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Diante das dificuldades enfrentadas por conta da fome e da guerra, os migrantes têm escolhido Salvador como opção - Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil

“Nós, os refugiados, direitos humanos e diversidade cultural” é o tema de debate programado para o dia 20, às 9h30min, no mezanino do edifício Bahia Center, na rua Ruy Barbosa, 27.

O apoio da vereadora Marta Rodrigues, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi decisivo para viabilizar o encontro visando produzir diálogos e boas ideias a fim de acolher melhor os migrantes em Salvador.

Entre as painelistas, destaca-se Mariângela Nascimento, professora titular da Universidade Federal da Bahia e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir).

Também confirmou presença Tatiana Badaró, pós-doutoranda e doutora em Educação pela Ufba, estudiosa de abusos em meios religiosos e ativista social contra abusos em geral.

Diante das dificuldades enfrentadas por conta da fome e da guerra, os migrantes têm escolhido Salvador como opção; a primeira capital vem se esforçando para receber estas pessoas em condições de sofrimento.

O Balcão Solidário do Namir-Ufba é uma das estruturas consistentes na orientação de quem chega, muitas vezes sem saber sequer falar português, desprovido de documentação e oportunidade de trabalho e moradia.

Como forma de integrar os migrantes de países os mais diversos, o Namir promoveu uma festa de São João, na sede do órgão, em espaço gentilmente cedido pelo Centro de Estudos Afro-orientais no Dois de Julho.

A coleta de sugestões para a construção de uma política pública para o migrante já começou, por meio de formulário disponível em ambiente digital, como forma de tornar o mais democrático possível o pacto firmado pela sociedade civil baiana em defesa do migrante.

Matéria originalmente publicada no portal atarde.com.br (17/06/2023). Por Tempo Presente, A Tarde. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Marta Rodrigues. Foto: Divulgação

Na próxima terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da Câmara de Salvador vai realizar uma audiência pública para discutir sobre o fluxo migratório dos refugiados e a transversalidade com as questões dos direitos humanos e da diversidade cultural. O evento acontece no mezanino do Edifício Bahia Center, anexo do legislativo municipal, na Rua Ruy Barbosa, Centro.

Com o tema “Nós os refugiados: direitos humanos e diversidade cultural”, o intuito é fortalecer o debate para a formulação e inclusão no orçamento público de políticas públicas mais sólidas e consistentes de acolhimento aos migrantes, na Bahia, mas especialmente em Salvador.

A audiência terá como painelistas para abordar este tema Mariangela Nascimento, professora da UFBA e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir-UFBA), e de Tatiana Badaró, doutora em Educação pela Faced-Ufba e Expert em abusos em meios religiosos e ativista social contra abusos. Além interessados pelo assunto, estudantes e migrantes.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT) lembra que os direitos dos migrantes e sua proteção são garantidos na Constituição Federal, pela Lei de Refúgio (nº 9.474/97) e a Lei de Migrações (nº 13.445/2017).

“Precisamos entender nossa diversidade cultura, estabelecer medidas de prevenção e combate à xenofobia, aliadas à inclusão dos migrantes nas políticas públicas de socorro financeiro emergencial”, afirma.

Segundo Marta Rodrigues, outro fator importante que a sociedade civil precisa tomar consciência é da democratização a educação do ensino público. A vereadora cita, por exemplo, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em São Francisco do Conde, que vem cumprido esse papel como instituição.

“O ato de migrar envolve muitas questões,como mudanças na vida cotidiana, de direitos, dimensões culturais e identitárias. É um assunto que nós precisamos discutir como promotores dos direitos humanos”, acrescentou.

De acordo com dados apresentados pela professora da Ufob Natalia Araújo, doutora em Direito pela UnB, em audiência na AL-BA junto com à Câmara, em 2021 a Bahia concentrava, nos últimos 20 anos, o maior número de imigrantes internacionais entre os estados do Nordeste, com 40.879 registros. Mais recente, os dados sobre a estratégia de interiorização indicam que 760 venezuelanos vieram para a Bahia, sendo que as cinco principais cidades de preferência foram Lauro de Freitas (328), Salvador (188), Feira de Santana (78), Alagoinhas (38) e Porto Seguro (26).

NAMIR – O Núcleo da UFBA tem um balcão solidário que oferece orientações a migrantes que muitas vezes não sabem falar português e presta apoio àqueles que chegam sem documentação, trabalho e moradia. A sede se localiza no Centro de Estudos Afro-Orientais, no bairro Dois de Julho.

Matéria originalmente publicada no portal politicalivre.com.br (09/06/2023). Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Plano Estadual de Políticas Migratórias da Bahia é debatido na Ufba - Foto: Divulgação | Ufba

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) abriu o debate para coleta de sugestões e diálogos entre representantes da sociedade civil organizada com o objetivo de fortalecer o Plano Estadual de Políticas Migratórias da Bahia.

Organizado pelo Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir-Ufba), o trabalho vai inicialmente recolher conteúdos por meio de um formulário de contribuições disponíveis em ambiente virtual.

A ideia é apresentar propostas articuladas aos eixos temáticos, destacando demandas sociais a serem acolhidas pelos poderes públicos nas esferas federal, estadual e municipal.

Desta forma, afirmam os ativistas de migração, será possível prevenir violações de direitos humanos, além de apoiar combinações para o melhor convívio entre brasileiros e brasileiras.

O resultado, se der certo o plano do Namir, será a superação das dificuldades enfrentadas pela população migrante no acesso aos bens públicos, como ainda se observa.

Construído com a produção de ideias, em mutirão coletivo de pensamento livre e engajado, o plano tem como premissa o princípio de justiça reparadora ou proporcional, portanto, vai privilegiar grupos sociais historicamente agredidos pelas elites.

Entre estes segmentos, estão as mulheres, etnias perseguidas, público de orientações identitárias sexuais distintas do modelo monogâmico, conhecido por "LGBTA+", pessoas com deficiência e outros.

O Namir, é um programa de extensão permanente registrado na Pró-reitoria de Extensão da UFBA. A inciaitiva responde às novas configurações do fenômeno migratório, que têm exigido uma intervenção social intensiva para que sejam cumpridas as condições humanitárias e de acolhimento digno. 

Matéria originalmente publicada no portal atarde.com.br (09/06/2023). Por Tempo Presente, A Tarde. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Formulário de contribuição para o Plano Estadual de Políticas Migratórias da Bahia disponível aqui.

O Centro de Referência e Apoio aos Imigrantes (CRAI) de Lauro de Freitas comemorou 1 ano no último mês. Localizado no bairro de Jambeiro, o CRAI de Lauro é o primeiro do Norte e Nordeste, e tem como função principal o acolhimento e atendimento emergencial dos migrantes com foco no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

No último dia 26/05, a equipe NAMIR ministrou a Oficina de Relações Sociais, Violência e Poder, no Centro de Referência e Apoio a Migrantes de Lauro de Freitas, o CRAI. No evento, tivemos a participação de membros do NAMIR, de discentes do Bacharelado de Estudos de Gênero e Diversidade e Psicologia da UFBA, além da comunidade migrante residente em Lauro de Freitas e a equipe do CRAI.

A Professora Mariângela Nascimento, Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do NAMIR, foi convidada a participar do Programa ALBA Notícias da TV da Assembleia Legislativa da Bahia. Durante a entrevista (disponível abaixo) foi exibida uma reportagem gravada no Balcão Solidário, o centro de assistência a migrantes e refugiados da UFBA. Na matéria, foram detalhados os serviços prestados à comunidade migrante residente no estado, e esclarecidas dúvidas comuns que se tem em relação a temática migratória.

Além disso, foram entrevistados o migrante senegalês Babacar Niang e o boliviano Danilo Martínez, citando os diferentes motivos de terem procurado o Balcão. Marluce Santana, membra do NAMIR, detalhou que além das funções do Balcão Solidário, o NAMIR também tem o compromisso de articular órgãos e instituições, públicas e privadas, com o intuito de formar uma rede de apoio voltada a essas pessoas que migram à Bahia.

Entrevistada pela apresentadora Milena Barreto, a Profa. Dra. Mariângela oferece um panorama geral da questão migratória na Bahia, no Brasil e no mundo.

O século XXI é o século da mobilidade humana, e uma das motivações é justamente a questão do desemprego. Hoje, nós temos uma nação flutuante de quase 300 milhões de pessoas circulando o planeta. E o Brasil vem se tornando um país que vem crescendo o número de migrantes que aqui chegam. A Bahia, no Nordeste, é o estado que mais recebe. E aqui há uma variedade muito grande de nacionalidades.

A matéria completa está disponível logo abaixo. 

As transformações estruturais promovidas pelo capitalismo no século XXI vêm desencadeando a explosão demográfica associada ao fluxo migratório, impulsionando milhares de pessoas a se deslocarem dos países de origem em busca de oportunidades e libertação das formas de opressão. Nesse contexto de mudanças globais, a realidade migratória insurge como um fenômeno de resistência, o/a migrante torna-se o protagonista de lutas contra a superexploração e opressão e passam a desestabilizar as instituições liberais e democráticas.

Para assistir a palestra “Capitalismo, Transnacionalidade e Migração”, basta inscrever-se nesse link até o dia 6 de junho.

O evento acontecerá no dia 07 de julho, às 17h, de forma online com certificado.

Deslocados internos chegam a campo em Doloow, Somália. Questões climáticas devem elevar deslocamento forçado mundo afora. Foto: Muse Mohammed/OIM

A combinação de questões climáticas e conflitos armados fez o mundo terminar 2022 com um total de 71,3 milhões de pessoas como deslocadas internas forçadas. A informação é do Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC), que consta em seu relatório anual.

De acordo com o estudo, divulgado na última semana e acessível para download gratuito, o total de deslocados internos forcados cresceu 20% na comparação com a edição anterior, de 2021. Desde 2013, o número mais do que dobrou, quando foram registradas 33,3 milhões de pessoas nessa condição.

O dado referente a 2022 foi puxado especialmente pela invasão russa à Ucrânia, iniciada em fevereiro daquele ano, mas também mostra a persistência de conflitos que há décadas devastam regiões e países inteiros, levando suas populações a buscarem proteção em outros locais.

Segundo o relatório do IDMC, a maior parte dos deslocados internos forçados é natural de dez países: Síria, Afeganistão, República Democrática do Congo, Ucrânia, Colômbia, Etiópia, Iêmen, Nigéria, Somália e Sudão. Esses mesmos países também são locais de origem e destino (em muitos casos, ao mesmo tempo) de refugiados. Pode-se dizer que um deslocado interno forçado é um forte candidato a buscar proteção internacional em outro país, tornando-o um refugiado, o que torna o dado ainda mais relevante.

Necessidade de soluções duradouras
Junto com os conflitos, outro grande causador de deslocamento interno forçado é a questão climática e suas diferentes manifestações, afetando milhões de pessoas anualmente. Entram nessa conta eventos como inundações, ciclones, tufões, seca extrema, entre outros.

Dos 71,1 milhões de deslocados internos forçados, segundo o IDMC, 62,5 milhões foram resultado de conflitos e violência, e 8,7 milhões em razão de desastres. Um dado que pode aumentar de forma exponencial nos próximos anos.

Isso porque, segundo outro estudo recente, publicado pelo Banco Mundial em 2021, as mudanças climáticas que estão ocorrendo podem levar ao deslocamento forçado interno de até 216 milhões de pessoas até 2050. O número representa uma população superior à do Brasil na época.

A diretora do IDMC, Alexandra Bilak, disse em comunicado oficial que há uma necessidade crescente de soluções duradouras para responder à escala dos desafios que as pessoas deslocadas enfrentam.

“Esta necessidade abrange a expansão da assistência monetária e dos programas de subsistência que melhoram a segurança económica das pessoas deslocadas, através de investimentos em medidas de redução dos riscos que reforçam a resistência das suas comunidades”.

O diretor-geral da OIM (Organização Internacional para as Migrações), António Vitorno, reforçou o apelo de Bilak. Ele ressaltou a necessidade de investimento em vias seguras para esse deslocamento forçado, que em geral ocorre por meios precários e perigosos. A agência da ONU atua como parceira do IDMC na coleta dos dados para o estudo.

“Estamos assistindo à tendência contínua de catástrofes de grande escala sem precedentes, que causam perdas significativas de vidas, destruição de casas e meios de subsistência e novos níveis de deslocamento. Reforçar os nossos esforços comuns em matéria de ação climática e investir em vias de migração seguras, regulares e ordenadas é mais importante do que nunca”

Dados sobre o Brasil
Falando em Brasil, o país registrou a maior quantidade de deslocados internos nas Américas no último ano, segundo o relatório do IDMC. Foram 713,6 mil, sendo 5,6 mil deles por conflitos, como disputa de terras, e 708 mil por desastres. A quantidade de afetados por condições ambientais é a maior em uma década. Os dados reais, no entanto, podem ser maiores, porque o estudo não considera deslocamentos forçados associados à violência urbana.

O estudo aponta, principalmente, as tempestades que atingiram o Estado de Pernambuco, em maio de 2022, causando mais de 131 mil deslocados internos. Foi a segunda maior crise climática das Américas naquele ano. Outras 107 mil pessoas se viram forçadas a se deslocar internamente em Minas Gerais também depois de diversos danos acarretados pelos temporais no Estado.

Sobre os deslocados por conflito, o estudo aponta que a maior parte dos casos se relaciona com disputas por terra em zonas rurais. Mais de 20% dos episódios foram registrados em Goiás, de acordo com o IDMC.

Matéria originalmente publicada no portal migramundo.com (15/05/2023). Por Rodrigo Borges Delfim, MigraMundo. Para ter acesso ao texto original, clique neste link!

Na última sexta-feira, o migrante boliviano Danilo Martínez compareceu no nosso escritório do Balcão Solidário, no CEAO/UFBA, para assinar a sua grande conquista: o diploma de bacharel do curso de Música Popular na UFBA.

Estou assinando meu diploma de bacharel em Música Popular na UFBA, sempre pensando no processo da educação como prática de liberdade

Danilo sempre esteve presente nos nossos encontros e diálogos com a população migrante, se formou pelo Instituto de Música da UFBA em 2022 e agora está compartilhando dessa grande conquista com a nossa equipe do NAMIR!