Notícias

Há algum tempo, os fundamentos lançados pelo movimento feminista ocidental têm sido objeto de discussão por meio de abordagens que desafiam seu discurso hegemônico e desconstroem sua visão etnocêntrica, questionando sua suposta neutralidade para desmantelar seu poder de representar identidades universais. Aos poucos, graças ao trabalho de mulheres negras e racializadas, o caminho se abre e o pensamento e a luta feministas evoluem para revelar e inter-relacionar novos espaços invisíveis de opressão e luta, dando origem a aspectos e posições polêmicas que nós levamos a não falar. de feminismo, mas de feminismos. Os feminismos negros e africanos colocam em cima da mesa a necessidade de trabalhar a partir das diferenças e particularidades de cada contexto, reivindicando os saberes e as estratégias de todas as mulheres, apontando a possibilidade de outros sentidos da vida em comunidade. Eles se propõem a superar a análise ocidental centrada nas relações de gênero em um sentido geral, mostrando a multiplicidade de opressões e discriminações invisíveis derivadas do cruzamento das variáveis ​​gênero, raça, classe e sexualidade. Da mesma forma, a abordagem descolonial faz uma análise do fato colonial e seus efeitos na definição das sociedades ocidentais, a partir de uma perspectiva crítica ao feminismo clássico e seu caráter intrinsecamente racista e eurocêntrico. Esta unidade curricular pretende abordar o feminismo anti-racista e descolonial, quebrando conceitos e visualizando lutas, a partir das mãos dos seus protagonistas - tanto intelectuais como militantes -, tornando visíveis os mecanismos de dominação e opressão, reconhecendo a diversidade e também os privilégios, superando a fragmentação e apostando em alianças.

OBJETIVOS DO CURSO 

Compreender o que é a perspectiva descolonial e o seu contributo crítico para o feminismo; - Conhecer as organizações sociais das mulheres africanas; - Conhecer as principais teorias feministas do continente africano e da sua diáspora; - Tornar visíveis as principais contribuições do feminismo negro para a luta anti-racista e anticolonial; - Divulgar alguns dos movimentos afro-feministas e anti-racistas na Espanha e no mundo; - Divulgar a diversidade e o potencial das mulheres afrodescendentes e negras na Espanha; - Reconhecer privilégios brancos e masculinos e compreender a necessidade de trabalhar o anti-racismo; - Construir entre as participantes um modelo de relação / cooperação mais igualitário, diverso e respeitoso para a ação feminista anti-racista e descolonial.

PÚBLICO-ALVO

Comunidade universitária, grupos feministas, associações, organizações e grupos em contato com a população migrante, a população africana, a população de mulheres negras e afrodescendentes, qualquer pessoa que queira transformar seu meio ambiente.

PROGRAMAÇÃO

O curso será ONLINE (plataforma zoom) e terá duração total de 40 horas divididas em:

•  9 sessões teóricas com diferentes especialistas internacionais
•  3 sessões de debate online com capacidade reduzida (opcional)
• 13 horas de trabalho individual de preparação do trabalho final (ensaio) sobre algum dos temas abordados.

*** Será entregue um certificado de conclusão do curso às pessoas que participarem em 80% das sessões teóricas (7 sessões) e que apresentarem o trabalho final (ensaio) sobre qualquer um dos temas abordados até 03 de dezembro de 2021.

*** As sessões individuais são abertas ao público em geral com inscrições até o dia antes da sessão.

PRÉ-REGISTRO AQUI !!! Ilustração por @sandra_cin

Este é um evento organizado pela ONG MAD ÁFRICA. Por favor, qualquer dúvida, entre em contato via e-mail da entidade responsável: ( formacion@madafrica.es) .

Reprodução: OIM Brasil

O aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário brasileiro em questões envolvendo leis e políticas de imigração é um dos objetivos do termo de cooperação técnica assinado digitalmente nesta terça-feira (14/9) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as Migrações da Organização das Nações Unidas (OIM/ONU). A parceria prevê também o intercâmbio de dados e a adoção de ações conjuntas para aprimorar o conhecimento de magistradas e magistrados federais, estaduais e trabalhistas em relação a temas como tráfico humano e exploração de trabalho de pessoas migrantes e refugiadas. A solenidade foi transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.

A crescente crise migratória que atinge diversos países do mundo foi apontada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, como um dos fatores que ampliam a importância da cooperação estabelecida entre o Conselho e a OIM. Segundo Fux, diversos conflitos têm gerado situações de migração forçada que resultam em pessoas obrigadas a abandonar o próprio lar, a família e o trabalho.

“Por trás desse fenômeno, estão questões sociais, econômicas e ambientais, cujo enfrentamento deve engajar órgãos internacionais, governos, organizações governamentais e não-governamentais na busca por soluções pautadas no respeito e na afirmação dos direitos humanos das pessoas envolvidas”, pontuou.

O ministro enfatizou ainda o compromisso histórico do Brasil no acolhimento de pessoas que buscam abrigo em razão de conflitos políticos, sociais e desastres naturais e citou a ajuda humanitária a haitianos e venezuelanos que chegam ao país na atualidade. Ele defendeu que o país permaneça comprometido com a promoção e proteção universal dos direitos humanos, como disposto no art. 4° da Constituição.

“Nossa Carta Cidadã prevê, entre os princípios orientadores das relações internacionais, a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político”, destacou o presidente do CNJ.

Ao comentar o estabelecimento da parceria, o chefe da Missão OIM no Brasil, Stèphane Pierre Rostiaux, afirmou que a colaboração com o CNJ construída nos últimos anos tem sido de grande importância para o avanço nos temas que desafiam a gestão migratória, como os crimes de tráfico de pessoas e contrabando de pessoas. “Esperamos com esse acordo reforçar nossa capacidade para atender as demandas do sistema de Justiça brasileiro, e seguirmos em frente em prol de uma migração segura, ordenada e digna”, destacou.

Rostiaux afirmou que o CNJ é hoje uma referência na integração Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU ao Judiciário e que a cooperação reforça essa disposição institucional para implementação da Agenda 2030, “especialmente no que se refere à governança das migrações e as metas relacionadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas”.

A assinatura do Termo de Cooperação foi acompanhada pelos conselheiros Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa, Sidney Pessoa Madruga, André Godinho, pelo secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, pelo secretário especial de Programas Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcos Lívio Gomes e pela juíza-auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Perez, além do coordenador de projetos da OIM, Marcelo Torelly e da assistente de Projetos da OIM, Nerissa Farret.

Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (20/09/2021). Clique aqui para ver o texto original.

A relação de violações, como desmatamento de área protegida por lei, foi levantada pela Ouvidoria da Defensoria durante visita ao local no mês de julho.

Buscando articular respostas dos poderes públicos à violações de direitos registradas em comunidades quilombolas das ilhas que compõe o município de Cairu, integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Baixo Sul, liderado pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, se reuniram nesta quarta-feira, 15, com a Prefeitura e a Câmara de Vereadores local.

Entre as denúncias apresentadas ao Grupo de Trabalho (GT), em visita técnica realizada à comunidade em julho deste ano, sobressaíram-se questões relativas a restrições de deslocamento no território, com assédios e hostilidades, e o desmatamento de vegetação protegida na área que é alvo de uma disputa judicial.

Os moradores nativos da comunidade quilombola protestam ainda que áreas de pesca, plantio e extrativismo, além das trilhas e espaços de lazer que sempre foram utilizados pela comunidade, vem se tornando espaços cercados com fazendas e loteamentos urbanos para futuros empreendimentos de alta renda.

O encontro, que ocorreu na Câmara Municipal, na ilha de Cairu, faz parte de uma agenda do GT que inclui visitas às localidades de Boipeba, Batateira e Garapuá (que compõe as ilhas de Boipeba e Tinharé e que também integram o município de Cairu) durante esta semana.

Na ocasião, o Grupo de Trabalho entregou ao prefeito, Hildecio Meireles e ao presidente da Câmara, Diego Amorim, um documento relatando as violações ambientais e de direitos humanos apuradas na visita técnica realizada pelo GT.

No documento, o GT aponta que os  principais conflitos e violações estão a ocorrer porque empreendimentos imobiliários reivindicam propriedade sobre terras que legalmente pertencem a União. Além disso, as terras, bem como zonas de mangue para pesca de mariscos, historicamente já serviam à convivência e extrativismo de baixo impacto da comunidade.

“Foi um momento positivo. Nós conseguimos abrir um diálogo com a prefeitura e a Câmara municipal. Entregamos um documento que é resultado das atividades da Defensoria desde audiência pública em 2017 até a nossa recente visita técnica. A gestão municipal se colocou aberta a atuar em questões de acesso a infraestrutura, especialmente em saneamento, que também são reivindicadas pela comunidade, e abriu uma mesa de diálogo e mediação no que toca ao litígio de ordem fundiária” afirmou a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis.

Um dos encaminhamentos propostos pela municipalidade foi a criação de uma Comissão para que representantes da comunidade e dos que reivindicam posse da área possam dialogar com a mediação da prefeitura e do GT Interinstitucional.

“No que toca à questão aos serviços e estruturas, estamos dando andamento a novos projetos para Garapuá e já iniciamos algumas obras. A questão do saneamento, de água e esgoto tratado, é um problema de ordem muito maior que a capacidade financeira do município. Mas estamos buscando alternativas possíveis financeiramente. Temos algumas ideias que nossa área técnica está discutindo. É também uma preocupação nossa”, comentou o prefeito de Cairu, Hildecio Meireles.

A questão fundiária

Integrante do GT Interinstitucional, o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia da Defensoria Pública da União, Vladimir Correia, pontuou que as principais preocupações do órgão concernem às infrações ambientais que foram verificados e apontados em relatório do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (INEMA), que também faz parte do GT, e a manutenção no território da comunidade local de Garapuá.

“A Constituição estabelece que as ilhas que não são sede administrativa de município pertencem à União. Este é o caso de Garapuá. Os proprietários podem e muitas vezes têm mesmo títulos de propriedade registrados, mas eles são nulos para reivindicar propriedade. A própria Secretaria de Patrimônio da União, que é quem determina a questão, já se manifestou neste sentido” apontou Vladimir Correia.

Por outro lado, a comunidade quilombola de Garapuá já foi reconhecida pela Fundação Palmares e ingressou com Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) que é um instrumento para posse e uso sustentável das terras da União. O defensor público federal explica que o instrumento similar para uso destas áreas por entes privados é uma Concessão de Direito Real de Uso.

“Desconheço a existência deste instrumento por estes ditos ‘proprietários’. Os títulos podem permitir uma posterior indenização é verdade, mas não asseguram a propriedade, isso já está pacificado. Os supostos proprietários de terras nestas ilhas não admitem que há registros antigos da ocupação destas comunidades que desenvolvem seus modos de vida aqui há séculos” comentou o defensor federal.

Grupo de Trabalho Interinstitucional

Integram o GT Interstitucional do Baixo Sul representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e de sua Ouvidoria Cidadã, da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (INEMA), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (CDH-ALBA), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Instituto Federal Baiano (IFbaiano), União de Negros e Negras pela Igualdade (UNEGRO), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, entre outros órgãos e entidades.

Matéria originalmente publicada no site defensoria.ba.def.br (16/09/2021). - Por Por Júlio Reis - DRT/BA 3352 . Clique aqui para ver o texto original. 

Um mês de destruição: um árduo caminho pela frente para as comunidades atingidas pelo terremoto no Haiti

Prenelise Nozé, de noventa anos, costumava sentar-se no lado de fora olhando seus netos brincarem, inclusive na manhã de 14 de agosto, quando um terremoto de magnitude 7.2 destruiu sua casa. Ela foi nocauteada quando sua casa desabou. “Minha filha me socorreu e me colocou em segurança”, diz ela. "Não sei onde estaria sem ela." 

Prenelise ouvia com frequência as pessoas falarem sobre terremotos e até já vivenciou alguns, mas nenhum tão devastador e traumático quanto o do mês passado – um dos mais fortes que já atingiu o Haiti. A cidade de Cavaillon no departamento de Sud, onde ela mora, junto com os departamentos de Grand’Anse e Nippes foram particularmente afetados. A casa de Prenelise é uma das 52 mil casas que foram destruídas, somando-se a outras 77 mil que foram gravemente danificadas.

Assim como muitos outros membros da comunidade no Haiti, Prenelise nasceu e cresceu na casa que ela chamou de lar por décadas. O terremoto a roubou de seus pertences, incluindo seus móveis, louças e outros itens que ela tanto estimava e guardava há anos na esperança de passar adiante a suas netas.

A família de quatro pessoas agora vive em um abrigo improvisado que os netos de Prenelise construíram com destroços recuperados. Orgulhosa demais para pedir hospedagem aos vizinhos, ela espera receber em breve apoio para construir uma nova casa. 

Milhares de outros haitianos estão desabrigados e encontrando refúgio em casas de vizinhos, abrigos improvisados, capelas ou locais de deslocamento informal. Mesmo antes do terremoto, milhares de pessoas já haviam se deslocado pela violência de gangues, enquanto outras ficaram desabrigadas pelas tempestades tropicais deste ano.

Enquanto alguns encontraram conforto imediato na família ou amigos, outros estão negligenciando as questões de segurança e voltaram a dormir em suas próprias casas. “Estamos mais confortáveis ​​aqui e ainda vemos nestas duas paredes em pé a nossa casa”, diz Similiane, de 85 anos, vizinha de Prenelise.

Desde o terremoto, foram reportadas mais de 2.200 pessoas mortas, com centenas ainda desaparecidas e mais de 12 mil feridos. As comunidades onde os centros de saúde foram danificados agora estão lutando para ter acesso à assistência médica emergencial. Os deslocados vivem em condições precárias, expondo-se a doenças infecciosas como cólera, diarreia e malária; e com menos de 1% da população vacinada contra a COVID-19, as preocupações com a saúde e as necessidades médicas estão crescendo a cada dia.Quase 1.500 pessoas com deficiência foram afetadas e precisam de assistência emergencial. Muitos estão traumatizados e precisam de suporte urgente de saúde mental. As equipes de proteção da OIM, incluindo psicólogos treinados, estão no local ajudando, com atenção especial às mulheres e crianças que são mais vulneráveis ​​à exploração e abuso sexual. 

Muitas comunidades como a de Prenelise vivem em áreas de difícil acesso, geralmente limitado - e agora quase impossível - devido a pontes e estradas danificadas. Desde o primeiro dia, a OIM tem enviado caminhões por todo o país, percorrendo centenas de quilômetros para entregar itens essenciais de assistência.

Como líder de questões de Abrigo, Itens Não-Alimentares e Gestão e Coordenação de Campo no país, a OIM criou um serviço de gasoduto comum aberto a parceiros para a entrega coordenada de itens domésticos e de abrigo. Trabalhando em estreita colaboração com o governo, incluindo a Diretoria de Proteção Civil do Haiti, as equipes da OIM já entregaram itens essenciais de assistência a mais de 100 mil pessoas. 

A OIM está apoiando o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações através da realização de avaliações estruturais para determinar se os edifícios podem ser reparados ou devem ser demolidos. Mais de 1.200 avaliações foram realizadas nos três departamentos desde 30 de agosto.Entre as centenas de escolas e centros de aprendizagem afetados pelo terremoto, está o College Saint Jean des Cayes - um edifício histórico que faz parte do patrimônio nacional do Haiti, no departamento de Sud. Duas de suas estruturas foram danificadas, enquanto uma terceira oscilou e quase desabou. Após a avaliação estrutural, o edifício foi considerado inseguro e, então, demolido. “Eu estava esperando por uma decisão desde o primeiro dia”, disse o diretor e pastor Jean-François Printemps, que agora está trabalhando lado a lado aos trabalhadores da construção para limpar os escombros. 

O diretor estava dentro do prédio em 14 de agosto, repintando as salas de aula em preparação para o início do ano letivo. “Percebi que era a única pessoa no último andar quando comecei a sentir o chão tremer”, diz ele. “Eu me agachei em um canto debaixo de uma mesa e rezei para sair vivo.”  Com o novo ano escolar se aproximando, Jean-François precisa de salas de aula temporárias para 750 alunos que estão sem lugar para estudar. “É essencial que nos concentremos em encontrar soluções o mais rápido possível”, ele afirma.

A resposta de emergência da OIM é atualmente financiada pelo Escritório de Assistência Humanitária da USAID, pela Ajuda Humanitária e Proteção Civil da UE, pelo Escritório de Relações Exteriores e Desenvolvimento da Commonwealth e pelo Fundo Central de Resposta a Emergências da ONU.O terremoto, juntamente com as crises pré-existentes, exacerbou dramaticamente as necessidades humanitárias locais. Mais de 800 mil pessoas ainda precisam de assistência urgentes, enquanto os fundos também são necessários para esforços de recuperação de longo prazo focados em abrigo, apoio à saúde mental e prevenção da COVID-19.Para ajudar as pessoas afetadas, a OIM lançou um apelo urgente e uma página de arrecadação de fundos.Ajude-nos a ajudar mais. Faça sua doação hoje. 

Essa história foi escrita por Monica Chiriac da OIM, tel: +509 4742 9840, e-mail: mchiriac@iom.int. 

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (17/09/2021). Clique aqui para ver o texto original.

Em momento de crise sanitária, com a COVID-19 que atingiu todos os cantos do planeta, a população migrante vive situações de grande vulnerabilidade social, não há políticas públicas voltadas especificamente desenvolvidas visando a proteção a saúde e garantias de vida segura.

Com o objetivo de debater e capacitar grupos de apoio aos migrantes na área de saúde, o NAMIR realizou o evento Direitos, Migração e Saúde, com a participação de profissionais competentes na área de saúde mental e migração. O evento foi realizado nos dias 08 e 09 de julho de 2021, com a seguinte programação:

DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E SAUDE - 08/07 – 18h quinta-feira

• Alexandre Branco - Mestre e doutorando em Antropologia Social (UFSCar), pesquisador do Laboratório de Estudos Migratórios, Consultor da Advocacy do CDHIC e Coordenador da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados;

• Patrícia Lewis – migrante peruana, psicóloga, Mestre em Ciências pela USP. Pesquisadora da área de migração, Membro do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados -NAMIR/UFBA

• Eliane Silvia Costa - mediadora – professora do Instituto de Psicologia da Universidade da UFBA. Membro do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados -NAMIR/UFBA

MIGRAÇÃO E SAÚDE MENTAL - 09/07 – 18h – sexta-feira

• Thais La Rosa – Psicóloga e internacionalista. Mestra em Resolução e Mediação em Conflitos Interculturais. Diretora-executiva do CDHIC - Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante;

• Ana Gebrim – Psicanalista. Doutora em psicologia clínica pela USP e Inalco. Mestre em Sociologia Clínica pela Paris 7. Docente do curso Formação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae;

• Berenice Young – Psicóloga do Serviço Psicossocial na Pastoral da Missão Scalabriniana da Paz;

• Leonora Corsini – mediadora - Psicóloga, Mestre em Psicologia Social pela UFRJ e Doutora em Serviço Social pela UFRJ. Pesquisadora das migrações com foco na articulação da clínica com o acolhimento a migrantes e refugiado.

Em momento de crise sanitária, com a COVID-19 que atingiu todos os cantos do planeta, a população migrante vive situações de grande vulnerabilidade social, não há políticas públicas voltadas especificamente desenvolvidas visando a proteção a saúde e garantias de vida segura.

Com o objetivo de debater e capacitar grupos de apoio aos migrantes na área de saúde, o NAMIR realizou o evento Direitos, Migração e Saúde, com a participação de profissionais competentes na área de saúde mental e migração. O evento foi realizado nos dias 08 e 09 de julho de 2021, com a seguinte programação:

DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E SAUDE - 08/07 – 18h quinta-feira

• Alexandre Branco - Mestre e doutorando em Antropologia Social (UFSCar), pesquisador do Laboratório de Estudos Migratórios, Consultor da Advocacy do CDHIC e Coordenador da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados;

• Patrícia Lewis – migrante peruana, psicóloga, Mestre em Ciências pela USP. Pesquisadora da área de migração, Membro do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados -NAMIR/UFBA

• Eliane Silvia Costa - mediadora – professora do Instituto de Psicologia da Universidade da UFBA. Membro do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados -NAMIR/UFBA

MIGRAÇÃO E SAÚDE MENTAL - 09/07 – 18h – sexta-feira

• Thais La Rosa – Psicóloga e internacionalista. Mestra em Resolução e Mediação em Conflitos Interculturais. Diretora-executiva do CDHIC - Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante;

• Ana Gebrim – Psicanalista. Doutora em psicologia clínica pela USP e Inalco. Mestre em Sociologia Clínica pela Paris 7. Docente do curso Formação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae;

• Berenice Young – Psicóloga do Serviço Psicossocial na Pastoral da Missão Scalabriniana da Paz;

• Leonora Corsini – mediadora - Psicóloga, Mestre em Psicologia Social pela UFRJ e Doutora em Serviço Social pela UFRJ. Pesquisadora das migrações com foco na articulação da clínica com o acolhimento a migrantes e refugiado.

Você sabia que assim como os trabalhadores brasileiros, os migrantes e refugiados também podem tirar a carteira de trabalho e fazer uso dos direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho?

Hoje explicamos o que é a carteira de trabalho e como é possível obter o documento físico ou digital.

Em breve falaremos mais sobre os tipos de trabalhos autônomos, a previdência social e o que pode ser considerado acidente de trabalho.

Enquanto isso, você também pode se informar sobre o assunto com a nova cartilha do NAMIR, disponível para download aqui, e repassar para quem ainda não conhece a legislação trabalhista do país 

A equipe de bolsistas da Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) da Universidade Federal da Bahia lançou na última sexta-feira campanha contra a xenofobia.

Uma cartilha virtual já está pronta para acesso à toda a cidadania, no endereço namir.ufba.br, visando contribuir com informações confiáveis sobre a xenofobia e incentivar a busca de apoio para acolher denúncias pelos telefones 3283-7044, 3283-6385 e 987071041, além do Disque-100.

A xenofobia é manifestada contra diferentes grupos em todo o planeta, como na Europa, onde árabes e muçulmanos têm sofrido preconceito, assim como os mexicanos e latinos, em geral, nos Estados Unidos.

- Esse preconceito social tornou-se mais comum em virtude do grande fluxo migratório que tem ocorrido no século XXI, afirma a professora Mariangela Nascimento, uma das coordenadoras do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir), entidade que apoia a Proae no trabalho contra a xenofobia, liderado pela professora Izaura Cruz.

Matéria originalmente publicada no site A TARDE (12/09/2021)- Tempo presente. Clique aqui para ver o texto original.

Correção: Com o fechamento da matéria, não foi possível esclarecer que trata-se somente de uma campanha contra a xenofobia, não de um laçamento de cartilha sobre o assunto em questão. 

por Paula Eduarda Araújo e Ana Maria Pinchemel*

O último evento realizado pelo Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR), em parceria com a Rede Universitária de Pesquisa em Estudos sobre Migração (RUPEM), aconteceu na última quinta-feira, dia 09, com o objetivo de apresentar e divulgar a cartilha. Esse evento contou com a participação da profa. Dra. Mariângela Nascimento, cientista política e uma das coordenadoras do NAMIR/UFBA; Guilherme Otero, coordenador da Organização Internacional para as Migrações (OIM); Camila Sombra, membro da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Carla Silva, membro da Cáritas, de Feira de Santana; e Adriano Pistorelo, membro do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM/HUMILITAS), do Rio Grande do Sul.

A cartilha “Os Caminhos dos(as) Imigrantes e Refugiados(as) na Bahia” é uma iniciativa do NAMIR-UFBA para facilitar o acesso às informações, não apenas para a população migrante na Bahia, mas para a sociedade conhecer a temática migratória. Essa primeira edição apresenta os principais órgãos públicos e as funções atribuídas com a nova Lei de Migração. A cartilha oferece um catálogo de endereços e contatos importantes para a população migratória. Além disso, explica clara e didaticamente o que caracteriza as diferenças entre a condição de imigrante, refugiado/a, apátrida, e declarações previstas na Lei de Migração nº 13.445/2017.

     Imagem: Súlivan Soares dos Santos

Segundo a profa. Mariângela Nascimento, o próximo passo é a impressão da cartilha, levando em conta que muitas vezes a população imigrante não tem acesso a internet. Ainda de acordo com ela, outras edições serão criadas com temas diversos: saúde e educação.

Guilherme Otero, representante da OIM, deu início ao seu depoimento contextualizando a questão do acolhimento humanitário à migrantes no Brasil e a necessidade do fortalecimento de ações institucionais e da sensibilização da sociedade civil para receber essas pessoas da forma mais digna em qualquer que seja a região brasileira. Otero também explicou sobre o trabalho da OIM, construída a partir dos desafios da migração internacional e suas evoluções, trabalhando com diferentes situações e categorias de migrantes com a finalidade de proteção, assistência e desenvolvimento.

     Imagem: Súlivan Soares dos Santos

Continuando, Otero citou a situação da pandemia: "Na pandemia aumentou o trabalho com migração, saúde e assistência, uma demanda emergencial”, e o fluxo migratório tem crescido nos estados do Nordeste, em especial, na Bahia. Ressaltou que o Brasil é um “país de trânsito: “Por muito tempo o Brasil foi visto apenas como país de origem, com mais naturais que migrantes, mas cada vez mais se torna um país de trânsito para muitos migrantes”. Concluiu suas colocações falando sobre a situação em que o Brasil se encontra, com o movimento de saída de muitos haitianos e a chegada de outras nacionalidades no país.

Camila Sombra da ACNUR, falou sobre as circunstâncias dos refugiados no Brasil através de dados que revelam a existência de mais de 80 nacionalidades de pessoas refugiadas no Brasil, sendo as três principais: venezuelana, síria e congolesa. Sombra discutiu, em especial, sobre a situação dos migrantes venezuelanos que se encontram em situação emergencial. As ações em Boa Vista (RR), feitas pela "Operação acolhida”, encaminham os/as venezuelanos/as para abrigos e promovem a possibilidade de interiorização pelo país. Trata-se de um processo de encaminhamento voluntário para outras cidades.

     Imagem: Súlivan Soares dos Santos

Porém, Sombra afirmou que o tema de refúgio não se limita apenas a algumas regiões, pois a presença do migrante ocorre de forma descentralizada no território brasileiro e, como consequência, há o surgimento de várias oportunidades e desafios para o grupo de atuação do ACNUR. Como exemplo: a necessidade do fortalecimento das redes locais; a demanda por informação e as ações para receber essas pessoas. Assim, Sombra finalizou discorrendo sobre as diversas intervenções que essa agência proporciona ao migrante, sendo uma delas o acesso à informação através da Plataforma HELP, disponível em diversos idiomas para melhor inclusão e disseminação da informação necessária.

A representante da Cáritas, Carla Silva, pautou suas experiências no convívio com a etnia Warao, na realidade de Feira de Santana. Ela relatou sobre as dinâmicas do trabalho em rede para atender aos Warao e a importância de praticar uma escuta atenta das demandas dos grupos que procuram a Instituição, principalmente o aprendizado da língua portuguesa, alimentação e trabalho, consideradas como necessidades emergenciais.

Em suas considerações, Silva citou também a abertura de diálogos que a Cáritas promove com a prefeitura de Feira de Santana. Uma tentativa de organizar, coordenar e articular as ações que são de competência do município. Dentro dessas ações, como parte do acolhimento humanitário, ela frisou a necessidade de promover e respeitar os costumes culturais dos povos imigrantes waraos. “A gente precisa mudar nossa ótica e ter uma visão mais antropológica [...] muitas vezes escolhemos o que achamos melhor, sem, no entanto, ouvir as condições da população migrante, isso não é agregar. Também começamos a violar os direitos quando começamos a achar o que é melhor para o outro sem chamá-lo para uma construção”.

O último palestrante da noite, Adriano Pistorelo, coordenador do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM/HUMILITAS), organização social que acolhe, além de migrantes e refugiados, vítimas do tráfico de pessoas. Segundo sua explanação, o direito ao voto é o único que os migrantes não têm constitucionalmente e ainda assim muitas dificuldades são impostas no acesso aos serviços. Uma situação dada como exemplo é o impasse que muitas mães encontram no direito de registrarem como brasileiras as crianças nascidas no território nacional.

     Imagem: Súlivan Soares dos Santos

Outros obstáculos encontrados, segundo Pistorelo, são as exigências que muitos empregadores fazem para que as pessoas troquem seu protocolo de refúgio - documento que regulariza a situação do imigrante forçado - pelo protocolo de residência, ato que retira, principalmente, seus direitos de proteção. Em sua última declaração, Pistorelo reforçou que precisamos promover o acolhimento humanitário, que não se limita quando falo com a pessoa, “mas quando reconheço que essa pessoa é, sim, um sujeito de direito. E esses direitos não podem ser limitados porque eu desconheço”.

Matéria feita por Paula Eduarda Araújo e Ana Maria Pincheme, bolsistas sob a coordenação da profa. Mariangela Nascimento.