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Dicas de filmes sobre questão migratória

Enviado em 22/10/2021 - 00:00

Interculturalidades, bases legais e as lutas jurídico-políticas pela integralidade dos direitos indígenas

Enviado em 20/10/2021 - 08:50

Prezados(as) senhores(as),

Convidamos Vossa Senhoria e colaboradores(as), a participar do terceiro evento do clico formativo “Interculturalidades, bases legais e as lutas jurídico-políticas pela integralidade dos direitos indígenas”, que integram o Projeto Súper Panas nos estados do Amazonas e Pará.

O tema central é: Educação em Emergência e Educação Intercultural: onde estão as vozes indígenas? No evento serão refletidos os seguintes aspectos:

(a) Superar desigualdades como uma estratégia inicial para criar contextos de interculturalidade;

(b) A participação indígena e práticas interculturais;

Nossos debatedores serão os educadores Warao José Luis Zapata Paredes e Roisdael Calderon Garay, que atuam no Súper Panas, respectivamente no Amazonas e Pará. Além deles, participarão Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá, doutor em linguística e liderança do seu povo na construção do projeto da Educação Huni Kuĩ e Eliel Benites do povo Guarani, doutor em Geografia e Presidente do Conselho Diretor da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados. A mediação do evento será conduzida por Paulo Roberto Nunes Ferreira, antropólogo e consultor no Projeto BRZ/MAO/2021/003 Aldeias Infantis SOS Brasil/UNICEF.

A transmissão ocorrerá pelo canal oficial do You Tube do UNICEF, de 10h às 12h, no horário de Brasília. Marque na sua agenda. Contamos com a sua presença.

Respeitosamente,

Paulo Roberto Nunes Ferreira

Projeto BRZ/MAO/2021

Aldeias Infantis SOS Brasil/ UNICEF

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“Mapa do Racismo” é finalista do Prêmio Innovare

Enviado em 19/10/2021 - 10:26

Reprodução: Fotos: Humberto Filho (Cecom - Imprensa)

A equipe de comunicação do Prêmio Innovare esteve na sede do Ministério Público, em Salvador, na última sexta-feira, dia 15, para gravar com a promotora de Justiça Lívia Vaz sobre o Mapa do Racismo, uma das práticas finalistas no 18º Prêmio Innovare 2021 na categoria Ministério Público. A gravação será usada para apresentar o Mapa durante a premiação, que ocorrerá no dia 7 de dezembro. O Mapa do Racismo é um aplicativo que permite o registro imediato de denúncias de racismo. “O aplicativo surgiu para superar uma violência institucional, caracterizada pela dificuldade de acesso das vítimas desses crimes ao sistema de Justiça, sobretudo as mulheres negras e líderes religiosas de religiões de matriz africana. O Mapa do Racismo reduz a distância, cria pontes e aproxima o MP da Bahia das pessoas, desburocratizando o acesso à Justiça”, afirmou a promotora de Justiça Lívia Vaz, idealizador do projeto. O aplicativo já registrou 158 denúncias que resultaram em atuação de promotores de Justiça.

O aplicativo Mapa do Racismo é de uso simples e permite que qualquer pessoa com um celular smartphone baixe o aplicativo e faça suas denúncias, que podem ser anônimas, para que sejam analisadas pela equipe que gerencia o aplicativo e encaminhadas ao promotor de Justiça com atribuição para investigar e solucionar o caso. Além de registros de denúncias de crimes de racismo, o aplicativo também dá acesso a notícias sobre a atuação do Ministério Público da Bahia nesta área e a materiais informativos sobre o tema. O mapa é georeferenciado, o que possibilita que o MP oriente a sua atuação finalística. “Se verificamos, por exemplo, que em uma determinada comarca ocorrem mais crimes de intolerância religiosa, com base nessa informação, podemos orientar uma atuação preventiva e adotar medidas para um maior enfrentamento a esse tipo de crimes, com articulação com os poderes públicos e com os movimentos sociais locais”, destacou a promotora de Justiça. Lívia Vaz salientou também a importância do reconhecimento nacional da prática de enfrentamento ao racismo pelo Innovare. “Esse reconhecimento nacional é muito importante, pois o combate ao racismo ainda é um tema pouco abordado no Sistema de Justiça, que ainda é refratário ao debate sobre a diversidade. Esse reconhecimento é fundamental para que possamos evoluir nessa luta nacionalmente”. O MP baiano tem a primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Brasil, criada há mais de 20 anos, e já serviu de exemplo para diversas experiências semelhantes no Brasil.

Na visita ao MP, o repórter cinematográfico e fotográfico da equipe de comunicação do Prêmio Innovare, Roberto Teixeira, foi o responsável pela produção do vídeo e das fotografias que serão utilizadas durante a apresentação do Mapa Do Racismo durante a premiação. O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, premiando as iniciativas que buscam a efetividade da prestação jurisdicional. Seu Conselho Superior é composto por associações representativas de grande prestígio no mundo jurídico: Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Justiça, além do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, coordenada pelo jurista Carlos Ayres Britto.

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Matéria originalmente publicada no site mpba.mp.br/(18/10/2021) | Por Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233). Clique aqui para ver o texto original .

Rio dos Macacos: MPF cobra providências do Incra, do governo da Bahia e da Prefeitura de Simões Filho para garantir direitos básicos aos quilombolas

Enviado em 19/10/2021 - 10:14

Reprodução/Arte: Secom/PGR

Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu, há mais de um ano, que fossem adotadas medidas para proteger direitos à vida e à integridade pessoal dos quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou diversos órgãos públicos em nova tentativa de compelir os poderes municipal, estadual e federal a adotarem as medidas necessárias para garantir à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos diretos básicos, como vias de acesso ao seu território, iluminação pública, água, energia elétrica, segurança, entre outros. O quilombo fica localizado no município de Simões Filho-BA.

Os ofícios reiteram a urgência da tomada de providências, uma vez que a situação em que se encontra a comunidade já foi alvo de denúncias e ações na Justiça, do MPF e de outras instituições. A situação é foco, inclusive, da Comissão Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), que em setembro de 2020, reconheceu em Medida Cautelar N.º 1211-19 a situação de gravidade, urgência e irreparabilidade do quilombo. No documento, solicitou que o Brasil adotasse as ações para proteger os direitos à vida e à integridade pessoal dos quilombolas.

Foram oficiados o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), o prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino, o governador da Bahia, Rui Costa, e os titulares das secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP-BA), de Infraestrutura (Seinfra), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e de Meio Ambiente (Sema), além da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Aos órgãos, conforme suas devidas responsabilidades, o MPF requer informações sobre as ações adotadas, com cronograma de atividades e prazos estabelecidos, de forma a garantir à comunidade: vias de acesso e de ligação, independentes e seguras, para as duas glebas e locais diversos do quilombo; acesso a serviços de assistência social, saúde, educação de qualidade, segurança e iluminação pública, energia elétrica, água e saneamento básico; a garantia da qualidade da água dos mananciais existentes; bem como que seja concretizado o traçado do quilombo para garantir o acesso às fontes de recursos naturais tradicionalmente utilizados.

Para procurador da República Ramiro Rockenbach, responsável pelo caso, a omissão estatal contínua, tem se mostrado fator determinante para os episódios trágicos e violentos que têm afetado a comunidade local. “A comunidade Rio dos Macacos encontra-se estacionada em um capítulo de extrema gravidade no que diz respeito ao respeito da dignidade humana. É preciso adotar todas as medidas possíveis, extrajudiciais e judiciais, com o objetivo de garantir segurança e vida digna aos integrantes daquele quilombo, e para evitar eventual responsabilização internacional ao Brasil”, completa.

Número para consulta processual no MPF: Inquérito civil nº 1.14.000.001279/2021-31

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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Matéria originalmente publicada no site mpf.mp.br/ba/(06/10/2021).Clique aqui para ver o texto original

Com aumento de hospitais habilitados para realizar aborto legal, Defensoria solicita que Sesab inclua relação das unidades no site

Enviado em 19/10/2021 - 10:07

Reprodução Foto: Agência Brasília

Por meio de ofício, a Instituição também pediu que as titulares das DEAMs e da DERCA integrem a comissão fixa do Fórum Estadual Sobre Aborto Legal. As medidas visam melhorias no atendimento para aborto no estado

A inclusão da relação dos hospitais habilitados para realização de aborto legal no site da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a participação das titulares das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e de Repressão a Crimes contra Criança Adolescente (DERCCA), da capital, e a indicação de representante da Secretaria de Segurança para integrar a comissão fixa do Fórum Estadual Sobre Aborto Legal. Esses foram os pedidos feitos pela Defensoria Pública da Bahia, por meio de ofícios enviados à Sesab e ao Gabinete da Delegada Geral da Polícia Civil do Estado.

Defensora pública e uma das coordenadoras da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida, conta que os pedidos são encaminhamentos obtidos a partir do I Seminário Baiano sobre Aborto Legal: visibilidade e fortalecimento dos serviços no estado da Bahia. “O objetivo é fortalecer a rede de acolhimento e melhorar o acesso ao serviço de aborto legal no estado, bem como qualificar as discussões realizados pelo Fórum Estadual Sobre Aborto Legal”, explica.

Desde a criação do Fórum, a Defensoria articula para ampliar a rede de hospitais que realizam o procedimento de aborto legal no estado e já foram registrados avanços nesse sentido. A Bahia aumentou de cinco para sete hospitais cadastrados para esse tipo de atendimento e agora também possui serviço especializado nas cidades de Vitória da Conquista e Porto Seguro. As unidades habilitadas se restringiam a Salvador e Feira de Santana.

Atualmente, as gestantes nas situações previstas em lei – anencefalia, gestação com risco de vida para a mulher ou decorrente de estupro – podem interromper a gestação no Centro de Parto Humanizado João Batista Caribé, Hospital Estadual da Criança, Hospital Estadual da Mulher, Hospital Municipal Esaú Matos (Vitória da Conquista), Hospital Regional Luiz Eduardo Magalhães (Porto Seguro), Instituto de Perinatologia da Bahia – Iperba e Maternidade Climério de Oliveira.

No pedido feito à Sesab para que a relação dessas instituições conste em seu site, a DPE/BA ressalta que a medida visa proporcionar às mulheres a plena garantia de seus direitos, além de evitar exposições desnecessárias e a consequente revitimização. “Por conta da criminalização, as mulheres têm medo de buscar seus direitos. Ainda são poucos lugares que possuem serviço no país. Na Bahia, estamos avançando e é necessário que isso seja informado à população”, explica Lívia Almeida.

O atendimento às mulheres vítimas de violência sexual também foi uma preocupação expressa pela Especializada de Direitos Humanos. Nesse sentido, foi solicitado à Delegada Geral da Polícia Civil do Estado que as titulares das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher da Capital (Brotas e Periperi) e de Repressão a Crimes contra Criança Adolescente (DERCCA), assim como a indicação de uma representação fixa da Secretaria de Segurança Pública na comissão fixa do Fórum Estadual Sobre Aborto Legal.

O documento ressalta que a participação e parceria desses órgãos é fundamental para estabelecimento de fluxos de acolhimento e encaminhamentos das vítimas de violência sexual na capital e no interior do estado.

Fórum Estadual Sobre Aborto

Criado em julho deste ano, a iniciativa do Fórum surgiu a partir das Rodas de Conversa da DPE/BA realizadas sobre temas ligados aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Além da DPE/BA, ele é formado pela Secretaria de Saúde da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Ministério Público estadual – MPBA, Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres – SPM, representantes de maternidades de Salvador, além de integrantes da sociedade civil, como a Rede de Humanização do Parto.

Matéria originalmente publicada no site defensoria.ba.def.br (15/10/2021) | Por Por Ailton Sena DRT 5417/BA. Clique aqui para ver o texto original

ACNUR e governo federal lançam guia e portal de educação sobre crianças refugiadas

Enviado em 18/10/2021 - 00:00

Apenas 77% das crianças refugiadas estão matriculadas no ensino primário (Fundamental I), enquanto somente 34% estão no ensino secundário (Fundamental II e Médio). Dados são do mais recente relatório global do ACNUR sobre o tema. ©ACNUR/Cesar Nogueira

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Educação (MEC) lançam hoje (18/10) o “Guia para pais e educadores sobre integração de crianças e jovens refugiados nas escolas”, que faz parte do Portal de Educação para Refugiados, a ser lançado no mesmo dia.

O guia e o portal têm como objetivo facilitar o acesso a informações para garantir a integração efetiva de crianças e jovens refugiados no sistema educacional brasileiro. O evento virtual de lançamento será transmitido pelo canal do YouTube do ACNUR, às 15h (horário de Brasília).

A plataforma de educação é composta por vídeos, pesquisas e reflexões. Ela será alimentada continuamente com informações atualizadas e com conteúdos de interesse de educadores e pessoas refugiadas. Serão abordados os desafios e as soluções para ampliar o acesso e a integração efetiva dessa população no ambiente escolar.

Educação: direito universal – A educação é um direito humano universal e fundamental. No entanto, de acordo com o mais recente relatório global do ACNUR sobre o tema, apenas 77% das crianças refugiadas estão matriculadas no ensino primário (Fundamental I), número que cai para 34% no ensino secundário (Fundamental II e Médio).

No Brasil, o direito à educação está garantido pela Constituição e pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017),sendo flexibilizado pela Resolução CNE nº 1, de 13 de novembro de 2020, a qual assegura que essa população possa se matricular ainda que não possuam todos os documentos requeridos pela instituição de ensino.

Sensibilização – O lançamento do guia e da plataforma de educação se inserem no contexto do Dia das Crianças, celebrado nacionalmente dia 12 de outubro. No marco desta data, o ACNUR lançou a campanha Infância Desaparecida, que chama a atenção para os obstáculos enfrentados por crianças refugiadas no acesso à educação e a outros direitos.

A campanha convida o público interessado a descobrir como contribuir com mecanismos que possibilitam uma vida digna a crianças em situação de vulnerabilidade. O canal da campanha é o infanciadesaparecida.org.

Serviço:

Lançamento do “Guia para pais e educadores sobre integração de crianças e jovens refugiados nas escolas” e da plataforma “Educação para refugiados”

Mesa de abertura:

Jose Egas – Representante do ACNUR no Brasil

Milton Ribeiro – Ministro da Educação

Ligia Aziz – Diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Mesa técnica:

Débora Soares – Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Educação

Luana Medeiros – Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados Substituta

Tânia Tonhati – Professora Adjunta do Departamento de Sociologia, da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenadora da Pesquisa

Marifer Vargas – Pedagoga venezuelana

Vivianne Reis – Diretora-Geral da ONG I KnowMyRights (IKMR)

Quando: 18 de outubro de 2021, às 15h (horário de Brasília)

Onde: Transmissão pelo canal do ACNUR Brasil no YouTube

Contato para imprensa:

Victoria Hugueney, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) – hugueney@unhcr.org

Matéria originalmente publicada no site ACNUR Brasil (18/10/2021). Clique aqui para ver o texto original .

Confira as dicas de filmes sobre a temática migratória

Enviado em 15/10/2021 - 13:37

Dicas de filmes sobre a temática migratória

Livro de minicontos da Defensoria sobre combate ao racismo na infância é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Enviado em 11/10/2021 - 11:25

Publicação é uma das estratégias de campanha da Ação Cidadã Infância sem racismo, que busca pautar o debate sobre como o preconceito racial se insinua desde os primeiro anos de vida da criança

O livro de minicontos Nossa querida Bia – Enfrentamento ao racismo desde a infância, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), é um dos finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça deste ano. Concorrendo na categoria publicação especial, o livro enfrenta de maneira simples o preconceito e a discriminação que podem sofrer crianças negras por conta, por exemplo, do tipo de cabelo ou ornamentos de religiões de matriz africana que utilizam.

Com tiragem de 20 mil cópias, o livro de minicontos é uma das estratégias de campanha da Ação Cidadã Infância sem racismo: por uma educação antirracista! Ao partir da ideia de que ninguém nasce racista, a iniciativa busca fazer refletir e responder a comportamentos de marginalização e/ou hostilidade contra crianças negras reproduzidos desde a idade infantil.

Idealizado pelas defensoras públicas Eva Rodrigues, Gisele Aguiar Argolo e Laíssa Rocha, o livro contou com ilustrações de Karina Menezes e Nanci Rebouças do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infâncias e Educação Infantil da Universidade Federal da Bahia, projeto gráfico de Saulo Macedo e Mateus Lima e coordenação editorial de Vanda Amorim, a época coordenadora da Assessoria de Comunicação da DPE/BA.

De acordo com a defensora Laíssa Rocha, que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, a campanha e o livro têm como um dos seus objetivos romper o silenciamento sobre o debate das relações étnico/raciais na infância. “Afinal de contas as crianças, enquanto cidadãs e integrantes do corpo social, desde muito cedo sofrem influência direta dos valores difundidos numa sociedade que é estruturalmente racista”, destacou.

Para o coordenador de comunicação da Defensoria Pública, Alexandre Lyrio, a Ação “Infância sem racismo” é uma das mais importantes, impactantes e originais campanhas desenvolvidas pela Instituição, que tem focado sua rotina de produção no aspecto qualitativo.

“Desde conversas em família aos veículos de comunicação, o racismo na infância é um tema muito pouco abordado. O livro é resultado da comunicação constante entre as coordenações das Especializadas de Direitos Humanos e Defesa da Criança com a assessoria de comunicação. Um dos pilares do nosso trabalho hoje é a produção de materiais de qualidade. A repercussão social é produzida com informações e conteúdos bem elaborados, a quantidade por si só não alcança este resultado”, comentou Alexandre Lyrio.

O prêmio

Com 209 projetos inscritos entre as assessorias de comunicação das instituições que integram o sistema de justiça, os 37 finalistas (concorrendo em 12 categorias) foram anunciados nesta segunda-feira, 4, pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) que fomenta a premiação. O resultado final será divulgado no dia 22 de outubro durante o II Seminário do FNCJ.

Realizado anualmente desde 2014, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça busca reconhecer os melhores projetos das assessorias de comunicação do Sistema de Justiça. A premiação tem, entre outras finalidades, incentivar o trabalho dos comunicadores, promover a troca de experiências e estimular iniciativas na área da comunicação pública.

Concorrem ao prêmio: Tribunais Regionais Eleitorais, Defensorias Públicas, Justiça Federal, Tribunais de Justiça, Procuradoria Geral da República, Associações Nacional e Estadual das Defensoras e Defensores Públicos, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Procuradoria Regional da República e a Universidade Fernando Pessoa e a Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Matéria originalmente publicada no site defensoria.ba.def.br (05/10/2021) | Por Júlio Reis - DRT/BA 3352. Clique aqui para ver o texto original

A Rupem se reuniu com a prefeitura de Lauro de Freitas

Enviado em 11/10/2021 - 11:18

A Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (RUPEM), se reuniu com a prefeitura de Lauro de Freitas. Na reunião foi apontado a necessidade da pesquisa e diagnóstico socioeconômico da população migrante no município. A pesquisa deve começar no final desse mês(outubro/2021).

MP baiano e Ampeb convocam ato público contra a PEC 5/2021

Enviado em 11/10/2021 - 11:08

O Ministério Público estadual e a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Bahia) realizam na próxima quarta-feira, dia 13, um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, que propõe a alteração na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Convocada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelo presidente da Ampeb, promotor de Justiça Adriano Assis, a mobilização dos membros do MP baiano será realizada, às 10h, na sede principal da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Entrevistas à imprensa serão concedidas logo após o ato.

No convite de mobilização, a PGJ e o presidente da Ampeb afirmam que a PEC 5/2021 é a “ameaça mais grave” enfrentada pelo MP brasileiro desde a PEC 37. Eles destacam que, se a PEC 5/2021 for aprovada, haverá “grandes retrocessos” para a defesa da cidadania, “a independência funcional não mais existirá e o MP estará vulnerável a influências externas sem precedentes”.