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Parceria da OIM com a Enap, capacitação discute o papel de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas

Para entender o fluxo migratório no contexto brasileiro, a Enap e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) oferecem a certificação avançada em movimentos migratórios e seus conceitos. A iniciativa é voltada para aqueles profissionais das esferas pública e privada que atuem na área de imigração com o objetivo de favorecer a compreensão e reflexão sobre o tema e seus desdobramentos.

No total, são 200 horas de capacitação, divididas em seis cursos na modalidade a distância, com início imediato. São abordadas questões como: conceitos fundamentais, garantia de direitos e proteção das pessoas migrantes, desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, aplicação da Lei de Migração e acesso a serviços públicos, entre outros.  

Qualquer pessoa pode se inscrever gratuitamente pelo site da Escola Virtual de Governo da Enap. Para obter a certificação avançada é necessário concluir todos os cursos num prazo máximo de 365 dias e atingir a pontuação mínima. Os cursos também podem ser feitos individualmente. 

1 em cada 30 pessoas no mundo é migrante

Para Paulo Marques, diretor de Desenvolvimento Profissional da Enap, a iniciativa é importante para que os agentes públicos estejam preparados para garantir aos migrantes acesso aos seus direitos e aos serviços. “Os cursos trazem orientações sobre o direito dos imigrantes no atendimento, dados sobre o atual cenário migratório no país e temas específicos, como saúde e direitos das crianças e adolescentes”, explica Paulo. A certificação também aborda mecanismos de proteção socioassistencial a pessoas em situação de vulnerabilidade ou violação de direitos. 

De acordo com relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) publicado em 2020, a estimativa é de que hoje 272 milhões de pessoas no mundo sejam migrantes, o equivalente a 3,5% da população mundial. E esse número tem crescido nas últimas cinco décadas. Em 1970, a estimativa era de 84 milhões, que saltou para 101 milhões na década seguinte, 173 milhões em 2000 e 220 milhões em 2010. A maioria (74%) das pessoas que migraram estão em idade produtiva (entre 20 e 64 anos).

"Com os cursos desenvolvidos em parceria com a ENAP conseguimos alcançar gestores e servidores públicos de todo o Brasil. A modalidade online dá flexibilidade e nos permite também levar a capacitação para todos os públicos que tenham interesse, de maneira mais ampla e permitindo a difusão do conhecimento sem fronteiras”, relata a coordenadora de projetos da OIM Isadora Steffens.

Conheça os cursos

• MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local (30h): reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local e boas práticas para aplicação da Lei de Migração. 
• Migração e Saúde (30h): conceitos, ferramentas práticas e repertório de atuação para o bom atendimento. 
• Crianças e Adolescentes Migrantes (40h): aprenda os cuidados necessários para que seja preservada a integridade de crianças e adolescentes migrantes.
• Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos (30h): entenda as características, normas e diferentes contextos para garantir o direito dos migrantes
• Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo (40h)* de forma didática, explora o contexto das migrações no país.
• Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento (30h)*: direitos e proteção dos imigrantes e orientações para realizar um bom atendimento

*Os cursos também contam com parceiros como a Defensoria Pública da União, Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. 

Reprodução/Fonte: OIM Brasil

Deputados também cobraram avanços na demarcação de terras indígenas; Funai aguarda decisão do STF

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu, na Câmara dos Deputados, a exploração econômica de terras indígenas e rebateu críticas e denúncias internacionais contra o órgão. Já a oposição acusou o governo de implementar “política anti-indigenista”. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (11), em audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Controle.

Xavier mostrou várias ações do que chamou de estratégia de “autonomia e protagonismo indígena” e defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 191/20) que permite a exploração mineral em terras indígenas. Esse tema também é tratado na Câmara por meio de outra proposta polêmica (PL 490/07 e apensados), recentemente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para o presidente da Funai, a atividade produtiva pode ocorrer de forma sustentável nessas áreas.

“Ninguém está falando de grandes empreendimentos e de pegar uma terra indígena inteirinha e produzir nela. São pequenas porções em áreas que já estavam antropizadas", explicou Xavier. E continuou: "Estamos evoluindo, dentro da Funai, em permitir a viabilidade de inclusão das terras indígenas no programa REDD+ [Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação florestal] e no crédito de carbono, com a possibilidade de gerar renda para eles mantendo a floresta em pé."

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Marcelo Xavier: "Ninguém está falando de grandes empreendimentos"

Marcelo Xavier também mostrou o apoio da Funai à produção de arroz e soja em terras Pareci, Nambikwara, Manoki e Xavante, no Mato Grosso, além de experiências com o plantio de café, banana e castanha entre os Suruí e os Cinta Larga, em Rondônia. A Funai apresentou um vídeo no qual Edson Bakairi, da Cooperativa dos Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil (Coopaibra), apoia as ações do governo.

“Hoje, nós, indígenas Bakairi estamos integrados em uma sociedade onde a tecnologia e a globalização já chegaram e precisamos gerar renda para as nossas comunidades. Não é mais como era no passado."

Já a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), criticou a instrução normativa da Funai (IN-9/20) que, segundo várias entidades indigenistas, legitima a grilagem e permite a emissão de títulos de propriedade para os invasores das terras. Joenia também questionou a redução do orçamento e da estrutura da Funai, além do que chamou de paralisia das demarcações e homologações de novas áreas.

“Concordamos que deve ter projetos e programas que incentivem e encorajem a produção indígena. No entanto, existe um direito que é principal para isso e sobre o qual há muita preocupação, que é o direito à terra. A gente vê que existem pendências na linha da demarcação e da proteção das terras indígenas”, afirmou.

Segundo Xavier, estão pendentes de homologação cerca de 10 milhões de hectares de terras indígenas delimitadas e declaradas e ainda existem 493 pedidos de novas áreas em fase inicial e 120 em estudo. Ele admitiu que há insegurança jurídica sobre o tema e que a Funai aguarda uma decisão final do Supremo Tribunal Federal para retomar as demarcações. Um dos deputados que sugeriu o debate, Leo de Brito (PT-AC), tem pouca expectativa quanto a essa retomada.

“Tinha o Ricardo Salles, que era o antiministro do Meio Ambiente e espero que a Funai não seja o órgão anti-indígena, como é uma prática”.

Inquérito contra lideranças

Vários deputados da oposição também criticaram o presidente da Funai pela denúncia do órgão que levou a Polícia Federal a abrir inquérito contra os líderes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e da Associação Metareilá, Almir Suruí. Xavier, que também é policial federal, viu “difamação” e “dados inflados” contra o governo nas críticas internacionais que essas lideranças fizeram ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 entre os indígenas.

“O que me preocupa muito são as manifestações de algumas entidades descambando até para uma certa má-fé, colocando como se a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e o Exército brasileiro tivessem levado o vírus para dentro das aldeias. Tem locais aqui com 95% de vacinação; a taxa de letalidade do índio é de 2,1% e a do não-indígena é 2,9%", disse.

Segundo Xavier, a Funai aplicou R$ 50 milhões em ações preventivas nas aldeias, além de R$ 235 milhões, via medida provisória, na criação de barreiras sanitárias. "Onde está o genocídio? Genocídio eu sei onde tem: é na Venezuela”, afirmou. De acordo com ele, a situação dos indígenas venezuelanos recebidos na Operação Acolhida, em Roraima, é precária.

O inquérito contra Sônia Guajajara e Almir Suruí foi arquivado. Para a deputada Vivi Reis (Psol-PA), a investigação só teve o intuito de criminalizar e intimidar as lideranças indígenas contrárias ao governo.

“A Funai fechou as portas para as lideranças indígenas. O discurso está realmente muito afinado com o projeto da bancada ruralista e do agronegócio. Queremos que também se faça um espaço amplo de escuta das lideranças e não só de alguns indígenas que, na verdade, estão cooptados com um projeto de garimpeiros e de grileiros”, afirmou a deputada.

Incentivo para produção

Vários integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária discursaram em defesa da atual política indigenista do governo. Para o deputado Neri Geller (PP-MT), os indígenas devem ser incentivados a produzir “dentro dos limites da lei e da sustentabilidade”

“Não pode mais existir, no Brasil, bolsões de pobreza como existem hoje, com os indígenas passando fome. Temos que trazer esse pessoal para dar a eles o direito de escolher a forma de desenvolvimento que eles querem”.

Coordenador da frente da agropecuária, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) pediu solução definitiva para as polêmicas em torno das demarcações de terras indígenas, a fim de se garantir a segurança jurídica da produção agropecuária.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Card de divulgação do projeto #RefuTeen, desenvolvido pela IKMR em parceria com o ACNUR. © Divulgação

Projeto #RefuTeen abre inscrições para que jovens refugiados e migrantes tenham acesso a conhecimentos para fortalecer sua autonomia e capacidade de expressão nas redes sociais de forma responsável e inclusiva

No Dia Internacional da Juventude (12/08), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a organização parceira I Know My Rights (IKMR) abrem as inscrições para que jovens refugiados e migrantes entre 12 e 18 anos possam participar do projeto #RefuTeen. Trata-se de uma formação de oito oficinas para propiciar que os jovens tenham acesso à conhecimentos e técnicas de conteúdos em redes sociais, tornando-os protagonistas de suas próprias narrativas neste universo digital.

No total, 20 jovens serão selecionados para iniciar em setembro a formação pautada em conteúdos e temas relacionados aos direitos humanos e comunicação comunitária, contribuindo para se tornarem mobilizadores nas redes sociais de forma responsável e informativa, fortalecendo as capacidades de mobilização entre a população jovem refugiada e migrante, com foco na promoção autêntica do protagonismo juvenil.

“As redes sociais são ferramentas fundamentais de informação em um contexto de múltiplas narrativas mediadas pelo acesso que se tem a elas. Por isso, é papel do ACNUR assegurar que as pessoas refugiadas, inclusive jovens e crianças, tenham conhecimentos sobre como produzir conteúdos que reflitam suas realidades e promovam a cultura do diálogo, evitando estigmas e xenofobia em relação a quem são”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

Parceira do ACNUR no Brasil desde 2015, a organização IKMR desenvolve um projeto de educação complementar com orientação multidisciplinar para mais de 800 crianças refugiadas residentes em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Apenas em 2020, a organização promoveu quase 6 mil horas-aula para crianças de 16 nacionalidades, atividade esta fundamental para assegurar a continuidade de estudos de meninos e meninas que enfrentaram as dificuldades educacionais decorrentes do contexto de pandemia da COVID-19.

“A pandemia nos fez reformular o atendimento às crianças refugiadas. Trabalhamos muito para nos adaptar para que todas elas tivessem meios para acompanhar as aulas virtuais da escola e ter o apoio da IKMR nas aulas complementares. Agora, com a digitalização dos conteúdos educativos e amplo acesso dos jovens aos canais digitais, vamos promover que eles tenham autonomia para se tornarem atores de seus próprios conteúdos nas redes sociais, atuando de forma criativa e responsável sobre os temas que lhes afetam”, disse Vivianne Reis, diretora da IKMR.

O projeto #RefuTeen contemplará aos 20 jovens refugiados e migrantes um kit contendo celular, chip com crédito para navegação, ring light e outros acessórios para o desenvolvimento da proposta. Por ser um projeto piloto, podem se inscrever jovens refugiados ou migrantes, entre 12 e 18 anos, que residam nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a devida autorização dos responsáveis.

O conteúdo programático do projeto #RefuTeen está dividido em dois eixos complementares. O primeiro aborda a temática dos direitos humanos e protagonismo juvenil, contemplando oficinas sobre os direitos da população refugiada e migrante, políticas públicas no Brasil, proteção de crianças e adolescentes e promoção da igualdade de gênero. O módulo seguinte, de comunicação comunitária em mídias sociais, traz para o debate conceitos de marketing para as redes sociais, produção criativa de conteúdos digitais, técnicas de produção audiovisual e construção de comunidades de aprendizagem.

As inscrições estão abertas a partir de hoje, Dia Internacional da Juventude, até o dia 3 de setembro pelo formulário disponível em https://bit.ly/refuteen

Informações para a imprensa:

ACNUR: Miguel Pachioni – pachioni@unhcr.org l (11) 98875-3256

IKMR: Mahryan Sampaio – mahryansr@gmail.com l (11) 98144-9518

Reprodução - Fonte: ACNUR Brasil

• Escola e seus atores e atrizes a partir da perspectiva da Psicologia Escolar Crítica e as relações étnico-raciais;
• Decifrando Conceitos: sobre raça e etnia, racismo, identidade e identificações (Negritude, Branquitude, branquidade);
• A palavra da população indígena, quilombola, ciganos, migrantes e refugiados;
• Efeitos Psicossociais do Racismo nas crianças, negras, indígenas, ciganas, refugiadas e migrantes. Intervenção Psicossocial para promoção da igualdade étnico-racial. Essa disciplina terá como professores convidados: Jibran Patté, Leandro Cruz, Kuiaiu Yawalapiti, Awaé, Yakumâ, Bruno Karaja, Kaue Trumai, Edgar Moura, Adélia Farias, entre outros parceiros.

Clique aqui ou no card para fazer sua inscrição!

Mais de 50 pessoas participaram do evento virtual que teve como tônica a indignação pela morte de oito ciganos da mesma família no Sudoeste do estado.

Uma audiência pública para levantamento das demandas dos povos ciganos do estado e um seminário nacional para discutir direitos e Sistema de Justiça. Esses foram os encaminhamentos da Roda de Conversa “Direito de Ser e Existir da População Negra e Povos Ciganos”, que aconteceu, de forma virtual, na tarde de terça-feira (03/08).

O evento promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia foi marcado pelos sentimentos de tristeza e indignação pela morte de oitos ciganos integrantes de uma mesma família no Sudoeste Baiano. O caso teve início no dia 13 de julho, quando dois policiais foram mortos no Distrito de José Gonçalves, na zona rural de Vitória da Conquista.

Para a presidente da Associação Nacional das Mulheres Ciganas, Dinha Vieiras, o caso é uma demonstração de que as políticas públicas não chegaram para os povos ciganos. “Se eles fizeram algo de errado, têm que pagar, mas dentro da Lei, pois no Brasil não temos pena de morte”, ressaltou. Ela também contestou a versão apresentada pela polícia de que as mortes teriam ocorrido em confrontos. “Não entra no meu entendimento como foi esse confronto que não teve prisões, só mortes”.

As declarações de Vieiras foram endossadas pela deputada estadual Olívia Santana, ao lembrar que “para alguns públicos, a pena de morte é um fato”, já que muitas pessoas negras morrem por serem identificadas como suspeitas. Ao se referir ao ocorrido no Sudoeste do estado, a também presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA classificou o caso como “barbárie”.

De acordo com o representante dos povos ciganos, Diran Reis, as mortes são apenas uma dimensão das violências sofridas pela comunidade cigana da região. Segundo ele, há relatos de pessoas que estão passando fome em suas casas com medo de represálias. “Eles têm dinheiro para comprar alimento, mas não querem sair de casa por medo”, relatou.

Reis também lembrou outras violências contra a comunidade cigana no estado, a exemplo dos sequestros ocorridos em Camaçari e Ilhéus. Em agosto de 2017, pelo menos sete ciganos foram sequestrados entre o Sul e o Sudoeste da Bahia. De acordo com os relatos da época, os crimes eram cometidos por quadrilha especializada no sequestro de ciganos que possuíam joias, carros e dinheiro.  No início desse ano, também foram registrados cinco sequestros e três assaltos às famílias ciganas de Camaçari e região.

Ainda durante o evento, foi destacada a necessidade de investigação e esclarecimento dos fatos que resultaram nas mortes e nas demais violências. Esse, inclusive, foi um compromisso assumido pelo comandante do Policiamento Regional Sudoeste, Ivanildo da Silva. Ele informou que os excessos estão sendo apurados e se colocou à disposição das lideranças ciganas para auxiliar na liberação dos corpos e assim possibilitar que os familiares realizem o sepultamento.

O caso já é acompanhado pela Defensoria Pública, que além de se reunir com o Comando de Policiamento do Sudoeste para esclarecer as denúncias de perseguição contra a comunidade cigana, garantiu o deslocamento de cinco mulheres e sete crianças da família para o município de Jequié e, como solução definitiva, busca a inserção dessas pessoas em um programa de proteção a testemunhas.

Encaminhamentos

Buscando atender ao objetivo do evento, que era de criar uma articulação a nível nacional e estadual pela defesa do direito à vida, foram assumidos dois compromissos pela Ouvidoria da DPE. O primeiro, em nível local, foi a realização de uma audiência pública para escuta das demandas dos povos ciganos no estado e definição dos encaminhamentos que podem ser feitos a partir da mediação da Ouvidoria.

“Além dessa fatalidade que aconteceu em Vitória da Conquista, eu quero abrir uma frente dentro da Defensoria para atender à população cigana e, para isso, eu preciso conversar com as lideranças”, informou a ouvidora-geral, Sirlene Assis. O evento deverá contar com a presença de defensores e defensoras públicas e a data de realização será definida junto com os representantes dos movimentos ciganos que estiveram presentes na Roda de Conversa.

Em nível nacional, foi assumido o compromisso de realizar um seminário para discutir os direitos da população cigana e o Sistema de Justiça. “Será um grande evento para discutir esse lugar que, muitas vezes, não conseguimos acessar como comunidade, como povos ciganos”, explicou a ouvidora.

Estiveram presentes no evento a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, os defensores públicos Clériston Macêdo, Maurício Saporito, José Raimundo Campos e Rafael Couto; a defensora pública Yana de Araújo Melo; o deputado Hilton Coelho; o superintendente de Direitos Humanos (SJDHDS), Jones Carvalho; o assessor Especial da SEPROMI Ailton Ferreira; o presidente Estadual UNEGRO-BA Eldon Neves; a presidente da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso, Fernanda Caiado; o cigano e professor da UEFS Jucelho da Cruz; a membra do Conselho Pastoral dos Pescadores e Coalizão Negra por Direitos, Zezé Pacheco; o ouvidor da Defensoria do Rio de Janeiro e Coordenador de Política Criminal do Conselho Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias do Brasil, Guilherme Pimentel; o vice-presidente do Instituto dos Cigano do Brasil, Paulo Cigano; e o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia.

Matéria original:  defensoria.ba.def.br  Por Ailton Sena DRT 5417/BA

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), viemos por meio deste manifesto repudiar e denunciar o crime de barbárie cometida na tarde desta quarta-feira (04), no Setor Estiva, da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, contra a jovem de apenas 14 anos, Daiane Griá Sales, indígena Kaingáng, moradora do Setor Bananeiras da Terra Indígena do Guarita. A jovem Daiane foi encontrada em uma lavoura próxima a um mato, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo.

Temos visto dia após dia o assassinato de indígenas. Mas, parece que não é suficiente matar. O requinte de crueldade é o que dilacera nossa alma, assim como literalmente dilaceraram o jovem corpo de Daiane, de apenas 14 anos. Esquartejam corpos jovens, de mulheres, de povos. Entendemos que os conjuntos de violência cometida a nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma. A desumanidade exposta em corpos femininos indígenas, precisa parar!

Estamos aqui, reivindicando justiça! Não deixaremos passar impune e nem nos silenciarão. Lutamos pela dignidade humana, combatendo a violência de gênero e tantas outras violações de direitos. As violências praticadas por uma sociedade doente não podem continuar sendo banalizadas, naturalizadas, repleta de homens sem respeito e compostura humana, selvageria, repugnância e macabrismo. Quem comete uma atrocidade desta com mulheres filhas da terra, mata igualmente a si mesmo, mata também o Brasil.

Mas saibam que o ÓDIO não passará! Afinal, a violência praticada não pode passar impune, nossos corpos já não suportam mais ser dilacerados, tombado há 521 anos. Que o projeto esquartejador empunhado pela colonização, violenta todas nós, mulheres indígenas há mais de cinco séculos.

Somos 448 mil Mulheres Indígenas no Brasil que o estrupo da colonização não conseguiu matar e não permitiremos que a pandemia da violência do ódio passe por cima de nós.

Parem de nos matar! A cada mulher indígena assassinada, morre um pouco de nós.

Vidas indígenas importam. Gritaremos todos os dias, a cada momento, vidas indígenas importam. E a vida de Daiane importa. Importa para sua família, para seu povo. Importa para nós mulheres indígenas.

Matéria original:  APIB

Setor têxtil é um dos que registra casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. (Foto: EBC)

Bolivianos estão entre as maiores vítimas dessa situação, corresponendo a quase metade dos casos de imigrantes resgatados de trabalho análogo à escravidão

Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso à informações públicas, apontam que 860 imigrantes foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo no Brasil nos últimos 14 anos, de 2006 a 2020.

Os anos de 2013 e 2014 concentram a maior parte de resgates nesse período, sendo 31,74% e 13,84% do total, respectivamente. Em relação aos países de origem dos resgatados, a maior parte é natural da Bolívia, com 405 casos (47%), seguida por Paraguai, Haiti, Peru e China. O levantamento cita ainda resgatados de Venenzuela, Cuba, Argentina, Uruguai, Portugal e Filipinas.

Enquanto grande parte dos bolivianos resgatados estavam em condições de escravidão moderna na área têxtil, os imigrantes chineses, em sua maioria, foram encontrados em trabalhos degradantes na área alimentícia, os paraguaios na agropecuária e extrativismo, e os haitianos na construção.

Com o aumento do fluxo de imigrantes venezuelanos no Brasil, estes também figuram entre os que acabam explorados por trabalhos análogos à escravidão. De acordo com os dados levantados pela Fiquem Sabendo, pelo menos 31 venezuelanos foram resgatados desse tipo de situação desde 2017, sendo 17 no estado de Roraima, nove na Bahia e cinco em Rondônia.

Fonte: Ministério da Economia

Prática abolida?

No Brasil, considera-se “trabalho análogo ao de escravo” o trabalho forçado, jornada exaustiva, situação degradante de trabalho, restrição de locomoção, servidão por dívida e apreensão de documentos ou objetos pessoais, sendo classificado como crime contra a dignidade humana segundo o Artigo 149 do Código Penal.

Os dados do Radar SIT do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, do Ministério da Economia, apontam que mais de 53 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo ao de escravo no país de 1995 a 2020.

Esses dados demonstramquea prática continua mesmo após a abolição da escravatura, em 1888. E os imigrantes que não tomam conhecimento das leis trabalhistas no Brasil e se encontram em situação de maior vulnerabilidade social ficam ainda mais expostos a trabalhos degradantes.

Carla Aparecida Silva Aguilar, assistente social do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), recorda que a grande maioria dos trabalhadores encontrados em condições de trabalho escravo moderno e tráfico de pessoas são imigrantes, principalmente latino-americanos; já nas áreas rurais a incidência é maior de brasileiros – muitos deles, migrantes internos. “Se você não conhece o lugar que você está, é mais difícil você não se submeter a algumas exigências do empregador”, exemplifica.

Mulheres imigrantes sob trabalho escravo

Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo mostram que seis em cada 10 pessoas escravizadas estavam no estado de São Paulo e a capital paulista teve 377 resgates, a cidade com o maior número. A agência expõe, também, que 46% dos resgatados entre 2006 e 2020 atuavam na indústria têxtil – mais presente em grandes centros urbanos, principalmente São Paulo.

Soledad Requena, mestre em políticas públicas e gênero e assessora do Centro da Mulher Imigrante e Refugiada (CEMIR), observa que existe uma enorme dificuldade em denunciar, não só pelo medo como imigrante, mas principalmente, por medo de sofrer represálias por parte dos denunciados.

Ainda segundo Requena, 70% das pessoas que fazem parte da cadeia produtiva das confecções na cidade paulista são mulheres imigrantes, em especial, mulheres bolivianas e peruanas de origem indígena. Ela explica também que muitas mulheres, principalmente bolivianas – as maiores vítimas de condições de trabalho insalubre na cadeia de confecções – têm um certo preconceito com o termo e, por isso, não se reconhecem como vítimas de trabalho análogo ao de escravo.

“Existe uma cultura que se assemelha muito à cultura boliviana que quanto mais horas você trabalha, você é mais digna. No Brasil tem toda uma legislação e controle de horas trabalhadas e isso rompe com a dinâmica que tinham no seu país”, observa.

Segundo o levantamento “Trabalho escravo e gênero: quem são as trabalhadoras escravizadas no Brasil?”, realizado em 2020 pela ONG Repórter Brasil, 93,1% das mulheres resgatadas entre 2003 e 2018 na cidade de São Paulo era de origem imigrante. O estudo aponta ainda que 178 mulheres resgatadas no país eram costureiras, o que representa 7,8% do total analisado. A confecção, assim, ocupa a terceira posição com mais casos, analisados por gênero, atrás apenas de trabalhadoras rurais e cozinheiras.

Impacto da pandemia

A pandemia de Covid-19 e o agravamento da crise econômica no país são vistos por especialistas como elementos que devem elevar os casos de trabalho análogo à escravidão. Somado a isso, as fiscalizações vêm diminuindo.

Requena aponta que houve dois períodos: com o início da pandemia, em março de 2020, muitos imigrantes perderam seus empregos, principalmente os que trabalhavam na área de confecções. No segundo semestre do ano, no entanto, houve uma busca por trabalhadores visando a produção de máscaras de proteção.

“Muitas mulheres imigrantes que não eram costureiras, muitas africanas inclusive, entraram na cadeia têxtil como uma forma de conseguir renda na pandemia, através da confecção de máscaras”, observa. E nesse contexto atual, as mulheres migrantes estão muito mais expostas e vulneráveis a se submeterem ou até voltarem a se submeterem a condições de trabalho análogo ao de escravo.

“As pessoas estão sem trabalho, então elas acabam se sujeitando a ganhar bem menos porque elas precisam se alimentar, pagar o aluguel, dar comida pras crianças. Isso é um problema que a gente vem enfrentando e acredito que vai ficar cada vez mais latente, infelizmente”, reforça Aguilar.

A desvalorização da moeda brasileira, o real, perante ao dólar pode acentuar mais a situação. “As pessoas estão perdendo seus trabalhos e único vínculo que dava sustento a suas famílias e, por outro lado, o dólar está muito alto. Isso significa, que eu vou deixar de importar coisas prontas para fabricá-las aqui no Brasil e exportar”, ilustra Aguilar. E mesmo com a vantagem monetária da exportação, os trabalhadores são, muitas vezes, mal remunerados e explorados para além do permitido por lei, conclui a assistente social.

Reprodução: MigraMundo Por Isabel Rabelo

Atletismo, judô, levantamento de peso e natação trazem a participação de 12 atletas refugiados competindo nos Jogos Tóquio 2020

Após um fim de semana repleto de estreias e muita competitividade na Olimpíada de Tóquio 2020, esta semana contará com outras 13 participações de atletas que integram a Equipe Olímpica de Refugiados do Comitê Olímpico Internacional (COI), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). As modalidades a serem disputadas por esses atletas, entre hoje e sábado (dia 31), são judô, badminton, atletismo, natação e levantamento de peso.

Os judocas sírios Sanda Aldass e Ahmad Alika não conseguiram avançar em seus confrontos realizados nesta madruga, mas nos próximos dias estarão nos tatames japoneses os seguintes atletas: a síria Muna Dahouk (27/07, às 00h); o congolês que vive no Brasil, Popole Misenga (27/07, às 23h); a afegã Nigara Shaheen (27/07, às 23h), que enfrentará a judoca brasileira Maria Portela na luta inicial; e o iraniano Javad Mahjoub (28/07, às 23h).

Além dos judocas, entram também nas disputas desta semana nos Jogos Tóquio 2020 o nadador sírio Alaa Maso (30/07, às 7h) e o levantador de peso camaronês Cyrille Fagat (30/07, às 23h50).

Também estarão competindo os atletas do time de atletismo: o sudanês Jamal Eisa (30/07, às 7h00), os sul-sudaneses Rose Nathike (30/07, às 21h00) e James Nyang (31/07, às 21h00), assim como o congolês Dorian Keletela (31/07, às 21h00). Assim como o judoca Popole, os atletas Rose e James participaram dos Jogos Rio 2016 e tiveram um ciclo olímpico de treinamento em seus respectivos países de acolhida.

Os esforços dos atletas refugiados nos Jogos Olímpicos mostram ao mundo a força e resiliência dos atletas que foram forçados a deixar seus países de origem. Entre os Jogos Rio 2016 e Tóquio 2020, 3,9 milhões de pessoas se tornaram refugiadas em todo o mundo, sendo que aproximadamente metade dessa população é composta por crianças.

Como forma de referenciar o potencial humano dos atletas refugiados, o ACNUR criou a página www.acnur.org.br/timederefugiados, onde há fotos, descritivo do perfil e outras informações atualizadas sobre a participação da Equipe Olímpica de Refugiados.

Veja a seguir os perfis dos atletas que competem ao longo desta semana nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020:

A síria Muna Dahouk deixou seu país de origem em 2018 e juntou-se à mãe que já estava na Holanda. Mas, a história da atleta com o judô começa antes mesmo dessa grande mudança. Ainda em Damasco, ela começou a treinar com a irmã, quando tinha apenas seis anos de idade. Com o pai como treinador, o judô fez parte de sua história até a vida adulta e ainda influenciou sua carreira acadêmica. Além da estreia em Tóquio, a competidora também estuda educação física em seu país de acolhida.

Popole Misenga é um judoca congolês que vive no Rio de Janeiro (Brasil) desde 2013. Esta é a segunda vez que Popole compete pela bandeira da Equipe Olímpica de Refugiados. Em 2016, estreou nos Jogos do Rio aos 24 anos. Antes do esporte entrar em sua vida, o atleta teve que fugir dos combates em Kisangani, na República Democrática do Congo. Separado da família, ele foi levado para Kinshasa, onde descobriu o judô em um centro para crianças deslocadas. Quando se mudou para o Brasil e recebeu o status de refugiado, ingressou na escola de judô do Instituto Reação, fundada pelo medalhista olímpico Flávio Canto. Em entrevista ao Comitê Olímpico Internacional, Popole disse que o judô salvou sua vida e que está muito feliz em participar dos jogos e poder representar milhões de pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas.

A afegã Nigara Shaheen começou a praticar judô quando tinha 11 anos, vivendo como refugiada em Peshawar, no Paquistão. Nigara tem grande determinação pelo esporte pelo fato das artes marciais serem uma tradição da família, algo que a inspira ainda mais a disputar suas lutas.

Javad Dahouk nasceu no Irã e buscou proteção internacional no Canadá, onde vive atualmente. Antes da participação nos Jogos de Tóquio, o atleta já teve resultados esportivos significativos em torneios importantes como o European Open e o Grand Slam em Moscou.

Alaa Maso, Natação: Alaa morava em Aleppo com sua família e começou a nadar bem cedo graças a seu pai, que se tornou treinador após se aposentar do exército. Alaa deixou a Síria em 2015 depois que suas instalações de treinamento foram danificadas e ele sentiu a pressão do conflito ao seu redor. Após uma longa jornada pela Europa, ele se estabeleceu na Alemanha e voltou a treinar natação com Emil Guliyev. Ele também voltou à escola e está recuperando os anos perdidos com a saída da Síria.

De origem camaronês, Cyrille Fagat Thcatchet II buscou proteção internacional no Reino Unido em 2014. Sua paixão pelo levantamento de peso que o salvou de alguns de seus momentos mais difíceis. Atualmente, Cyrille acumula vários recordes britânicos de levantamento de peso em seu currículo. Inspirado pela equipe médica que cuidou dele durante uma depressão que enfrentou no passado, Cyrille se formou em enfermagem de saúde mental pela Universidade de Middlesex.

Ainda adolescente, o jovem Jamal Abdelmaji Eisa Mohammed fugiu de sua casa em Darfur, no Sudão, para se proteger da guerra que matou seu pai. Viajou pelo Egito e pelo Deserto do Sinai a pé, antes de finalmente chegar a Israel, onde recebeu proteção como refugiado. Em Tel Aviv, o Alley Runners Club, um clube esportivo que oferece oportunidades para atletas carentes, ajudou Jamal a estabelecer uma nova vida e por seus esforços e resultados alcançados, chegou aos Jogos Olímpicos.

Em 2002, quando tinha 10 anos, Rose Lokonyen Nathike fugiu com sua família de seu país natal, o Sudão do Sul, devido à guerra. Estabeleceu-se no campo de refugiados de Kakuma, no noroeste do Quênia. Rose correu sua primeira corrida de 10 quilômetros e, chegando em segundo lugar, descobriu seu talento para o esporte. Rose teve a honra de ser a porta-bandeira da Equipe de Atletas Refugiados na cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016. Ela vê o atletismo como uma forma de inspirar outras pessoas e promover a paz e no início de 2021, foi nomeada Apoiadora de Alto Perfil do ACNUR.

Assim como Rose, James Chiengjiek Nyang também foi membro da Equipe Olímpica de Refugiados nos Jogos Rio 2016. Aos 13 anos, James foi forçado a deixar sua casa em Bentiu, no Sudão do Sul, para evitar ser sequestrado pelos rebeldes que faziam recrutamento forçado de crianças soldados. Vivendo como refugiado no Quênia, ele frequentou a escola em uma cidade serrana famosa por seus corredores e se juntou a um grupo de treinamento de meninos mais velhos para treinar corridas de longa distância. No começo, ele não tinha tênis adequados para a corrida e agora está em sua segunda Olimpíada.

Depois de ficar órfão na adolescência, Dorian Keletela foi forçado a deixar sua terra natal, a República do Congo, devido à perseguição aos 17 anos. Ao chegar em Portugal, Dorian continuou a correr atrás de seu amor pela corrida. Ele agora vive em Lisboa e treina três horas por dia, seis dias por semana para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Confira abaixo os detalhes dos dias e horários (de Brasília) em que os atletas refugiados competirão pela Bandeira Olímpica (sigla EOR em inglês) nesta semana:

Judô | Muna Dahouk: 27/07 (2ª feira), a partir das 00h

Judô | Popole Misenga: 27/07 (3ª feira), a partir das 23h

Judô | Nigara Shaheen: 27/07 (3ª feira), a partir das 23h

Judô | Javad Mahjoub: 28/07 (4ª feira), a partir das 23h

Natação l Alaa Maso: 30/07 (6ª feira), a partir das 7h

Levantamento de Peso l Cyrille Fagat: 30/07 (6ª feira), a partir das 23h50

Atletismo l Jamal Eisa: 30/07 (6ª feira), a partir das 7h00

Atletismo l Rose Nathike: 30/07 (6ª feira), a partir das 21h00

Atletismo l James Nyang: 31/07 (sábado), a partir das 21h00

Atletismo l Dorian Keletela: 31/07 (sábado), a partir das 21h00

Reprodução integral: ACNUR Brasil

Com objetivo de fortalecer práticas e atividades de combate ao trabalho análogo ao escravo, de exploração sexual e o tráfico de pessoas, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) realiza ações em diversos locais do país para marcar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho.

O tráfico de pessoas atinge homens, mulheres e crianças. Muitas vítimas são iludidas com propostas de emprego que parecem vantajosas, promessas de ajuda a atravessar fronteiras ou empréstimo para translado em viagens e acabam em situação de exploração e privadas de liberdade.

É preciso estar atento a alguns indicadores que podem apontar se a pessoa pode estar em risco de ser vítima do crime de tráfico. Alguns dos sinais são: a retenção de documentos, proibição de contato com familiares ou amigos com quem podem solicitar por socorro, não sabe informar sobre o lugar que irá residir ou trabalhar ou não conhece o idioma do local, o seu “acompanhante” responde às perguntas sobre a viagem.

Para alertar sobre o tema, a programação da OIM se estende por diversos dias. Em Manaus, as atividades começam dia 23 com sessões de cinema com o filme “'Bolishopping”, para os beneficiários do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Iranduba, município vizinho da capital amazonense. O longa, que trata sobre situação de trabalho análogo à escravidão em uma indústria têxtil, será exibido também no dia 26 no Consulado Geral da Colômbia com sessão aberta ao público.

No dia 27, com apoio do governo do estado, prefeitura de Manaus e organizações Rede Um Grito Pela Vida e Casarão de Ideias, será realizada uma roda de conversa com membros da sociedade civil em alusão ao tema. Já nos dias 28 e 29 acontece atividade educativa no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, rodoviária e Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG) sobre como denunciar o crime. No dia 30, o Teatro Amazonas será iluminado com a cor da campanha Coração Azul, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e terá uma performance teatral sobre a temática após a exibição dos vídeos de conscientização da campanha Liberdade no Ar, realizada pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), com parceria da OIM, entre outras organizações.

De 26 a 30, a OIM realiza sessões informativas sobre tráfico de pessoas no Posto de Recepção e Apoio (PRA) e no PTRIG de Boa Vista, com apoio do Exército da Salvação e Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e AVSI Brasil.

Na cidade, será realizada ainda o Cine Rodoviária no dia 28 no refeitório da Área de Pernoite com suporte do Refúgio 343. No dia 29, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove um webnário com palestras sobre o tráfico de pessoas que terá a participação da OIM. 

Em Brasília, no dia 26, às 17h, terá o lançamento do livro “Decisões Paradigmáticas”, uma parceria entre a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e OIM. A publicação traz decisões judiciais e acórdãos em tráficos de pessoas, promoção da migração ilegal e redução a condição análoga à de escravo premiadas no primeiro concurso realizado pelas entidades no primeiro semestre. O evento será transmitido no canal do YouTube da Ajufe.

Nos dias 26 e 27 a OIM participa da websérie sobre tráfico de pessoas da Asbrad. Serão relatadas experiências internacionais e vulnerabilidade de migrantes brasileiros. O evento conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. A transmissão ocorre ao vivo no canal YouTube da Asbrad.

O dia 29 será marcado com evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em alusão ao Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com programação presencial e online no canal YouTube do MJSP, a partir das 10h. Haverá o lançamento da campanha informativa do projeto internacional Eurofront, com mensagens de prevenção sobre o tráfico de pessoas. O material está em português e em espanhol para ampliar o alcance. Os folhetos, cartazes e adesivos produzidos serão distribuídos para parceiros e na tríplice fronteira com Argentina e Paraguai, em Foz do Iguaçu.

Ainda no dia 29, a OIM fará a capacitação online de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas em Santa Catarina, a partir das 14h. O evento é destinado a funcionários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e contará com a parceria do Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, MTP, Defensoria Pública da União (DPU) e Rede um Grito pela Vida.

Ao longo da semana e até o dia 30, a OIM mobiliza suas redes sociais com a campanha 10 mitos sobre o tráfico de pessoas e outras publicações para alertar o público em geral e reforçar as atividades informativas.

No Brasil, em caso de suspeita de caso de tráfico de pessoas, o disque 100 e o ligue 180 recebem denúncias e possuem atendimento em português e espanhol.

Reprodução integral: OIM Brasil