O Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir), programa de extensão da Universidade Federal da Bahia (Ufba), anunciou para quinta-feira, às 18 horas, o lançamento da cartilha ‘Os caminhos dos(as) migrantes e refugiados(as) na Bahia’.

O objetivo da publicação, disponível inicialmente em formato digital, é apoiar a população migrante que chega à Bahia, contribuindo com informações para viabilizar a acolhida humanitária e o acesso aos serviços públicos.

Para marcar a estreia da cartilha, será realizada uma videoconferência organizada pelo Namir, confirmando os nomes de Adriano Pistorela, do Humilitas, Carla Silva, da Cáritas, além de Edjane Santana e Camila Sombra, também integrantes de organizações de viés humanitário.

– Apesar do discurso de preocupação com os problemas da população pobre em época de crise sanitária, é importante que o Estado brasileiro passe a olhar com mais cuidado para a população migrante e refugiada, pois o acolhimento é um dever institucional – disse a professora da Ufba Mariângela Nascimento, uma das coordenadoras da Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (Rupem).

Integrando todas as universidades públicas baianas, a Rupem já constitui uma realidade por meio de ações junto com o poder nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Venezuelanos, cubanos e sírios estão entre as nacionalidades mais frequentes entre os imigrantes, mas há a perspectiva de chegada de afegãos, devido aos efeitos da retomada do poder pelos ativistas do grupo islâmico Taliban.

A migração é um direito previsto pela legislação internacional, mas há uma tendência mundial de ampliar a política de restrição, inviabilizando o direito de migrar.

Matéria originalmente publicada no site A TARDE (07/09/2021 ) - Tempo presente. Clique aqui para ver o texto original - Por Miriam Hermes e Redação(A TARDE)

PORTARIA Nº 24, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão.

Art. 1º A presente Portaria Interministerial dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão.

Art. 3º Para solicitar o visto temporário previsto nesta Portaria, o requerente deverá apresentar à Autoridade Consular:

I - documento de viagem válido;

II - formulário de solicitação de visto preenchido;

III - comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro; e

IV - atestado de antecedentes criminais expedido pelo Afeganistão ou, na impossibilidade de sua obtenção, declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país.

Parágrafo único. De forma excepcional e devidamente motivada, o visto de que trata o caput poderá ser concedido, mediante consulta à Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ainda que diante da ausência de algum ou alguns dos documentos descritos nos incisos I a IV, também do caput. 

Leia esta Portaria na íntegra clicando aqui! 

Universidade Federal da Bahia lança cartilha aos migrantes em parceria com o CAM

O estado da Bahia concentra a maior parte dos migrantes internacionais que chegam ao Nordeste brasileiro. A região com a terceira maior concentração de fluxo migratório do país e tem atraído, principalmente, pessoas migrantes e refugiadas vindas de países da América do Sul e da África.

Para superar a falta de conhecimento e de informação do poder público local e da sociedade, o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia (Namir/UFBA), em parceria com o Centro de Atendimento ao Migrante e apoiadores da causa, lançam nesta quinta-feira, 9 de setembro, a cartilha ‘Os caminhos dos(as) migrantes e refugiados(as) na Bahia”. O evento ocorre às 18h, com transmissão em tempo real pela internet neste link: https://meet.google.com/dcc-kncc-irn

A ideia da Cartilha

Em 2020, a UFBA criou o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir) e, uma de suas propostas foi desenvolver capacitações e prover informações sobre a causa na Bahia. “A cartilha é um instrumento informativo e pedagógico para cumprir essa função. Contribui para ampliar o conhecimento de ativistas e poder público, que se envolvem com a realidade migratória, sobre a nova legislação brasileira de migração”, destaca a professora Mariangela Moreira Nascimento, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH/UFBA).

O grupo do Namir criou a Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (Rupem), composta pelas nove universidades públicas na Bahia, que se propõe a fazer o mapeamento e o diagnóstico da comunidade migrante que chega ao estado. Esse trabalho irá gerar dados precisos, como os números do fluxo de pessoas, além de mobilizar autoridades municipais para oferecer um suporte qualificado às necessidades existentes, como a regularização migratória.

Parceria UFBA e CAM

Em 2020, a universidade, por meio do Namir, organizou um curso de capacitação sobre direitos humanos e migração com 32 palestras e mais de 900 inscritos em todo o Brasil. Nesse evento, o CAM foi indicado como referência no tema e pelas conquistas obtidas pela causa migratória no Rio Grande do Sul.

Suporte técnico jurídico

Na confecção da cartilha, o CAM desempenhou um trabalho de suporte técnico para as questões jurídicas, por meio do advogado de migrações Adriano Pistorelo. “Nosso serviço atuou com a revisão técnica sobre direito migratório, analisando a legislação atinente à temática de migrações, refúgio e apatridia. Além disso, após finalizado o texto da cartilha, nossa equipe de Comunicação Corporativa da AESC desenvolveu o projeto gráfico e a diagramação, a fim de viabilizar o acesso a esse material informativo e tão importante, que pode ser utilizado para formação e divulgação da temática no Estado da Bahia”, ressalta o profissional.

Clique aqui ou no cartaz abaixo para ter acesso à transmissão do evento.

Universidade Federal da Bahia lança cartilha aos migrantes em parceria com o CAM

O estado da Bahia concentra a maior parte dos migrantes internacionais que chegam ao Nordeste brasileiro. A região com a terceira maior concentração de fluxo migratório do país e tem atraído, principalmente, pessoas migrantes e refugiadas vindas de países da América do Sul e da África.

Para superar a falta de conhecimento e de informação do poder público local e da sociedade, o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia (Namir/UFBA), em parceria com o Centro de Atendimento ao Migrante e apoiadores da causa, lançam nesta quinta-feira, 9 de setembro, a cartilha ‘Os caminhos dos(as) migrantes e refugiados(as) na Bahia”. O evento ocorre às 18h, com transmissão em tempo real pela internet neste link: https://meet.google.com/dcc-kncc-irn

A ideia da Cartilha

Em 2020, a UFBA criou o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir) e, uma de suas propostas foi desenvolver capacitações e prover informações sobre a causa na Bahia. “A cartilha é um instrumento informativo e pedagógico para cumprir essa função. Contribui para ampliar o conhecimento de ativistas e poder público, que se envolvem com a realidade migratória, sobre a nova legislação brasileira de migração”, destaca a professora Mariangela Moreira Nascimento, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH/UFBA).

O grupo do Namir criou a Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (Rupem), composta pelas nove universidades públicas na Bahia, que se propõe a fazer o mapeamento e o diagnóstico da comunidade migrante que chega ao estado. Esse trabalho irá gerar dados precisos, como os números do fluxo de pessoas, além de mobilizar autoridades municipais para oferecer um suporte qualificado às necessidades existentes, como a regularização migratória.

Parceria UFBA e CAM

Em 2020, a universidade, por meio do Namir, organizou um curso de capacitação sobre direitos humanos e migração com 32 palestras e mais de 900 inscritos em todo o Brasil. Nesse evento, o CAM foi indicado como referência no tema e pelas conquistas obtidas pela causa migratória no Rio Grande do Sul.

Suporte técnico jurídico

Na confecção da cartilha, o CAM desempenhou um trabalho de suporte técnico para as questões jurídicas, por meio do advogado de migrações Adriano Pistorelo. “Nosso serviço atuou com a revisão técnica sobre direito migratório, analisando a legislação atinente à temática de migrações, refúgio e apatridia. Além disso, após finalizado o texto da cartilha, nossa equipe de Comunicação Corporativa da AESC desenvolveu o projeto gráfico e a diagramação, a fim de viabilizar o acesso a esse material informativo e tão importante, que pode ser utilizado para formação e divulgação da temática no Estado da Bahia”, ressalta o profissional.

Clique aqui ou no cartaz abaixo para ter acesso à transmissão do evento.

Aniversário foto criado por freepik – br.freepik.com

Os refugiados, solicitantes de refúgio, asilados, pessoas apátridas e demais imigrantes indocumentados regularmente admitidos no Brasil poderão requerer junto à Universidade Federal da Bahia revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa.

A Resolução nº 04/202, de 18 de agosto de 2021, que dispõe nesse sentido, foi assinada pelo Conselho Acadêmico de Ensino da Universidade Federal da Bahia (CAE) observando, entre outras considerações, que é dever do Brasil conferir aos refugiados “um tratamento tão favorável quanto possível, e em todo caso não menos favorável do que o que é dado aos estrangeiros em geral, nas mesmas circunstâncias, quanto aos graus de ensino além do primário e notadamente no que concerne ao acesso aos estudos, ao reconhecimento de certificados de estudos, de diplomas e títulos universitários”, como preconiza o art. 22 da Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao estatuto dos refugiados.

Para a Presidente do Conselho Acadêmico de Ensino e professora do Instituto de Psicologia Adriana Férriz, o objetivo da resolução é facilitar, dentro do possível, o processo de revalidação de diplomas para refugiados, quando estes não possuírem todos os documentos exigidos – consideram-se indocumentados os refugiados, solicitantes de refúgio, asilados, pessoas apátridas e demais imigrantes que não estejam de posse dos documentos acadêmicos exigidos para o pleito.

O CAE já analisou, até o momento, seis processos de revalidação de diploma de refugiados – 5 da Venezuela e 1 da Síria – e tem outros nove processos em análise no momento – 7 da Venezuela, 1 de Cuba e 1 do Irã.

“O Brasil, como signatário dos Tratados Internacionais que visam à efetivação e proteção internacional em Direitos Humanos, como a Convenção de 1951 e a Declaração de Cartagena de 1984, afirma Adriana, tem o dever de conferir aos refugiados ‘um tratamento tão favorável quanto possível’, especialmente quanto ao acesso à educação, ao reconhecimento de certificados e diplomas, e aos requisitos para a obtenção da condição de residente, levando-se em consideração a situação desfavorável vivenciada pelos refugiados”, atendendo também à Lei Brasileira de Refúgio (Nº 9.474 de 1997).

Resolução

Os processos de revalidação de diplomas de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação serão instaurados, exclusivamente, mediante requerimento do interessado junto à Plataforma Carolina Bori, a qualquer data, conforme a Resolução n. 07/2020 do CAE. A resolução destaca que diplomas de cursos de graduação em medicina serão revalidados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC), através do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), e atendendo às normas institucionais específicas.

Uma vez aberta, a solicitação será recebida pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), quando se tratar de revalidação de diplomas de graduação, e pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), em casos de reconhecimento de títulos de pós-graduação.

Segundo a professora do Instituto de Matemática e Estatística da UFBA (IME) Cristina Lizana Araneda, que é venezuelana e é uma das representantes do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir) junto ao CAE, “no fluxo migratório recebido no Brasil encontra-se uma grande quantidade de profissionais, os quais encontram dificuldades para exercer as suas competências devido a que muitos chegam com documentação incompleta e não conseguem realizar o processo de revalidação”.

Para Lizana, “a aprovação desta nova resolução para revalidação de diplomas representa um grande avanço no reconhecimento dos direitos dos refugiados e migrantes. Permitir que o migrante exerça sua profissão ajuda no recomeço e integração na sociedade brasileira, e é uma oportunidade de iniciar uma vida digna e contribuir com o desenvolvimento do pais. Sem dúvida, essa resolução é uma excelente medida e esperamos seja replicada por outras universidades ao longo do Brasil”, finaliza Cristina.

A resolução foi elaborada pelos professores conselheiros Antrifo Ribeiro Sanches Neto, da Escola de Dança; Leandro Reinaldo da Cunha, da Faculdade de Direito; Moisés Vieira Lino e Silva, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas; Alcides dos Santos, representante da PROPG; e pelas professoras conselheiras Tânia Tavares Rodriguez (do Instituto de Ciências da Saúde e coordenadora da comissão); Claudiani Waiandt, da Escola de Administração; Cristina Lizana Araneda, do IME e membro do Namir; e pela discente Luciana Lopes, membro do Namir e Assistente da Oficina de Relações Internacionais.

O trabalho do Namir

A decisão de permitir a revalidação dos diplomas de refugiados indocumentados faz parte de um conjunto de medidas e ações da UFBA visando ao apoio e assistência aos refugiados que chegam à Bahia. Exemplo disso é o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir), programa permanente registrado na pró-reitoria de Extensão da UFBA (Proext). Essa iniciativa se consolidou a partir da reunião de docentes, técnicos administrativos e discentes para debater sobre a criação de um programa com estrutura interdisciplinar de apoio humanitário à população migrante e refugiada vinda para o Estado.

Os objetivos do Namir são promover qualificação técnica e profissional, desenvolver programas na área da educação, oferecer assistência à saúde e promover os direitos humanos. Na opinião da coordenadora da comissão de Direitos Humanos do Núcleo, professora Mariângela Nascimento “o Namir é uma iniciativa que coloca a UFBA como protagonista de um programa articulador de múltiplas competências que visa acolher a população migrante e refugiada que tem a Bahia como lugar de destino. Desse modo, essa iniciativa contribui para confirmar o papel da UFBA como difusora dos direitos humanos”.

Em 14 de dezembro de 2020, durante a pandemia, em uma parceria entre o Namir e a Organização Internacional para as Migrações da ONU (OIM), foram distribuídos cartões de alimentação a 40 famílias de migrantes e refugiados, beneficiando aproximadamente 160 pessoas, como pode ser visto na foto da professora Cristina Lizana.

Quadro migratório

A Bahia concentra a maior parte dos imigrantes internacionais registrados que chegaram ao Nordeste brasileiro entre 2000 e 2020. O Nordeste é a região brasileira com a terceira maior concentração de fluxo migratório e, nos últimos dois anos, tem atraído muitos migrantes e refugiados vindos da Venezuela, Cuba e países africanos. Esses dados são do Sistema Nacional de Cadastros e Registros (Sincre) da Polícia Federal.

Com um fluxo crescente de imigrantes, algumas instituições sociais e órgãos públicos têm procurado alternativas de acolhimento humanitário, principalmente no processo de inserção dessa força de trabalho em ocupações dignas, e no combate ao trabalho em situação de escravidão. São iniciativas promotoras da inclusão em programas e projetos que visam a integração sócio produtiva, a garantia de documentação civil e trabalhista, a ofertas de cursos de qualificação social e profissional adaptados à realidade local, além da fiscalização e combate ao trabalho em situação de escravidão.

Reprodução/Fonte: EdgarDigital - "Refugiados sem todos os documentos poderão solicitar à UFBA reconhecimento de diplomas". Por Carlos Ribas

Plano também prevê ações direcionadas à saúde no Irã, Paquistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão, países beneficiados pela iniciativa. © ACNUR/Humera Karim

ACNUR estima cerca de 500 mil novas chegadas nos países vizinhos ao Afeganistão. Plano fortalece resposta em cinco países, com orçamento previsto de US$ 299 milhões

Onze agências das Nações Unidas e organizações não-governamentais anunciaram hoje, em Genebra, um Plano Regional de Preparação e Resposta à Situação no Afeganistão, estimado em USD 299 milhões. O plano apoia atividades destas organizações parcerias em seis países vizinhos ao Afeganistão e prevê, “no pior cenário”, a chegada de cerca de 500 mil novos refugiados na região.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) participou do anúncio. Segundo a Alta Comissária Adjunta do ACNUR, Kelly Clements, a estimativa sobre novos refugiados tem refletem constantes análises da situação social, econômica, política e de segurança no país. “O propósito destas estatísticas é permitir planejar e pré-posicionar ajuda vital, de modo que intervenções urgentes possam ser ampliadas da maneira mais rápida e eficiente possível, quando e se necessário”.

Os países contemplados pelo plano são Irã, Paquistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão. Os dois primeiros já acolhem 90% dos 2,6 milhões de pessoas refugiadas do Afeganistão do mundo, contabilizadas ao final do ano passado. Só neste ano, a crescente violência e insegurança no país deslocou internamente cerca e meio milhão de pessoas, 80% delas sendo mulheres e crianças.

“Esperamos que a situação no Afeganistão se estabilize e que as pessoas não sejam forçadas a deixar o país. Mas sendo a Agência da ONU para Refugiados, temos que estar preparados para o pior cenário. Muitas vezes, deixar o país não é apenas o último recurso, mas a única opção que as pessoas têm para sobreviver e ter acesso aos seus direitos humanos mais básicos”, afirmou Kelly Clements, durante o anúncio do Plano Regional de Preparação e Resposta à Situação no Afeganistão.

O plano põe grande ênfase em preparação, em vez de uma resposta humanitária mais pesada neste momento. Considerando as dificuldades adicionais causadas pela pandemia da COVID-19, o plano prevê um fortalecimento de ações de saúde nos países mencionados para assegurar que tanto as pessoas refugiadas como as comunidades de acolhida estejam protegidas e que vacinas sejam disponibilizas para todos.

A Alta Comissária Adjunta do ACNUR fez referência aos recentes atentados no aeroporto de Cabul. “Enviamos nossas condolências aos familiares dos que morreram e desejamos que os feridos se recuperem rapidamente. Esta tragédia reforça nossa determinação de não abandonar o povo afegão nesta hora de grande necessidade. É hora de assegurar que possamos fazer todo o possível para apoiar o Afeganistão e seu povo, inclusive quem foi forçado a deixar o país”, afirmou.

O ACNUR tem estado presente no Afeganistão nos últimos 40 anos. Atualmente, a agência e seus parceiros seguem operacionais em todas as províncias e em quase dois terços dos distritos afegãos. Entretanto, em algumas áreas do país a habilidade de alcançar pessoas deslocadas e suas comunidades de acolhida tem sido reduzida nas últimas semanas devido à situação de insegurança e instabilidade.

“Conforme já enfatizado pelo Secretário Geral da ONU, é necessário assegurar o acesso desimpedido da assistência humanitária e de ajuda emergencial vital a estas pessoas. Permaneceremos no Afeganistão para ajudar a população afegã, inclusive por meio de organizações parcerias, enquanto tivermos acesso às populações necessitadas. Queremos mitigar qualquer impacto potencial nos serviços aos civis mais vulneráveis. Como agência humanitária, guiamos nosso trabalho pelas necessidades das comunidades”, enfatizou Kelly Clements.

Ela ressaltou que o ACNUR e seus parceiros estão prontos para apoiar os países que acolhem refugiados afegãos e aumentar a resposta humanitária na região, em coordenação direta com as autoridades nacionais dos países vizinhos e com revisão dos planos de contingência.

“A situação dentro do Afeganistão tem mudando mais rapidamente que o esperado. Precisamos estar preparados para qualquer eventualidade, e isso requer recursos, preparação e um certo tempo”, disse a Alta Comissária Adjunta do ACNUR.

Clique aqui para acessar o resumo executivo do Plano Regional de Preparação e Resposta à Situação no Afeganistão, estimado em USD 299 milhões.

Reprodução/Fonte:ACNUR-Brasil

MIGRAR É UM DIREITO!

Parceria da equipe Proae/UFBA com o Namir

O que é a XENOFOBIA?

A xenofobia faz referência ao sentimento de hostilidade e ódio manifestado contra pessoas tratadas como estrangeiras, alguém que não pertence ao lugar, seja cidade ou país. Esse preconceito social tornou-se mais comum em virtude do grande fluxo migratório que tem ocorrido no século XXI.A xenofobia é manifestada contra diferentes grupos em todo o planeta. Na Europa, por exemplo, os árabes e muçulmanos têm sido alvo de grande preconceito, assim como os mexicanos e latinos, em geral, nos Estados Unidos. 

No Brasil, também se vivencia esse problema, principalmente imigrantes dos países vizinhos. A palavra xenofobia, literalmente, significa “medo do diferente” ou “medo do  estrangeiro”. No sentido clássico da palavra, o seu significado foi muito utilizado 

para retratar a aversão que pessoas podem sentir de um grupo estrangeiro, mas  também pode ser empregado para a aversão contra pessoas do mesmo país,  mas que são consideradas forasteiras, como os nordestino na região sul/sudeste. O ódio e repulsa que caracterizam a xenofobia estão, geralmente, relacionados  com questões históricas, sociais, econômicas, culturais, religiosas etc. A  xenofobia sempre é fruto do desconhecimento do outro, o outro sempre é visto  como uma ameaça. Esse sentimento de preconceito surge acompanhada de  estereótipos que tentam justificar a violência ,como o sentimento de  superioridade de uma determinada cultura. 

Por se tratar de um preconceito, a xenofobia está diretamente relacionada com atitudes e comportamentos violentos e discriminatórios. Sendo assim, pessoas  xenófobas costumam praticar atitudes que segregam (excluem) aqueles  considerados estrangeiros, aqueles que chegam em busca da libertação de  alguma situação opressora do país de origem, saem em busca do direito à vida.

A xenofobia está diretamente relacionada com o fenômeno da migração. A  migração de pessoas ocorre por fatores múltiplos, como fuga de violência, perseguição política, cultural, orientação sexual, ou devido a turbulências políticas (guerra, golpes). A população migrante, crescente nesse século, se desloca em busca dos direitos ao planeta, a vida, a existência digna.

Campanha contra a xenofobia. Realização  da equipe de bolsista da PROAE coordenada pela professora Isaura.

Enquanto o Haiti luta para lidar com as consequências do terremoto mortal no último fim de semana, os esforços emergenciais da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para apoiar as autoridades locais também estão focados em encontrar edifícios seguros onde milhares de residentes deslocados possam se abrigar da tempestade que se aproxima e que provavelmente causará inundações e deslizamentos de terra.  

“O duplo impacto do terremoto e da tempestade iminente pode aumentar o número de pessoas seriamente afetadas e tornará ainda mais difícil para o governo e para os diferentes atores humanitários oferecerem ajuda”, afirma a Vice-Chefe de Missão da OIM no Haiti, Federica Cecchet. 

De acordo com o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos, é esperado que a depressão tropical Grace cause chuvas torrenciais quando atingir o Haiti na noite de segunda-feira ou manhã de terça-feira. 

Depois que o terremoto de magnitude 7,2 atingiu o Haiti no sábado, deixando quase 1.300 mortos, cerca de 3.200 feridos e milhares de casas e prédios públicos destruídos, incluindo escolas e hospitais, a OIM e outras equipes humanitárias das Nações Unidades estão apoiando os esforços de recuperação do governo.

A Direção da Proteção Civil do Haiti (DPC) ativou o Centro Nacional de Operações de Emergência (COUN) em Porto Príncipe e os centros departamentais em Sud, Grand'Anse e Nippes, os três departamentos mais afetados pelo terremoto. As equipes da OIM estão apoiando a coleta de dados oficiais, ajudando a avaliar as perdas e oferecendo assistência emergencial para salvar vidas. 

De acordo com a contagem preliminar, mais de 13.600 casas foram destruídas ou gravemente danificadas, deslocando milhares de residentes, 470 dos quais buscaram proteção em abrigos de emergência, muitas vezes improvisados, ou com famílias de acolhimento. 

"Esses números vão aumentar à medida que a coleta de dados continua, e uma das muitas prioridades nas próximas semanas será a gestão adequada dos abrigos de emergência e do apoio humanitário para milhares de pessoas que estão deslocadas.” disse Cecchet. 

No sábado à tarde, Cecchet acompanhou o Primeiro-Ministro do Haiti, Ariel Henri, o Ministro da Justiça, Rockefeller Vincent, o Diretor da Proteção Civil, Dr. Gerard Jerry Chandler, representante das agências da ONU e doadores para um reconhecimento aéreo das áreas afetadas. 

A visão aérea revela uma imagem desoladora, afirma Cecchet. “Embora a percepção de destruição não seja generalizada, o impacto devastador nas casas, prédios públicos e infraestrutura rodoviária é evidente.” 

O transporte da ajuda a áreas afetadas será complicado por causa da destruição e dos danos causados nas estradas e pontes. Algumas rotas foram bloqueadas por deslizamentos de terra. No terceiro dia após o tremor, equipes humanitárias ainda não alcançaram muitas áreas, especialmente no departamento de Nippes. 

A OIM Haiti, em parceria com o governo, está co-liderando a resposta para setores de Abrigo, Itens Não-Alimentícios (NFI, em inglês) e Gestão de Campo (CCCM, em inglês). Graças ao suporte da Agência de Assistência Humanitária dos EUA (BHA, em inglês), e da Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO, em inglês), as distribuições já começaram a fornecer assistência emergencial rápida aos mais vulneráveis, incluindo cobertores, kits de higiene, galões para combustível, materiais de manutenção e lonas.  

Para reduzir os riscos associados à COVID-19, a OIM irá distribuir máscaras laváveis como parte das atividades de distribuição de itens não alimentícios e irá disseminar mensagens de conscientização e prevenção contra a COVID-19 por meio da distribuição de cartilhas, caminhões de som, alcance comunitário e mídias sociais. 

Psicólogos da OIM irão fornecer apoio psicossocial especializado, incluindo sobre Prevenção contra o Abuso e Exploração Sexual (PSEA, em inglês), além de tratamento de queixas. Além disso, a linha direta 840 da OIM permanece aberta para fazer reclamações ou dar feedbacks, bem como para receber informações ou apoio psicossocial. 

Reprodução/Fonte: OIM Brasil

Duas crianças solicitantes de refúgio do Afeganistão brincam em uma clareira entre as barracas, no local de emergência de Mavrovouni, localizado na ilha grega de Lesbos. © ACNUR/Achilleas Zavallis

Este é um resumo do que foi dito pela porta-voz do ACNUR Shabia Mantoo – a quem este texto pode ser atribuído – na coletiva de imprensa de hoje (17) no Palácio das Nações, em Genebra.

O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, divulgou ontem (16) um comunicado sobre o não retorno para o Afeganistão, pedindo o fim do retorno forçado de cidadãos afegãos, incluindo solicitantes da condição de refugiado que tiveram seus pedidos reprovados.

Considerando a rápida deterioração da situação de segurança e direitos humanos em várias regiões do país e o desdobramento da emergência humanitária, o ACNUR apela aos Estados que impeçam o retorno forçado de cidadãos afegãos que foram previamente recusados sobre o pedido de proteção internacional.

O ACNUR continua preocupado com o risco de violações dos direitos humanos contra civis neste contexto em evolução, incluindo mulheres e meninas, e pessoas que carregam algum tipo de vínculo atual ou anterior com o governo afegão, organizações internacionais ou forças militares internacionais.

Desde o início do ano, mais de 550 mil afegãos foram deslocados internamente como resultado do conflito e da insegurança. Embora os civis até agora tenham fugido esporadicamente e em menor número para países vizinhos, a situação continua a evoluir rapidamente.

Como o cenário permanece dinâmico e incerto, o ACNUR solicita que haja acesso ao território para permitir que os civis deixem o Afeganistão e para garantir o respeito pelo princípio de não devolução, que diz respeito à proibição de fazer pessoas retornarem de forma forçada a situações de perigo.

Os Estados têm a responsabilidade legal e moral de permitir que aqueles que fogem do Afeganistão busquem segurança e não os retornem à força.

O ACNUR saúda as recentes ações tomadas por vários estados para interromper temporariamente as deportações de pessoas que tiveram suas solicitações da condição de refugiado desta nacionalidade reprovadas.

A orientação do ACNUR contra o retorno forçado ao Afeganistão permanece em vigor até que a segurança, o estado de direito e as condições de direitos humanos melhorem o suficiente no país para permitir um retorno seguro e digno.

O documento completo sobre o posicionamento do ACNUR de não retorno de afegãos pode ser acessado em inglês aqui.

Doações para as operações do ACNUR no Afeganistão

O trabalho do ACNUR de proteção às pessoas refugiadas é mantido por contribuições voluntárias de países e por doações de empresas e pessoas físicas. É possível contribuir com qualquer valor pelo site doar.acnur.org/afeganistao. Diante da complexidade das crises humanitárias atuais, como a do Afeganistão, as doações são fundamentais para ampliar o alcance e o impacto dos programas do ACNUR na vida de milhares de crianças, homens e mulheres.

Reprodução/Fonte: ACNUR Brasil