O Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados - UFBA e a Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (RUPEM) se encontraram no mês de setembro de 2021, com a prefeitura de Salvador para dar início às pesquisas da realidade migratória local e aos encontros institucionais.
Reprodução
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) reconhece a necessidade de migrantes e refugiados terem acesso a ferramentas e serviços digitais para facilitar sua inclusão e integração na sociedade. Reconhecendo isso, a OIM, por meio do programa “OrientaçãoCanadense no Exterior” (Canadian Orientação Abroad, COA), conduziu uma pesquisa para entender melhor tanto as barreiras e os facilitadores de acesso dos refugiados, quanto a conectividade e habilidade de usar ferramentas digitais no estágio anterior ao desembarque, como vistas a melhorar o acesso a serviços de acomodação e integração junto com o reassentamento contínuo.
Este relatório fornece considerações sobre como os refugiados que participam no programa COA atualmente usam ferramentas digitais antes de chegarem ao Canadá, e quais barreiras encontram no processo. Isso é crucial para informar à OIM sobre oportunidades, limitações e recomendações para facilitar a integração de refugiados em suas novas comunidades.
Barreiras: Dificuldades atuais para usar as ferramentas digitais incluem custo, preocupação com privacidade, falta de habilidade e falta de conexão de internet. Entre os respondentes, 80% relataram ter um aparelho celular. Daqueles que não possuem um celular próprio, 95% indicaram que tinham acesso ao aparelho de outra pessoa. Entretanto, mesmo que eles tenham um celular ou usem o de outra pessoa, conectividade móvel e acesso à internet persistem sendo uma barreira, já que apenas 50% indicaram “sempre” ter conectividade móvel e 40% “sempre” terem acesso à internet.
Implicações de gênero:Há desequilíbrios de gênero dentre aqueles que têm acesso a ferramentas digitais em termos de alfabetização digital e competências. Na maioria dos casos, era o marido que tinha acesso ao celular quando barreiras financeiras apenas permitiam um aparelho por família. O estudo também mostrou que até as mulheres que possuem um celular próprio podem não ter as habilidades necessárias para usar todas as funções.
Deficiência: Barreiras adicionais ao acesso digital de refugiados incluíam deficiência visual e limitação na movimentação das mãos. Essas deficiências impediam que refugiados usassem seus aparelhos de celular de forma independente. Refugiados com deficiência afirmaram que frequentemente contavam com membros da família para acesso digital.
Importância de Ferramentas Digitais: Refugiados têm suas perspectivas e preferências sobre as plataformas e canais digitais que usam, o que precisa ser levado em consideração. Esses canais digitais podem ajudar no fortalecimento da confiança com refugiados e na consistência e credibilidade das informações. Forte aceitação e uso de ferramentas digitais por organizações contribuem para a integração bem-sucedida de refugiados.
De forma geral, este estudo confirma a gama de benefícios oferecidos pelas tecnologias digitais que fortalecem e expandem serviços de orientação pré-embarque. Entretanto, conectividade e acesso a ferramentas digitais permanecem desiguais, o que impõe barreiras ao desenvolvimento tanto de habilidades digitais quanto da alfabetização digital.
Reconhecimento e advocacy sobre o papel fundamental que alfabetização digital e competências digitais têm na integração de refugiado após sua chegada.
Desenvolvimento de uma estratégia digital ampla e coerente para apoiar o desenvolvimento de programas e políticas.
Ênfase em ferramentas digitais como complementares à orientação presencial pré-embarque, e não um método para substitui-la.
Realização de avaliações contínuas de acesso e alfabetização digital de migrantes/refugiados para melhor entender e gerenciar inclusão/exclusão.
Consideração de treinamentos de alfabetização digital e de habilidades digitais para integração, incluindo segurança virtual, como parte do conteúdo das orientações pré-embarque.
COLETA DE DADOS
O estudo foca em refugiados que foram aprovados para reassentamento no Canadá e foca no acesso aos aparelhos de celular, conectividade, alfabetização digital bem como em suas habilidades. O estudo foi realizado com uma abordagem de método misto, onde foram coletadas respostas de mais de 300 refugiados em 22 localidades, que foram aprovados para reassentamento no Canadá.
Desagregação de gênero: 146 respondentes se identificaram como mulheres, 162 como homens e 1 como não-binário.
O questionário foi traduzido em 15 línguas. Para complementar os resultados da pesquisa, discussões em grupos focais com refugiados foram realizadas no Oriente Médio, Norte da África, Leste da África e na Tailândia.
O estudo foi conduzido pelo programa “Orientação Canadense no Exterior” (Canadian Orientation Abroad – COA), no âmbito da Unidade de Treinamento e Integração de Migrantes na Sede da OIM em Genebra. O estudo foi possível graças ao financiamento do departamento de Imigração, Refúgio e Cidadania do Canadá (Immigration, Refugees and Citizenship Canada - IRCC).
Para ler a publicação (em inglês), clique aqui
Família venezuelana vive no Chile desde o começo de 2021, depois de atravessar a fronteira entre Colômbia, Equador, Peru e Bolívia a pé. Com o apoio do ACNUR, eles recebem assistência para enfrentar o inverno do hemisfério sul. © ACNUR/Yhan Cancino
Com tristeza e consternação, acompanhei os deploráveis acontecimentos em Iquique, Chile, que afetaram um grupo de refugiados e migrantes da Venezuela. Esses atos de intolerância vão contra o espírito de solidariedade, acolhimento e respeito aos direitos fundamentais que o povo e o governo do Chile têm demonstrado historicamente, recebendo os venezuelanos com generosidade, da mesma forma que, no passado, o povo venezuelano abriu suas portas a um grande número de refugiados e migrantes chilenos. Ainda que isolados e não representativos, esses atos de ódio, intolerância e xenofobia são extremamente preocupantes. Frente a eles, temos certeza de que o governo chileno e a sociedade em sua grande maioria responderão de forma clara e inequívoca: a discriminação e a xenofobia não têm lugar em nossos países e devem ser firmemente condenadas.
Os líderes políticos, sociais e comunitários devem apelar para a construção de uma cultura de paz, calma e equilíbrio, que promova a convivência e o respeito à diversidade e aos direitos de todas as pessoas, condenando atitudes e ações discriminatórias e xenófobas. Também é fundamental o papel dos formadores de opinião nos meios de comunicação e nas redes sociais, por sua vez, informando os fatos de forma imparcial e responsável, evitando exacerbar as atitudes e ações discriminatórias e xenófobas, condenando de forma categórica, todo ataque físico ou verbal contra refugiados, migrantes e outros estrangeiros, quando estes ocorrerem. O ACNUR e a OIM continuarão a apoiar os esforços do Governo do Chile e de outros países da região para atender às necessidades mais urgentes dos refugiados e migrantes da Venezuela, bem como apoiar as comunidades de acolhida.
Para mais informações, entre em contato:
No Panamá
Relatório de atividades da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR, trazendo dados do ingresso de refugiados nas universidades brasileiras, será lançado na mesa de abertura do Seminário. ©ACNUR/Fellipe Abreu
O XII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR (CSVM) discute, na próxima semana, o tema “Proteção de Refugiados no Contexto da Pandemia”. Organizado pelas universidades UFES, UFSM, UFRGS e UFU, o seminário contará com pesquisadores brasileiros e refugiados nos dias 28 e 29 de setembro, contando com o apoio da Agência da ONU para Refugiados.
O seminário acadêmico será transmitido virtualmente pelo canal do Youtube do ACNUR Brasil e as inscrições para o fornecimento de certificados devem ser feitas via preenchimento de formulário online. A conferência de abertura acontecerá no dia 28, às 18h30, sendo composta pelo Representante do ACNUR no Brasil, José Egas, ao lado do Padre Paolo Parise, cuja atuação na proteção das pessoas refugiadas é reconhecida no Brasil e no exterior. Após a mesa de abertura serão apresentados os dados do Relatório Anual da CSVM, contemplando os avanços acadêmicos (nos campos do ensino e pesquisa) e dos serviços de extensão das 30 universidades membras da Cátedra.
Ainda primeiro dia (28, às 14h00), a Mesa 1 tratará do tema “Revalidação de Diplomas e Inserção nas Universidades”, contando com a organização e mediação da Profa. Dra. Giuliana Redin (UFSM) e participação da convidada Camila Suemi Tardin e dos acadêmicos Prof. Dr. José Blanes Sala (UFABC), Prof. Dr. João Henrique Ribeiro Roriz (UFG), Prof. Dr. Marcio de Oliveira (UFPR) e Profa. Me. Angela Magalhães Vasconcelos (UFF).
Já a Mesa 2 (dia 28, às 16h00) explorará o tema “Acolhimento Linguístico e Mediação Intercultural”. Organizada pelo Prof. Dr. Rodrigo Lages (UFRGS), conta com a participação da convidada Profa. Dra. Gabriela da Silva Bulla (UFRGS) e dos acadêmicos Profa. Dra. Rosane Silveira (UFSC), Profa. Dra. Bruna Pupatto Ruano (CSVM UFPR) e Profa. Dra. Maria Lúcia Assunção Barbosa (UnB).
Na manhã do dia seguinte (29, às 8h00), a Mesa 3 será sobre o tema “Acesso a Direitos”, com organização e mediação da Profa. Dra. Brunela Vincenzi (UFes). Contará com a participação do Dr. João Freitas de Castro Chaves (DPU) e dos acadêmicos Prof. Dr. João Carlos Jarochinski Silva (UFRR), Profa. Me. Angela Vasconcelos (UFF) e Profa. Me. Rafaela Ludolf (UNIFACS).
Às 10h00, a Mesa 4 tratará do tema “Políticas Públicas e Marcadores Sociais”, sob a organização da Profa. Dra. Marrielle Maia Alves Ferreira, com mediação da Profa. Dra. Vivianne Peixoto. Com participação da convidada refugiada advogada Hortense Mbuyi Mwanza, contará com a participação dos acadêmicos Profa. Dra. Maria da Consolação Gomes de Castro (PUC Minas), Prof. Dr. Hermes Moreira Júnior (UFGD) e da Profa. Dra. Brunela Vieira de Vincenzi (UFES).
“Em seu 12º ano, o Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR segue contribuindo para refletir e propor encaminhamentos sobre os temas vivenciados pelas pessoas refugiadas no Brasil, dialogando com as diferentes realidades locais e contemplando a perspectiva dos refugiados nas respostas às demandas existentes. O ACNUR parabeniza as universidades realizadoras e integrantes da CSVM, os pesquisadores e todas as pessoas participantes para ampliar os debates em torno da temática do deslocamento forçado”, afirma o Representante do ACNUR Brasil, Jose Egas.
A relação institucional entre o ACNUR com as Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil iniciou-se em 2003, por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Trata-se de um acordo de cooperação em que o ACNUR estabelece um Termo de Referência com as universidades, estabelecendo responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: ensino, pesquisa e extensão.
Atualmente, 30 universidades públicas e privadas localizadas em 13 Unidades da Federação integram a CSVM. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao Direito Internacional dos Refugiados, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes na temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos.
Mais informações estão detalhadas na página da CSMV do ACNUR: www.acnur.org.br/catedra-sergio-vieira-de-mello.
XII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR (CSVM)
Data e horário: Dias 28 (Mesas às 14h00 e às 16h00; Conferência de Abertura às 18h30) e 29 (Mesas às 8h00 e 10h00)
Link de inscrição (para certificação): www.even3.com.br/xiiseminariodascsvm
Link de transmissão: https://bit.ly/seminarioCSVM
Contato para a imprensa: Miguel Pachioni l pachioni@unhcr.org l (11) 98875-3256
Mais informações sobre o seminário: csvmufu@gmail.com
Matéria originalmente publicada no site ACNUR Brasil. Clique aqui para ver o texto original
© ACNUR/Asif Shahzad
O Afeganistão passa por uma grave crise humanitária. Episódios de violência e insegurança recentes trouxeram mais sofrimento para milhares de afegãos. Mais de meio milhão de pessoas foram deslocadas internamente apenas em 2021 – e o número de pessoas forçadas a fugir do país continua aumentando.
Até o fim de 2020, de acordo com o relatório Tendências Globais do ACNUR, o Afeganistão era o terceiro país no mundo com maior número de pessoas refugiadas: 2,6 milhões de afegãos haviam deixado o país em busca de proteção internacional.
A última onda de violência é outro baque para os afegãos, que, há mais de 40 anos, sofrem com conflitos, desastres naturais, pobreza crônica e insegurança alimentar. A resiliência dos refugiados, deslocados internos e comunidades que os acolhem está no limite absoluto.
Para entender o contexto do Afeganistão através dos olhos daqueles que vivem e pesquisam o país, o ACNUR fez uma seleção de livros, filmes e artistas. Confira abaixo:
O Caçador de Pipas – Khaled Hosseini
O romance, escrito por Hosseini, Embaixador da Boa Vontade do ACNUR desde 2006, narra a tocante história da amizade entre Amir e Hassan, dois meninos que vivem no Afeganistão na década de 1970. Durante um campeonato de pipas, Amir perde a chance de defender Hassan, num episódio que marca a vida dos dois amigos para sempre. Vinte anos mais tarde, quando Amir está estabelecido nos Estados Unidos, após ter abandonado um Afeganistão tomado pelos soviéticos, ele retorna ao seu país de origem e é obrigado a acertar as contas com o passado.
A Pérola que Rompeu a Concha – Nadia Hashimi
O livro entrelaça as histórias de mulheres extraordinárias. Rahima, suas irmãs e sua trisavó Shekiba, que apesar de separadas pelo tempo e pela distância, compartilham a coragem e vão em busca dos mesmos sonhos. Uma comovente narrativa sobre impotência, destino e a busca pela liberdade de controlar os próprios caminhos.
O Livreiro de Cabul – Åsne Seierstad
Por mais de vinte anos, Sultan Khan enfrentou as autoridades, tanto comunistas quanto do Talibã, para prover livros aos moradores de Cabul. Ele foi preso, interrogado e encarcerado; e assistiu os soldados talibãs queimarem pilhas e pilhas de livros nas ruas. O Livreiro de Cabul traz relatos que fazem um panorama sobre o Afeganistão após a queda do Talibã, em 2001.
A Caminho de Kandahar – Mohsen Makhmalbaf
O drama franco-iraniano, dirigido por Mohsen Makhmalbaf, narra a história de uma jovem jornalista afegã (Niloufar Pazira) que fugiu de seu país, em meio à guerra civil dos Talibãs, para viver no Canadá. Ela decide retornar após receber uma carta de sua irmã relatando que irá se suicidar antes que ocorra o próximo eclipse solar. A partir do momento de seu retorno, ela se atualiza sobre a situação do Afeganistão e vive momentos de suspense para ir ao encontro da irmã.
A Ganha-Pão – Nora Twomey
A Ganha-Pão é um retrato clínico e desolador acerca da vida no Afeganistão, terra dos Talibãs. Mais do que propriamente denunciar suas práticas, este longa protagonizado por mulheres busca compreender como o país chegou ao estágio retratado, em que à mulher cabe procriar e nada mais. O início verborrágico atende a este objetivo, resumindo em poucos minutos séculos de lutas onde conquistadores entraram e saíram, à custa do sofrimento da população local. Em meio ao caos, ascendeu o extremismo que condenou às mulheres a soturna e emblemática burka.
Às Cinco da Tarde – Samira Makhmalbaf
Após a queda do regime talibã no Afeganistão, as mulheres podem voltar a cursar escolas. Uma delas é Noqreh (Agheleh Rezaie), que vai à escola escondida devido a desaprovação de seu pai (Abdolgani Yousefrazi). Na escola, é realizado um debate entre jovens que sonham em se tornar presidente do Afeganistão, o que faz com que Noqreh passe a desejar a ideia. Entretanto, ela precisa lidar com a dura realidade do seu país, que inclui sua cunhada Leylomah (Marzieh Amiri) e o bebê dela, que não tem o que comer.
Farhad Darya
Desde a estreia de Darya na rede de televisão do Afeganistão em 1980, ele lançou mais de duas dúzias de álbuns. Ele fundou a banda Goroh-e-Baran com Asad Badie, que se tornou uma das bandas afegãs mais conhecidas na década de 1980. Ao longo de sua carreira, Darya vendeu álbuns – os aclamados produzidos no exílio, muitos dos quais lidam com a Guerra Soviético-Afegã e os infortúnios resultantes da nação dilacerada pela guerra. A maior parte da música visa ajudar os afegãos a trazer paz e união ao seu país.
Soosan Firooz
Cantora e atriz de 23 anos, lançou uma canção chamada “Our Neighbours” que conta a história de sua infância como refugiada no Paquistão e no Irã e suas esperanças para o futuro do Afeganistão. A música de Soosan atraiu desaprovação em uma sociedade muito conservadora, mas ela tem o apoio de seu pai, que desistiu de seu trabalho para atuar como seu guarda-costas.
Paradise Sorouri
Paradise nasceu em Ispahan, no Irã, para onde seus pais haviam migrado na década de 1980, fugindo do conflito no Afeganistão. Aos 18 anos, mudou-se para Cabul, onde conheceu o noivo Ahmad, com quem montou o grupo 143 Band. Logo após, publicou no Youtube o seu primeiro vídeo de rap com críticas à sociedade afegã. É com a música que Paradise denuncia a repressão na região.
Cara aluna, caro aluno,
Este formulário fornecerá os dados necessários para a sua inscrição no CURSO DE PORTUGUÊS LÍNGUA DE ACOLHIMENTO da UFBA, voltado para imigrantes refugiados(as) na Bahia. A coordenadora do curso será a Profa. Edleise Mendes (UFBA), que o conduzirá junto com a sua equipe de professores(as) em formação.
Após a sua inscrição, você receberá as informações para o início das aulas, que ocorrerá na última semana de setembro.
Curso de Português Língua de Acolhimento
Início: Quarta-feira, 30 de setembro 2021 - (8h30 às 10h30)
Carga horária: 30 horas, em modalidade on-line
Seja bem-vinda! Seja bem-vindo!
Clique aqui ou no banner abaixo para fazer sua inscrição.
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Há algum tempo, os fundamentos lançados pelo movimento feminista ocidental têm sido objeto de discussão por meio de abordagens que desafiam seu discurso hegemônico e desconstroem sua visão etnocêntrica, questionando sua suposta neutralidade para desmantelar seu poder de representar identidades universais. Aos poucos, graças ao trabalho de mulheres negras e racializadas, o caminho se abre e o pensamento e a luta feministas evoluem para revelar e inter-relacionar novos espaços invisíveis de opressão e luta, dando origem a aspectos e posições polêmicas que nós levamos a não falar. de feminismo, mas de feminismos. Os feminismos negros e africanos colocam em cima da mesa a necessidade de trabalhar a partir das diferenças e particularidades de cada contexto, reivindicando os saberes e as estratégias de todas as mulheres, apontando a possibilidade de outros sentidos da vida em comunidade. Eles se propõem a superar a análise ocidental centrada nas relações de gênero em um sentido geral, mostrando a multiplicidade de opressões e discriminações invisíveis derivadas do cruzamento das variáveis gênero, raça, classe e sexualidade. Da mesma forma, a abordagem descolonial faz uma análise do fato colonial e seus efeitos na definição das sociedades ocidentais, a partir de uma perspectiva crítica ao feminismo clássico e seu caráter intrinsecamente racista e eurocêntrico. Esta unidade curricular pretende abordar o feminismo anti-racista e descolonial, quebrando conceitos e visualizando lutas, a partir das mãos dos seus protagonistas - tanto intelectuais como militantes -, tornando visíveis os mecanismos de dominação e opressão, reconhecendo a diversidade e também os privilégios, superando a fragmentação e apostando em alianças.
Compreender o que é a perspectiva descolonial e o seu contributo crítico para o feminismo; - Conhecer as organizações sociais das mulheres africanas; - Conhecer as principais teorias feministas do continente africano e da sua diáspora; - Tornar visíveis as principais contribuições do feminismo negro para a luta anti-racista e anticolonial; - Divulgar alguns dos movimentos afro-feministas e anti-racistas na Espanha e no mundo; - Divulgar a diversidade e o potencial das mulheres afrodescendentes e negras na Espanha; - Reconhecer privilégios brancos e masculinos e compreender a necessidade de trabalhar o anti-racismo; - Construir entre as participantes um modelo de relação / cooperação mais igualitário, diverso e respeitoso para a ação feminista anti-racista e descolonial.
Comunidade universitária, grupos feministas, associações, organizações e grupos em contato com a população migrante, a população africana, a população de mulheres negras e afrodescendentes, qualquer pessoa que queira transformar seu meio ambiente.
O curso será ONLINE (plataforma zoom) e terá duração total de 40 horas divididas em:
*** Será entregue um certificado de conclusão do curso às pessoas que participarem em 80% das sessões teóricas (7 sessões) e que apresentarem o trabalho final (ensaio) sobre qualquer um dos temas abordados até 03 de dezembro de 2021.
*** As sessões individuais são abertas ao público em geral com inscrições até o dia antes da sessão.
PRÉ-REGISTRO AQUI !!! Ilustração por @sandra_cin
Este é um evento organizado pela ONG MAD ÁFRICA. Por favor, qualquer dúvida, entre em contato via e-mail da entidade responsável: ( formacion@madafrica.es) .
Reprodução: OIM Brasil
O aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário brasileiro em questões envolvendo leis e políticas de imigração é um dos objetivos do termo de cooperação técnica assinado digitalmente nesta terça-feira (14/9) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as Migrações da Organização das Nações Unidas (OIM/ONU). A parceria prevê também o intercâmbio de dados e a adoção de ações conjuntas para aprimorar o conhecimento de magistradas e magistrados federais, estaduais e trabalhistas em relação a temas como tráfico humano e exploração de trabalho de pessoas migrantes e refugiadas. A solenidade foi transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
A crescente crise migratória que atinge diversos países do mundo foi apontada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, como um dos fatores que ampliam a importância da cooperação estabelecida entre o Conselho e a OIM. Segundo Fux, diversos conflitos têm gerado situações de migração forçada que resultam em pessoas obrigadas a abandonar o próprio lar, a família e o trabalho.
“Por trás desse fenômeno, estão questões sociais, econômicas e ambientais, cujo enfrentamento deve engajar órgãos internacionais, governos, organizações governamentais e não-governamentais na busca por soluções pautadas no respeito e na afirmação dos direitos humanos das pessoas envolvidas”, pontuou.
O ministro enfatizou ainda o compromisso histórico do Brasil no acolhimento de pessoas que buscam abrigo em razão de conflitos políticos, sociais e desastres naturais e citou a ajuda humanitária a haitianos e venezuelanos que chegam ao país na atualidade. Ele defendeu que o país permaneça comprometido com a promoção e proteção universal dos direitos humanos, como disposto no art. 4° da Constituição.
“Nossa Carta Cidadã prevê, entre os princípios orientadores das relações internacionais, a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político”, destacou o presidente do CNJ.
Ao comentar o estabelecimento da parceria, o chefe da Missão OIM no Brasil, Stèphane Pierre Rostiaux, afirmou que a colaboração com o CNJ construída nos últimos anos tem sido de grande importância para o avanço nos temas que desafiam a gestão migratória, como os crimes de tráfico de pessoas e contrabando de pessoas. “Esperamos com esse acordo reforçar nossa capacidade para atender as demandas do sistema de Justiça brasileiro, e seguirmos em frente em prol de uma migração segura, ordenada e digna”, destacou.
Rostiaux afirmou que o CNJ é hoje uma referência na integração Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU ao Judiciário e que a cooperação reforça essa disposição institucional para implementação da Agenda 2030, “especialmente no que se refere à governança das migrações e as metas relacionadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas”.
A assinatura do Termo de Cooperação foi acompanhada pelos conselheiros Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa, Sidney Pessoa Madruga, André Godinho, pelo secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, pelo secretário especial de Programas Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcos Lívio Gomes e pela juíza-auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Perez, além do coordenador de projetos da OIM, Marcelo Torelly e da assistente de Projetos da OIM, Nerissa Farret.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (20/09/2021). Clique aqui para ver o texto original.
Buscando articular respostas dos poderes públicos à violações de direitos registradas em comunidades quilombolas das ilhas que compõe o município de Cairu, integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Baixo Sul, liderado pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, se reuniram nesta quarta-feira, 15, com a Prefeitura e a Câmara de Vereadores local.
Entre as denúncias apresentadas ao Grupo de Trabalho (GT), em visita técnica realizada à comunidade em julho deste ano, sobressaíram-se questões relativas a restrições de deslocamento no território, com assédios e hostilidades, e o desmatamento de vegetação protegida na área que é alvo de uma disputa judicial.
Os moradores nativos da comunidade quilombola protestam ainda que áreas de pesca, plantio e extrativismo, além das trilhas e espaços de lazer que sempre foram utilizados pela comunidade, vem se tornando espaços cercados com fazendas e loteamentos urbanos para futuros empreendimentos de alta renda.
O encontro, que ocorreu na Câmara Municipal, na ilha de Cairu, faz parte de uma agenda do GT que inclui visitas às localidades de Boipeba, Batateira e Garapuá (que compõe as ilhas de Boipeba e Tinharé e que também integram o município de Cairu) durante esta semana.
Na ocasião, o Grupo de Trabalho entregou ao prefeito, Hildecio Meireles e ao presidente da Câmara, Diego Amorim, um documento relatando as violações ambientais e de direitos humanos apuradas na visita técnica realizada pelo GT.
No documento, o GT aponta que os principais conflitos e violações estão a ocorrer porque empreendimentos imobiliários reivindicam propriedade sobre terras que legalmente pertencem a União. Além disso, as terras, bem como zonas de mangue para pesca de mariscos, historicamente já serviam à convivência e extrativismo de baixo impacto da comunidade.
“Foi um momento positivo. Nós conseguimos abrir um diálogo com a prefeitura e a Câmara municipal. Entregamos um documento que é resultado das atividades da Defensoria desde audiência pública em 2017 até a nossa recente visita técnica. A gestão municipal se colocou aberta a atuar em questões de acesso a infraestrutura, especialmente em saneamento, que também são reivindicadas pela comunidade, e abriu uma mesa de diálogo e mediação no que toca ao litígio de ordem fundiária” afirmou a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis.
Um dos encaminhamentos propostos pela municipalidade foi a criação de uma Comissão para que representantes da comunidade e dos que reivindicam posse da área possam dialogar com a mediação da prefeitura e do GT Interinstitucional.
“No que toca à questão aos serviços e estruturas, estamos dando andamento a novos projetos para Garapuá e já iniciamos algumas obras. A questão do saneamento, de água e esgoto tratado, é um problema de ordem muito maior que a capacidade financeira do município. Mas estamos buscando alternativas possíveis financeiramente. Temos algumas ideias que nossa área técnica está discutindo. É também uma preocupação nossa”, comentou o prefeito de Cairu, Hildecio Meireles.
Integrante do GT Interinstitucional, o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia da Defensoria Pública da União, Vladimir Correia, pontuou que as principais preocupações do órgão concernem às infrações ambientais que foram verificados e apontados em relatório do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (INEMA), que também faz parte do GT, e a manutenção no território da comunidade local de Garapuá.
“A Constituição estabelece que as ilhas que não são sede administrativa de município pertencem à União. Este é o caso de Garapuá. Os proprietários podem e muitas vezes têm mesmo títulos de propriedade registrados, mas eles são nulos para reivindicar propriedade. A própria Secretaria de Patrimônio da União, que é quem determina a questão, já se manifestou neste sentido” apontou Vladimir Correia.
Por outro lado, a comunidade quilombola de Garapuá já foi reconhecida pela Fundação Palmares e ingressou com Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) que é um instrumento para posse e uso sustentável das terras da União. O defensor público federal explica que o instrumento similar para uso destas áreas por entes privados é uma Concessão de Direito Real de Uso.
“Desconheço a existência deste instrumento por estes ditos ‘proprietários’. Os títulos podem permitir uma posterior indenização é verdade, mas não asseguram a propriedade, isso já está pacificado. Os supostos proprietários de terras nestas ilhas não admitem que há registros antigos da ocupação destas comunidades que desenvolvem seus modos de vida aqui há séculos” comentou o defensor federal.
Integram o GT Interstitucional do Baixo Sul representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e de sua Ouvidoria Cidadã, da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (INEMA), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (CDH-ALBA), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Instituto Federal Baiano (IFbaiano), União de Negros e Negras pela Igualdade (UNEGRO), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, entre outros órgãos e entidades.
Matéria originalmente publicada no site defensoria.ba.def.br (16/09/2021). - Por Por Júlio Reis - DRT/BA 3352 . Clique aqui para ver o texto original.
Prenelise Nozé, de noventa anos, costumava sentar-se no lado de fora olhando seus netos brincarem, inclusive na manhã de 14 de agosto, quando um terremoto de magnitude 7.2 destruiu sua casa. Ela foi nocauteada quando sua casa desabou. “Minha filha me socorreu e me colocou em segurança”, diz ela. "Não sei onde estaria sem ela."
Prenelise ouvia com frequência as pessoas falarem sobre terremotos e até já vivenciou alguns, mas nenhum tão devastador e traumático quanto o do mês passado – um dos mais fortes que já atingiu o Haiti. A cidade de Cavaillon no departamento de Sud, onde ela mora, junto com os departamentos de Grand’Anse e Nippes foram particularmente afetados. A casa de Prenelise é uma das 52 mil casas que foram destruídas, somando-se a outras 77 mil que foram gravemente danificadas.
Assim como muitos outros membros da comunidade no Haiti, Prenelise nasceu e cresceu na casa que ela chamou de lar por décadas. O terremoto a roubou de seus pertences, incluindo seus móveis, louças e outros itens que ela tanto estimava e guardava há anos na esperança de passar adiante a suas netas.
A família de quatro pessoas agora vive em um abrigo improvisado que os netos de Prenelise construíram com destroços recuperados. Orgulhosa demais para pedir hospedagem aos vizinhos, ela espera receber em breve apoio para construir uma nova casa.
Milhares de outros haitianos estão desabrigados e encontrando refúgio em casas de vizinhos, abrigos improvisados, capelas ou locais de deslocamento informal. Mesmo antes do terremoto, milhares de pessoas já haviam se deslocado pela violência de gangues, enquanto outras ficaram desabrigadas pelas tempestades tropicais deste ano.
Enquanto alguns encontraram conforto imediato na família ou amigos, outros estão negligenciando as questões de segurança e voltaram a dormir em suas próprias casas. “Estamos mais confortáveis aqui e ainda vemos nestas duas paredes em pé a nossa casa”, diz Similiane, de 85 anos, vizinha de Prenelise.
Desde o terremoto, foram reportadas mais de 2.200 pessoas mortas, com centenas ainda desaparecidas e mais de 12 mil feridos. As comunidades onde os centros de saúde foram danificados agora estão lutando para ter acesso à assistência médica emergencial. Os deslocados vivem em condições precárias, expondo-se a doenças infecciosas como cólera, diarreia e malária; e com menos de 1% da população vacinada contra a COVID-19, as preocupações com a saúde e as necessidades médicas estão crescendo a cada dia.Quase 1.500 pessoas com deficiência foram afetadas e precisam de assistência emergencial. Muitos estão traumatizados e precisam de suporte urgente de saúde mental. As equipes de proteção da OIM, incluindo psicólogos treinados, estão no local ajudando, com atenção especial às mulheres e crianças que são mais vulneráveis à exploração e abuso sexual.
Muitas comunidades como a de Prenelise vivem em áreas de difícil acesso, geralmente limitado - e agora quase impossível - devido a pontes e estradas danificadas. Desde o primeiro dia, a OIM tem enviado caminhões por todo o país, percorrendo centenas de quilômetros para entregar itens essenciais de assistência.
Como líder de questões de Abrigo, Itens Não-Alimentares e Gestão e Coordenação de Campo no país, a OIM criou um serviço de gasoduto comum aberto a parceiros para a entrega coordenada de itens domésticos e de abrigo. Trabalhando em estreita colaboração com o governo, incluindo a Diretoria de Proteção Civil do Haiti, as equipes da OIM já entregaram itens essenciais de assistência a mais de 100 mil pessoas.
A OIM está apoiando o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações através da realização de avaliações estruturais para determinar se os edifícios podem ser reparados ou devem ser demolidos. Mais de 1.200 avaliações foram realizadas nos três departamentos desde 30 de agosto.Entre as centenas de escolas e centros de aprendizagem afetados pelo terremoto, está o College Saint Jean des Cayes - um edifício histórico que faz parte do patrimônio nacional do Haiti, no departamento de Sud. Duas de suas estruturas foram danificadas, enquanto uma terceira oscilou e quase desabou. Após a avaliação estrutural, o edifício foi considerado inseguro e, então, demolido. “Eu estava esperando por uma decisão desde o primeiro dia”, disse o diretor e pastor Jean-François Printemps, que agora está trabalhando lado a lado aos trabalhadores da construção para limpar os escombros.
O diretor estava dentro do prédio em 14 de agosto, repintando as salas de aula em preparação para o início do ano letivo. “Percebi que era a única pessoa no último andar quando comecei a sentir o chão tremer”, diz ele. “Eu me agachei em um canto debaixo de uma mesa e rezei para sair vivo.” Com o novo ano escolar se aproximando, Jean-François precisa de salas de aula temporárias para 750 alunos que estão sem lugar para estudar. “É essencial que nos concentremos em encontrar soluções o mais rápido possível”, ele afirma.
A resposta de emergência da OIM é atualmente financiada pelo Escritório de Assistência Humanitária da USAID, pela Ajuda Humanitária e Proteção Civil da UE, pelo Escritório de Relações Exteriores e Desenvolvimento da Commonwealth e pelo Fundo Central de Resposta a Emergências da ONU.O terremoto, juntamente com as crises pré-existentes, exacerbou dramaticamente as necessidades humanitárias locais. Mais de 800 mil pessoas ainda precisam de assistência urgentes, enquanto os fundos também são necessários para esforços de recuperação de longo prazo focados em abrigo, apoio à saúde mental e prevenção da COVID-19.Para ajudar as pessoas afetadas, a OIM lançou um apelo urgente e uma página de arrecadação de fundos.Ajude-nos a ajudar mais. Faça sua doação hoje.
Essa história foi escrita por Monica Chiriac da OIM, tel: +509 4742 9840, e-mail: mchiriac@iom.int.
Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (17/09/2021). Clique aqui para ver o texto original.
