Mais de 50 pessoas participaram do evento virtual que teve como tônica a indignação pela morte de oito ciganos da mesma família no Sudoeste do estado.

Uma audiência pública para levantamento das demandas dos povos ciganos do estado e um seminário nacional para discutir direitos e Sistema de Justiça. Esses foram os encaminhamentos da Roda de Conversa “Direito de Ser e Existir da População Negra e Povos Ciganos”, que aconteceu, de forma virtual, na tarde de terça-feira (03/08).

O evento promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia foi marcado pelos sentimentos de tristeza e indignação pela morte de oitos ciganos integrantes de uma mesma família no Sudoeste Baiano. O caso teve início no dia 13 de julho, quando dois policiais foram mortos no Distrito de José Gonçalves, na zona rural de Vitória da Conquista.

Para a presidente da Associação Nacional das Mulheres Ciganas, Dinha Vieiras, o caso é uma demonstração de que as políticas públicas não chegaram para os povos ciganos. “Se eles fizeram algo de errado, têm que pagar, mas dentro da Lei, pois no Brasil não temos pena de morte”, ressaltou. Ela também contestou a versão apresentada pela polícia de que as mortes teriam ocorrido em confrontos. “Não entra no meu entendimento como foi esse confronto que não teve prisões, só mortes”.

As declarações de Vieiras foram endossadas pela deputada estadual Olívia Santana, ao lembrar que “para alguns públicos, a pena de morte é um fato”, já que muitas pessoas negras morrem por serem identificadas como suspeitas. Ao se referir ao ocorrido no Sudoeste do estado, a também presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA classificou o caso como “barbárie”.

De acordo com o representante dos povos ciganos, Diran Reis, as mortes são apenas uma dimensão das violências sofridas pela comunidade cigana da região. Segundo ele, há relatos de pessoas que estão passando fome em suas casas com medo de represálias. “Eles têm dinheiro para comprar alimento, mas não querem sair de casa por medo”, relatou.

Reis também lembrou outras violências contra a comunidade cigana no estado, a exemplo dos sequestros ocorridos em Camaçari e Ilhéus. Em agosto de 2017, pelo menos sete ciganos foram sequestrados entre o Sul e o Sudoeste da Bahia. De acordo com os relatos da época, os crimes eram cometidos por quadrilha especializada no sequestro de ciganos que possuíam joias, carros e dinheiro.  No início desse ano, também foram registrados cinco sequestros e três assaltos às famílias ciganas de Camaçari e região.

Ainda durante o evento, foi destacada a necessidade de investigação e esclarecimento dos fatos que resultaram nas mortes e nas demais violências. Esse, inclusive, foi um compromisso assumido pelo comandante do Policiamento Regional Sudoeste, Ivanildo da Silva. Ele informou que os excessos estão sendo apurados e se colocou à disposição das lideranças ciganas para auxiliar na liberação dos corpos e assim possibilitar que os familiares realizem o sepultamento.

O caso já é acompanhado pela Defensoria Pública, que além de se reunir com o Comando de Policiamento do Sudoeste para esclarecer as denúncias de perseguição contra a comunidade cigana, garantiu o deslocamento de cinco mulheres e sete crianças da família para o município de Jequié e, como solução definitiva, busca a inserção dessas pessoas em um programa de proteção a testemunhas.

Encaminhamentos

Buscando atender ao objetivo do evento, que era de criar uma articulação a nível nacional e estadual pela defesa do direito à vida, foram assumidos dois compromissos pela Ouvidoria da DPE. O primeiro, em nível local, foi a realização de uma audiência pública para escuta das demandas dos povos ciganos no estado e definição dos encaminhamentos que podem ser feitos a partir da mediação da Ouvidoria.

“Além dessa fatalidade que aconteceu em Vitória da Conquista, eu quero abrir uma frente dentro da Defensoria para atender à população cigana e, para isso, eu preciso conversar com as lideranças”, informou a ouvidora-geral, Sirlene Assis. O evento deverá contar com a presença de defensores e defensoras públicas e a data de realização será definida junto com os representantes dos movimentos ciganos que estiveram presentes na Roda de Conversa.

Em nível nacional, foi assumido o compromisso de realizar um seminário para discutir os direitos da população cigana e o Sistema de Justiça. “Será um grande evento para discutir esse lugar que, muitas vezes, não conseguimos acessar como comunidade, como povos ciganos”, explicou a ouvidora.

Estiveram presentes no evento a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, os defensores públicos Clériston Macêdo, Maurício Saporito, José Raimundo Campos e Rafael Couto; a defensora pública Yana de Araújo Melo; o deputado Hilton Coelho; o superintendente de Direitos Humanos (SJDHDS), Jones Carvalho; o assessor Especial da SEPROMI Ailton Ferreira; o presidente Estadual UNEGRO-BA Eldon Neves; a presidente da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso, Fernanda Caiado; o cigano e professor da UEFS Jucelho da Cruz; a membra do Conselho Pastoral dos Pescadores e Coalizão Negra por Direitos, Zezé Pacheco; o ouvidor da Defensoria do Rio de Janeiro e Coordenador de Política Criminal do Conselho Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias do Brasil, Guilherme Pimentel; o vice-presidente do Instituto dos Cigano do Brasil, Paulo Cigano; e o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia.

Matéria original:  defensoria.ba.def.br  Por Ailton Sena DRT 5417/BA

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), viemos por meio deste manifesto repudiar e denunciar o crime de barbárie cometida na tarde desta quarta-feira (04), no Setor Estiva, da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, contra a jovem de apenas 14 anos, Daiane Griá Sales, indígena Kaingáng, moradora do Setor Bananeiras da Terra Indígena do Guarita. A jovem Daiane foi encontrada em uma lavoura próxima a um mato, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo.

Temos visto dia após dia o assassinato de indígenas. Mas, parece que não é suficiente matar. O requinte de crueldade é o que dilacera nossa alma, assim como literalmente dilaceraram o jovem corpo de Daiane, de apenas 14 anos. Esquartejam corpos jovens, de mulheres, de povos. Entendemos que os conjuntos de violência cometida a nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma. A desumanidade exposta em corpos femininos indígenas, precisa parar!

Estamos aqui, reivindicando justiça! Não deixaremos passar impune e nem nos silenciarão. Lutamos pela dignidade humana, combatendo a violência de gênero e tantas outras violações de direitos. As violências praticadas por uma sociedade doente não podem continuar sendo banalizadas, naturalizadas, repleta de homens sem respeito e compostura humana, selvageria, repugnância e macabrismo. Quem comete uma atrocidade desta com mulheres filhas da terra, mata igualmente a si mesmo, mata também o Brasil.

Mas saibam que o ÓDIO não passará! Afinal, a violência praticada não pode passar impune, nossos corpos já não suportam mais ser dilacerados, tombado há 521 anos. Que o projeto esquartejador empunhado pela colonização, violenta todas nós, mulheres indígenas há mais de cinco séculos.

Somos 448 mil Mulheres Indígenas no Brasil que o estrupo da colonização não conseguiu matar e não permitiremos que a pandemia da violência do ódio passe por cima de nós.

Parem de nos matar! A cada mulher indígena assassinada, morre um pouco de nós.

Vidas indígenas importam. Gritaremos todos os dias, a cada momento, vidas indígenas importam. E a vida de Daiane importa. Importa para sua família, para seu povo. Importa para nós mulheres indígenas.

Matéria original:  APIB

Setor têxtil é um dos que registra casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. (Foto: EBC)

Bolivianos estão entre as maiores vítimas dessa situação, corresponendo a quase metade dos casos de imigrantes resgatados de trabalho análogo à escravidão

Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso à informações públicas, apontam que 860 imigrantes foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo no Brasil nos últimos 14 anos, de 2006 a 2020.

Os anos de 2013 e 2014 concentram a maior parte de resgates nesse período, sendo 31,74% e 13,84% do total, respectivamente. Em relação aos países de origem dos resgatados, a maior parte é natural da Bolívia, com 405 casos (47%), seguida por Paraguai, Haiti, Peru e China. O levantamento cita ainda resgatados de Venenzuela, Cuba, Argentina, Uruguai, Portugal e Filipinas.

Enquanto grande parte dos bolivianos resgatados estavam em condições de escravidão moderna na área têxtil, os imigrantes chineses, em sua maioria, foram encontrados em trabalhos degradantes na área alimentícia, os paraguaios na agropecuária e extrativismo, e os haitianos na construção.

Com o aumento do fluxo de imigrantes venezuelanos no Brasil, estes também figuram entre os que acabam explorados por trabalhos análogos à escravidão. De acordo com os dados levantados pela Fiquem Sabendo, pelo menos 31 venezuelanos foram resgatados desse tipo de situação desde 2017, sendo 17 no estado de Roraima, nove na Bahia e cinco em Rondônia.

Fonte: Ministério da Economia

Prática abolida?

No Brasil, considera-se “trabalho análogo ao de escravo” o trabalho forçado, jornada exaustiva, situação degradante de trabalho, restrição de locomoção, servidão por dívida e apreensão de documentos ou objetos pessoais, sendo classificado como crime contra a dignidade humana segundo o Artigo 149 do Código Penal.

Os dados do Radar SIT do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, do Ministério da Economia, apontam que mais de 53 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo ao de escravo no país de 1995 a 2020.

Esses dados demonstramquea prática continua mesmo após a abolição da escravatura, em 1888. E os imigrantes que não tomam conhecimento das leis trabalhistas no Brasil e se encontram em situação de maior vulnerabilidade social ficam ainda mais expostos a trabalhos degradantes.

Carla Aparecida Silva Aguilar, assistente social do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), recorda que a grande maioria dos trabalhadores encontrados em condições de trabalho escravo moderno e tráfico de pessoas são imigrantes, principalmente latino-americanos; já nas áreas rurais a incidência é maior de brasileiros – muitos deles, migrantes internos. “Se você não conhece o lugar que você está, é mais difícil você não se submeter a algumas exigências do empregador”, exemplifica.

Mulheres imigrantes sob trabalho escravo

Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo mostram que seis em cada 10 pessoas escravizadas estavam no estado de São Paulo e a capital paulista teve 377 resgates, a cidade com o maior número. A agência expõe, também, que 46% dos resgatados entre 2006 e 2020 atuavam na indústria têxtil – mais presente em grandes centros urbanos, principalmente São Paulo.

Soledad Requena, mestre em políticas públicas e gênero e assessora do Centro da Mulher Imigrante e Refugiada (CEMIR), observa que existe uma enorme dificuldade em denunciar, não só pelo medo como imigrante, mas principalmente, por medo de sofrer represálias por parte dos denunciados.

Ainda segundo Requena, 70% das pessoas que fazem parte da cadeia produtiva das confecções na cidade paulista são mulheres imigrantes, em especial, mulheres bolivianas e peruanas de origem indígena. Ela explica também que muitas mulheres, principalmente bolivianas – as maiores vítimas de condições de trabalho insalubre na cadeia de confecções – têm um certo preconceito com o termo e, por isso, não se reconhecem como vítimas de trabalho análogo ao de escravo.

“Existe uma cultura que se assemelha muito à cultura boliviana que quanto mais horas você trabalha, você é mais digna. No Brasil tem toda uma legislação e controle de horas trabalhadas e isso rompe com a dinâmica que tinham no seu país”, observa.

Segundo o levantamento “Trabalho escravo e gênero: quem são as trabalhadoras escravizadas no Brasil?”, realizado em 2020 pela ONG Repórter Brasil, 93,1% das mulheres resgatadas entre 2003 e 2018 na cidade de São Paulo era de origem imigrante. O estudo aponta ainda que 178 mulheres resgatadas no país eram costureiras, o que representa 7,8% do total analisado. A confecção, assim, ocupa a terceira posição com mais casos, analisados por gênero, atrás apenas de trabalhadoras rurais e cozinheiras.

Impacto da pandemia

A pandemia de Covid-19 e o agravamento da crise econômica no país são vistos por especialistas como elementos que devem elevar os casos de trabalho análogo à escravidão. Somado a isso, as fiscalizações vêm diminuindo.

Requena aponta que houve dois períodos: com o início da pandemia, em março de 2020, muitos imigrantes perderam seus empregos, principalmente os que trabalhavam na área de confecções. No segundo semestre do ano, no entanto, houve uma busca por trabalhadores visando a produção de máscaras de proteção.

“Muitas mulheres imigrantes que não eram costureiras, muitas africanas inclusive, entraram na cadeia têxtil como uma forma de conseguir renda na pandemia, através da confecção de máscaras”, observa. E nesse contexto atual, as mulheres migrantes estão muito mais expostas e vulneráveis a se submeterem ou até voltarem a se submeterem a condições de trabalho análogo ao de escravo.

“As pessoas estão sem trabalho, então elas acabam se sujeitando a ganhar bem menos porque elas precisam se alimentar, pagar o aluguel, dar comida pras crianças. Isso é um problema que a gente vem enfrentando e acredito que vai ficar cada vez mais latente, infelizmente”, reforça Aguilar.

A desvalorização da moeda brasileira, o real, perante ao dólar pode acentuar mais a situação. “As pessoas estão perdendo seus trabalhos e único vínculo que dava sustento a suas famílias e, por outro lado, o dólar está muito alto. Isso significa, que eu vou deixar de importar coisas prontas para fabricá-las aqui no Brasil e exportar”, ilustra Aguilar. E mesmo com a vantagem monetária da exportação, os trabalhadores são, muitas vezes, mal remunerados e explorados para além do permitido por lei, conclui a assistente social.

Reprodução: MigraMundo Por Isabel Rabelo

Atletismo, judô, levantamento de peso e natação trazem a participação de 12 atletas refugiados competindo nos Jogos Tóquio 2020

Após um fim de semana repleto de estreias e muita competitividade na Olimpíada de Tóquio 2020, esta semana contará com outras 13 participações de atletas que integram a Equipe Olímpica de Refugiados do Comitê Olímpico Internacional (COI), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). As modalidades a serem disputadas por esses atletas, entre hoje e sábado (dia 31), são judô, badminton, atletismo, natação e levantamento de peso.

Os judocas sírios Sanda Aldass e Ahmad Alika não conseguiram avançar em seus confrontos realizados nesta madruga, mas nos próximos dias estarão nos tatames japoneses os seguintes atletas: a síria Muna Dahouk (27/07, às 00h); o congolês que vive no Brasil, Popole Misenga (27/07, às 23h); a afegã Nigara Shaheen (27/07, às 23h), que enfrentará a judoca brasileira Maria Portela na luta inicial; e o iraniano Javad Mahjoub (28/07, às 23h).

Além dos judocas, entram também nas disputas desta semana nos Jogos Tóquio 2020 o nadador sírio Alaa Maso (30/07, às 7h) e o levantador de peso camaronês Cyrille Fagat (30/07, às 23h50).

Também estarão competindo os atletas do time de atletismo: o sudanês Jamal Eisa (30/07, às 7h00), os sul-sudaneses Rose Nathike (30/07, às 21h00) e James Nyang (31/07, às 21h00), assim como o congolês Dorian Keletela (31/07, às 21h00). Assim como o judoca Popole, os atletas Rose e James participaram dos Jogos Rio 2016 e tiveram um ciclo olímpico de treinamento em seus respectivos países de acolhida.

Os esforços dos atletas refugiados nos Jogos Olímpicos mostram ao mundo a força e resiliência dos atletas que foram forçados a deixar seus países de origem. Entre os Jogos Rio 2016 e Tóquio 2020, 3,9 milhões de pessoas se tornaram refugiadas em todo o mundo, sendo que aproximadamente metade dessa população é composta por crianças.

Como forma de referenciar o potencial humano dos atletas refugiados, o ACNUR criou a página www.acnur.org.br/timederefugiados, onde há fotos, descritivo do perfil e outras informações atualizadas sobre a participação da Equipe Olímpica de Refugiados.

Veja a seguir os perfis dos atletas que competem ao longo desta semana nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020:

A síria Muna Dahouk deixou seu país de origem em 2018 e juntou-se à mãe que já estava na Holanda. Mas, a história da atleta com o judô começa antes mesmo dessa grande mudança. Ainda em Damasco, ela começou a treinar com a irmã, quando tinha apenas seis anos de idade. Com o pai como treinador, o judô fez parte de sua história até a vida adulta e ainda influenciou sua carreira acadêmica. Além da estreia em Tóquio, a competidora também estuda educação física em seu país de acolhida.

Popole Misenga é um judoca congolês que vive no Rio de Janeiro (Brasil) desde 2013. Esta é a segunda vez que Popole compete pela bandeira da Equipe Olímpica de Refugiados. Em 2016, estreou nos Jogos do Rio aos 24 anos. Antes do esporte entrar em sua vida, o atleta teve que fugir dos combates em Kisangani, na República Democrática do Congo. Separado da família, ele foi levado para Kinshasa, onde descobriu o judô em um centro para crianças deslocadas. Quando se mudou para o Brasil e recebeu o status de refugiado, ingressou na escola de judô do Instituto Reação, fundada pelo medalhista olímpico Flávio Canto. Em entrevista ao Comitê Olímpico Internacional, Popole disse que o judô salvou sua vida e que está muito feliz em participar dos jogos e poder representar milhões de pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas.

A afegã Nigara Shaheen começou a praticar judô quando tinha 11 anos, vivendo como refugiada em Peshawar, no Paquistão. Nigara tem grande determinação pelo esporte pelo fato das artes marciais serem uma tradição da família, algo que a inspira ainda mais a disputar suas lutas.

Javad Dahouk nasceu no Irã e buscou proteção internacional no Canadá, onde vive atualmente. Antes da participação nos Jogos de Tóquio, o atleta já teve resultados esportivos significativos em torneios importantes como o European Open e o Grand Slam em Moscou.

Alaa Maso, Natação: Alaa morava em Aleppo com sua família e começou a nadar bem cedo graças a seu pai, que se tornou treinador após se aposentar do exército. Alaa deixou a Síria em 2015 depois que suas instalações de treinamento foram danificadas e ele sentiu a pressão do conflito ao seu redor. Após uma longa jornada pela Europa, ele se estabeleceu na Alemanha e voltou a treinar natação com Emil Guliyev. Ele também voltou à escola e está recuperando os anos perdidos com a saída da Síria.

De origem camaronês, Cyrille Fagat Thcatchet II buscou proteção internacional no Reino Unido em 2014. Sua paixão pelo levantamento de peso que o salvou de alguns de seus momentos mais difíceis. Atualmente, Cyrille acumula vários recordes britânicos de levantamento de peso em seu currículo. Inspirado pela equipe médica que cuidou dele durante uma depressão que enfrentou no passado, Cyrille se formou em enfermagem de saúde mental pela Universidade de Middlesex.

Ainda adolescente, o jovem Jamal Abdelmaji Eisa Mohammed fugiu de sua casa em Darfur, no Sudão, para se proteger da guerra que matou seu pai. Viajou pelo Egito e pelo Deserto do Sinai a pé, antes de finalmente chegar a Israel, onde recebeu proteção como refugiado. Em Tel Aviv, o Alley Runners Club, um clube esportivo que oferece oportunidades para atletas carentes, ajudou Jamal a estabelecer uma nova vida e por seus esforços e resultados alcançados, chegou aos Jogos Olímpicos.

Em 2002, quando tinha 10 anos, Rose Lokonyen Nathike fugiu com sua família de seu país natal, o Sudão do Sul, devido à guerra. Estabeleceu-se no campo de refugiados de Kakuma, no noroeste do Quênia. Rose correu sua primeira corrida de 10 quilômetros e, chegando em segundo lugar, descobriu seu talento para o esporte. Rose teve a honra de ser a porta-bandeira da Equipe de Atletas Refugiados na cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016. Ela vê o atletismo como uma forma de inspirar outras pessoas e promover a paz e no início de 2021, foi nomeada Apoiadora de Alto Perfil do ACNUR.

Assim como Rose, James Chiengjiek Nyang também foi membro da Equipe Olímpica de Refugiados nos Jogos Rio 2016. Aos 13 anos, James foi forçado a deixar sua casa em Bentiu, no Sudão do Sul, para evitar ser sequestrado pelos rebeldes que faziam recrutamento forçado de crianças soldados. Vivendo como refugiado no Quênia, ele frequentou a escola em uma cidade serrana famosa por seus corredores e se juntou a um grupo de treinamento de meninos mais velhos para treinar corridas de longa distância. No começo, ele não tinha tênis adequados para a corrida e agora está em sua segunda Olimpíada.

Depois de ficar órfão na adolescência, Dorian Keletela foi forçado a deixar sua terra natal, a República do Congo, devido à perseguição aos 17 anos. Ao chegar em Portugal, Dorian continuou a correr atrás de seu amor pela corrida. Ele agora vive em Lisboa e treina três horas por dia, seis dias por semana para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Confira abaixo os detalhes dos dias e horários (de Brasília) em que os atletas refugiados competirão pela Bandeira Olímpica (sigla EOR em inglês) nesta semana:

Judô | Muna Dahouk: 27/07 (2ª feira), a partir das 00h

Judô | Popole Misenga: 27/07 (3ª feira), a partir das 23h

Judô | Nigara Shaheen: 27/07 (3ª feira), a partir das 23h

Judô | Javad Mahjoub: 28/07 (4ª feira), a partir das 23h

Natação l Alaa Maso: 30/07 (6ª feira), a partir das 7h

Levantamento de Peso l Cyrille Fagat: 30/07 (6ª feira), a partir das 23h50

Atletismo l Jamal Eisa: 30/07 (6ª feira), a partir das 7h00

Atletismo l Rose Nathike: 30/07 (6ª feira), a partir das 21h00

Atletismo l James Nyang: 31/07 (sábado), a partir das 21h00

Atletismo l Dorian Keletela: 31/07 (sábado), a partir das 21h00

Reprodução integral: ACNUR Brasil

Com objetivo de fortalecer práticas e atividades de combate ao trabalho análogo ao escravo, de exploração sexual e o tráfico de pessoas, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) realiza ações em diversos locais do país para marcar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho.

O tráfico de pessoas atinge homens, mulheres e crianças. Muitas vítimas são iludidas com propostas de emprego que parecem vantajosas, promessas de ajuda a atravessar fronteiras ou empréstimo para translado em viagens e acabam em situação de exploração e privadas de liberdade.

É preciso estar atento a alguns indicadores que podem apontar se a pessoa pode estar em risco de ser vítima do crime de tráfico. Alguns dos sinais são: a retenção de documentos, proibição de contato com familiares ou amigos com quem podem solicitar por socorro, não sabe informar sobre o lugar que irá residir ou trabalhar ou não conhece o idioma do local, o seu “acompanhante” responde às perguntas sobre a viagem.

Para alertar sobre o tema, a programação da OIM se estende por diversos dias. Em Manaus, as atividades começam dia 23 com sessões de cinema com o filme “'Bolishopping”, para os beneficiários do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Iranduba, município vizinho da capital amazonense. O longa, que trata sobre situação de trabalho análogo à escravidão em uma indústria têxtil, será exibido também no dia 26 no Consulado Geral da Colômbia com sessão aberta ao público.

No dia 27, com apoio do governo do estado, prefeitura de Manaus e organizações Rede Um Grito Pela Vida e Casarão de Ideias, será realizada uma roda de conversa com membros da sociedade civil em alusão ao tema. Já nos dias 28 e 29 acontece atividade educativa no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, rodoviária e Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG) sobre como denunciar o crime. No dia 30, o Teatro Amazonas será iluminado com a cor da campanha Coração Azul, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e terá uma performance teatral sobre a temática após a exibição dos vídeos de conscientização da campanha Liberdade no Ar, realizada pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), com parceria da OIM, entre outras organizações.

De 26 a 30, a OIM realiza sessões informativas sobre tráfico de pessoas no Posto de Recepção e Apoio (PRA) e no PTRIG de Boa Vista, com apoio do Exército da Salvação e Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e AVSI Brasil.

Na cidade, será realizada ainda o Cine Rodoviária no dia 28 no refeitório da Área de Pernoite com suporte do Refúgio 343. No dia 29, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove um webnário com palestras sobre o tráfico de pessoas que terá a participação da OIM. 

Em Brasília, no dia 26, às 17h, terá o lançamento do livro “Decisões Paradigmáticas”, uma parceria entre a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e OIM. A publicação traz decisões judiciais e acórdãos em tráficos de pessoas, promoção da migração ilegal e redução a condição análoga à de escravo premiadas no primeiro concurso realizado pelas entidades no primeiro semestre. O evento será transmitido no canal do YouTube da Ajufe.

Nos dias 26 e 27 a OIM participa da websérie sobre tráfico de pessoas da Asbrad. Serão relatadas experiências internacionais e vulnerabilidade de migrantes brasileiros. O evento conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. A transmissão ocorre ao vivo no canal YouTube da Asbrad.

O dia 29 será marcado com evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em alusão ao Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com programação presencial e online no canal YouTube do MJSP, a partir das 10h. Haverá o lançamento da campanha informativa do projeto internacional Eurofront, com mensagens de prevenção sobre o tráfico de pessoas. O material está em português e em espanhol para ampliar o alcance. Os folhetos, cartazes e adesivos produzidos serão distribuídos para parceiros e na tríplice fronteira com Argentina e Paraguai, em Foz do Iguaçu.

Ainda no dia 29, a OIM fará a capacitação online de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas em Santa Catarina, a partir das 14h. O evento é destinado a funcionários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e contará com a parceria do Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, MTP, Defensoria Pública da União (DPU) e Rede um Grito pela Vida.

Ao longo da semana e até o dia 30, a OIM mobiliza suas redes sociais com a campanha 10 mitos sobre o tráfico de pessoas e outras publicações para alertar o público em geral e reforçar as atividades informativas.

No Brasil, em caso de suspeita de caso de tráfico de pessoas, o disque 100 e o ligue 180 recebem denúncias e possuem atendimento em português e espanhol.

Reprodução integral: OIM Brasil

HOJE ÀS 19h30 | JULHO DAS PRETAS

Com assessoria do Serviço de Apoio Jurídico da UFBA (Saju), projeto de extensão vinculado à Faculdade de Direito da UFBA, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), conseguiu, no domingo 11 de julho, a suspensão, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do mandado de reintegração de posse que determinava a remoção imediata das mais de 280 famílias que moram na Ocupação denominada Carlos Marighella, no Centro de Salvador.

Nomeada em homenagem ao ex-deputado e militante político Carlos Marighella (1911-1969), a ocupação, organizada pelo MLB, movimento nacional de luta por moradia, reúne mais de 280 famílias provenientes de habitações precárias e em áreas de risco em Salvador, e está localizada na Avenida Sete de Setembro, s/n (antigo Centro Educacional Magalhães Neto).

A decisão derrubada, de primeira instância e proferida sem que possibilidade de defesa das famílias, resultou de uma ação de reintegração de posse ajuizada pela Empresa Baiana de Águas e Esgotos (Embasa) e determinava a desocupação imediata do prédio, desconsiderando as consequências da desabitação no período da pandemia do Covid-19, sobretudo no que concerne a um imóvel que tem assegurado moradia a mais de 280 famílias, com cerca de 80 pessoas crianças e grande quantidade de idosos e pessoas com deficiências e diversas comorbidades.

Com apoio de estudantes e professores da Faculdade de Arquitetura da UFBA, as famílias demonstraram que, apesar do longo período em que esteve abandonado – cerca de 12 anos – , o imóvel apresenta condições estruturais suficientes para servir de habitação às centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive para que possam cumprir as medidas de isolamento social e resguardar seus direitos à moradia, à vida e à saúde.

Em julgamento do recurso interposto pelos advogados/as do Saju em favor das famílias, o TJBA reconheceu a necessidade de suspensão do mandado de reintegração, para que fosse observada a determinação do Supremo Tribunal Federal (ADPF 828 DF), que suspende os despejos no período de pandemia ou institui que, para que aconteçam remoções, haja realocação para uma moradia segura, que garanta condições sanitárias e habitacionais dignas.

Na decisão, foi determinado que, para a remoção das famílias, deve ser apresentado um plano de realocação habitacional pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), que assegure o direito das famílias à moradia (art. 6º da Constituição).

Para os membros do Saju, “a decisão proferida pelo TJBA, embora não seja definitiva, é de suma importância para efetivação do direito à moradia e para responsabilização do Governo do Estado, já que instituiu a aplicação objetiva da decisão do STF, investindo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano como responsável direta pela apresentação de soluções habitacionais alternativas, que resguardem o direito universal à saúde e os direitos sociais fundamentais da população mais pobre em Salvador”.

Para Maura Cristina, integrante da campanha nacional Despejo Zero e coordenadora do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), “a suspensão do despejo imediato das famílias representa uma vitória para os movimentos de moradia na Bahia, que lutam pela concretização do direito fundamental à moradia e que, neste período de pandemia, representa a preservação da saúde e da vida de inúmeras pessoas”.

Diretor da Faculdade de Direito, o professor Julio Rocha define o Saju como “nossa mais antiga atividade extensionista [, que] acompanha demandas individuais e coletivas com compromisso e responsabilidade”. Segundo Rocha, “as iniciativas do Saju são conduzidas com apoio de advogados/as voluntários/as, e seus membros passam por processos de formação continuados. A FDUFBA orgulha-se, em especial, desta ação em defesa das famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella”.

Além do apoio processual, o Saju realiza atividades de formação popular com as famílias do movimento.

* Com texto e informações de Douglas Mota (advogado ex-membro do Saju), Maíra Neves e Nayara Gonçalves (estudantes da UFBA e integrantes do Saju)

Reprodução: EdgarDigital

A cartilha será distribuída em alguns abrigos da Operação Acolhida e nas escolas do estado, como a escola da aluna Shakira Esmeralda, uma das ganhadoras do concurso de redação e desenho sobre o consumo consciente de água. © ACNUR/Allana Ferreira

Material tem como objetivo promover soluções sustentáveis e informar sobre consumo de água entre estudantes brasileiros e venezuelanos e professores

A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) lançou na última semana a cartilha socioambiental “Água é Vida”, sobre o uso consciente da água em contextos urbanos. Direcionado para alunos brasileiros, refugiados e migrantes venezuelanos do estado de Roraima, o material impresso será distribuído nas escolas estaduais da rede pública e nos centros de acolhimento da Operação Acolhida que têm bibliotecas, mantendo a versão online na biblioteca virtual da Secretaria Estadual de Educação.

Produzida nos idiomas português e espanhol, com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a cartilha traz informações sobre a preservação dos mananciais dos rios e orientações para evitar o desperdício da água em residências e também nos 14 abrigos que acolhem mais de 7.800 refugiados e migrantes nas cidades de Boa Vista e Pacaraima. O tema se tornou ainda mais importante em tempos de pandemia, que por medidas sanitárias, registrou aumento do consumo domiciliar de água.

“Percebemos que muitos dos países que acolhem refugiados e migrantes, principalmente em situação de abrigamento, tem muita dificuldade de oferecer água tratada para essa população. Mas aqui em Roraima estamos conseguindo levar água para todos os abrigos, o que é essencial para a qualidade de vida dessas as pessoas. Por isso elas também fazem parte da manutenção desse recurso”, disse James Serrador, presidente da CAER.

A compreensão de que todos têm o direito de acesso à água tratada, mas também o dever de cuidar deste bem tão precioso e muitas vezes escasso, foi um dos motivos da criação da cartilha bilíngue.

“A parceria entre ACNUR e CAER já acontece em outras frentes de sustentabilidade e a cartilha vem para promover a educação ambiental, principalmente entre as crianças e jovens, tornando-os membros ativos na gestão do uso da água nos abrigos e contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes”, explica Fabiano Sartori, consultor de meio ambiente do ACNUR.

O lançamento da cartilha, feito na semana passada, contou com a premiação do 1º Concurso da CAER de Redação e Desenho, voltado para estudantes das escolas estaduais sobre a preservação e uso da água. Shakira Esmeralda, de 17 anos e aluna da escola estadual Tancredo Neves, foi uma das premiadas da categoria redação. Para ela, falar sobre meio ambiente é assunto da atualidade e deve ser debatido. “Essas atividades e materiais sobre a preservação da água, natureza e meio ambiente são essenciais e motiva nós, alunos, a estudar sobre o tema. Além disso, possibilita que o aprendizado na escola seja colocado em prática na vida”, afirmou a jovem.

O tema de sustentabilidade e meio ambiente é transversal nos trabalhos do ACNUR. Apoiar, incentivar, promover e desenvolver iniciativas educativas e projetos que promovam um acolhimento sustentável e inclusivo de refugiados e migrantes é uma das frentes de atuação do ACNUR no Brasil.

A estratégia da preservação dos recursos naturais e de reutilização de materiais, mesmo em um contexto de emergência humanitária, como em Boa Vista e Pacaraima (RR), dialoga com a estratégia ampla do ACNUR em incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como o acesso à água potável e saneamento (ODS 6), fortalecimento de cidades e comunidades sustentáveis (ODS11) e consumo e produção responsáveis (ODS 12).

“Faz parte do mandato do ACNUR apoiar e potencializar entes públicos e privados para que possam contribuir de forma sustentável em parcerias para fins humanitários. O trabalho conjunto entre diferentes atores de interesse comum contribui para identificar formas de reduzir os impactos das ações humanitárias no meio ambiente, promovendo respostas de infraestrutura e serviços públicos condizentes com as realidades e especificidades da região”, adiciona Fabiano.

“Estamos muito felizes de ter uma cartilha bilíngue e inclusiva, trazendo a população refugiada e migrante venezuelana como parte da construção de ações e soluções ambientais. Agradecemos ao ACNUR pela parceria neste processo e como estamos todos no mesmo lugar, no mesmo estado, somos todos responsáveis por cuidar dos nossos bens naturais”, acrescenta a primeira-dama do Estado, Simone Denarium.

A cartilha socioambiental bilíngue do programa “Rios Limpos, Sociedade Integrada” está disponível no site da CAER.

Reprodução integral: ACNUR Brasil

A mãe síria Samira visita um centro comunitário do ACNUR em Aleppo em busca de ajuda jurídica para registrar o nascimento de seu bebê. © ACNUR/Qusai Alazroni

Relatório lançado pelo ACNUR e UNICEF confirma que a discriminação prejudica capacidade de mulheres de registrar o nascimento de seus filhos, expondo-os ao risco de se tornarem apátridas

De acordo com o relatório “Discriminação Sexual no Registro de Nascimento” (em inglês), lançado globalmente nesta semana pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), barreiras podem existir na legislação ou nas normas culturais em diversos países sobre práticas de registro de nascimento podem fazer com que crianças nasçam sem uma cidadania, ou seja, apátridas.

Em alguns países, são os pais ou outro membro da família do sexo masculino que têm a responsabilidade legal de registrar o nascimento de uma criança e as mães só podem fazê-lo em circunstâncias excepcionais. Se o pai não registrar o nascimento, a criança pode ficar sem registro.

Em alguns ambientes, médicos, parteiras ou chefes tribais que assistem ao nascimento de uma criança têm prioridade sobre a mãe na lista de membros da comunidade que têm o direito de registrar o nascimento.

Também existem países onde o direito legal de a mãe registrar o nascimento de seu filho depende de sua capacidade de provar que a criança nasceu do casamento, o que normalmente exige uma custosa certidão de casamento.

“A capacidade de ambos os pais de registrar o nascimento de seus filhos é fundamental para prevenir a apatridia na infância. Impedir que as mulheres tenham direitos iguais para fazê-lo é colocar uma criança em risco e deixá-la sem uma forma crucial de identidade legal e prova de direito à nacionalidade”, afirma Grainne O’Hara, Diretora de Proteção Internacional do ACNUR.

Segundo dados do UNICEF, uma em cada quatro crianças com menos de 5 anos não é registrada assim que nasce. E mesmo quando são, elas podem não ter o comprovante de registro. Estima-se que 237 milhões de crianças menores de cinco anos em todo o mundo não têm certidão de nascimento.

Uma certidão de nascimento serve como prova da elegibilidade de uma criança para a nacionalidade, provando o país em que ela nasceu e documentando a identidade de seus pais.

“É fundamental que todas as crianças sejam registradas ao nascer para garantir sua saúde e bem-estar”, afirma Cornelius Williams, Diretor Associado de Proteção à Criança do UNICEF. “Sem uma certidão de nascimento, uma criança corre maior risco de apatridia e exclusão de serviços essenciais, incluindo saúde e educação. Nossa análise mostra que os governos em todo o mundo devem tomar medidas urgentes para que a discriminação não impeça as mulheres de registrar o nascimento de seus filhos em condições de igualdade aos homens.”

A análise conjunta do ACNUR e do UNICEF também mostrou que diferentes países, como Guiné, Sudão do Sul, Moçambique e Nepal, tomaram medidas para reformar as leis de registro civil, garantindo direitos iguais às mulheres no registro de nascimento.

O novo relatório sugere medidas que podem ser tomadas para eliminar a discriminação do processo de registro de nascimento, incluindo reformas legais e conscientização entre mulheres, famílias e comunidades para apoiar os direitos das mães e aumentar a compreensão sobre a importância do registro de nascimento.

O ACNUR e o UNICEF lideram conjuntamente a Coalizão pelo Direito de Todas as Crianças à Nacionalidade, que foi criada para lidar com a apatridia entre crianças como parte da Campanha #IBelong para o fim da apatridia.

Contexto – A Convenção dos Direitos da Criança, o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado da história, inclui o registro de nascimento entre os direitos fundamentais das crianças. Da mesma forma, a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres conclama os Estados a conceder às mulheres direitos iguais aos dos homens no que diz respeito à concessão da nacionalidade a seus filhos. No entanto, a apatridia na infância continua sendo um problema global, o que pode levar a gerações sucessivas de famílias que não são reconhecidas como cidadãs de nenhum país.

Para mais informações, entre em contato:

ACNUR: Shabia Mantoo, mantoo@unhcr.org, +41 79 337 7650

UNICEF: Christopher Tidey, ctidey@unicef.org, +1 917 340 3017

Matéria reproduzida na íntegra - Site ACNUR Brasil

Alojamento_temporário (c) Jessica Fernandes

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) concluíram esta semana um ciclo de sete oficinas para organizações da sociedade civil que atuam na assistência jurídica a migrantes. As oficinas ocorreram ao longo dos meses de maio e junho, em formato digital, e foram oferecidas a um conjunto de 29 organizações da sociedade civil (OSC) que atuam de norte a sul do país.

Os temas abordados durante as oficinas incluíram a regularização migratória, assistência a vítimas de tráfico de pessoas, crianças e adolescentes migrantes, migrantes indígenas, migrantes em conflito com a lei, desafios enfrentados pelas mulheres migrantes e direito à moradia.

As oficinas utilizaram uma metodologia participativa para identificar e sistematizar as principais lacunas identificadas pelas OSC em cada um dos temas, assim como possibilidades para a atuação em rede no enfrentamento destas questões. Um exemplo são os obstáculos relacionados à comunicação em diversos idiomas, assim como as necessidades de tradução. Em alguns casos, uma mesma organização pode ter de lidar com idiomas tão diferentes quanto o Warao, o Creole ou o Árabe.

O resultado das setes atividades faz parte da construção de uma rede de cooperação entre as organizações para a troca de conhecimentos e o fortalecimento das ações de atenção jurídica aos migrantes e refugiados, que possa enfrentar estas situações de maneira mais efetiva, compartilhando experiências e boas práticas e desenvolvendo soluções conjuntas.

O ciclo de oficinas que se encerra poderá também guiar futuras atuações da OIM e da DPU. Segundo o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, “uma grande parte da assistência jurídica aos migrantes é hoje prestada pela sociedade civil, sendo fundamental fortalecer esses atores e aprimorar suas parcerias com os atores públicos, como a DPU”.

A iniciativa se insere em uma parceria já consolidada entre a OIM e a DPU. Segundo o Dr. João Chaves, da DPU-SP, “a realização das oficinas de capacitação do projeto se mostrou muito relevante pela necessidade de pôr em contato as pessoas que atuam na assistência jurídica a migrantes, revelar as dificuldades de divulgação de informações e consolidação de rotinas de atendimento, e pôr um pouco mais de luz e atenção a determinados temas que normalmente não são abordados em capacitações voltadas a organizações de atendimento a migrantes, como foi o caso da oficina sobre direito à moradia e também de migrantes em conflito com a lei”.

O ciclo de capacitações é parte do projeto “Construindo e fortalecendo a capacidade de resposta à migração dos atores locais em coordenação com as autoridades públicas federais no Brasil”, financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento. A próxima etapa do projeto é o lançamento do Manual de Atendimento Jurídico, que se encontra em fase final de edição.

Matéria extraída, na íntegra, do site OIM Brasil