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Apenas 77% das crianças refugiadas estão matriculadas no ensino primário (Fundamental I), enquanto somente 34% estão no ensino secundário (Fundamental II e Médio). Dados são do mais recente relatório global do ACNUR sobre o tema. ©ACNUR/Cesar Nogueira

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Educação (MEC) lançam hoje (18/10) o “Guia para pais e educadores sobre integração de crianças e jovens refugiados nas escolas”, que faz parte do Portal de Educação para Refugiados, a ser lançado no mesmo dia.

O guia e o portal têm como objetivo facilitar o acesso a informações para garantir a integração efetiva de crianças e jovens refugiados no sistema educacional brasileiro. O evento virtual de lançamento será transmitido pelo canal do YouTube do ACNUR, às 15h (horário de Brasília).

A plataforma de educação é composta por vídeos, pesquisas e reflexões. Ela será alimentada continuamente com informações atualizadas e com conteúdos de interesse de educadores e pessoas refugiadas. Serão abordados os desafios e as soluções para ampliar o acesso e a integração efetiva dessa população no ambiente escolar.

Educação: direito universal – A educação é um direito humano universal e fundamental. No entanto, de acordo com o mais recente relatório global do ACNUR sobre o tema, apenas 77% das crianças refugiadas estão matriculadas no ensino primário (Fundamental I), número que cai para 34% no ensino secundário (Fundamental II e Médio).

No Brasil, o direito à educação está garantido pela Constituição e pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017),sendo flexibilizado pela Resolução CNE nº 1, de 13 de novembro de 2020, a qual assegura que essa população possa se matricular ainda que não possuam todos os documentos requeridos pela instituição de ensino.

Sensibilização – O lançamento do guia e da plataforma de educação se inserem no contexto do Dia das Crianças, celebrado nacionalmente dia 12 de outubro. No marco desta data, o ACNUR lançou a campanha Infância Desaparecida, que chama a atenção para os obstáculos enfrentados por crianças refugiadas no acesso à educação e a outros direitos.

A campanha convida o público interessado a descobrir como contribuir com mecanismos que possibilitam uma vida digna a crianças em situação de vulnerabilidade. O canal da campanha é o infanciadesaparecida.org.

Serviço:

Lançamento do “Guia para pais e educadores sobre integração de crianças e jovens refugiados nas escolas” e da plataforma “Educação para refugiados”

Mesa de abertura:

Jose Egas – Representante do ACNUR no Brasil

Milton Ribeiro – Ministro da Educação

Ligia Aziz – Diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Mesa técnica:

Débora Soares – Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Educação

Luana Medeiros – Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados Substituta

Tânia Tonhati – Professora Adjunta do Departamento de Sociologia, da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenadora da Pesquisa

Marifer Vargas – Pedagoga venezuelana

Vivianne Reis – Diretora-Geral da ONG I KnowMyRights (IKMR)

Quando: 18 de outubro de 2021, às 15h (horário de Brasília)

Onde: Transmissão pelo canal do ACNUR Brasil no YouTube 

Contato para imprensa:

Victoria Hugueney, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) – hugueney@unhcr.org

Dicas de filmes sobre a temática migratória

Publicação é uma das estratégias de campanha da Ação Cidadã Infância sem racismo, que busca pautar o debate sobre como o preconceito racial se insinua desde os primeiro anos de vida da criança

O livro de minicontos Nossa querida Bia – Enfrentamento ao racismo desde a infância, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), é um dos finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça deste ano. Concorrendo na categoria publicação especial, o livro enfrenta de maneira simples o preconceito e a discriminação que podem sofrer crianças negras por conta, por exemplo, do tipo de cabelo ou ornamentos de religiões de matriz africana que utilizam.

Com tiragem de 20 mil cópias, o livro de minicontos é uma das estratégias de campanha da Ação Cidadã Infância sem racismo: por uma educação antirracista! Ao partir da ideia de que ninguém nasce racista, a iniciativa busca fazer refletir e responder a comportamentos de marginalização e/ou hostilidade contra crianças negras reproduzidos desde a idade infantil.

Idealizado pelas defensoras públicas Eva Rodrigues, Gisele Aguiar Argolo e Laíssa Rocha, o livro contou com ilustrações de Karina Menezes e Nanci Rebouças do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infâncias e Educação Infantil da Universidade Federal da Bahia, projeto gráfico de Saulo Macedo e Mateus Lima e coordenação editorial de Vanda Amorim, a época coordenadora da Assessoria de Comunicação da DPE/BA.

De acordo com a defensora Laíssa Rocha, que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, a campanha e o livro têm como um dos seus objetivos romper o silenciamento sobre o debate das relações étnico/raciais na infância. “Afinal de contas as crianças, enquanto cidadãs e integrantes do corpo social, desde muito cedo sofrem influência direta dos valores difundidos numa sociedade que é estruturalmente racista”, destacou.

Para o coordenador de comunicação da Defensoria Pública, Alexandre Lyrio, a Ação “Infância sem racismo” é uma das mais importantes, impactantes e originais campanhas desenvolvidas pela Instituição, que tem focado sua rotina de produção no aspecto qualitativo.

“Desde conversas em família aos veículos de comunicação, o racismo na infância é um tema muito pouco abordado. O livro é resultado da comunicação constante entre as coordenações das Especializadas de Direitos Humanos e Defesa da Criança com a assessoria de comunicação. Um dos pilares do nosso trabalho hoje é a produção de materiais de qualidade. A repercussão social é produzida com informações e conteúdos bem elaborados, a quantidade por si só não alcança este resultado”, comentou Alexandre Lyrio.

O prêmio

Com 209 projetos inscritos entre as assessorias de comunicação das instituições que integram o sistema de justiça, os 37 finalistas (concorrendo em 12 categorias) foram anunciados nesta segunda-feira, 4, pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) que fomenta a premiação. O resultado final será divulgado no dia 22 de outubro durante o II Seminário do FNCJ.

Realizado anualmente desde 2014, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça busca reconhecer os melhores projetos das assessorias de comunicação do Sistema de Justiça. A premiação tem, entre outras finalidades, incentivar o trabalho dos comunicadores, promover a troca de experiências e estimular iniciativas na área da comunicação pública.

Concorrem ao prêmio: Tribunais Regionais Eleitorais, Defensorias Públicas, Justiça Federal, Tribunais de Justiça, Procuradoria Geral da República, Associações Nacional e Estadual das Defensoras e Defensores Públicos, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Procuradoria Regional da República e a Universidade Fernando Pessoa e a Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Matéria originalmente publicada no site defensoria.ba.def.br (05/10/2021) | Por Júlio Reis - DRT/BA 3352. Clique aqui para ver o texto original  

A Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (RUPEM), se reuniu com a prefeitura de Lauro de Freitas. Na reunião foi apontado a necessidade da pesquisa e diagnóstico socioeconômico da população migrante no município. A pesquisa deve começar no final desse mês(outubro/2021).

 O encontro tratou do plano de ação da RUPEM com o poder público municipal

O  Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados - UFBA e a Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (RUPEM) se encontraram no mês de setembro de 2021, com a prefeitura de Salvador para dar início às pesquisas da realidade migratória local e aos encontros institucionais.

Reprodução

Em um mundo cada vez mais digitalizado, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) reconhece a necessidade de migrantes e refugiados  terem acesso a ferramentas e serviços digitais para facilitar sua inclusão e integração na sociedade. Reconhecendo isso, a OIM, por meio do programa  “OrientaçãoCanadense no Exterior” (Canadian Orientação Abroad, COA), conduziu uma pesquisa para entender melhor tanto as barreiras e os facilitadores de acesso dos refugiados, quanto a conectividade e habilidade de usar ferramentas digitais no estágio anterior ao desembarque, como vistas a melhorar o acesso a serviços de acomodação e integração junto com o reassentamento contínuo.  

Este relatório fornece considerações sobre como os refugiados que participam no programa COA atualmente usam ferramentas digitais antes de chegarem ao Canadá, e quais barreiras encontram no processo. Isso é crucial para informar à OIM sobre oportunidades, limitações e recomendações para facilitar a integração de refugiados em suas novas comunidades.

Família venezuelana vive no Chile desde o começo de 2021, depois de atravessar a fronteira entre Colômbia, Equador, Peru e Bolívia a pé. Com o apoio do ACNUR, eles recebem assistência para enfrentar o inverno do hemisfério sul. © ACNUR/Yhan Cancino

Com tristeza e consternação, acompanhei os deploráveis acontecimentos em Iquique, Chile, que afetaram um grupo de refugiados e migrantes da Venezuela. Esses atos de intolerância vão contra o espírito de solidariedade, acolhimento e respeito aos direitos fundamentais que o povo e o governo do Chile têm demonstrado historicamente, recebendo os venezuelanos com generosidade, da mesma forma que, no passado, o povo venezuelano abriu suas portas a um grande número de refugiados e migrantes chilenos. Ainda que isolados e não representativos, esses atos de ódio, intolerância e xenofobia são extremamente preocupantes. Frente a eles, temos certeza de que o governo chileno e a sociedade em sua grande maioria responderão de forma clara e inequívoca: a discriminação e a xenofobia não têm lugar em nossos países e devem ser firmemente condenadas.   

Os líderes políticos, sociais e comunitários devem apelar para a construção de uma cultura de paz, calma e equilíbrio, que promova a convivência e o respeito à diversidade e aos direitos de todas as pessoas, condenando atitudes e ações discriminatórias e xenófobas. Também é fundamental o papel dos formadores de opinião nos meios de comunicação e nas redes sociais, por sua vez, informando os fatos de forma imparcial e responsável, evitando exacerbar as atitudes e ações discriminatórias e xenófobas, condenando de forma categórica, todo ataque físico ou verbal contra refugiados, migrantes e outros estrangeiros, quando estes ocorrerem. O ACNUR e a OIM continuarão a apoiar os esforços do Governo do Chile e de outros países da região para atender às necessidades mais urgentes dos refugiados e migrantes da Venezuela, bem como apoiar as comunidades de acolhida. 

Para mais informações, entre em contato: 

No Panamá

• Gema Cortés, OIM (macortes@iom.int) +507 6269-4574
• William Spindler, ACNUR (spindler@unhcr.org) +507 6382 7815

Relatório de atividades da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR, trazendo dados do ingresso de refugiados nas universidades brasileiras, será lançado na mesa de abertura do Seminário. ©ACNUR/Fellipe Abreu

Evento acadêmico organizado pelas universidades UFES, UFSM, UFRGS e UFU será transmitido pelo Youtube do ACNUR, nos dias 28 e 29 de setembro, com a participação de pesquisadores e pessoas refugiadas

O XII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR (CSVM) discute, na próxima semana, o tema “Proteção de Refugiados no Contexto da Pandemia”. Organizado pelas universidades UFES, UFSM, UFRGS e UFU, o seminário contará com pesquisadores brasileiros e refugiados nos dias 28 e 29 de setembro, contando com o apoio da Agência da ONU para Refugiados.

O seminário acadêmico será transmitido virtualmente pelo canal do Youtube do ACNUR Brasil e as inscrições para o fornecimento de certificados devem ser feitas via preenchimento de formulário online. A conferência de abertura acontecerá no dia 28, às 18h30, sendo composta pelo Representante do ACNUR no Brasil, José Egas, ao lado do Padre Paolo Parise, cuja atuação na proteção das pessoas refugiadas é reconhecida no Brasil e no exterior. Após a mesa de abertura serão apresentados os dados do Relatório Anual da CSVM, contemplando os avanços acadêmicos (nos campos do ensino e pesquisa) e dos serviços de extensão das 30 universidades membras da Cátedra.

Ainda primeiro dia (28, às 14h00), a Mesa 1 tratará do tema “Revalidação de Diplomas e Inserção nas Universidades”, contando com a organização e mediação da Profa. Dra. Giuliana Redin (UFSM) e participação da convidada Camila Suemi Tardin e dos acadêmicos Prof. Dr. José Blanes Sala (UFABC), Prof. Dr. João Henrique Ribeiro Roriz (UFG), Prof. Dr. Marcio de Oliveira (UFPR) e Profa. Me. Angela Magalhães Vasconcelos (UFF).

Já a Mesa 2 (dia 28, às 16h00) explorará o tema “Acolhimento Linguístico e Mediação Intercultural”. Organizada pelo Prof. Dr. Rodrigo Lages (UFRGS), conta com a participação da convidada Profa. Dra. Gabriela da Silva Bulla (UFRGS) e dos acadêmicos Profa. Dra. Rosane Silveira (UFSC), Profa. Dra. Bruna Pupatto Ruano (CSVM UFPR) e Profa. Dra. Maria Lúcia Assunção Barbosa (UnB).

Na manhã do dia seguinte (29, às 8h00), a Mesa 3 será sobre o tema “Acesso a Direitos”, com organização e mediação da Profa. Dra. Brunela Vincenzi (UFes). Contará com a participação do Dr. João Freitas de Castro Chaves (DPU) e dos acadêmicos Prof. Dr. João Carlos Jarochinski Silva (UFRR), Profa. Me. Angela Vasconcelos (UFF) e Profa. Me. Rafaela Ludolf (UNIFACS).

Às 10h00, a Mesa 4 tratará do tema “Políticas Públicas e Marcadores Sociais”, sob a organização da Profa. Dra. Marrielle Maia Alves Ferreira, com mediação da Profa. Dra. Vivianne Peixoto. Com participação da convidada refugiada advogada Hortense Mbuyi Mwanza, contará com a participação dos acadêmicos Profa. Dra. Maria da Consolação Gomes de Castro (PUC Minas), Prof. Dr. Hermes Moreira Júnior (UFGD) e da Profa. Dra. Brunela Vieira de Vincenzi (UFES).

“Em seu 12º ano, o Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR segue contribuindo para refletir e propor encaminhamentos sobre os temas vivenciados pelas pessoas refugiadas no Brasil, dialogando com as diferentes realidades locais e contemplando a perspectiva dos refugiados nas respostas às demandas existentes. O ACNUR parabeniza as universidades realizadoras e integrantes da CSVM, os pesquisadores e todas as pessoas participantes para ampliar os debates em torno da temática do deslocamento forçado”, afirma o Representante do ACNUR Brasil, Jose Egas.

Sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR

A relação institucional entre o ACNUR com as Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil iniciou-se em 2003, por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Trata-se de um acordo de cooperação em que o ACNUR estabelece um Termo de Referência com as universidades, estabelecendo responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: ensino, pesquisa e extensão.

Atualmente, 30 universidades públicas e privadas localizadas em 13 Unidades da Federação integram a CSVM. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao Direito Internacional dos Refugiados, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes na temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos.

Mais informações estão detalhadas na página da CSMV do ACNUR: www.acnur.org.br/catedra-sergio-vieira-de-mello.

 Agenda:

XII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR (CSVM)

Data e horário: Dias 28 (Mesas às 14h00 e às 16h00; Conferência de Abertura às 18h30) e 29 (Mesas às 8h00 e 10h00)

Link de inscrição (para certificação):  www.even3.com.br/xiiseminariodascsvm

Link de transmissão: https://bit.ly/seminarioCSVM

Contato para a imprensa: Miguel Pachioni l pachioni@unhcr.org l (11) 98875-3256

Mais informações sobre o seminário: csvmufu@gmail.com

Matéria originalmente publicada no site ACNUR Brasil. Clique aqui para ver o texto original

© ACNUR/Asif Shahzad

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) fez uma curadoria de produções sobre o contexto afegão para que você conheça o país pelos olhos de artistas e escritores

O Afeganistão passa por uma grave crise humanitária. Episódios de violência e insegurança recentes trouxeram mais sofrimento para milhares de afegãos. Mais de meio milhão de pessoas foram deslocadas internamente apenas em 2021 – e o número de pessoas forçadas a fugir do país continua aumentando. 

Até o fim de 2020, de acordo com o relatório Tendências Globais do ACNUR, o Afeganistão era o terceiro país no mundo com maior número de pessoas refugiadas: 2,6 milhões de afegãos haviam deixado o país em busca de proteção internacional.

A última onda de violência é outro baque para os afegãos, que, há mais de 40 anos, sofrem com conflitos, desastres naturais, pobreza crônica e insegurança alimentar. A resiliência dos refugiados, deslocados internos e comunidades que os acolhem está no limite absoluto. 

Para entender o contexto do Afeganistão através dos olhos daqueles que vivem e pesquisam o país, o ACNUR fez uma seleção de livros, filmes e artistas. Confira abaixo:

Leia sobre o Afeganistão: 

O Caçador de Pipas – Khaled Hosseini

O romance, escrito por Hosseini, Embaixador da Boa Vontade do ACNUR desde 2006, narra a tocante história da amizade entre Amir e Hassan, dois meninos que vivem no Afeganistão na década de 1970. Durante um campeonato de pipas, Amir perde a chance de defender Hassan, num episódio que marca a vida dos dois amigos para sempre. Vinte anos mais tarde, quando Amir está estabelecido nos Estados Unidos, após ter abandonado um Afeganistão tomado pelos soviéticos, ele retorna ao seu país de origem e é obrigado a acertar as contas com o passado.

A Pérola que Rompeu a Concha – Nadia Hashimi

O livro entrelaça as histórias de mulheres extraordinárias. Rahima, suas irmãs e sua trisavó Shekiba, que apesar de separadas pelo tempo e pela distância, compartilham a coragem e vão em busca dos mesmos sonhos. Uma comovente narrativa sobre impotência, destino e a busca pela liberdade de controlar os próprios caminhos. 

O Livreiro de Cabul – Åsne Seierstad

Por mais de vinte anos, Sultan Khan enfrentou as autoridades, tanto comunistas quanto do Talibã, para prover livros aos moradores de Cabul. Ele foi preso, interrogado e encarcerado; e assistiu os soldados talibãs queimarem pilhas e pilhas de livros nas ruas. O Livreiro de Cabul traz relatos que fazem um panorama sobre o Afeganistão após a queda do Talibã, em 2001.

Veja sobre o Afeganistão:

A Caminho de Kandahar – Mohsen Makhmalbaf

O drama franco-iraniano, dirigido por Mohsen Makhmalbaf, narra a história de uma jovem jornalista afegã (Niloufar Pazira) que fugiu de seu país, em meio à guerra civil dos Talibãs, para viver no Canadá. Ela decide retornar após receber uma carta de sua irmã relatando que irá se suicidar antes que ocorra o próximo eclipse solar. A partir do momento de seu retorno, ela se atualiza sobre a situação do Afeganistão e vive momentos de suspense para ir ao encontro da irmã.

Assista ao trailer

A Ganha-Pão – Nora Twomey

A Ganha-Pão é um retrato clínico e desolador acerca da vida no Afeganistão, terra dos Talibãs. Mais do que propriamente denunciar suas práticas, este longa protagonizado por mulheres busca compreender como o país chegou ao estágio retratado, em que à mulher cabe procriar e nada mais. O início verborrágico atende a este objetivo, resumindo em poucos minutos séculos de lutas onde conquistadores entraram e saíram, à custa do sofrimento da população local. Em meio ao caos, ascendeu o extremismo que condenou às mulheres a soturna e emblemática burka.

Assista ao trailer

Às Cinco da Tarde – Samira Makhmalbaf

Após a queda do regime talibã no Afeganistão, as mulheres podem voltar a cursar escolas. Uma delas é Noqreh (Agheleh Rezaie), que vai à escola escondida devido a desaprovação de seu pai (Abdolgani Yousefrazi). Na escola, é realizado um debate entre jovens que sonham em se tornar presidente do Afeganistão, o que faz com que Noqreh passe a desejar a ideia. Entretanto, ela precisa lidar com a dura realidade do seu país, que inclui sua cunhada Leylomah (Marzieh Amiri) e o bebê dela, que não tem o que comer.

Assista ao trailer

Ouça sobre o Afeganistão:

Farhad Darya 

Desde a estreia de Darya na rede de televisão do Afeganistão em 1980, ele lançou mais de duas dúzias de álbuns. Ele fundou a banda Goroh-e-Baran com Asad Badie, que se tornou uma das bandas afegãs mais conhecidas na década de 1980. Ao longo de sua carreira, Darya vendeu álbuns – os aclamados produzidos no exílio, muitos dos quais lidam com a Guerra Soviético-Afegã e os infortúnios resultantes da nação dilacerada pela guerra. A maior parte da música visa ajudar os afegãos a trazer paz e união ao seu país.

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Soosan Firooz

Cantora e atriz de 23 anos, lançou uma canção chamada “Our Neighbours” que conta a história de sua infância como refugiada no Paquistão e no Irã e suas esperanças para o futuro do Afeganistão. A música de Soosan atraiu desaprovação em uma sociedade muito conservadora, mas ela tem o apoio de seu pai, que desistiu de seu trabalho para atuar como seu guarda-costas.

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Paradise Sorouri

Paradise nasceu em Ispahan, no Irã, para onde seus pais haviam migrado na década de 1980, fugindo do conflito no Afeganistão. Aos 18 anos, mudou-se para Cabul, onde conheceu o noivo Ahmad, com quem montou o grupo 143 Band. Logo após, publicou no Youtube o seu primeiro vídeo de rap com críticas à sociedade afegã. É com a música que Paradise denuncia a repressão na região. 

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