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Pelo menos 30 mil crianças, a maioria abaixo dos cinco anos, estão dentre as mais de 125 mil pessoas que, neste ano, arriscaram suas vidas atravessando o Tampão de Darien, uma das rotas irregulares mais perigosas do mundo para migrantes em direção à América do Norte, de acordo com o relatório sobre movimentos migratórios regionais nas Américas, lançado na última sexta-feira, 26/11, pela Organização Internacional para as Migrações.

O relatório destaca que os movimentos oriundos da América do Sul de migrantes do Caribe, Ásia, África e das Américas vêm acontecendo há cerca de uma década, mas aumentaram drasticamente devido aos impactos socioeconômicos, políticos e sanitários da pandemia de COVID-19.

O número total de travessias irregulares pelo Darien – uma passagem traiçoeira na selva na fronteira da Colômbia com o Panamá, sem estradas e onde se encontram grupos armados, contrabandistas de migrantes e traficantes de pessoas - é mais alto neste ano do que para todo o período de 2010-2020 somado. Cerca de 25% dos que cruzam o Tampão são crianças, tendo 24 mil delas cinco anos de idade ou menos.

De acordo com o relatório, muitos dos migrantes vulneráveis em trânsito são haitianos, bem como nacionais de outros países do Caribe, Ásia, África e das Américas.

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Na última década, um número crescente de nacionais dessas regiões vêm migrando para a América do Sul. De acordo com estimativas do Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), o número de migrantes africanos na América do Sul aumentou de 22 mil em 2010 para 43 mil em 2020, ao passo que o número de migrantes do Caribe na região disparou exponencialmente de 79 mil em 2010 para 424 mil em 2020. A quantidade de migrantes da Ásia na região também aumentou de 208 mil em 2010 para 302 mil em 2020.

Sem a opção de usar rotas regulares de migração, muitos migrantes recorrem a contrabandistas, aumentando questões de vulnerabilidade e proteção, mostra o relatório.

Dentre esses fluxos estão migrantes que, nos últimos anos, se assentaram regularmente em países na América do Sul, principalmente no Brasil e no Chile.

O relatório enfatiza que alguns migrantes em movimento para a América do Norte do Caribe, África e Ásia tiveram filhos que são nacionais dos países da América do Sul, de modo que não são exclusivamente migrantes do Caribe e outras regiões.

Outros foram forçados a, ou decidiram, migrar para outros destinos no norte do continente devido à documentação inadequada e ao impacto da pandemia, incluindo um crescimento alarmante de xenofobia, o que limita o acesso a serviços básicos. Desastres e instabilidade política nos países de origem e de residência também foram impulsionadores.

A OIM pede por US$ 74,7 milhões para responder às necessidades humanitárias do crescente número de migrantes vulneráveis em movimento, bem como para os países de destino atuais a fim de mitigar os impactos negativos da crise e de outros fatores socioeconômicos que geralmente atingem os migrantes primeiro e com mais força. A assistência inclui alimentação, vestimenta, serviços de saúde e apoio psicossocial, abrigos seguros e proteção para vítimas e pessoas sob risco de violência de gênero e tráfico de pessoas.

A Plataforma da OIM de Resposta Global a Crises oferece um panorama dos planos da OIM e dos requisitos de financiamento para responder às necessidades e aspirações emergentes das pessoas impactadas ou sob risco de crise e deslocamento em 2021 e adiante. A Plataforma é atualizada regularmente a medida em que a crise avança e novas situações surjam.  

Faça o download do relatório aqui

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Para mais informações, entre em contato com:

- Juliana Quintero no Escritório Regional da OIM em Buenos Aires, E-mail: juquintero@iom.int, Tel: +54 9 11 3248 8134
- Jorge Gallo no Escritório Regional da OIM em São José, E-mail: jgallo@iom.int, Tel: +506 7203 6536

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil(30/11/2021). Clique aqui para ver o texto original!

Reprodução: DPE/BA ministra módulo no curso de formação da PM em Alagoinhas

A atuação visa contribuir com a construção de uma política de segurança pública condizente com o regime democrático

Empenhada em contribuir com a construção de uma política de segurança que resguarde os direitos humanos, a Defensoria Pública da Bahia segue fortalecendo sua atuação com os agentes de segurança pública. Além da criação do Núcleo de Assistência Jurídica ao Policial Militar, Policial Civil e Bombeiro Militar, possibilitado pela assinatura do termo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), a instituição tem participado de atividades de capacitação desenvolvidas no interior do estado.

Essa atuação visa contribuir com a reversão do quadro apresentado pela pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), onde a polícia baiana aparece como a segunda que mais mata em operações policiais. E com a difusão dos preceitos dos direitos humanos junto àqueles que são responsáveis por resguardar o direito à segurança.

Nesse sentido, nos mesmos moldes da parceria com o Governo do Estado, a Defensoria assinou convênio para garantir a defesa e atuar na capacitação dos integrantes da guarda municipal de Lauro de Freitas. E, nas cidades do interior do estado, vem colaborando com as ações de capacitação direcionadas aos agentes da polícia militar.

Em Alagoinhas, em decorrência do convênio firmado com a SSP/BA e a convite do comandante do Quarto Batalhão, Tenente-Coronel Ávila dos Anjos, a DPE/BA passou a integrar o curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM. A primeira participação como facilitadora do programa de capacitação aconteceu no último dia 11 de novembro, quando as defensoras públicas Camile Morais, Jamara de Santana e Kamile Alves; e o coordenador da 13ª Regional, Danilo Rodrigues, ministraram o módulo “Segurança Pública, Direitos Humanos e Defensoria Pública”.

 Curso de formação da PM em Alagoinhas

 

Os/as defensores/as trataram da educação em direitos e apresentaram a atuação da Defensoria Pública, em especial através do Núcleo de Assistência Jurídica ao Policial Militar, Policial Civil e Bombeiro Militar, que garante atendimento aos agentes de segurança na capital e também no interior. Eles também apresentaram a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, ressaltando os limites jurídicos e jurisprudenciais da intervenção militar nos direitos da população.

Para o coordenador da 13ª Regional, Danilo Rodrigues, a presença da instituição nesse espaço foi de fundamental importância por possibilitar a educação em direitos dos policiais que, eventualmente, poderão se tornar assistidos da instituição. “Além disso, realizamos a promoção dos direitos humanos ao qualificarmos a atuação desses agentes, visando alcançar e proteger a população mais vulnerabilizada e empobrecida, que receberá por parte do estado da Bahia uma segurança pública garantidora dos seus direitos, com menos violência”, afirmou.

Já em Santo Antônio de Jesus, a 6ª Regional da DPE/BA foi uma das instituições que participaram do workshop “Racismo, Intolerância Religiosa e LGBTfobia”, promovido pela SSP/BA, através da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), em parceria com a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB e do Coletivo Interinstitucional de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa e LGBTfobia do município.

Defensoria discute racismo em evento da SSP

 

Durante o evento, que teve duração de cinco dias – 4 a 8 de outubro, a coordenadora da 6ª Regional, Carina Góes, e a defensora pública Paula Faskomy abordaram a pauta do racismo e também utilizaram do espaço para divulgar o termo de cooperação firmado entre a DPE/BA e a SSP/BA. Para Carina, o evento foi uma grande oportunidade de provocar a reflexão dos agentes de segurança pública, que em suas atividades, podem ser autores de situações de racismo, mas que também são vítimas do mesmo sistema, discriminatório e opressor.

“É extremamente importante que estejamos em atividades como estas, no sentido de colaborar para a humanização do atendimento oferecido por agentes de segurança pública à população em geral. Com isso, acreditamos que podemos contribuir com a diminuição das tantas violações de direitos de que temos notícia, sobretudo na cidade de Santo Antônio de Jesus”, destacou.

Educação em direitos

Mesmo antes de firmar convênio para tal, a Defensoria já desenvolvia ações de educação em direitos humanos em parceria com a Polícia Militar. Exemplo disso é a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, que foi lançada em 2019 e teve nova edição publicada em este ano.

O material produzido pela Especializada de Direitos Humanos para difundir conhecimento em relação aos direitos e deveres da população durante as abordagens recebeu contribuições de oficiais da PM com o objetivo de dar ainda mais clareza aos cidadãos e também aos profissionais de segurança sobre os procedimentos de abordagem permitidos e sobre o que pode ser considerado abuso de autoridade.

Matéria originalmente publicada no site Defensoria da Bahia (26/11/2021).Por Ailton Sena DRT 5417/BA. Clique aqui para ver o texto original!

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Participam técnicos da administração pública, sociedade civil, organismos internacionais e universidades. Eventos virtuais acontecem em novembro e dezembro

Para incentivar e apoiar a reflexão sobre os desafios envolvidos na realização de levantamentos e pesquisas sobre a população em situação de rua, incluindo migrantes  internos e internacionais em situação de vulnerabilidades, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério da Cidadania realizam desde terça-feira (16) uma série de nove seminários virtuais com técnicos especialistas da administração pública, sociedade civil, organismos internacionais e universidades.

Os seminários reúnem profissionais com ampla experiência sobre o tema, apresentando discussões metodológicas como diferentes abordagens para a contagem populacional, modelos de questionários e opções de desenhos amostrais para coleta de informações. Experiências e resultados como os dados sobre o Censo e Pesquisa Nacional de População em Situação de Rua, para pactuação de conceitos e orientações também serão tema de debate.

Logo no primeiro encontro, discutiu-se a relevância do debate em torno dos levantamentos e pesquisas sobre a população em situação de rua no Brasil, bem como as oportunidades e desafios para sua realização. No segundo dia (18), foram tratados os desafios e possíveis caminhos para a coleta de informações da população em situação de rua na presença de representantes dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, assim como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A questão da população de rua e migrações internas, no Brasil em particular, é bem antiga e bem presente inclusive em nossa cultura, literatura (...). Tínhamos e temos situações históricas no país, que estabelecem uma grande relação entre a questão da migração e a questão da situação de rua”, ressaltou na abertura o coordenador-geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial na Ministério da Cidadania, Marcos Maia Antunes.

A implementação dos seminários corresponde aos temas que a OIM está empenhada no Brasil, como ações de integração socioeconômica, atividades de combate ao tráfico de pessoas, retorno voluntário e reintegração, gestão das fronteiras, governança migratória, preparação e resposta para emergências e ações referentes à preservação e fortalecimento do convívio familiar. Essas ações contribuem para a resposta às situações de vulnerabilidade das populações em situação de rua.

“Em muitos contextos uma porcentagem considerável de pessoas em situação de rua é migrante, incluindo os migrantes vulneráveis internacionais, como é o caso da migração haitiana e venezuelana, e os migrantes internos que se deslocam dentro do próprio país, geralmente em direção a grandes centros urbanos”, constatou o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

“É necessário ressaltar que o simples mapeamento das pessoas em situação de rua no Brasil não é suficiente para garantir as melhores práticas. O desafio aqui é a convergência entre informações sistematizadas, e a dinamicidade da realidade social.”, destacou a assessora do Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos, Sara Epitácio.

O conhecimento adquirido nos seminários será consolidado em uma publicação online para todos os interessados pelo tema, com diretrizes e orientações para subsidiar tecnicamente municípios, estados e união na realização de pesquisas e levantamentos de dados da população em situação de rua, bem como atores federais na reflexão da temática. Além da publicação, também está prevista a organização do Fórum de Debates Permanente aberto às iniciativas nacionais de levantamento e pesquisa sobre a população em situação de rua.

O evento de abertura contou ainda com a representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Cristina Bove, e o coordenador estadual do Movimento Nacional para a População em Situação de Rua, Darcy Costa.

Estes seminários são planejados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério da Cidadania e a OIM em janeiro deste ano. O Acordo tem como objetivo responder as necessidades das pessoas vulneráveis em situação de deslocamento, sendo observado que a vida nas ruas e a migração são fenômenos intrinsicamente conectados.

AGENDA

Para os próximos eventos que ocorrem até dezembro serão abordados variados temas com a presença de debatedores nacionais e internacionais:

23/11 - Públicos específicos da população em situação de rua: crianças e adolescentes, mulheres, LGBTI+, migrantes em situação de vulnerabilidade como venezuelanos, haitianos e senegaleses

30/11 - Censo Nacional e Cadastro Único: Possibilidade da utilização das informações para contagem da população em situação de rua no Brasil 

02/11 - Experiência e resultados de levantamentos nacionais/capitais: população em situação de rua incluindo migrantes internos e internacionais em situação de vulnerabilidade.

07/12 - Experiência e resultados de levantamentos nacionais: interior 

09/12 - Experiência internacional com a população em situação de rua (Canadá, Portugal e Red Calle) 

14/12 - Oficina de fechamento: O que construímos juntos nesses seminários? Quais os próximos passos? 

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (23/11/2021). Clique aqui para ver o texto original!

Reprodução:  Uma jovem que sobreviveu a um sequestro e estupro em um ataque brutal está começando a reconstruir sua vida com a ajuda do ACNUR. © ACNUR / Vittoria Moretti

A declaração a seguir é atribuída ao Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi

Uma em cada cinco mulheres refugiadas ou deslocadas internamente já enfrentou violência sexual. Atualmente, devido ao impacto prolongado da pandemia de COVID-19 em questões socioeconômicas e de direitos humanos, esta situação se agravou.

Do Afeganistão e Colômbia à República Democrática do Congo e além, o impacto negativo dos conflitos, da COVID-19 e dos deslocamentos forçados foi sentido em maior escala por mulheres e meninas.

Desde março do ano passado, o ACNUR reportou um aumento global da violência doméstica, casamentos prematuros, tráfico, exploração sexual e abuso como resultado da pandemia. Alguns avanços registrados na área de igualdade de gênero sofreram retrocessos.

Abordar a violência de gênero requer uma resposta coordenada, envolvendo autoridades nacionais, parceiros humanitários, sociedade civil, doadores assim como mulheres, raparigas, homens e rapazes deslocados à força.

Ao comemorarmos, este ano, o 30º aniversário dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, pedimos às autoridades nacionais e locais que redobrem os esforços para proteger os direitos dos refugiados, mulheres e meninas deslocadas internamente e apátridas, bem como prevenir estes grupos de sofrerem violações.

As pessoas forçadas a se deslocar e apátridas devem ser igualmente incluídas em todas as respostas nacionais à violência de gênero. As sobreviventes devem receber apoio no processo de recuperação, e os perpetradores devem ser encaminhados à justiça.

O financiamento para programas humanitários que combatem a violência de gênero – incluindo projetos de empoderamento de mulheres e meninas, assim como serviços de resposta às vítimas – deve ser ampliado. O apoio deve ser canalizado especialmente para aqueles que trabalham na linha de frente – incluindo organizações e grupos liderados por mulheres deslocadas.

Acabar com a violência de gênero requer uma ação que corresponda às promessas feitas.

Matéria originalmente publicada no site ACNUR Brasil  (25/11/2021).Clique aqui para ver o texto original!

Reprodução - A campanha apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, iniciativa que completa três décadas de mobilização internacional neste ano. ©ONU Brasil

Iniciativa marca os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres e tem apoio do ACNUR Brasil

No marco dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres (que se iniciam nesta quinta-feira, 25 de novembro), a ONU Brasil promove até o próximo 10 de dezembro a edição anual da campanha “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. Desenvolvida desde 2008, a campanha apoia os “16 Dias de Ativismo” e neste ano aborda o tema “Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres, agora!”.

A campanha pede união de esforços e de ações para garantir a vida e a dignidade a todas as mulheres e meninas, inclusive na recuperação da COVID-19. A pandemia exacerbou fatores de risco de violência contra esse grupo, incluindo desemprego e pobreza, e reforçou muitas das causas profundas, como estereótipos de gênero e normas sociais preconceituosas.

Estima-se que 11 milhões de meninas podem não retornar à escola por causa da COVID-19, o que aumenta o risco de casamento infantil. Estima-se também que os efeitos econômicos prejudiquem mais de 47 milhões de mulheres e meninas vivendo em situação de pobreza extrema em 2021, revertendo décadas de progresso e perpetuando desigualdades estruturais que reforçam a violência contra as mulheres e meninas.

“A campanha aborda as diferentes causas da violência contra mulheres e meninas e demonstra por meio de ações e propostas concretas os diferentes caminhos para superar esse problema”, explica a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks. “A violência contra mulheres e meninas afeta a todas e todos nós e depende do engajamento das pessoas, das empresas e das instituições públicas e privadas para ser superada”, completa.

Campanha no Brasil – Com o mote “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas – Vida e dignidade para todas”, a campanha da ONU deste ano tem como foco visibilizar a complexidade da violência contra as mulheres e meninas, em que suas identidades e condições de vida acentuam e ampliam vulnerabilidades para mulheres e meninas negras, indígenas, quilombolas, LBTQIAP+ (lésbicas, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, entre outras), com deficiência, idosas, migrantes e refugiadas.

No Brasil, a mobilização teve início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras.

 

 

A campanha evidencia que a violência contra mulheres e meninas não ocorre apenas no ambiente privado: dentro de casa ou no corpo (como no caso da violência doméstica e da violência sexual). Ela também está presente em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação, e no contexto da promoção e defesa de direitos. A campanha destaca também as formas de prevenção e eliminação das diversas formas de violência. Para tanto, além do trabalho das Nações Unidas, a campanha apresenta iniciativas e histórias de mulheres que defendem direitos e promovem a igualdade de gênero.

Ela foi inaugurada com a iluminação na cor laranja do Congresso Nacional, em Brasília, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra; e do Abrigo Rondon V, em Boa Vista (Roraima), de 20 a 26 de novembro, que acolhe meninas e mulheres refugiadas e migrantes da Venezuela. Ainda está programada a iluminação laranja da Casa da Mulher Brasileira, também em Boa Vista (RR), de 27 de novembro a 4 de dezembro. Em Roraima, a ONU Brasil apoia a resposta humanitária do governo brasileiro a pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, com abordagens focadas nas mulheres e meninas.

O evento on-line “Juntas e juntos para pôr fim à Violência contra Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente”, acontece no dia 29 de novembro, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e site da ONU Brasil e de instituições parceiras. As ações pretendem ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade para a realidade da violência contra mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento.

Para o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, a campanha incorpora questões pertinentes à realidade das mulheres e meninas refugiadas no Brasil e em todo o mundo. Para ele, os desafios enfrentados pelas mulheres refugiadas são ainda maiores, uma vez que elas “acumulam responsabilidades de cuidados com a casa, a família e a vida financeira. E quem passa por uma situação de deslocamento forçado se encontra em maior situação de vulnerabilidade”, completa.

“Vale ressaltar que o empoderamento das mulheres e meninas refugiadas deve ser parte dos esforços de reconhecimento de seus direitos, pois é fundamental para acabar com o ciclo de violência e construir uma sociedade mais justa, onde suas vozes sejam amplificadas e ouvidas”, comenta o representante do ACNUR no Brasil.

16 Dias de Ativismo – A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que completa 30 anos em 2021, foi criada por ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres em 1991.

Desde então, mais de 6.000 organizações em 187 países participaram da campanha, alcançando 300 milhões de pessoas. Ela continua a ser coordenada, a cada ano, pelo Centro para Liderança Global de Mulheres (CWGL, na sigla em inglês) e é usada como estratégia de organização por pessoas, instituições e organizações em todo o mundo para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas.

Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras.

Contatos para a imprensa:

● Isabel Clavelin (ONU Mulheres) – isabel.clavelin@unwomen.org / 61 98175 6315

● Roberta Caldo (UNIC Rio) – caldo@un.org

Matéria originalmente publicada no site ACNUR Brasil  (25/11/2021). Clique aqui para ver o texto original!