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ONU e ONGs anunciam plano regional de resposta a refugiados afegãos

Enviado em 30/08/2021 - 10:04

Plano também prevê ações direcionadas à saúde no Irã, Paquistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão, países beneficiados pela iniciativa. © ACNUR/Humera Karim

 

ACNUR estima cerca de 500 mil novas chegadas nos países vizinhos ao Afeganistão. Plano fortalece resposta em cinco países, com orçamento previsto de US$ 299 milhões


 

Onze agências das Nações Unidas e organizações não-governamentais anunciaram hoje, em Genebra, um Plano Regional de Preparação e Resposta à Situação no Afeganistão, estimado em USD 299 milhões. O plano apoia atividades destas organizações parcerias em seis países vizinhos ao Afeganistão e prevê, “no pior cenário”, a chegada de cerca de 500 mil novos refugiados na região.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) participou do anúncio. Segundo a Alta Comissária Adjunta do ACNUR, Kelly Clements, a estimativa sobre novos refugiados tem refletem constantes análises da situação social, econômica, política e de segurança no país. “O propósito destas estatísticas é permitir planejar e pré-posicionar ajuda vital, de modo que intervenções urgentes possam ser ampliadas da maneira mais rápida e eficiente possível, quando e se necessário”.

Os países contemplados pelo plano são Irã, Paquistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão. Os dois primeiros já acolhem 90% dos 2,6 milhões de pessoas refugiadas do Afeganistão do mundo, contabilizadas ao final do ano passado. Só neste ano, a crescente violência e insegurança no país deslocou internamente cerca e meio milhão de pessoas, 80% delas sendo mulheres e crianças.

“Esperamos que a situação no Afeganistão se estabilize e que as pessoas não sejam forçadas a deixar o país. Mas sendo a Agência da ONU para Refugiados, temos que estar preparados para o pior cenário. Muitas vezes, deixar o país não é apenas o último recurso, mas a única opção que as pessoas têm para sobreviver e ter acesso aos seus direitos humanos mais básicos”, afirmou Kelly Clements, durante o anúncio do Plano Regional de Preparação e Resposta à Situação no Afeganistão.

O plano põe grande ênfase em preparação, em vez de uma resposta humanitária mais pesada neste momento. Considerando as dificuldades adicionais causadas pela pandemia da COVID-19, o plano prevê um fortalecimento de ações de saúde nos países mencionados para assegurar que tanto as pessoas refugiadas como as comunidades de acolhida estejam protegidas e que vacinas sejam disponibilizas para todos.

A Alta Comissária Adjunta do ACNUR fez referência aos recentes atentados no aeroporto de Cabul. “Enviamos nossas condolências aos familiares dos que morreram e desejamos que os feridos se recuperem rapidamente. Esta tragédia reforça nossa determinação de não abandonar o povo afegão nesta hora de grande necessidade. É hora de assegurar que possamos fazer todo o possível para apoiar o Afeganistão e seu povo, inclusive quem foi forçado a deixar o país”, afirmou.

O ACNUR tem estado presente no Afeganistão nos últimos 40 anos. Atualmente, a agência e seus parceiros seguem operacionais em todas as províncias e em quase dois terços dos distritos afegãos. Entretanto, em algumas áreas do país a habilidade de alcançar pessoas deslocadas e suas comunidades de acolhida tem sido reduzida nas últimas semanas devido à situação de insegurança e instabilidade.

“Conforme já enfatizado pelo Secretário Geral da ONU, é necessário assegurar o acesso desimpedido da assistência humanitária e de ajuda emergencial vital a estas pessoas. Permaneceremos no Afeganistão para ajudar a população afegã, inclusive por meio de organizações parcerias, enquanto tivermos acesso às populações necessitadas. Queremos mitigar qualquer impacto potencial nos serviços aos civis mais vulneráveis. Como agência humanitária, guiamos nosso trabalho pelas necessidades das comunidades”, enfatizou Kelly Clements.

Ela ressaltou que o ACNUR e seus parceiros estão prontos para apoiar os países que acolhem refugiados afegãos e aumentar a resposta humanitária na região, em coordenação direta com as autoridades nacionais dos países vizinhos e com revisão dos planos de contingência.

“A situação dentro do Afeganistão tem mudando mais rapidamente que o esperado. Precisamos estar preparados para qualquer eventualidade, e isso requer recursos, preparação e um certo tempo”, disse a Alta Comissária Adjunta do ACNUR.

Clique aqui para acessar o resumo executivo do Plano Regional de Preparação e Resposta à Situação no Afeganistão, estimado em USD 299 milhões.

Reprodução/Fonte:ACNUR-Brasil

OIM lança apelo de 15 milhões de dólares para o Haiti

Enviado em 26/08/2021 - 10:46

 Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou na segunda-feira (23) um apelo de 15 milhões de dólares para apoiar cerca de 137 mil famílias afetadas pelo terremoto mortal que atingiu o sul do Haiti há apenas uma semana.

O financiamento será usado para ajudar as autoridades haitianas com habitação, abrigo temporário, apoio à saúde mental e prevenção da COVID-19 após o desastre, que deixou 2.207 mortos e mais de 12 mil  feridos, segundo dados oficiais. Quase 53 mil edifícios desabaram, enquanto outros 77 mil foram gravemente danificados.

"Só nos primeiros meses, precisamos de pelo menos 15 milhões de dólares para fornecer apoio habitacional, ajudar os haitianos afetados a voltar para suas casas e garantir que tenham os meios essenciais de subsistência", disse vice-chefe da Missão da OIM no Haiti, Federica Cecchet.

Avaliação e suporte - O terremoto de magnitude 7,2 ocorreu em 14 de agosto foi apenas a última crise em um país onde quase metade da população, ou 4,4 milhões de pessoas, já estava tendo dificuldade para comer o suficiente. Dias depois, foi seguida pela tempestade tropical Grace, que trouxe fortes chuvas, enchentes e deslizamentos de terra.

Apenas 48 horas após o terremoto, a OIM montou bases em cada uma das áreas mais afetadas. A agência agora tem polos adicionais nas cidades de Jérémie, Les Cayes e Miragoane.

A OIM está usando imagens de satélite para analisar avaliações de danos e distribuiu milhares lonas de plástico, kits de higiene, cobertores, latas dobráveis ​​e conjuntos de cozinha para que as famílias afetadas possam manter as condições mínimas de vida. Uma equipe de engenheiros também está apoiando o trabalho de avaliação estrutural nos municípios afetados.

O gerenciamento de informações também é uma prioridade. De acordo com Cecchet, os fundos solicitados também devem ser usados ​​para gerar informações oportunas e precisas sobre os deslocados nos departamentos de Sud, Grand’Anse e Nippes.

Priorizando a saúde mental - Enquanto isso, uma equipe da OIM está acompanhando o movimento e as necessidades das populações afetadas e mapeando as condições nos abrigos, em esforços para facilitar a ajuda humanitária e priorizar as tarefas realizadas pelos parceiros de ajuda, como seleção de beneficiários, planejamento logístico e identificação das necessidades específicas daqueles em situações vulneráveis.

A agência também deseja fornecer cuidados de saúde mental e apoio psicossocial às famílias, com ênfase particular em mulheres e meninas. Psicólogos treinados em Proteção contra Exploração e Abuso Sexual estarão disponíveis no local, e a OIM também estabelecerá uma linha direta gratuita para aqueles que não puderem receber ou acessar diretamente a assistência.

Permanecendo em solidariedade - Como a insegurança tem dificultado a entrega de ajuda a algumas comunidades afetadas, a agência planeja implementar o que chamou de “iniciativas sustentáveis ​​conduzidas localmente” para garantir que o apoio chegue aos mais necessitados.

"A abordagem de estabilização da comunidade da OIM enfatiza a flexibilidade e a capacidade de resposta às necessidades em evolução", explicou Cecchet. “O dinheiro por trabalho também se mostrou eficaz durante uma crise, estabelecendo as bases para soluções duráveis ​​e contribuindo para a estabilização da comunidade”, acrescentou.

Missão oficial - Na última sexta-feira (20), a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, concluiu uma missão de dois dias ao Haiti, onde foi tocada pela “incrível resiliência” de seu povo.

Amina Mohammed também reiterou o apoio da ONU ao país. "Estamos aqui em solidariedade ao Haiti e estamos maravilhados com o trabalho incrível que as autoridades nacionais e as agências da ONU estão fazendo para ajudar nestes tempos difíceis", disse ela.


 

 
Reprodução/Fonte: OIM Brasil

 

O que é a XENOFOBIA?

Enviado em 23/08/2021 - 00:00

MIGRAR É UM DIREITO!

Parceria da equipe Proae/UFBA com o Namir

 
Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados – NAMIR, é um programa de extensão da UFBA interdepartamental e interinstitucional. Os objetivos do NAMIR é atuar em parceria com o poder público federal, estadual e municipal, além das organizações da sociedade civil, visando o acolhimento humanitária da população migrante. A UFBA, fazendo valer os seus propósitos de difusora dos direitos humanos e dos valores da democracia, defende o direito a ter DIREITOS dos que chegam a Bahia.
 

 

O NAMIR ingressa na luta contra a xenofobia!

 

 

O que é a XENOFOBIA?


A xenofobia faz referência ao sentimento de hostilidade e ódio manifestado contra pessoas tratadas como estrangeiras, alguém que não pertence ao lugar, seja cidade ou país. Esse preconceito social tornou-se mais comum em virtude do grande fluxo migratório que tem ocorrido no século XXI.A xenofobia é manifestada contra diferentes grupos em todo o planeta. Na Europa, por exemplo, os árabes e muçulmanos têm sido alvo de grande preconceito, assim como os mexicanos e latinos, em geral, nos Estados Unidos. 

No Brasil, também se vivencia esse problema, principalmente imigrantes dos países vizinhos. A palavra xenofobia, literalmente, significa “medo do diferente” ou “medo do  estrangeiro”. No sentido clássico da palavra, o seu significado foi muito utilizado 

para retratar a aversão que pessoas podem sentir de um grupo estrangeiro, mas  também pode ser empregado para a aversão contra pessoas do mesmo país,  mas que são consideradas forasteiras, como os nordestino na região sul/sudeste. O ódio e repulsa que caracterizam a xenofobia estão, geralmente, relacionados  com questões históricas, sociais, econômicas, culturais, religiosas etc. A  xenofobia sempre é fruto do desconhecimento do outro, o outro sempre é visto  como uma ameaça. Esse sentimento de preconceito surge acompanhada de  estereótipos que tentam justificar a violência ,como o sentimento de  superioridade de uma determinada cultura. 

Por se tratar de um preconceito, a xenofobia está diretamente relacionada com atitudes e comportamentos violentos e discriminatórios. Sendo assim, pessoas  xenófobas costumam praticar atitudes que segregam (excluem) aqueles  considerados estrangeiros, aqueles que chegam em busca da libertação de  alguma situação opressora do país de origem, saem em busca do direito à vida.

A xenofobia está diretamente relacionada com o fenômeno da migração. A  migração de pessoas ocorre por fatores múltiplos, como fuga de violência, perseguição política, cultural, orientação sexual, ou devido a turbulências políticas (guerra, golpes). A população migrante, crescente nesse século, se desloca em busca dos direitos ao planeta, a vida, a existência digna.

Campanha contra a xenofobia. Realização  da equipe de bolsista da PROAE coordenada pela professora Isaura.

 
 
 
 
 

OIM apoia resposta de emergência no Haiti após Terremoto

Enviado em 19/08/2021 - 09:51

 


Enquanto o Haiti luta para lidar com as consequências do terremoto mortal no último fim de semana, os esforços emergenciais da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para apoiar as autoridades locais também estão focados em encontrar edifícios seguros onde milhares de residentes deslocados possam se abrigar da tempestade que se aproxima e que provavelmente causará inundações e deslizamentos de terra.  

“O duplo impacto do terremoto e da tempestade iminente pode aumentar o número de pessoas seriamente afetadas e tornará ainda mais difícil para o governo e para os diferentes atores humanitários oferecerem ajuda”, afirma a Vice-Chefe de Missão da OIM no Haiti, Federica Cecchet. 

De acordo com o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos, é esperado que a depressão tropical Grace cause chuvas torrenciais quando atingir o Haiti na noite de segunda-feira ou manhã de terça-feira. 

Depois que o terremoto de magnitude 7,2 atingiu o Haiti no sábado, deixando quase 1.300 mortos, cerca de 3.200 feridos e milhares de casas e prédios públicos destruídos, incluindo escolas e hospitais, a OIM e outras equipes humanitárias das Nações Unidades estão apoiando os esforços de recuperação do governo.

A Direção da Proteção Civil do Haiti (DPC) ativou o Centro Nacional de Operações de Emergência (COUN) em Porto Príncipe e os centros departamentais em Sud, Grand'Anse e Nippes, os três departamentos mais afetados pelo terremoto. As equipes da OIM estão apoiando a coleta de dados oficiais, ajudando a avaliar as perdas e oferecendo assistência emergencial para salvar vidas. 

De acordo com a contagem preliminar, mais de 13.600 casas foram destruídas ou gravemente danificadas, deslocando milhares de residentes, 470 dos quais buscaram proteção em abrigos de emergência, muitas vezes improvisados, ou com famílias de acolhimento. 

"Esses números vão aumentar à medida que a coleta de dados continua, e uma das muitas prioridades nas próximas semanas será a gestão adequada dos abrigos de emergência e do apoio humanitário para milhares de pessoas que estão deslocadas.” disse Cecchet. 

No sábado à tarde, Cecchet acompanhou o Primeiro-Ministro do Haiti, Ariel Henri, o Ministro da Justiça, Rockefeller Vincent, o Diretor da Proteção Civil, Dr. Gerard Jerry Chandler, representante das agências da ONU e doadores para um reconhecimento aéreo das áreas afetadas. 

A visão aérea revela uma imagem desoladora, afirma Cecchet. “Embora a percepção de destruição não seja generalizada, o impacto devastador nas casas, prédios públicos e infraestrutura rodoviária é evidente.” 

O transporte da ajuda a áreas afetadas será complicado por causa da destruição e dos danos causados nas estradas e pontes. Algumas rotas foram bloqueadas por deslizamentos de terra. No terceiro dia após o tremor, equipes humanitárias ainda não alcançaram muitas áreas, especialmente no departamento de Nippes. 

A OIM Haiti, em parceria com o governo, está co-liderando a resposta para setores de Abrigo, Itens Não-Alimentícios (NFI, em inglês) e Gestão de Campo (CCCM, em inglês). Graças ao suporte da Agência de Assistência Humanitária dos EUA (BHA, em inglês), e da Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO, em inglês), as distribuições já começaram a fornecer assistência emergencial rápida aos mais vulneráveis, incluindo cobertores, kits de higiene, galões para combustível, materiais de manutenção e lonas.  

Para reduzir os riscos associados à COVID-19, a OIM irá distribuir máscaras laváveis como parte das atividades de distribuição de itens não alimentícios e irá disseminar mensagens de conscientização e prevenção contra a COVID-19 por meio da distribuição de cartilhas, caminhões de som, alcance comunitário e mídias sociais. 

Psicólogos da OIM irão fornecer apoio psicossocial especializado, incluindo sobre Prevenção contra o Abuso e Exploração Sexual (PSEA, em inglês), além de tratamento de queixas. Além disso, a linha direta 840 da OIM permanece aberta para fazer reclamações ou dar feedbacks, bem como para receber informações ou apoio psicossocial. 

 

Reprodução/Fonte: OIM Brasil

 

ACNUR publica comunicado sobre não retorno para o Afeganistão

Enviado em 18/08/2021 - 10:39

Duas crianças solicitantes de refúgio do Afeganistão brincam em uma clareira entre as barracas, no local de emergência de Mavrovouni, localizado na ilha grega de Lesbos. © ACNUR/Achilleas Zavallis

Este é um resumo do que foi dito pela porta-voz do ACNUR Shabia Mantoo – a quem este texto pode ser atribuído – na coletiva de imprensa de hoje (17) no Palácio das Nações, em Genebra.

 


 

O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, divulgou ontem (16) um comunicado sobre o não retorno para o Afeganistão, pedindo o fim do retorno forçado de cidadãos afegãos, incluindo solicitantes da condição de refugiado que tiveram seus pedidos reprovados.

Considerando a rápida deterioração da situação de segurança e direitos humanos em várias regiões do país e o desdobramento da emergência humanitária, o ACNUR apela aos Estados que impeçam o retorno forçado de cidadãos afegãos que foram previamente recusados sobre o pedido de proteção internacional.

O ACNUR continua preocupado com o risco de violações dos direitos humanos contra civis neste contexto em evolução, incluindo mulheres e meninas, e pessoas que carregam algum tipo de vínculo atual ou anterior com o governo afegão, organizações internacionais ou forças militares internacionais.

Desde o início do ano, mais de 550 mil afegãos foram deslocados internamente como resultado do conflito e da insegurança. Embora os civis até agora tenham fugido esporadicamente e em menor número para países vizinhos, a situação continua a evoluir rapidamente.

Como o cenário permanece dinâmico e incerto, o ACNUR solicita que haja acesso ao território para permitir que os civis deixem o Afeganistão e para garantir o respeito pelo princípio de não devolução, que diz respeito à proibição de fazer pessoas retornarem de forma forçada a situações de perigo.

Os Estados têm a responsabilidade legal e moral de permitir que aqueles que fogem do Afeganistão busquem segurança e não os retornem à força.

O ACNUR saúda as recentes ações tomadas por vários estados para interromper temporariamente as deportações de pessoas que tiveram suas solicitações da condição de refugiado desta nacionalidade reprovadas.

A orientação do ACNUR contra o retorno forçado ao Afeganistão permanece em vigor até que a segurança, o estado de direito e as condições de direitos humanos melhorem o suficiente no país para permitir um retorno seguro e digno.

O documento completo sobre o posicionamento do ACNUR de não retorno de afegãos pode ser acessado em inglês aqui.

Doações para as operações do ACNUR no Afeganistão

O trabalho do ACNUR de proteção às pessoas refugiadas é mantido por contribuições voluntárias de países e por doações de empresas e pessoas físicas. É possível contribuir com qualquer valor pelo site doar.acnur.org/afeganistao. Diante da complexidade das crises humanitárias atuais, como a do Afeganistão, as doações são fundamentais para ampliar o alcance e o impacto dos programas do ACNUR na vida de milhares de crianças, homens e mulheres.

Reprodução/Fonte: ACNUR Brasil

Debate com a Embaixada do Irã - Segurança no Oriente Médio, 24/08

Enviado em 18/08/2021 - 00:00

 

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e o Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia convidam o Embaixador do Irã no Brasil para debater um tema importante, "Segurança no Oriente Médio", e dois professores da UFBA comentarão o assunto. Para acompanhar, no dia 24/08, das 09h às 12h, acesse o canal da Prograd, no YouTube( clique aqui) ou  página do Facebook.

 

Realização:

FFCH

CEAO

PROGRAD

Palestrantes:

- Dr. Hossein Gharibi - Embaixador do Irã

- Prof Dr. Daniel Aragão - Prof Ufba do Ihac - Relações Internacionais

- Prof Dr. Júlio Rocha - Diretor da Faculdade de Direito da UFBA

Abertura:

- Sr. João Felipe de Souza Leão - Vice-Governador do Estado da Bahia;

- Profa Dra Elizabeth Santos Ramos - Representante da Reitoria da UFBA;

- Prof Dr. Penildon Silva Filho - Pró-Reitor de Ensino de Graduação;

- Profa Dra Maria Hilda B. Paraíso - Diretora da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da UFBA.

Equipe Técnica:

Júlio Cesar Rocha

Patrick da Silva

 

 

Garantia de direitos e proteção de migrantes são abordadas em nova certificação avançada

Enviado em 17/08/2021 - 10:58

Parceria da OIM com a Enap, capacitação discute o papel de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas

 


 

Para entender o fluxo migratório no contexto brasileiro, a Enap e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) oferecem a certificação avançada em movimentos migratórios e seus conceitos. A iniciativa é voltada para aqueles profissionais das esferas pública e privada que atuem na área de imigração com o objetivo de favorecer a compreensão e reflexão sobre o tema e seus desdobramentos.

No total, são 200 horas de capacitação, divididas em seis cursos na modalidade a distância, com início imediato. São abordadas questões como: conceitos fundamentais, garantia de direitos e proteção das pessoas migrantes, desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, aplicação da Lei de Migração e acesso a serviços públicos, entre outros.  

Qualquer pessoa pode se inscrever gratuitamente pelo site da Escola Virtual de Governo da Enap. Para obter a certificação avançada é necessário concluir todos os cursos num prazo máximo de 365 dias e atingir a pontuação mínima. Os cursos também podem ser feitos individualmente. 

1 em cada 30 pessoas no mundo é migrante

Para Paulo Marques, diretor de Desenvolvimento Profissional da Enap, a iniciativa é importante para que os agentes públicos estejam preparados para garantir aos migrantes acesso aos seus direitos e aos serviços. “Os cursos trazem orientações sobre o direito dos imigrantes no atendimento, dados sobre o atual cenário migratório no país e temas específicos, como saúde e direitos das crianças e adolescentes”, explica Paulo. A certificação também aborda mecanismos de proteção socioassistencial a pessoas em situação de vulnerabilidade ou violação de direitos. 

De acordo com relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) publicado em 2020, a estimativa é de que hoje 272 milhões de pessoas no mundo sejam migrantes, o equivalente a 3,5% da população mundial. E esse número tem crescido nas últimas cinco décadas. Em 1970, a estimativa era de 84 milhões, que saltou para 101 milhões na década seguinte, 173 milhões em 2000 e 220 milhões em 2010. A maioria (74%) das pessoas que migraram estão em idade produtiva (entre 20 e 64 anos).

"Com os cursos desenvolvidos em parceria com a ENAP conseguimos alcançar gestores e servidores públicos de todo o Brasil. A modalidade online dá flexibilidade e nos permite também levar a capacitação para todos os públicos que tenham interesse, de maneira mais ampla e permitindo a difusão do conhecimento sem fronteiras”, relata a coordenadora de projetos da OIM Isadora Steffens.

Conheça os cursos

*Os cursos também contam com parceiros como a Defensoria Pública da União, Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. 

 

Reprodução/Fonte: OIM Brasil

Funai defende produção em terras indígenas; oposição denuncia “política anti-indigenista” do órgão Fonte: Agência Câmara de Notícias

Enviado em 12/08/2021 - 10:35

Deputados também cobraram avanços na demarcação de terras indígenas; Funai aguarda decisão do STF


O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu, na Câmara dos Deputados, a exploração econômica de terras indígenas e rebateu críticas e denúncias internacionais contra o órgão. Já a oposição acusou o governo de implementar “política anti-indigenista”. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (11), em audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Controle.

Xavier mostrou várias ações do que chamou de estratégia de “autonomia e protagonismo indígena” e defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 191/20) que permite a exploração mineral em terras indígenas. Esse tema também é tratado na Câmara por meio de outra proposta polêmica (PL 490/07 e apensados), recentemente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para o presidente da Funai, a atividade produtiva pode ocorrer de forma sustentável nessas áreas.

“Ninguém está falando de grandes empreendimentos e de pegar uma terra indígena inteirinha e produzir nela. São pequenas porções em áreas que já estavam antropizadas", explicou Xavier. E continuou: "Estamos evoluindo, dentro da Funai, em permitir a viabilidade de inclusão das terras indígenas no programa REDD+ [Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação florestal] e no crédito de carbono, com a possibilidade de gerar renda para eles mantendo a floresta em pé."

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública – Ações para a defesa dos povos indígenas. Presidente da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva
Marcelo Xavier: "Ninguém está falando de grandes empreendimentos"

Marcelo Xavier também mostrou o apoio da Funai à produção de arroz e soja em terras Pareci, Nambikwara, Manoki e Xavante, no Mato Grosso, além de experiências com o plantio de café, banana e castanha entre os Suruí e os Cinta Larga, em Rondônia. A Funai apresentou um vídeo no qual Edson Bakairi, da Cooperativa dos Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil (Coopaibra), apoia as ações do governo.

“Hoje, nós, indígenas Bakairi estamos integrados em uma sociedade onde a tecnologia e a globalização já chegaram e precisamos gerar renda para as nossas comunidades. Não é mais como era no passado."

Já a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), criticou a instrução normativa da Funai (IN-9/20) que, segundo várias entidades indigenistas, legitima a grilagem e permite a emissão de títulos de propriedade para os invasores das terras. Joenia também questionou a redução do orçamento e da estrutura da Funai, além do que chamou de paralisia das demarcações e homologações de novas áreas.

“Concordamos que deve ter projetos e programas que incentivem e encorajem a produção indígena. No entanto, existe um direito que é principal para isso e sobre o qual há muita preocupação, que é o direito à terra. A gente vê que existem pendências na linha da demarcação e da proteção das terras indígenas”, afirmou.

Segundo Xavier, estão pendentes de homologação cerca de 10 milhões de hectares de terras indígenas delimitadas e declaradas e ainda existem 493 pedidos de novas áreas em fase inicial e 120 em estudo. Ele admitiu que há insegurança jurídica sobre o tema e que a Funai aguarda uma decisão final do Supremo Tribunal Federal para retomar as demarcações. Um dos deputados que sugeriu o debate, Leo de Brito (PT-AC), tem pouca expectativa quanto a essa retomada.

“Tinha o Ricardo Salles, que era o antiministro do Meio Ambiente e espero que a Funai não seja o órgão anti-indígena, como é uma prática”.

Inquérito contra lideranças

Vários deputados da oposição também criticaram o presidente da Funai pela denúncia do órgão que levou a Polícia Federal a abrir inquérito contra os líderes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e da Associação Metareilá, Almir Suruí. Xavier, que também é policial federal, viu “difamação” e “dados inflados” contra o governo nas críticas internacionais que essas lideranças fizeram ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 entre os indígenas.

“O que me preocupa muito são as manifestações de algumas entidades descambando até para uma certa má-fé, colocando como se a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e o Exército brasileiro tivessem levado o vírus para dentro das aldeias. Tem locais aqui com 95% de vacinação; a taxa de letalidade do índio é de 2,1% e a do não-indígena é 2,9%", disse.

Segundo Xavier, a Funai aplicou R$ 50 milhões em ações preventivas nas aldeias, além de R$ 235 milhões, via medida provisória, na criação de barreiras sanitárias. "Onde está o genocídio? Genocídio eu sei onde tem: é na Venezuela”, afirmou. De acordo com ele, a situação dos indígenas venezuelanos recebidos na Operação Acolhida, em Roraima, é precária.

O inquérito contra Sônia Guajajara e Almir Suruí foi arquivado. Para a deputada Vivi Reis (Psol-PA), a investigação só teve o intuito de criminalizar e intimidar as lideranças indígenas contrárias ao governo.

“A Funai fechou as portas para as lideranças indígenas. O discurso está realmente muito afinado com o projeto da bancada ruralista e do agronegócio. Queremos que também se faça um espaço amplo de escuta das lideranças e não só de alguns indígenas que, na verdade, estão cooptados com um projeto de garimpeiros e de grileiros”, afirmou a deputada.

Incentivo para produção

Vários integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária discursaram em defesa da atual política indigenista do governo. Para o deputado Neri Geller (PP-MT), os indígenas devem ser incentivados a produzir “dentro dos limites da lei e da sustentabilidade”

“Não pode mais existir, no Brasil, bolsões de pobreza como existem hoje, com os indígenas passando fome. Temos que trazer esse pessoal para dar a eles o direito de escolher a forma de desenvolvimento que eles querem”.

Coordenador da frente da agropecuária, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) pediu solução definitiva para as polêmicas em torno das demarcações de terras indígenas, a fim de se garantir a segurança jurídica da produção agropecuária.

 

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ACNUR e IKMR lançam projeto para promover o protagonismo juvenil digital entre jovens refugiados

Enviado em 12/08/2021 - 10:18

Card de divulgação do projeto #RefuTeen, desenvolvido pela IKMR em parceria com o ACNUR. © Divulgação

Projeto #RefuTeen abre inscrições para que jovens refugiados e migrantes tenham acesso a conhecimentos para fortalecer sua autonomia e capacidade de expressão nas redes sociais de forma responsável e inclusiva


 

No Dia Internacional da Juventude (12/08), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a organização parceira I Know My Rights (IKMR) abrem as inscrições para que jovens refugiados e migrantes entre 12 e 18 anos possam participar do projeto #RefuTeen. Trata-se de uma formação de oito oficinas para propiciar que os jovens tenham acesso à conhecimentos e técnicas de conteúdos em redes sociais, tornando-os protagonistas de suas próprias narrativas neste universo digital.

No total, 20 jovens serão selecionados para iniciar em setembro a formação pautada em conteúdos e temas relacionados aos direitos humanos e comunicação comunitária, contribuindo para se tornarem mobilizadores nas redes sociais de forma responsável e informativa, fortalecendo as capacidades de mobilização entre a população jovem refugiada e migrante, com foco na promoção autêntica do protagonismo juvenil.

“As redes sociais são ferramentas fundamentais de informação em um contexto de múltiplas narrativas mediadas pelo acesso que se tem a elas. Por isso, é papel do ACNUR assegurar que as pessoas refugiadas, inclusive jovens e crianças, tenham conhecimentos sobre como produzir conteúdos que reflitam suas realidades e promovam a cultura do diálogo, evitando estigmas e xenofobia em relação a quem são”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

Parceira do ACNUR no Brasil desde 2015, a organização IKMR desenvolve um projeto de educação complementar com orientação multidisciplinar para mais de 800 crianças refugiadas residentes em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Apenas em 2020, a organização promoveu quase 6 mil horas-aula para crianças de 16 nacionalidades, atividade esta fundamental para assegurar a continuidade de estudos de meninos e meninas que enfrentaram as dificuldades educacionais decorrentes do contexto de pandemia da COVID-19.

“A pandemia nos fez reformular o atendimento às crianças refugiadas. Trabalhamos muito para nos adaptar para que todas elas tivessem meios para acompanhar as aulas virtuais da escola e ter o apoio da IKMR nas aulas complementares. Agora, com a digitalização dos conteúdos educativos e amplo acesso dos jovens aos canais digitais, vamos promover que eles tenham autonomia para se tornarem atores de seus próprios conteúdos nas redes sociais, atuando de forma criativa e responsável sobre os temas que lhes afetam”, disse Vivianne Reis, diretora da IKMR.

O projeto #RefuTeen contemplará aos 20 jovens refugiados e migrantes um kit contendo celular, chip com crédito para navegação, ring light e outros acessórios para o desenvolvimento da proposta. Por ser um projeto piloto, podem se inscrever jovens refugiados ou migrantes, entre 12 e 18 anos, que residam nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a devida autorização dos responsáveis.

O conteúdo programático do projeto #RefuTeen está dividido em dois eixos complementares. O primeiro aborda a temática dos direitos humanos e protagonismo juvenil, contemplando oficinas sobre os direitos da população refugiada e migrante, políticas públicas no Brasil, proteção de crianças e adolescentes e promoção da igualdade de gênero. O módulo seguinte, de comunicação comunitária em mídias sociais, traz para o debate conceitos de marketing para as redes sociais, produção criativa de conteúdos digitais, técnicas de produção audiovisual e construção de comunidades de aprendizagem.

As inscrições estão abertas a partir de hoje, Dia Internacional da Juventude, até o dia 3 de setembro pelo formulário disponível em https://bit.ly/refuteen

Informações para a imprensa:

ACNUR: Miguel Pachioni – pachioni@unhcr.org l (11) 98875-3256

IKMR: Mahryan Sampaio – mahryansr@gmail.com l (11) 98144-9518

 

Reprodução - Fonte: ACNUR Brasil

Aula Inaugural: - ACCS IPSE 04

Enviado em 08/08/2021 - 09:35

 

Psicologia Escolar, Indígenas, Quilombolas, Populações Tradicionais, Migrantes e Refugiados


 

Essa proposta tem como proponentes do IPS, os colegiados de Psicologia e Serviço Social e o NAMIR, estabelecendo uma profícua parceria com o movimento social, priorizando os movimentos indígenas, quilombolas, negro, mulheres negras, ciganos, imigrantes e refugiados. Destacamos também que o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR UFBA) estará sendo representado por Luciana Lopes. O NAMIR é um projeto de extensão permanente de caráter interdepartamental ligado a Pró- Reitoria de Extensão (PROEXT-UFBA) e tem como objetivo principal a criação de uma rede interdisciplinar e interinstitucional promotora e organizadora das condições efetivas de (re)inserção social e econômica, bem como de garantia dos direitos humanos, buscando e ampliando medidas de assistência através de ações articuladas para atender a população migrante e refugiada na Bahia.

Essa disciplina teve sua origem na proposta Universidade Multicultural. Na sua gênese o referido Programa era de caráter permanente, tendo como pretensão se articular a REDE PROINQUI com diferentes setores governamentais, como Estado e Prefeituras, e organizações das sociedades civis como fundações, ONGs e instituições religiosas africanas, evangélicas, católicas, dentre outras.


O Programa Universidade Multicultural compreende outros projetos e subprojetos como: Somos todas Laudelinas Carolinas, Periféricas na Universidade, Capacitação das empregadas domésticas e trabalhadoras terceirizadas, Linguagem e Memórias Emancipatórias, Escolarização e Empreendedorismo e Inovação. O Núcleo de Estudos Ações Afirmativas e Assistência Estudantil foi uma proposta que se vinculou a REDE PROINQUI também como uma estratégia de informação e capacitação de seus membros e a sociedade mais ampla acerca das temáticas que envolvem as questões indígenas e quilombolas.
Discutiremos, a partir das experiências de seus integrantes, as questões vivenciadas por comunidades quilombolas, indígenas, imigrantes, refugiados, estudantes africanos, ciganos e ribeirinhos etc. O ementário traz em seu conteúdo:
  • Escola e seus atores e atrizes a partir da perspectiva da Psicologia Escolar Crítica e as relações étnico-raciais;
  • Decifrando Conceitos: sobre raça e etnia, racismo, identidade e identificações (Negritude, Branquitude, branquidade);
  • A palavra da população indígena, quilombola, ciganos, migrantes e refugiados;
  • Efeitos Psicossociais do Racismo nas crianças, negras, indígenas, ciganas, refugiadas e migrantes. Intervenção Psicossocial para promoção da igualdade étnico-racial. Essa disciplina terá como professores convidados: Jibran Patté, Leandro Cruz, Kuiaiu Yawalapiti, Awaé, Yakumâ, Bruno Karaja, Kaue Trumai, Edgar Moura, Adélia Farias, entre outros parceiros.

 

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