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Estudantes do curso de Terapia Ocupacional da UFBA conhecem o Balcão Solidário
NAMIR ministra Oficina de Relações Sociais, Violência e Poder em Lauro de Freitas
No último dia 26/05, a equipe NAMIR ministrou a Oficina de Relações Sociais, Violência e Poder, no Centro de Referência e Apoio a Migrantes de Lauro de Freitas, o CRAI. No evento, tivemos a participação de membros do NAMIR, de discentes do Bacharelado de Estudos de Gênero e Diversidade e Psicologia da UFBA, além da comunidade migrante residente em Lauro de Freitas e a equipe do CRAI.
TV Alba visita o Balcão Solidário
A Professora Mariângela Nascimento, Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do NAMIR, foi convidada a participar do Programa ALBA Notícias da TV da Assembleia Legislativa da Bahia. Durante a entrevista (disponível abaixo) foi exibida uma reportagem gravada no Balcão Solidário, o centro de assistência a migrantes e refugiados da UFBA. Na matéria, foram detalhados os serviços prestados à comunidade migrante residente no estado, e esclarecidas dúvidas comuns que se tem em relação a temática migratória.
Além disso, foram entrevistados o migrante senegalês Babacar Niang e o boliviano Danilo Martínez, citando os diferentes motivos de terem procurado o Balcão. Marluce Santana, membra do NAMIR, detalhou que além das funções do Balcão Solidário, o NAMIR também tem o compromisso de articular órgãos e instituições, públicas e privadas, com o intuito de formar uma rede de apoio voltada a essas pessoas que migram à Bahia.
Entrevistada pela apresentadora Milena Barreto, a Profa. Dra. Mariângela oferece um panorama geral da questão migratória na Bahia, no Brasil e no mundo.
O século XXI é o século da mobilidade humana, e uma das motivações é justamente a questão do desemprego. Hoje, nós temos uma nação flutuante de quase 300 milhões de pessoas circulando o planeta. E o Brasil vem se tornando um país que vem crescendo o número de migrantes que aqui chegam. A Bahia, no Nordeste, é o estado que mais recebe. E aqui há uma variedade muito grande de nacionalidades.
A matéria completa está disponível logo abaixo.
Evento "Capitalismo, Transnacionalidade e Migração"
As transformações estruturais promovidas pelo capitalismo no século XXI vêm desencadeando a explosão demográfica associada ao fluxo migratório, impulsionando milhares de pessoas a se deslocarem dos países de origem em busca de oportunidades e libertação das formas de opressão. Nesse contexto de mudanças globais, a realidade migratória insurge como um fenômeno de resistência, o/a migrante torna-se o protagonista de lutas contra a superexploração e opressão e passam a desestabilizar as instituições liberais e democráticas.
Para assistir a palestra “Capitalismo, Transnacionalidade e Migração”, basta inscrever-se nesse link até o dia 6 de junho.
O evento acontecerá no dia 07 de julho, às 17h, de forma online com certificado.
Mundo atinge 71,1 milhões de deslocados internos forçados em 2022; Brasil tem mais de 700 mil
Deslocados internos chegam a campo em Doloow, Somália. Questões climáticas devem elevar deslocamento forçado mundo afora. Foto: Muse Mohammed/OIM
A combinação de questões climáticas e conflitos armados fez o mundo terminar 2022 com um total de 71,3 milhões de pessoas como deslocadas internas forçadas. A informação é do Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC), que consta em seu relatório anual.
De acordo com o estudo, divulgado na última semana e acessível para download gratuito, o total de deslocados internos forcados cresceu 20% na comparação com a edição anterior, de 2021. Desde 2013, o número mais do que dobrou, quando foram registradas 33,3 milhões de pessoas nessa condição.
O dado referente a 2022 foi puxado especialmente pela invasão russa à Ucrânia, iniciada em fevereiro daquele ano, mas também mostra a persistência de conflitos que há décadas devastam regiões e países inteiros, levando suas populações a buscarem proteção em outros locais.
Segundo o relatório do IDMC, a maior parte dos deslocados internos forçados é natural de dez países: Síria, Afeganistão, República Democrática do Congo, Ucrânia, Colômbia, Etiópia, Iêmen, Nigéria, Somália e Sudão. Esses mesmos países também são locais de origem e destino (em muitos casos, ao mesmo tempo) de refugiados. Pode-se dizer que um deslocado interno forçado é um forte candidato a buscar proteção internacional em outro país, tornando-o um refugiado, o que torna o dado ainda mais relevante.
Necessidade de soluções duradouras
Junto com os conflitos, outro grande causador de deslocamento interno forçado é a questão climática e suas diferentes manifestações, afetando milhões de pessoas anualmente. Entram nessa conta eventos como inundações, ciclones, tufões, seca extrema, entre outros.
Dos 71,1 milhões de deslocados internos forçados, segundo o IDMC, 62,5 milhões foram resultado de conflitos e violência, e 8,7 milhões em razão de desastres. Um dado que pode aumentar de forma exponencial nos próximos anos.
Isso porque, segundo outro estudo recente, publicado pelo Banco Mundial em 2021, as mudanças climáticas que estão ocorrendo podem levar ao deslocamento forçado interno de até 216 milhões de pessoas até 2050. O número representa uma população superior à do Brasil na época.
A diretora do IDMC, Alexandra Bilak, disse em comunicado oficial que há uma necessidade crescente de soluções duradouras para responder à escala dos desafios que as pessoas deslocadas enfrentam.
“Esta necessidade abrange a expansão da assistência monetária e dos programas de subsistência que melhoram a segurança económica das pessoas deslocadas, através de investimentos em medidas de redução dos riscos que reforçam a resistência das suas comunidades”.
O diretor-geral da OIM (Organização Internacional para as Migrações), António Vitorno, reforçou o apelo de Bilak. Ele ressaltou a necessidade de investimento em vias seguras para esse deslocamento forçado, que em geral ocorre por meios precários e perigosos. A agência da ONU atua como parceira do IDMC na coleta dos dados para o estudo.
“Estamos assistindo à tendência contínua de catástrofes de grande escala sem precedentes, que causam perdas significativas de vidas, destruição de casas e meios de subsistência e novos níveis de deslocamento. Reforçar os nossos esforços comuns em matéria de ação climática e investir em vias de migração seguras, regulares e ordenadas é mais importante do que nunca”
Dados sobre o Brasil
Falando em Brasil, o país registrou a maior quantidade de deslocados internos nas Américas no último ano, segundo o relatório do IDMC. Foram 713,6 mil, sendo 5,6 mil deles por conflitos, como disputa de terras, e 708 mil por desastres. A quantidade de afetados por condições ambientais é a maior em uma década. Os dados reais, no entanto, podem ser maiores, porque o estudo não considera deslocamentos forçados associados à violência urbana.
O estudo aponta, principalmente, as tempestades que atingiram o Estado de Pernambuco, em maio de 2022, causando mais de 131 mil deslocados internos. Foi a segunda maior crise climática das Américas naquele ano. Outras 107 mil pessoas se viram forçadas a se deslocar internamente em Minas Gerais também depois de diversos danos acarretados pelos temporais no Estado.
Sobre os deslocados por conflito, o estudo aponta que a maior parte dos casos se relaciona com disputas por terra em zonas rurais. Mais de 20% dos episódios foram registrados em Goiás, de acordo com o IDMC.
Matéria originalmente publicada no portal migramundo.com (15/05/2023). Por Rodrigo Borges Delfim, MigraMundo. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!
Migrante boliviano e parceiro do NAMIR, Danilo Martínez assina seu diploma no Balcão Solidário
Na última sexta-feira, o migrante boliviano Danilo Martínez compareceu no nosso escritório do Balcão Solidário, no CEAO/UFBA, para assinar a sua grande conquista: o diploma de bacharel do curso de Música Popular na UFBA.
Estou assinando meu diploma de bacharel em Música Popular na UFBA, sempre pensando no processo da educação como prática de liberdade
Danilo sempre esteve presente nos nossos encontros e diálogos com a população migrante, se formou pelo Instituto de Música da UFBA em 2022 e agora está compartilhando dessa grande conquista com a nossa equipe do NAMIR!
Direito ao Trabalho - Refugiados e Migrantes no Centro do Debate
Informações sobre o evento
Data: 04/05/2023
Horário: 19h às 21h
Carga horária: 2h
Investimento: Gratuito
Modalidade: Online - Transmissão pelo YouTube da ESA
Expositoras:
UFBA - Núcleo de apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR)
Representantes: Mariângela Nascimento e Luciana Lopes
OIM - (Organização Internacional para as Migrações) Brasília, Brasil
Representante: Michelle Barron
Migrante - Nadi Duno: Venezuela, pedagoga, empreendedora e voluntária. Em Brasil desde o 2017. Criadora das Meninas Venezuelanas
Migrante indígena: Leany Torres: atua como assistente de projeto na OIM Brasil –
Divast/Cesat - SuvisaSesab - Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Tema: Acolhimento aos Migrantes Refugiados
Representante: Letícia Nobre
Originalmente publicado pela OAB Bahia em: https://www.esaoabba.org.br/Cursos/Detalhe/766/DireitoaoTrabalhoRefugiadoseMigrantesnoCentrodoDebate
Curso de Capacitação Decolonialidade do saber, novas epistemes e ciência na Universidade – Eixo Educação e Direitos Humanos/2023
Informações da Atividade de Capacitação
Nome da Atividade: Curso de Capacitação Decolonialidade do saber, novas epistemes e ciência na Universidade – Eixo Educação e Direitos Humanos/2023
Tipo da Atividade: Curso
Vagas para Servidores: 50
Carga Horária: 40 horas
Público Alvo: Servidores da UFBA (Técnicos administrativos em educação e Docentes)
Período de Realização: De 16/05 a 15/06/2023
Dias/Horas: terças e quintas das 13h as 17h
Período de Inscrição: De 03/05 a 11/05/2023 das 8h:00 as 23h:59
Link de Inscrição: https://sigrh.ufba.br/
Divulgação dos inscritos: 12/05/2023
Objetivo Geral: Apresentar as construções Decoloniais dos servidores da UFBA. Objetivo Especifico: Oportunizar a equipe de servidores da UFBA em conhecer as trajetórias acadêmicas e políticas dos seus servidores a partir de uma perspectiva decolonial; Criar estratégias de implementação de ações que visem a decolonialidade como norte epistêmico; Criar estratégias de implementação de ações pautadas nas leis 10.639 e 11.645 nas ações acadêmicas e administrativas da UFBA; Possibilitar acesso a construções de conhecimentos e referenciais epistêmicos que representem os saberes da América Latina, África e Ásia, nos processos de trabalho e de formação na UFBA.
Conteúdos Programados:
Aula de apresentação da capacitação, corpo docente e metodologia do curso.
Decolonialidade na Educação - Bem-estar estudantil: subjetividade e generalidade
Decolonialidade e Direitos Humanos - Direitos Humanos e Subjetividades
Decolonialidade e Direitos Humanos - Direito humanos e Movimentos Sociais
Decolonialidade na Educação - Construção de conhecimentos e novas epistemologias
Decolonialidade na Educação - Relações Raciais na Educação Infantil
Decolonialidade na Educação - Afrotopia na Educação
Decolonialidade e Direitos Humanos - Genocídio negro e violência sexual
Decolonialidade e Direitos Humanos -Direitos Humanos, prática emancipatória e decolonial
Decolonialidade na Educação - Ciência e negacionismo
Encerramento e Processo de Avaliação da capacitação.
Metodologia: Capacitação presencial: serão executadas com aulas expositivas; Análise e estudos de casos/situações que ilustrem as possíveis situações/problema que podem ser implementadas nas diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFBA; Avalição do processo de aprendizagem com atividade individuais e coletivas em sala.
Instrutores/Professores: Ana Luiza Pinheiro Flauzina, Elisabete Aparecida Pinto, Katemari Diogo da Rosa, Júlio Cesar de Sá da Rocha, Lívia Maria Natália de Souza Santos, Mariângela Nascimento, Nanci Helena Rebouças Franco. Vera Maria Sérgio de Abreu Vieira
Como se inscrever em um curso:
1. Acesse o SIGRH com seu usuário e senha previamente cadastrados.
2. Vá até o portal do servidor, clicando na opção “Menu Servidor” no canto direito superior da tela.
3. No menu Capacitação, escolha a opção Inscrições -> Realizar Inscrição
4. Abrirá uma tela com as opções de busca de cursos/turmas desejadas e logo depois a lista de cursos/turmas encontradas, com inscrições abertas.
5. Para iniciar a inscrição clique no ícone que aparece ao lado da turma desejada.
6. Abrirá a tela com a ficha de inscrição. Preencha os dados solicitados e clique no botão Realizar Inscrição.
***Antes de confirmar a inscrição, favor verificar com atenção o e-mail que está preenchido, pois será através desse e-mail que todas as informações do curso serão enviadas. ***
Originalmente publicado em: https://capacitar.ufba.br/curso-de-capacitacao-decolonialidade-do-saber-novas-epistemes-e-ciencia-na-universidade-eixo
Presença do NAMIR no PPA Participativo do Governo da Bahia
Todo migrante é um ser de direito, como afirma a nova Lei de Migração nº 13445/2017.
A inserção social da população migrante requer o envolvimento de um conjunto de intervenções de diversos órgãos públicos, setores privados e organizações da sociedade civil; sem, contudo, abrir mão da gestão transversal capaz de gerar sinergia e levar a resultados mais efetivos, juntos e compartilhados, com a população local.
Na discussão e construção do PPA de 24-27, é fundamental a apresentação das demandas sociais proveniente da realidade migratória e a ampliação dos acessos às políticas públicas à população migrante.
Nesse caminho, é possível oferecer alternativas de políticas cada vez mais universalistas, com critérios da equidade para o acesso cada vez mais igualitário do conjunto da população migrante.
No encontro do PPA Participativo do Governo da Bahia, realizado no dia 18 de abril, durante o debate sobre políticas públicas, o NAMIR/UFBA apresentou a inclusão da população migrante nas ações do governo.
O Balcão Solidário já está em funcionamento no Centro de Estudos Afro Orientais da UFBA (CEAO)
Centro de Apoio a Migrantes e Refugiados da Bahia
O programa Balcão Solidário é uma iniciativa do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da UFBA para atender, informar e encaminhar os/as migrantes e refugiados/as aos órgãos públicos competentes para a solução de problemas e oferecer suporte na área jurídica, social e pedagógica, com o propósito de viabilizar as condições de vida digna à população migrante que chega à Bahia.
O Balcão Solidário vai oferecer curso de português à população migrante e de espanhol e inglês para agentes públicos que atendem diretamente migrantes e refugiados/as. Também serão oferecidos cursos e oficinas temáticas, visando a capacitação profissional para a inserção no mercado de trabalho e geração de renda. Além da produção de material didático.
Através das parcerias realizadas pelo NAMIR, o Balcão Solidário será capaz de promover, junto aos órgãos públicos, estratégias de acesso aos bens sociais de modo integrado com a população local em vulnerabilidade social.