 de junho de 1977, quando o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos teria relatado o caso da tortura de uma mulher grávida.

“Os áudios revelados pelo historiador Carlos Fico e Miriam Leitão mostram o quão abjeta é uma ditadura, em que mulheres grávidas eram torturadas para confessar crimes que não haviam praticado. Defender ditadura é defender tortura, é deixar a sociedade na mão de monstros", afirmou a senadora.

Matéria, originalmente publicada por Agência Senado (19/04/2022). Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

ACNUR estima que existam mais de 7 mil indígenas venezuelanos em território brasileiro © ACNUR/Allana Ferreira

Desde 2014, um fluxo crescente de pessoas indígenas da Venezuela tem sido registrado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil. Atuando na proteção desta população, o ACNUR estima que existam mais de 7.000 indígenas venezuelanos no território brasileiro, sendo que 819 já foram reconhecidos como refugiados pelo governo federal. Outros 3.763 (51%) aguardam a análise do seu pedido de reconhecimento da condição de refugiado, enquanto 2.430 (33%) possuem residência temporária no país.

Crianças e adolescentes representam quase metade desta população, que é composta por diferentes grupos étnicos: Warao (70%), Pemón (24%), Eñepá (3%), Kariña (1%) e Wayúu (1%). A maioria da população indígena venezuelana se concentra nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, mas diversos grupos da etnia Warao continuam seu deslocamento para outras regiões do país.

Estas e outras informações sobre a resposta da Agência da ONU para Refugiados às necessidades humanitárias de pessoas indígenas da Venezuela no Brasil estão disponíveis na página especial do website do ACNUR Brasil lançada hoje. A página reúne publicações produzidas pelo ACNUR e organizações parceiras sobre o tema, como também uma série de vídeos produzidos pela agência para aumentar a conscientização da sociedade sobre este tema, reduzindo a xenofobia e a discriminação.

Cultura imaterial Warao – Um dos destaques da página é uma série de vídeos chamada “Cultura Imaterial Warao”, divididos em cinco diferentes temas: mito, alimentos e cura, língua, dança e canto. Ao apresentar a diversidade cultural e os amplos conhecimentos imateriais dos Warao, os vídeos resgatam suas tradições para que suas origens e crenças sejam sempre lembradas e melhor entendidas, ampliando a compreensão sobre esta população. Os vídeos também integram a exposição virtual “Vidas Indígenas: modos de habitar o mundo”, realizada pelo Museu da Pessoa e também disponível a partir de hoje no site do museu.

“O trabalho humanitário do ACNUR voltado para as populações indígenas requer uma imensa responsabilidade em adaptar serviços de acordo com suas crenças e tradições. Em apoio aos esforços governamentais e em parceria com outras agências da ONU, organizações da sociedade civil e setor privado, oferecemos soluções focadas nas necessidades específicas dessa população, assegurando seus direitos fundamentais e garantindo sua proteção como pessoas indígenas e refugiadas no território brasileiro”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.

Entre os serviços ofertados pelo ACNUR à população indígena refugiada e migrante estão abrigos adaptados às necessidades culturais como cozinhas comunitárias, espaços para promoção cultural, entrega de kits de higiene e de limpeza, mobilização e advocacy com autoridades locais

para capacitar equipes de atendimento, apoio no acesso à documentação, no desenvolvimento de artesanato a nível nacional, além de produção de materiais multilíngues com enfoque intercultural no atendimento das comunidades.

Matéria, originalmente publicada no site, ACNUR Brasil(19/04/2022). Para ter acesso ao texto original, clique neste link!