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Parem de nos matar: o Brasil dos feminicídios e as mulheres migrantes

Enviado em 26/01/2024 - 12:40

por Bruna Souza Jacob*
 

O Feminicídio no Brasil é um problema social grave e que precisa ser enfrentado e erradicado. A cultura do estupro advinda do machismo e do ódio as mulheres, faz diariamente vitimas por todo o país. Desde 2015 temos a lei 13.104/2015 que discorre sobre o feminicídio. A legislação considera as condições do gênero feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo e descriminação a condição de mulher. No entanto, ao passo que temos uma vitória com aprovação do feminicídio como qualificadora, não temos visto uma diminuição concreta dos casos no país com o passar dos anos. 

O Brasil continua um país muito violento para as mulheres. Em 2023 no primeiro semestre tivemos um aumento de 2,6% de feminicídios em relação ao mesmo período do ano em 2022, segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O casos de estupro também tivem alta de 14,9% no primeiro semestre de 2023 se comparados ao mesmo período de 2022. Ainda que saibamos que os casos de violência contra as mulheres são subnotificados, - um outro desafio que enfrentamos -  é preocupante esse crescimento constatado de casos de violência contra às mulheres nos ultimos anos. Podemos relacionar esse fato ao desmonte que aconteceu no último governo federal das Políticas Públicas para as mulheres, a falta de investimento em PPs para as mulheres e a crescente apologia que Bolsonaro e seus aliados faziam da violência contra às mulheres nos apresentam consequências concretas desse discurso e dessa ação nos dias atuais. Mulheres não brancas, pobres e jovens têm seus corpos ainda mais vulnerabilizados, no caso de Julieta e de Florencia, ser mulher migrante abriu uma avenida para a xenofobia aliada ao machismo que levou ambas à morte.  
 
Florencia Aranguren, 31 anos, natural da Argentina, trapezista, artista, encontrada morta no dia 6 de dezembro de 2023, em Búzios, no Rio de Janeiro. Seu corpo estava amarrado a seu cachorro Tronko, que foi fundamental para identificação do seu assassino. A vítima que foi para o interior do RJ com o intuito de começar uma vida no local, 3 dias após sua chegada levou cerca de 18 facadas, foi estuprada e morta enquanto caminhava pela manhã com seu cachorro em uma trilha. 
 
Julieta Ines Hernández Martinez, tinha 38 anos, era natural da Venezuela e morava no Brasil desde 2015. Migrante, nômade, palhaça, bonequeira e viajante de bicicleta, é assim que ela se apresenta em sua descrição do instagram e ainda acrescenta ao fim de sua bio a seguinte frase: “minha casa é o movimento”. A artista, que contava com mais de dez mil seguidores na rede social citada, mostrava sua rotina de viagens por meio da sua conta e como era feliz levando alegria pelo país adentro apesar das dificuldades encontradas na estrada. Fazia parte de um coletivo de artistas e ciclo viajantes: o “Pé Vermei” e também atuava como palhaça no circo de SóLadies. Ela saiu do Rio de Janeiro e planejava chegar em Puerto Ordaz na Venezuela para reencontrar sua mãe. No entanto teve sua vida interrompida pela cultura do estupro e feminicídio presentes no Brasil e no mundo. A artista que estava desaparecida desde o dia 23 de dezembro teve seu corpo encontrado no dia 5 de janeiro em uma mata próxima ao local em que o crime teria acontecido supostamente por um furto de celular, ela foi estuprada e morta.  Mais de 150 cidades pelo Brasil e mundo organizaram no último dia 12/01 pedaladas em homenagem a Julieta e em repúdio ao Feminicídio. 
 
A luta das mulheres auto organizadas trouxe muitas vitórias para a classe, no entanto estamos longe do fim. A nossa luta atualmente é urgente pelo direito das mulheres à liberdade sem ter que vivenciar violência de gênero por onde passam. Os desafios são enormes, no entanto temos certeza que não há outro caminho que não seja o da luta coletiva. Os dados sobre Feminicídio no Brasil seguem impedindo o país de ser um destino seguro para as mulheres que aqui desejam conhecer e/ou refazer suas vidas, e, continua sendo violento para as mulheres nacionais e internacionais. Além do que se distancia dessa forma do 5º objetivo de desenvolvimento sustentável estabelecido pela agenda 2030 das Nações Unidas: acabar com todas as formas de dismininação contra todas as mulheres e meninas. 
É nosso papel romper o silêncio e jogar luz em toda essa problemática responsabilizando o Estado Brasileiro, as autoridades e a sociedade civil sobre a urgência em construir uma sociedade livre do machismo, do racismo e da xenofobia. Florência e Julieta, ambas migrantes, mulheres e artistas tiveram suas vidas interrompidas pela violência de gênero. Foram mortas porque eram mulheres que lutavam por liberdade e se permitiram pensar que poderiam partir em busca de seus sonhos mesmo num mundo tão cruel com as mulheres. Que suas memórias sigam vivas e que sejam combustível de luta e persistência por dias melhores para as mulheres nesse país e no mundo.
 

Florencia Aranguren, Presente! Julieta Ines Hernández Martinez, Presente! 

Seguiremos em Marcha até que TODAS sejamos LIVRES! 

 

 

 

*Bruna Souza Jacob é graduanda no bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade/DEGF-FFCH UFBA e pesquisa sobre mulheres, feminismos, violência e migração no NAMIR UFBA.

 

 

Referências:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm

https://www.observatoriodamulher.df.gov.br/lei-do-feminicidio/

https://www.brasildefato.com.br/2023/11/27/feminicidio-em-alta-afasta-brasil-da-igualdade-de-genero

https://www.brasildefato.com.br/2023/11/14/crescimento-de-feminicidios-e-estupros-em-2023-reflete-queda-de-investimentos-em-governos-anteriores-diz-pesquisadora

https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf

https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

 
 

Migrantes: Faça agora seu Cartão SUS

Enviado em 20/12/2023 - 10:09
 

O Núcleo de Apoio ao Migrante e Refugiado (NAMIR-UFBA) está realizando uma pesquisa para saber se você migrante possui registro no Sistema Único Saúde (SUS). É importante está cadastrado no SUS para ter acesso ao Hospital Universitário e outros locais de atendimento público de saúde. Sistema Único de Saúde é a denominação do sistema público de saúde brasileiro para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim, o SUS, objetiva promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população, tornando obrigatório e gratuito o atendimento a todos os indivíduos.

Para participar da pesquisa é preciso responder o formulário.
 
 
Quer fazer seu cadastro e obter o cartão SUS?
 
- Documentos necessários para o atendimento:
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou antigo Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Menos de 14 anos, os pais devem levar a certidão de nascimento.
- Locais de atendimento:
  • Unidade de Saúde da Família (UBS - ou posto de saúde); ou a Prefeitura Bairro mais próxima da sua residência.

Alunos 4º visitam NAMIR para trabalho sobre imigrantes na Bahia

Enviado em 01/11/2023 - 18:38
 

O Balcão Solidário na última sexta-feira (27/10) recebeu a visita das turmas do 4º ano A e B do Colégio Ana Tereza. O propósito da visita foi para que os alunos possam se inteirar do projeto que estão desenvolvendo no Colégio, com o subtema “Imigrantes na Bahia: de todos os lugares, para todos os saberes”.

 
No espaço direcionado para atendimento de necessidades diversas da população migrante, os estudantes puderam conversar com membros do Núcleo e tirar dúvidas acerca da temática de imigrações na Bahia.
 

Turma da disciplina "Gêneros, Direitos Humanos e Migração" visita o Balcão Solidário

Enviado em 31/10/2023 - 18:25
 
Na terça (24/10), o Balcão Solidário, localizado no Largo Dois de Julho, recebeu a visita do grupo de discentes da disciplina “Gêneros, Direitos Humanos e Migração”. Lecionada pela Profª Mariângela Nascimento, também coordenadora do NAMIR, a disciplina é ofertada no curso de Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade.
 

Durante a visita, os alunos do BEGD puderam presenciar a atuação do NAMIR. “A gente entendeu como o NAMIR é o maior portal aqui em Salvador para encaminhar e estruturar nas dimensões jurídicas, sociais e econômicas essa população migrante da cidade” disse Gabriela Videira do curso de Bacharelado em Gênero e Diversidade da Universidade. Os alunos da disciplina apresentarão trabalhos sobre migração externa e interna na Bahia.

 

Certificados disponíveis para participantes do evento "Diversidade na Fé"

Enviado em 17/10/2023 - 23:56

O evento "Diversidade na Fé" ocorreu no dia 5 de outubro, às 18h, de maneira remota.
Os participantes que preencheram a lista de presença disponibilizada no decorrer do evento poderão encontrar seus respectivos certificados através do seguinte link.

Parabéns ao NAMIR e UNILA por esse evento de sucesso!
 
O QUE? Evento "Diversidade na Fé"
QUANDO? 5 de outubro de 2023
ONDE? Virtualmente pelo Google Meet
 
Confira a programação do evento:
 
Sheik Abdul Hameed Ahmad -  Diretor do Centro Islâmico da Bahia - “Islã em Diálogo”
Marina Bonfim - Coordenadora do Coletivo Alaafia de Mulheres - “ Vivências nas religiões de matriz africana de origem Jeje”
Friztnel Honneur - Estudante de Antropologia da UNILA - “O vodu haitiano, sua história e seus diferentes ritmos”
Rosileia Cruz - Liderança indígena da região do Alto Solimões, estudante de Serviço Social na UNILA - “Deus Tupa Yo’i”
 

Nova parceria NAMIR/UFBA e Unijorge

Enviado em 10/10/2023 - 20:31
 

Nova parceria entre NAMIR/UFBA e Unijorge têm programação composta de Festival de Cinema da temática de "Migração e Direitos Humanos", elaboração de cartilha pedagógica e oferecimento de cursos profissionalizantes.

 
Para mais informações e atualizações sobre a programação acesse nosso site e redes sociais.

Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado da Bahia

Enviado em 21/09/2023 - 01:12
 
 
Por Educação Plurilíngue entende-se a educação que, além do seu dever de dar espaço para o aprendizado de outras línguas, também abrange o conhecimento e respeito dessa língua, entendendo o seu papel sociocultural e como ela se encaixa na cultura de um povo que a envolve. A promoção de uma educação plurilíngue envolve uma conscientização, assim como reconhecimento da identidade linguístico cultural do outro, prezando pela convivência harmônica e diversa.
 
No dia 07/09/2023 foi homologada pela Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Estado da Bahia a Resolução CEE Nº 155, de 25 de julho de 2023, Instituir orientações para a Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado da Bahia. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 12/09/2023. A Comissão Especial foi composta pelas conselheiras Ester Maria de Figueiredo Souza (Presidente), Eni Santana Barretto Bastos (Relatora), Maria Jesuína Barbosa dos Santos e pelo conselheiro Ronaldo Crispim Sena Barros.
 
O arquivo da resolução completa pode ser acessado abaixo ou pelo site oficial do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA).

NAMIR junto a Universidade Federal da Integração Latino-Americana promove evento "Diversidade na Fé"

Enviado em 19/09/2023 - 14:10
 

O Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR) em parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) tem a honra de convidá-las/os para participar do evento "Diversidade na Fé".

 
O evento acontecerá no dia 05 de outubro, às 18h, de forma virtual. Para participar é preciso preencher o formulário até o dia 02 de outubro.
 
Após a etapa de inscrição, o link do encontro será disponibilizado através do e-mail preenchido no formulário. Haverá certificação para os/as participantes.

Mapeamento das tendências laborais da população migrante

Enviado em 14/09/2023 - 09:21
 
 

A equipe NAMIR/UFBA está fazendo a pesquisa das tendências laborais da população migrante para viabilizar a inserção no mercado de  trabalho. Com esses resultados é possível fazer articulação com empresas, comércio, sindicatos e a Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), para o encaminhamento das vagas de emprego e promover cursos profissionalizantes com o objetivo de qualificação para a geração de renda/trabalho autônomo. 

Conclusão do curso de atendente de farmácia promovido pelo NAMIR

Enviado em 02/09/2023 - 11:25
 
Ontem (01/09) foi o último dia do curso de capacitação profissional de atendente de farmácia para jovens migrantes e brasileiros. Ministrado pela equipe do Instituto Besouro, em parceria do NAMIR com a OIM/ONU, o curso aconteceu durante a semana (de 28/08 a 01/09) no Balcão Solidário, localizado no Largo Dois de Julho.
"Eu acho que essa é uma oportunidade muito boa para a gente", disse Nellys Del Vale Lara, migrante venezuelana concluinte do curso.
 
Os participantes receberam certificados e conversaram com um representante experiente da área de farmácia.
Parabéns para os concluintes!