Atualmente, 38 refugiados, sendo 24 crianças, vivem em situação de grave vulnerabilidade social. Defensoria Pública fará monitoramento e resolução das demandas sobre a situação dos indígenas
Desde fevereiro de 2020, indígenas venezuelanos (as) da etnia Warao vivem em Feira de Santana. Desde então, 38 refugiados, sendo 24 crianças, vivem em situação de grave vulnerabilidade social e sofrem diversas violações de direitos. No próximo dia 27 de julho será criado um comitê de monitoramento e resolução das demandas sobre a situação dos indígenas, com a participação integral da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA.
A criação deste grupo foi um dos tópicos da reunião realizada nesta quinta-feira (20), na reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), entre o poder público e a sociedade civil organizada, além da presença da DPE-BA. A ideia do encontro é construir um plano interinstitucional de atuação e garantia de direitos a essa comunidade.
“É imprescindível a criação do comitê para a conquista de avanços. A Defensoria Pública do Estado acompanha esse caso desde que os(as) refugiados(as) chegaram em Feira de Santana e se mantêm integrados no diálogo”, afirmou a defensora e coordenadora da 1ª Regional, sediada em Feira de Santana, Liliane do Amaral.
Após a reunião, visitamos a comunidade que fica localizada no bairro Mangabeiras. No local, o defensor público e coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE-BA, Gil Braga, conversou com o cacique Warao e se inteirou dos principais impasses. “É fundamental garantir direitos a essa comunidade. Estamos acompanhando essa situação e as informações obtidas aqui serão devidamente avaliadas”, completou.
No geral, as discussões evocaram a necessidade do Poder Público assumir o protagonismo e a responsabilidade sobre a questão migratória. Nessa linha, a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir/UFBA), Mariângela Nascimento, frisou que o assunto é papel do Estado e não da caridade da sociedade civil.
“O Estado brasileiro precisa assumir seu papel nessa problemática, que é mundial. Atualmente, 300 milhões de pessoas estão na condição de imigrantes no mundo. Estamos vivendo o século da migração e da pobreza crescente”, pontuou.
As entidades da sociedade civil que monitoram o caso Warao relataram, na reunião, diferentes violações de direito envolvendo os(as) indígenas, como problemas de moradia, dificuldade de acesso ao sistema público de educação e saúde e, principalmente, ausência de metodologias do poder público, em especial da Prefeitura de Feira de Santana, para acolher e solucionar os problemas existentes.
“Rede de proteção não é para julgar a cultura alheia, mas para apoiar. Sabemos que os hábitos culturais dificultam a integração, mas é preciso desenvolver metodologias de acesso. Garantia de direitos não é favor. Falta sensibilização da gestão municipal”, afirmou Angela Oliveira, presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana.
“Os(as) indígenas já estão inscritos e recebem o Bolsa Família. Porém, precisam de acompanhamento do Município para ter acesso aos demais serviços públicos, inclusive os básicos, como educação e saúde”, afirmou a integrante do Movimento de População de Rua de Feira de Santana, Carla Silva.
As representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social afirmaram que estão abertas ao diálogo. Elas informaram que uma assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) já está acompanhando os(as) indígenas e suas demandas mais urgentes.
Além das entidades já citadas, participaram da reunião representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Rupem/Uefs (Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios da Universidade de Feira de Santana), Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil de Feira de Santana, secretarias estaduais da Saúde, Educação e Promoção da Igualdade Racial, entidades religiosas, entre outros(as).
VISITA IN LOCO
Após a reunião, os participantes foram conhecer de perto a situação e ouvir as demandas dos(as) indígenas, na vila onde moram, no bairro Mangabeiras. Os Warao são um grupo étnico habitante, em sua maioria, do delta do rio Orinoco, na região norte da Venezuela. Eles têm migrado para o Brasil desde 2014, em busca de melhores condições de vida. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de 4 mil migrantes Warao moram no Brasil, atualmente.
