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Um pouco sobre a Lei de Migração 13.445/2017( PARTE II)

Enviado em 17/11/2021 - 11:27

 

 

 

 

Reconhecer o papel histórico da população migrante vinda para o Brasil e sua participação no desenvolvimento econômico e cultural do país é essencial. A Lei de Migração nº 13.445/2017 serve como instrumento para esse principio bem como, sobretudo, para garantir que imigrantes, refugiados e apátridas tenham acesso aos seus direitos.

 Você encontra explicações mais detalhadas sobre as diretrizes legais de acolhimentos aos migrantes na cartilha "Os caminhos dos(as) imigrantes e refugiados (as) na Bahia" disponível neste site.
 

 Seguimos com a nossa série de conteúdos que envolvem a Lei e seu funcionamento: 

 

 

 

 

 

Polícia Federal combate crimes ambientais nas terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

Enviado em 16/11/2021 - 11:29

Foto: Reprodução

 

PF, com apoio da FUNAI, IBAMA, Polícia Militar Ambiental e das Forças Armadas (Exército e Aeronáutica), realizou incursões e sobrevoos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, com realização de prisões em flagrante e inutilização de maquinários destinados a crimes ambientais naquela região

 


 

A Polícia Federal, entre os dias 8 e 12 de novembro de 2021, deflagrou a operação S.O.S URU, com foco na repressão a crimes ambientais na Terra Indígena URU-EU-WAU-WAU, no Estado de Rondônia. A operação contou com atuação integrada de 95 servidores, entre policiais federais e servidores dos demais órgãos.

No decorrer das ações, foram tomadas medidas preventivas e repressivas, para a retirada de invasores das terras indígenas e para combate aos ilícitos ambientais. O foco era identificar pessoas envolvidas nas atividades de loteamento e comercialização de terras (grilagem), bem como os envolvidos na exploração irregular de madeira e extração de minérios na terra indígena.

A operação S.OS. URU seguiu cronograma de atividades, resultado de intenso trabalho investigativo prévio, para identificar as áreas degradadas para execução de atividades de fiscalização e de Polícia Judiciária da União. Foi requisitada uma escola pública no município de Campo Novo de Rondônia/RO, que serviu de base para as equipes.

Dois garimpos ilegais foram inutilizados nas proximidades da cidade de Campo Novo/RO, e sócios de uma madeira da cidade de Montenegro/RO foram presos em flagrante por receptação qualificada de madeira extraída de forma ilegal.

Além de medidas administrativas que foram tomadas pelos órgãos envolvidos na operação S.O.S URU, as ações desenvolvidas contribuíram para impedir a continuidade da degradação na natureza e, especialmente, inibir o financiamento de práticas criminosas na URU-EU-WAU-WAU.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Contato: (69) 3216-6242 / 6270
E-mail:
cs.srro@pf.gov.br

Matéria originalmente publicada no site Gov.br/PolíciaFederal  (12/11/2021). Por Comunicação Social da Polícia Federal em RondôniaClique aqui para ver o texto original!

 

Rádio MPBA terá série de entrevistas especiais sobre racismo no Novembro Negro

Enviado em 16/11/2021 - 11:21

 

 


Uma série de entrevistas sobre racismo será apresentada pela Rádio MPBA nos próximos dias 16, 23 e 30. O primeiro episódio vai ao ar já na terça-feira (16), às 14h, com o tema “Vocabulário Antirracista e Racismo Institucional”, que será debatido pela servidora do MP e integrante do Coletivo Maria Felipa, Delina Azevedo, a advogada Daiana Santos e o professor Maurício Neto. O programa, intitulado “Fala Preta”, integra as ações do Novembro Negro no âmbito do Ministério Público estadual e é fruto de uma parceria do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) com o Coletivo Maria Felipa. Além disso, a rádio traz também, no dia 19, uma entrevista especial com o coordenador do Caodh, promotor de Justiça Edvaldo Vivas, sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara injúria racial ao crime de racismo. 

No dia 23, a entrevista será sobre “Racismo Religioso”, com a socióloga e servidora do MP, Tâmara Tanner; a jurista preta e ex-secretária de Reparação de Salvador, Maria Alice Pereira da Silva; e a ialorixá Thiffany Odara. O tema “Saúde Mental da População Negra” será debatido no último episódio, no dia 30, com a participação da servidora do MP e integrante do Maria Felipa, Andréia Cruz; a militante da luta antimanicomial Helisleide Bonfim dos Santos; o afroeducador Luck  Yemonja Banke; e a psicóloga e membro da Associação Papo de Mulher, Shirley Vasconcelos.

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

 

ACNUR incentiva países a solucionar a situação da apatridia do mundo

Enviado em 16/11/2021 - 11:15

Família que já esteve em situação de apatridia exibe seus documentos de identidade recém-obtidos em Dushanbe, no Tadjiquistão. © ACNUR / Didor Saidulloyev

 

 


Mais ações são necessárias para resolver a situação de milhões de pessoas em todo o mundo que ainda estão sem qualquer reconhecimento de cidadania, pediu a Agência das Nações Unidas para Refugiados (o ACNUR) no sétimo ano da campanha #IBelong (Eu Pertenço) pelo fim da apatridia.

“Um significativo progresso foi feito nos últimos anos, mas os governos devem fazer mais para fechar as lacunas jurídicas e políticas que continuam deixando milhões de pessoas apátridas ou permitem que crianças nasçam sem uma nacionalidade”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

A apatridia, ou situação de não ser reconhecido como cidadão por nenhum país, afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Os apátridas geralmente não têm acesso aos direitos mais básicos, incluindo ir à escola, trabalhar regularmente, acessar serviços de saúde, casar ou registrar o nascimento de uma criança.

Desde que o ACNUR lançou sua campanha #IBelong pelo fim da apatridia em 2014, chamando a atenção para o fim da apatridia globalmente, mais de 400 mil apátridas em 27 países adquiriram a nacionalidade, enquanto dezenas de milhares de pessoas na Ásia, Europa, África e Américas agora têm um caminho para a cidadania, resultado das mudanças legislativas recentemente promulgadas.

Nos últimos sete anos, 29 países aderiram às Convenções sobre Apatridia, sinalizando o fortalecimento da vontade política de acabar com a apatridia.

“Estamos encorajados por este impulso global para combater a apatridia que, com esforços conjuntos dos Estados, podemos erradicar. Mas, a menos que o progresso acelere, os milhões que permanecem privados de uma nacionalidade ficarão presos em um limbo de direitos humanos, incapazes de acessar os direitos mais básicos”, disse Grandi.

A apatridia tem muitas causas, que normalmente são o resultado de lacunas ou falhas nas leis de nacionalidade e de como elas são implementadas. A discriminação – inclusive com base na etnia, religião e gênero – é uma das principais causas da apatridia.

Por não serem reconhecidas como cidadãos, as pessoas apátridas são frequentemente privadas de direitos legais ou serviços básicos. Isso as deixa política e economicamente marginalizadas e vulneráveis ​​à discriminação, exploração e abuso. Elas também podem não conseguir acessar a testagem ou vacinação contra a COVID-19, além deterem pouco acesso ao apoio ou proteção em face dos riscos climáticos.

Os governos detêm o poder de decretar reformas legais e políticas que podem ajudar as pessoas apátridas em seu território a adquirir cidadania ou prevenir a ocorrência de apatridia, às vezes com um decreto ou uma mudança legal relativamente simples. A apatridia continua a ser um problema a ser evitado e de fácil resolução.

A campanha #IBelong do ACNUR, que durou uma década, apela aos países para que acabem com a apatridia até 2024.

 

Matéria originalmente publicada no site ACNUR  Brasil (04/11/2021). Clique aqui para ver o texto original!

Um pouco sobre a Lei de Migração 13.445/2017( PARTE I)

Enviado em 12/11/2021 - 17:21
 
 

 

Reconhecer o papel histórico da população migrante vinda para o Brasil e sua participação no desenvolvimento econômico e cultural do país é essencial. A Lei de Migração nº 13.445/2017 serve como instrumento para esse principio bem como, sobretudo, para garantir que imigrantes, refugiados e apátridas tenham acesso aos seus direitos.

 
 A partir de hoje daremos inicio a uma séries de conteúdos que envolvem a Lei e seu funcionamento.
 
 Você encontra explicações mais detalhadas sobre as diretrizes legais de acolhimentos aos migrantes na cartilha "Os caminhos dos(as) imigrantes e refugiados (as) na Bahia" disponível neste site.  
 
 

É lançada a 4ª edição da Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados

Enviado em 12/11/2021 - 13:17

 


 
 A 4ª edição da Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados é lançada nesta quinta-feira (11) no Canal do Banco Central no Youtube. O evento integra a 8ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), que é realizada de 8 a 14 de novembro de 2021 pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), tendo como tema Planejamento, Poupança e Crédito Consciente: O PLA-POU-CRÉ e a sua saúde financeira. O documento facilita a integração econômica e bancária dessa população por conter ferramentas e conceitos específicos do Brasil.
 
A nova versão da Cartilha foi elaborada pelo Banco Central, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O objetivo do documento é contribuir para que migrantes e refugiados tenham acesso a informações sobre produtos e serviços financeiros e bancários.
 
O principal interesse dos migrantes e refugiados é sobre o processo de abertura de contas em instituições financeiras e de pagamentos. Outra demanda desse segmento é sobre a forma de receber/remeter recursos do/para o exterior. Também há interesse por temas relacionados a cartão de crédito e credenciamento para receber maquininhas em seus negócios. Parte relevante dessa população acaba empreendendo no Brasil inclusive em decorrência da própria dificuldade de encontrarem emprego em suas profissões de origem.
 
A cartilha foi atualizada com algumas novidades do Pix, como o Pix Cobrança e o Pix Agendado.
 
A cartilha está disponível em português, espanhol, inglês, francês e árabe na página Cidadania Financeira e no site da OIM.
 
Rede de Educação Financeira
 

Uma das ações já realizadas pela Rede de Educação Financeira do Banco Central com o intuito de atingir públicos vulneráveis foi promover o curso intitulado "Formação de Multiplicadores de Educação Financeira para Migrantes e Refugiados". Em 2020, foram realizadas três turmas de capacitação com média de vinte participantes em cada uma delas.
 

 Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em francês
→ Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em árabe
→ Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em português
→ Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em espanhol
→ Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em inglês

 

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (12/11/2021). Clique aqui para ver o texto original!

Migração e literatura: 13 lançamentos imperdíveis de 2021

Enviado em 11/11/2021 - 14:09

 


 

Os livros são importantes meios de comunicação, que aproximam os leitores de diferentes contextos, sentimentos e ideias. A literatura diz muito sobre o mundo e, como não poderia deixar de ser, também sobre a migração. Ao longo da história, distintos autores têm na questão migratória uma questão central de seus trabalhos, como é o caso do tanzaniano Abdulrarazak Gurnah, que recentemente conquistou o Prêmio Nobel de Literatura 2021.

Gurnah ainda não foi editado no Brasil, mas já temos a confirmação de que suas obras serão publicadas por aqui em 2022. Enquanto os livros do vencedor do Nobel não chegam em nossas livrarias, podemos aproveitar para descobrir outras obras que, com distintas sensibilidades, retratam os movimentos de pessoas e as vidas de migrantes e refugiados. O Estrangeiro fez uma compilação dos lançamentos de 2021 em nosso país da literatura migratória produzida em distintos cantos do mundo.

 

Brimos: Imigração Sírio-Libanesa no Brasil e seu caminho até a política. Diogo Bercito

Neste extenso trabalho de pesquisa documental, o jornalista Diogo Bercito aborda a história da imigração sírio-libanesa em nosso país, que forma a maior diáspora árabe no mundo. Conta como essas pessoas, que chegaram aqui principalmente como comerciantes, conquistaram espaço e influência na sociedade brasileira, construindo instituições renomadas como o Hospital Sírio-Libanês e o Clube Monte Líbano; e com muitos de seus descendentes assumindo um papel de destaque na política nacional.

Brimos: Imigração Sírio-Libanesa no Brasil e seu caminho até a política

Diogo Bercito

Editora: Fósforo

Lançamento: 22 de julho de 2021

272 páginas

 

O Vento Mudou de Direção: o Onze de Setembro que o mundo não viu. Simone Duarte

A jornalista Simone Duarte, através de sete entrevistas com pessoas de distintas localidades, traça um panorama de como os acontecimentos decorridos dos atentados às Torres Gêmeas mudaram radicalmente as histórias de vida de distintas pessoas do Oriente Médio e da Ásia, que tiveram que deixar suas casas em busca de proteção e uma vida melhor. Exemplo é o da professora e poeta iraquiana Faleeha, que foi jurada de morte na sua terra natal e migrou para os Estados Unidos, onde escreve sobre a condição de migrante.

O Vento Mudou de Direção: O Onze de Setembro que o mundo não viu

Simone Duarte

Editora: Fósforo

Lançamento: 01 de setembro de 2021

246 páginas

 

Viagem ao país do futuro. Isabel Lucas

A jornalista portuguesa Isabel Lucas viveu por quase um ano no Brasil, e no período buscou entender mais sobre esse país tão próximo culturalmente de sua terra natal. Este livro, que reúne ensaios-reportagem, busca nos diálogos com a literatura brasileira as respostas para as muitas perguntas que um estrangeiro possui sobre esse local tão diverso e complexo.

Viagem ao país do futuro

Isabel Lucas

Editora: Cepe

Lançamento: 03 de agosto de 2021

328 páginas

 

Franceses no Brasil: cartas e relatos, 1817 – 1828. Jacques Arago, Jean-Baptiste Douville e Victor Jacquemont

Arago, Douville e Jacquemont não viveram no Brasil por muito tempo, mas documentaram suas estadias no Rio de Janeiro, então a capital do país, entre os anos de 1817 e 1828. Os textos, que estão sobretudo no formato de cartas escritas para parentes e amigos na França, oferecem o olhar estrangeiro sobre a cidade, em um momento especial de nossa história, quando chegaram os primeiros imigrantes subsidiados pela Corte Imperial.


Franceses no Brasil: cartas e relatos, 1817 – 1828

Jacques Arago, Jean-Baptiste Douville e Victor Jacquemont

Editora: Chão Editora

Lançamento: 25 de outubro de 2021

176 páginas

 

Rosie Carpe. Marie NDiaye

Neste romance, a francesa de origem senegalesa escreve sobre a migração de retorno e a busca pelas raízes. A personagem Rosie Carpe sai da França com os filhos e migra para Guadalupe, no Caribe, para reencontrar seus familiares e uma certa identidade perdida. Por esse livro, lançado recentemente no Brasil, Ndiaye conquistou em 2001 o prêmio Femina. Foi ainda em 2009 a escritora em lingua francesa mais lida do mundo.

Rosie Carpe

Marie NDiaye

Editora: Imã Editorial

Lançamento: 31 de agosto de 2021

362 páginas

 

O Kit de Sobrevivência do Descobridor Português no Mundo Anticolonial. Patrícia Lino

Com imensa ironia, talvez inspirado no histórico discurso de Frederick Douglass em 1852, este pequeno livro satiriza o pensamento colonial português baseado na ideia de superioridade racial branca e lusófona. A autora criou objetos como o “banquinho racial” e o jogo “Quem descobriu o mundo?”, que buscam desconstruir o pensamento colonial ainda muito presente na sociedade portuguesa.


O Kit de Sobrevivência do Descobridor Português no Mundo Anticolonial

Patrícia Lino

Editora: Edições Macondo

Lançamento: 27 de janeiro de 2021

208 páginas

 

As Pipas. Romain Gary

O francês nascido na Lituânia Romain Gary escreve neste romance sobre o amor intercultural em tempos de Segunda Guerra Mundial entre um menino francês da região da Normandia e uma jovem migrante polonesa. Ludo segue Lila e vai morar na Polônia, mas posteriormente volta à França e, quando o conflito explode, descobre que a amada desapareceu. Decide então participar da resistência francesa contra a ocupação nazista, na esperança de reencontrar seu amor.

As Pipas

Romain Gary

Editora: Todavia

Lançamento: 06 de abril de 2021

311 páginas

 

Os Carregadores de Água. Atiq Rahimi

O escritor e cineasta afegão Atiq Rahimi, em “Os Carregadores da Água”, escreve sobre a vida durante o regime dos Talibãs no início dos anos 2000 e a relação dele com a penúria, o desrespeito pela história e o exílio. Os personagens Yûsef e Tom (ou Tamim) compõem, de dentro e de fora do Afeganistão, um quadro complexo que nos faz refletir sobre temas como a migração, o amor, a liberdade e a memória.


Os Carregadores de Água

Atiq Rahimi

Editora: Estação Liberdade

Lançamento: 01 de outubro de 2021

256 páginas

 

Um País para Morrer. Abdellah Taïa

Um livro sobre movimento. Na obra, o marroquino Taïa investiga como se dá o encontro entre sociedades estrangeiras, num contexto marcado pelo colonialismo que explora, também, os corpos estrangeiros. O romance, com rara sensibilidade, aborda a violência cotidiana imposta pelos donos do poder.


Um País para Morrer

Abdellah Taïa 

Editora: Noz

Lançamento: 01 de julho de 2021

160 páginas

 

Detalhe Menor. Adania Shibli

A escritora palestina Adania Shibli reflete sobre as questões de fronteira, identidade, poder e violência a partir da investigação sobre um crime cometido pelo exército israelense no deserto de Neguev em 1949, um ano após a criação do Estado de Israel. Shibli, em uma prosa potente e dura, escreve sobre a história da região, profundamente marcada pelas expropriações e pelo refúgio.

Detalhe Menor

Adania Shibli

Editora: Todavia

Lançamento: 07 de julho de 2021

83 páginas

 

A Universidade Desconhecida. Roberto Bolaño

Uma coletânea dos poemas do grande autor chileno Roberto Bolaño. Mais conhecido no Brasil por seus romances, Bolaño também produziu muita poesia, e vários de seus poemas cruzam com a questão migratória – que também marcou a vida do chileno, exilado após o golpe militar de 1973 e que passou a vida no México e na Europa.

A Universidade Desconhecida

Roberto Bolaño

Editora: Companhia das Letras

Lançamento: 03 de agosto de 2021

917 páginas

 

Memória para o Esquecimento. Mahmud Darwich

Mesclando a prosa e a poesia, o grande poeta palestino Mahmud Darwich narra o dia da invasão israelense e o consequente cerco a Beirute. Mesclando testemunho, memórias, autobiografia, crítica literária, poesia e jornalismo, Darwich constrói uma memória pessoal e coletiva que discutirá, entre outras questões, o significado do exílio.

Memória para o Esquecimento

Mahmud Darwich

Editora: Tabla

Lançamento: 05 de outubro de 2021

199 páginas

 

Grito a Poesia. Moisés António

Neste livro de poemas, o migrante angolano Moisés António, radicado em Curitiba, faz uma coletânea de textos publicados em livros didáticos e em outros canais. Na obra, Moisés reflete sobre a condição de migrante, negro e africano em nosso país.


Grito a Poesia

Moisés António

Editora: Travassos Publicações

Lançamento: 10 de outubro de 2021

220 páginas

 

Artigo originalmente publicado no site oestrangeiro.org(10/11/2021). Por Sidney Dupeyerat de Santana - Pesquisador do Diaspotics/UFRJ e editor do oestrangeiro.org. Clique aqui para ver o texto original!

Call for Papers | Trabalho, migrações e mobilidade: um diálogo lusófono

Enviado em 08/11/2021 - 14:37

 

 

Editores Convidados

Andrea Oltramari

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGA/EA/UFRGS), Brasil

Universidade de Lisboa (SOCIUS/ISEG/ULisboa), Portugal

 

Carlos Lopes

Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC), Angola

Universidade de Lisboa (CESA/ISEG/ULisboa), Portugal

 

Duval Fernandes

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PPGG/PUC Minas), Brasil

Universidade de Lisboa (SOCIUS/ISEG/ULisboa), Portugal

 

Inês Raimundo

Universidade Eduardo Mondlane / Centro de Análise de Políticas, Departamento de Geografia (CAP/UEM), Moçambique

 

João Peixoto

Universidade de Lisboa (SOCIUS/ISEG/ULisboa), Portugal

 

Maria José Tonelli

Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), Brasil


 

Compreendendo a migração como “uma prática social carregada de experiências vividas, negociadas e produzidas no espaço” (Dias, 2019, p. 63) e sabendo que as mobilidades contemporâneas assumem contornos cada vez mais complexos, essa chamada para artigos diz respeito a migrações e mobilidades associadas a trabalho. Desafios, mudanças e momentos difíceis são inerentes ao processo de mobilidade, tanto regional quanto internacional. Acredita-se que, mesmo com a pandemia de COVID-19, os movimentos migratórios associados ao trabalho continuarão e se intensificarão, como já mostram estudos anteriores (Alon, Doepke, Olmstead-Rumsey & Tertilt, 2020; Baeninger, Vedovato & Nandy, 2020; Karim, Islam & Talukder, 2020).

Os estudos sobre migrações que enfocam, de modo agregado, países lusófonos são escassos. Um Call for Papers sobre o tema foi realizado em 2011 por Peixoto e Fernandes (2011). Essa chamada deu origem a artigos que diziam respeito aos mais variados assuntos: migração, refúgio, processos de regulamentação, migração laboral, entre outros. O pretexto para essa publicação dizia respeito a cruzar conhecimentos e experiências entre países que falam a mesma língua. Como diziam os organizadores (Peixoto & Fernandes, 2011, p. 14), “apesar de situados em diferentes regiões do mundo e de conhecerem histórias e problemas migratórios muitas vezes diversos, o facto de pensarem e falarem português pode facilitar o intercâmbio de ideias”. Seguramente, foram seguidos os passos de Maria Ioannis Baganha (2009), a primeira a refletir de forma sistemática sobre a migração lusófona. Foi aberto espaço para uma melhor teorização do sistema migratório lusófono (Marques & Góis, 2011).

Uma nova chamada de textos sobre a migração em países de língua portuguesa se justifica face às profundas alterações que se verificaram na última década. Em 2019, havia aproximadamente 272 milhões de migrantes internacionais no mundo, dos quais quase dois terços por motivos de trabalho (International Organization for Migration [IOM], 2019). Antes da pandemia, projetava-se que, até 2050, haveria 405 milhões de pessoas deslocadas no mundo inteiro (IOM, 2017). As variáveis que influenciam as dinâmicas migratórias são complexas, incluindo desenvolvimento econômico, crescimento demográfico, avanços tecnológicos, crises e conflitos de ordem diversa, além de, recentemente, a pandemia. Há vários tipos de migração: própria, forçada, regular, irregular, laboral e qualificada, entre outras.

Assim, há ainda muitas portas para estudar o fenômeno migratório. Para King e Lulle (2016), o movimento migratório hoje está mais diversificado do que no passado. Segundo os autores, é preciso estudar novas questões que vão além das tipologias clássicas. Os países em desenvolvimento costumam estudar o movimento migratório pela pobreza. Castles (2010) destacava, há 10 anos, a necessidade de mudar a lupa com que se olha esse movimento para além do fator econômico. O autor também versa sobre a importância de novas abordagens metodológicas para olhar o fenômeno da migração, que é, portanto, uma mudança de expressão social (Castles, 2010). Há novas geografias e temporalidades em evidência para pensar novos estudos em migração, configurando o que o autor chama de mix de migração.

 

Vários temas inovadores emergiram nos últimos 10 anos. Os movimentos de refugiados sempre estiveram em foco, mas sua visibilidade aumentou bastante. Os deslocamentos causados por motivos ambientais entraram na agenda à medida que se alargou o impacto das alterações climáticas. Locomoções de grupos específicos, como estudantes, investidores e aposentados, foram objeto de atenção. Também se adicionaram a esses novos tópicos a criminalização da migração ou o retorno de muitos migrantes para seus países de origem. Por fim, a pandemia, sem dúvida, impactou a vida dos mais vulneráveis e dos migrantes. As mobilidades tendem ainda a ser afetadas pelo racismo estrutural, que se intensifica pelos métodos cada vez mais sofisticados de tecnologias de controle: por câmeras especiais , telefones móveis, placas dos carros, controle da face e das impressões digitais. Sem dúvida, tais controles recaem sobretudo em migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, com a própria existência sendo criminalizada (Joseph & Neiburg, 2020). Além disso, apresentam-se violência, abusos e recusas de entrada no país, com a consequente deportação.

O mercado de trabalho sofreu também múltiplas alterações, que passaram por um reforço da lógica de flexibilização e pelo impacto das novas tecnologias. Pesquisas sobre o tema têm mostrado uma precarização cada vez maior e mais desajustes entre trabalho e níveis de qualificação. Ao mesmo tempo, registra-se um aumento pronunciado de novas formas de trabalho, como a gig economy e o nomadismo digital. A segmentação entre nativos e imigrantes ocorre de forma crescente. Muitos migrantes qualificados ocupam vagas não qualificadas. As mulheres, por exemplo, mesmo altamente qualificadas, muitas vezes são subordinadas a empregos e trabalhos menos qualificados. Hirata (2009) aponta para a relação entre precarização, flexibilização e trabalho de mulheres.

Nesta chamada, aceitamos trabalhos empíricos, teóricos, ensaios e revisões sistemáticas da literatura, com enfoque na relação entre trabalho, migrações e mobilidade, bem como na situação atual dos países de língua portuguesa. Os temas que reverberam o fenômeno da migração, do refúgio, e que serão aceitos nesse CFP são:

 

 

• Mercado de trabalho, segmentação e precarização.

• Gig economy e nomadismo digital.

• Gênero e interseccionalidade nos estudos migratórios.

• Migração de retorno.

• Conflitos, guerras civis e desestruturação do mercado de trabalho.

• Alterações climáticas e novos movimentos de trabalho.

• Deslocamentos internos.

• Análise de políticas migratórias nos países da lusofonia e geografia do trabalho.

 

Algumas perguntas pautam nossa chamada:

 

• Como os movimentos migratórios vêm se apresentando entre os países lusófonos?

• O que tem levado ao projeto migracional em países de língua portuguesa?

• Como as alterações do mercado de trabalho e as inovações tecnológicas têm alterado as migrações nesse contexto?

• Quais estratégias para a inserção laboral dos sujeitos que migram para (ou de) países lusófonos?

• Como têm se apresentado as migrações forçadas por causa de guerras civis e ataques armados/terroristas e a consequente desestruturação das economias?

• De que modo as alterações climáticas induzem migrações em busca de trabalho?

• O que podemos aprender com o que vem se apresentando em termos de migração na pandemia de COVID-19?

• Como as questões de gênero vêm se interseccionando com as questões migracionais nesses países?

 

 


 

NORMAS PARA ENVIO:

1) Os resumos expandidos devem focar nas principais ideias do artigo: proposta, base teórica, lacuna de pesquisa, abordagem, métodos de análise (em artigos empíricos), principais conclusões e contribuições.

2) Os resumos expandidos devem contar até 3 mil palavras, incluindo referências, apêndices, notas de rodapé e outros materiais.

3) Para as normas técnicas, consultar as regras do Cadernos EBAPE.BR.

 

REFERÊNCIAS

Alon, T. M., Doepke, M., Olmstead-Rumsey, J., & Tertilt, M. (2020, abril). The impact of COVID-19 on gender equality (Working Paper, 26947). Cambridge, MA: National Bureau of Economy Research.

Baeninger, R., Vedovato, L. R., & Nandy, S. (2020). Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas, SP: Nepo/Unicamp.

Baganha, M. L. (2009). The lusophone migratory system: patterns and trends. International Migration, 47(3), 5-20.

Castles, S. (2010). Entendendo a migração global: uma perspectiva desde a transformação social. REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 18(35), 11-43.

Dias, G. (2019). Mobilidade migratória: uma leitura crítica para além de metáforas hidráulicas. REMHU – Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, 27(57), 61-78.

Hirata, H. (2009). A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho. Sociologias, 21, 24-41.

International Organization for Migration (2017). Estudio: migración y desarrollo en Iberoamérica. Madrid, España: Universidad Pontificia Comillas/Obimid.

International Organization for Migration. (2019). World Migration Report 2020. Geneva, Brussels: Autor.

Joseph, H., & Neiburg, F. (2020, julho 03). I am going to die in the street: Haitian lives in the pandemic. City & Society. Recuperado de https://doi.org/10.1111/ciso.

Karim, M. R., Islam, M. T., & Talukder, B. (2020, dezembro). Covid-19’s impacts on migrant workers from Bangladesh: In Search of policy intervention. World Development, 136, 105-123.

King, R., & Lulle, A. (2016). Research on migration: facing realities and maximising opportunities. Luxembourg, Luxembourg: Publications Office of the European Union.

Marques, J. C., & Góis, P. (2011). A evolução do sistema migratório lusófono: uma análise a partir da imigração e emigração portuguesa. Revista Internacional em Língua Portuguesa, 24, 213-232.

Peixoto, J., & Fernandes, D. (2011). Revista Internacional em Língua Portuguesa, 24(Migrações), 1-293. Recuperado de http://aulp.org/wp-content/uploads/2019/01/RILP24.pdf


 

Cadernos EBAPE.BR é um periódico online na área de Administração publicado no Rio de Janeiro, Brasil, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE) e é um periódico de acesso aberto.

 

Serão aceitas submissões em português, inglês e espanhol. Todos os trabalhos aprovados serão publicados no idioma original (português, inglês ou espanhol) e traduzidos (português ou inglês) sob responsabilidade dos autores. O Cadernos EBAPE.BR é classificado pelo sistema CAPES Qualis como A2.

 

 


 

INTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO

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SUBMISSÕES DE ARTIGOS


  

Aula ACCS IPSE 05

Enviado em 03/11/2021 - 14:23

Aula ACCS IPSE 05

Quarta-feira, 3 de novembro · 2:00 até 4:30pm
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OIM e Ministério da Cidadania lançam Guia de Orientação Pré-Viagem para refugiados e migrantes venezuelanos

Enviado em 02/11/2021 - 10:44

 


O Ministério da Cidadania, responsável do Subcomitê de Interiorização e da Força-Tarefa Logística Humanitária, e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançaram o “Guia de Orientación Pre Viaje” para apoiar refugiados e migrantes venezuelanos que ingressam na Estratégia de Interiorização do Governo Federal, com informações essenciais sobre direitos e serviços básicos.

O manual tem o objetivo de orientar os Venezuelanos interiorizados sobre os aspectos antes, durante e depois do deslocamento para outros estados brasileiros. Escrito em espanhol, o guia tem linguagem fácil e acessível para todos os Venezuelanos apoiados pela Operação Acolhida.

A elaboração do guia visa dar mais suporte à população refugiada e migrante, após verificar que muitos ainda tinham dúvidas sobre os processos e onde encontrar prestação de serviços no país. Dessa forma, as informações foram reunidas em um único guia para que as necessidades fossem supridas em maior escala, incluindo as questões geográficas e culturais do Brasil para melhor integração social.

 

 

Dentro do “Guia de Orientación”, estão as seguintes informações divididas em seções de:

  • Interiorização: modalidades, documentação necessária e procedimentos de viagem;
  • Viver no Brasil: documentação, conhecendo o país e conselhos de adaptação;
  • Serviços no Brasil: saúde, educação e assistência social;
  • Acesso ao trabalho no Brasil: documentação, legislação laboral, seguridade social e empreendimento;
  • Direitos no Brasil: conhecer os direitos civis e como evitar os riscos de tráfico de pessoas e exploração laboral.

“O intuito é fazer uma ação conjunta das informações básicas para as pessoas que buscam novos começos de vida em outra cidade por meio da interiorização. A OIM celebra o desenvolvimento de um documento que irá orientar a todos os venezuelanos dentro da Operação Acolhida”, disse a coordenadora de emergência da OIM, Lia Poggio.

Para a coordenadora do Subcomitê Federal de Interiorização, Niusarete de Lima, prestar informações confiáveis sobre direitos e deveres aos refugiados e migrantes é uma obrigação. “O guia é um canal para que eles possam também aplicar para conhecidos outras pessoas. Já é possível ver que eles buscam os serviços após terem acesso ao conhecimento desses direitos, principalmente quando é mais simples, compartilhada e orientada.

Além do documento digital, foi criado um website com todo conteúdo disponível para ser acessado a qualquer momento, no link https://www.guiapreviajeinteriorizacion.org/.

 

 

INTERIORIZAÇÃO – Implementada em 2018, a Estratégia de Interiorização foi estabelecida para aliviar os serviços públicos da Região Norte e para permitir novos recomeços e oportunidades de vida para venezuelanos que desejam permanecer no Brasil. De forma voluntária, os refugiados e migrantes são levados para cidades brasileiras por meio da reunificação familiar ou de amigos, vaga de emprego ou moradia em abrigos.

Esta atividade foi financiada pelo Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

 

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (02/11/2021). Clique aqui para ver o texto original.