Notícias

Retrospectiva NAMIR 2021

Enviado em 24/12/2021 - 14:35

Nos anos de 2020 e 2021 o NAMIR realizou um conjunto de ações e ampliou parcerias. O que nos permitiu (e permite) trabalhar em rede e ter maior alcance de atuação, além das ações realizadas e propostas, a Comissão de Direitos Humanos tem feito articulação institucional com o poder público federal, estadual e municipal, com o propósito de contribuir na implementação de políticas públicas para a população migrante na Bahia.

Este é um breve resumo das nossas principais ações ao longo desse tempo. Quem tiver interesse em conhecer melhor o trabalho do Núcleo e quais projetos estamos tocando pode conferir o relatório de progresso completo no site > Publicações > Relatórios: RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS - 2020 – 2021

Agradecemos o empenho de todos os envolvidos nesse trabalho até aqui. Que venha 2022

2022 - Processo Seletivo para Ingresso de Refugiados(as), Apátridas e Portadores(as) de Visto Humanitário

Enviado em 22/12/2021 - 09:32

Publicação de Edital

A Pró-Reitoria de Graduação, através da Coordenadoria do Sistema de Seleção para Ingresso de Alunos na Universidade(Unifesp), vem, por meio deste divulgar o edital do processo seletivo de Refugiados(as), Apátridas e Portadores(as) de Visto Humanitário para ingresso no primeiro semestre de 2022.

EDITAL

O período de inscrições será das 10h00 do dia 21 de dezembro de 2021 até às 23h59 min do dia 28 de janeiro de 2022, através do link: INSCRIÇÃO

A pessoa que tiver sua inscrição habilitada para a fase de provas do presente processo seletivo, terá seu nome publicado a partir das 16h00 (horário de Brasília), de 10 de fevereiro de 2022, exclusivamente no site https://ingresso.unifesp.br/formas-de-ingresso/refugiados.

Dúvidas devem ser direcionadas para o link: https://ingresso.unifesp.br/contato

Documentário: Ka'Ubanoko "Um local para dormir"

Enviado em 20/12/2021 - 10:47

A imigração venezuelana apresenta múltiplas exigências as famílias e pessoas. Onde dormir? É uma das principais perguntas a serem respondidas, desta forma as iniciativas formulam-se em processos comunitários, iguais ao construído em Ka"Ubanoko. O espaço ocupado por imigrantes indígenas e não indígenas pretende ao Governo do Estado, onde funcionou até 2007 o Clube do Trabalhador, posteriormente o local foi abandonado. No final de 2019, indígenas Warao, Pemon, Karina e Enepa ocuparam ao lado de outros venezuelanos o local construindo uma comunidade solidária, baseada na autodeterminação e respeito aos constumes e culturas. O documentário mostra um pouco de Ka"Ubanoco e da RESISTÊNCIA diante da ordem de desocupação concretizada em janeiro de 2021. O documentário fomentado pela lei Aldir Blanc foi contemplado no edital publicado pelo Governo de Roraima, por meio da Secult/RR.

Para assistir, visite o canal da Resistir Produções!

Dia Internacional dos Migrantes

Enviado em 18/12/2021 - 00:00

Em razão da criação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, firmada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 1990, hoje comemora-se o Dia Internacional dos Migrantes.

Apesar da existência, aqui no Brasil, da Lei de Imigração n° 13.445/2017 e da ação de variadas organizações na acolhida à população migrante, muito ainda precisa ser feito para que essas pessoas possam exercer livremente seus direitos e deveres no território nacional.

O hoje serve também para lembrarmos de seguir nos integrando da realidade migratória e apoiando quem chega até nós.

Imagem reprodução: unsplash
Fonte: Revista Relações Exteriores

Ludovica abre processo seletivo para ingressos - cursos com bolsa 100%

Enviado em 15/12/2021 - 16:14

Fonte: Site montetabor.org.br

O Ludovica - Centro de Educação Profissional abre Processo seletivo para ingresso sob a modalidade concessão de bolsa 100% — nos cursos de:

Agente de higienização;
Camareira;
Copeiro dietista;
Cuidador de idosos
Recepcionista e atualização em UTI.

ETAPAS: O PROCESSO SELETIVO CONTARÁ COM 03 ETAPAS:

a) Inscrições — de forma presencial;

b) Entrega de documentos; e

c) Avaliação de Nivelamento, está de caráter classificatório considerando o número de bolsas 100% ofertados por curso.

Inscrições: De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, entre os dias 17/12/2021 e 29/12/2021. Excepcionalmente dia 24/12/21, as matrículas serão realizadas das 8h às 12h, diretamente no Ludovica – Centro de Educação Profissional, localizado na Rua Pastor José Guilherme de Moraes, 209 – Pau da Lima. Ponto de Referência - Rua do Supermercado Maxxi Atacado – entrada do Colina Azul. No mesmo dia da inscrição deverá ser apresentada a Comprovação de documentação e será realizada a avaliação.

Para obter mais informações, por favor, leia o edital neste link ou logo abaixo!

Chega a 4.400 o número de mortes de migrantes em 2021

Enviado em 15/12/2021 - 10:59

Reprodução

Apesar dos repetidos apelos por ações concretas para reduzir a perda trágica de vidas durante os translados migratórios em todo o mundo a cada ano, o número de mortes em 2021 ultrapassou 4.470 após a notícia de que dezenas morreram na última quinta-feira quando um caminhão lotado com migrantes tombou em Chiapas, no México. Mais de 45.400 mortes foram registradas desde 2014, de acordo com o Projeto de Migrantes Desaparecidos da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Globalmente, o número de mortes neste ano de 2021 já superou o total de 4.236 mortes registradas em 2020. Considerando que os incidentes fatais são frequentemente registrados semanas ou meses depois, o número final de mortes em 2021 provavelmente será muito maior.

"A COVID-19 significou uma diminuição sem precedentes na mobilidade humana, mas o Projeto deMigrantes Desaparecidos ainda documenta mortes quase todos os dias", disse Frank Laczko, Diretor do Centro de Análise de Dados de Migração Global (GMDAC) da OIM, onde o projeto está alocado.

“Dezenas de Estados se comprometeram com o Pacto Global para a Migração, mas muito poucos se comprometeram com o Objetivo 8 de ‘salvar vidas e estabelecer esforços internacionais coordenados sobre migrantes desaparecidos’. A OIM pede aos Estados que desenvolvam políticas e práticas para reduzir os riscos que as pessoas enfrentam na busca de uma vida melhor.” O número de mortes e desaparecimentos aumentou em muitas rotas migratórias em todo o mundo em 2021, incluindo na Europa e nas Américas.

Pelo menos 54 migrantes morreram no acidente de caminhão de quinta-feira em Chiapas - o incidente mais mortal para migrantes no México desde, pelo menos, 2014, quando a OIM começou a documentar mortes. Cerca de 651 pessoas morreram neste ano de 2021 tentando cruzar a fronteira do México com os Estados Unidos, mais do que em qualquer ano desde 2014. Esse aumento é especialmente preocupante porque a maioria dos dados para esta região de fronteira são relatados apenas após o fim do ano.

Nas Américas, 1.121 mortes foram registradas este ano - incluindo esta última tragédia - um número também maior do que em outros anos. Mais mortes foram registradas na América do Sul do que nunca, com 64 de 137 mortes envolvendo cidadãos venezuelanos.

Nas rotas de migração em direção à Europa, e dentro do continente, as 2.720 mortes registradas tornam o ano de 2021 o mais mortal na região desde 2018. A travessia do Mediterrâneo Central já custou pelo menos 1.315 vidas até o momento neste ano. Pelo menos 937 pessoas morreram na rota do Atlântico para as Ilhas Canárias espanholas - mais do que em qualquer ano anterior em pelo menos uma década. Os barcos muitas vezes desaparecem sem deixar rastros: naufrágios invisíveis podem ser responsáveis por centenas de vidas perdidas, além das mortes registradas nesta rota.

A fronteira terrestre entre a Turquia e a Grécia também registrou um aumento no número de mortes em 2021, com pelo menos 41 vidas perdidas, mais do que em qualquer ano, exceto 2018, quando 59 foram registrados.

Embora as rotas de migração de alto perfil, como a do Mediterrâneo e a fronteira entre os Estados Unidos e o México, tenham sido responsáveis por milhares de mortes desde 2014, este ano foi marcado por mortes em rotas terrestres mais difíceis de documentar:

Na fronteira entre Belarus com a União Europeia, 21 mortes em 2021, embora não haja dados oficiais.
No Tampão de Darien, uma remota região de selva entre a Colômbia e o Panamá, 42 vidas perdidas, embora as mais de 125 mil travessias irregulares neste ano indiquem que o número de mortes provavelmente é bem maior.
Na travessia entre o Chifre da África e o Iémen, pelo menos 98 mortes em comparação com as 40 registradas em 2020, embora as mortes nessa rota sejam extremamente difíceis de documentar.

Tragédias em massa envolvendo migração se tornaram cada vez mais normalizadas. A OIM pede que os Estados desenvolvam políticas e práticas para reduzir os riscos que muitas pessoas em movimento são forçadas a enfrentar durante translados migratórios.

Saiba mais sobre dados de migrantes desaparecidos e os impactos nas famílias deixadas para trás no site do Projeto de Migrantes Desaparecidos, incluindo o recente relatório com dados sobre mortes de migrantes nas Américas.

Matéria originalmente publicada no site O IM Brasil (14/12/2021). Clique aqui para ver o texto original!

ACNUR, Estados e parceiros se reúnem hoje para avaliar o progresso do Fórum Global sobre Refugiados

Enviado em 15/12/2021 - 10:51

Funcionários de Alto Escalão se reúnem a partir desta terça-feira (14) para acompanha o Fórum Global sobre Refugiados. © ACNUR/Allana Ferreira

Encontro de Funcionários de Alto Escalão acontece de 14 a 15 de dezembro

O primeiro acompanhamento do Fórum Global sobre Refugiados começa hoje. O Encontro de Funcionários de Alto Escalão, um evento virtual de dois dias, reunirá oficiais sêniores do governo, refugiados e várias partes interessadas, para fazer um balanço do progresso sobre como o mundo responde às situações de refugiados.

O ACNUR, Agência das Nações Unidas para os Refugiados, está co-sediando o encontro em conjunto com a Suíça. O evento será aberto pelo presidente eleito da Confederação Suíça, Ignazio Cassis e pelo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi.

“Há dois anos, no Fórum Global sobre Refugiados, o mundo se reuniu de forma sem precedentes e prometeu transformar a maneira pela qual responde ao deslocamento forçado global. Comprometeu-se a dar vida ao Pacto Global sobre Refugiados, que visa ampliar o apoio aos países de acolhida e melhorar tangivelmente as vidas e as perspectivas das pessoas refugiados”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados.

“Desde então, o mundo tem sido afetado de forma debilitante pela pandemia de Covid-19, novos conflitos eclodiram, e o deslocamento forçado continuou a subir -reafirmando a importância de uma resposta mais equitativa, inclusiva e sustentável.”

Cerca de 1.400 compromissos foram assumidos no Fórum Global sobre Refugiados para melhor apoiar pessoas refugiadas e comunidades de acolhida –incluindo questões como emprego, educação e temas legais e políticos para expandir a proteção e inclusão, apoio fiscal, soluções para o deslocamento, energia limpa e infraestrutura, entre muitos outros.

“Hoje, o quadro global é desbalanceado – os países com menos recursos continuam a ter a maior responsabilidade. Mas é importante que temos visto uma expansão da base de apoio, com a participação de países, agentes de desenvolvimento, setor privado e sociedade civil se intensificando. Precisamos reconhecer essas contribuições e acelerar o progresso se quisermos dar mais vida ao Pacto e melhorar a vida e as perspectivas das pessoas refugiadas e seus anfitriões.”

Reconhecendo que muitos esforço sem apoio aos objetivos do Pacto e compromissos do Fórum foram impactados pela pandemia de Covid-19,oevento será uma oportunidade para identificar lacunas, rever onde os esforços continuaram ou foram adaptados, buscar soluções e assumir novos compromissos para pessoas refugiadas e comunidades de acolhida antes do próximo Fórum Global para Refugiados em 2023.

O evento também destacará uma série de áreas-chave, incluindo a resposta à pandemia da COVID-19, ação climática e deslocamento, plataformas de apoio regional e reassentamento e caminhos complementares.

O encontro começa no 71º aniversário do ACNUR. Essa data é um lembrete pungente de mais de sete décadas de deslocamento forçado que afeta dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo.

A programação completa está disponível aqui e para mais informações sobre o evento acesse aqui.

O Encontro de Funcionários de Alto Escalão é um dos principais meios para acompanhamento e revisão sob o Pacto Global sobre Refugiados. De acordo com o Pacto, os Fóruns Globais para Refugiados serão realizados a cada quatro anos, enquanto o encontro de Funcionários de Alto Escalão será realizado dois anos após cada Fórum.

De acordo com as diretrizes de saúde pública pertinentes, e para torná-lo mais acessível, todo o encontro de Altos Funcionários será transmitido neste link, que entrará no ar em 14 de dezembro.

Fotos e conteúdos do Fórum serão disponibilizados no site Refugees Media.

Matéria originalmente publicada no site ACNUR Brasil (14/12/2021). Clique aqui para ver o texto original!

Prefeitura de Salvador lança programa de crédito público para micro empresários, autônomos e trabalhadores informais

Enviado em 14/12/2021 - 09:56

Prefeitura de Salvador lança programa de crédito público para micro empresários — Reprodução - Foto: Betto Jr./Secom

CredSalvador disponibiliza um total de R$10 milhões. Beneficiários poderão solicitar empréstimos entre R$500 e R$15 mil, com carência de três e seis meses, e parcelamento em até 24 meses.

A prefeitura de Salvador lançou nesta segunda-feira (13), o CredSalvador, programa de crédito voltado para micros e pequenos empreendedores, além de trabalhadores autônomos e informais. A iniciativa visa minimizar os problemas econômicos causados pela pandemia de Covid-19 na capital baiana. Com o programa, que tem inscrições abertas já a partir desta segunda, os trabalhadores passam a ter acesso a uma linha de crédito com juros baixos e menor burocracia.

O programa disponibiliza um total de R$10 milhões, a partir da criação do Fundo de Crédito Emergencial do Município de Salvador (FCE), vinculado à secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec). Com juros de 0,5% ao mês, os beneficiários poderão solicitar empréstimos com valores entre R$500 e R$15 mil, com carência de três e seis meses, e parcelamento em até 24 meses. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis, em cerimônia realizada no Teatro Gregório de Mattos.

Prefeitura de Salvador lança programa de crédito público para micro empresários, autônomos e trabalhadores informais — Foto: Betto Jr./Secom

Segundo a prefeitura, o CredSalvador é o primeiro programa público desta linha na história da capital baiana, e tem formato pioneiro entre todas as capitais brasileiras. “Essa é uma iniciativa inédita na história da cidade, é a primeira vez que a Prefeitura dá esse tipo de incentivo, que vai auxiliar na ampliação das vendas, ampliação do espaço físico, melhoria de produtos. Dessa forma será possível melhorar bastante esses negócios, garantindo novas contratações e alavancando a economia de micro e pequenos empresários de Salvador", disse Bruno Reis.

O programa vai contar com uma plataforma digital para solicitação do microcrédito de forma rápida, segura e desburocratizada. O acesso já pode ser feito pelo site do programa. A ferramenta será operacionalizada pela empresa Nexoos, após contrato firmado com a prefeitura em novembro. De acordo com a secretária da Semdec, Mila Paes, a ideia é priorizar os trabalhadores que não têm acesso fácil aos programas convencionais de crédito.

“E isso retorna ao município, pois potencializa nosso PIB, a partir do momento em que a cada R$1 emprestado, R$4,50 retorna como parte do PIB. Além disso, é uma forma de garantir o crescimento e a criação de empregos, além de garantir uma capacitação em gestão financeira e empreendedorismo a todos que quiserem acessar o crédito", disse. Além do microcrédito, que será processado por meio de plataforma digital, o beneficiário terá acesso à capacitação em empreendedorismo e gestão financeira, para aplicação nos próprios negócios.

Matéria originalmente publicada no site g1 BA (13/12/2021). Clique aqui para ver o texto original!

Revista JaÉ - 4ª edição - Passos Afora

Enviado em 13/12/2021 - 12:52

A Revista JaÉ desse semestre aborda as questões migratórias no estado Bahia. Ela traz uma coletânea de reportagens e outros textos jornalísticos com recortes desse fenômeno no estado e de como migrantes e refugiados tem chegado a terras baianas. Agradecemos imensamente o NAMIR - Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados - da UFBA (Universidade Federal da Bahia) por todo o apoio na realização dessa edição.

Desejamos a todos uma boa leitura

Congresso UFBA 75 anos - Mobilidade Humana e Políticas de Exceção

Enviado em 13/12/2021 - 09:56

No dia 11/12/2021, foi o encerramento das mesas no Congresso UFBA 75 Anos e a equipe de bolsistas do NAMIR marcou presença para falar sobre "Mobilidade Humana e Políticas de Exceção". Sob mediação da Profª. Drª. Mariângela Nascimento, as estudantes Paula Eduarda Araujo, Súlivan Soares, Larissa Ferreira, Jessica Soares e Bárbara Primo discorreram sobre a temática migratória e o olhar voltado à população migrante, na Bahia principalmente, além dos trabalhos realizados pelo NAMIR, como a cartilha: "Os Caminhos dos(as) Migrantes e Refugiados(as)" que pode ser encontrada aqui mesmo no site, e a parceria com a Agência Experimental de Comunicação e Cultura da Faculdade de Comunicação para o lançamento da 5ª edição da Revista JaÉ que será publicada dia 13/12, segunda-feira.

Somos gratos à UFBA por dispor que possamos realizar esse trabalho e muitos outros programados para o futuro!

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