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A Organização Internacional para as Migrações (OIM) promoveu novas capacitações de prevenção e tratamento à malária e à COVID-19 na Terra Indígena Yanomami, na região de Barcelos, na fronteira entre os estados de Roraima e Amazonas, no Norte do Brasil. O treinamento durou 15 dias na comunidade de Novo Demini, durante o último mês de dezembro.
Com apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Instituto Socioambiental (ISA) e da Associação Hutukara Yanomami (HAY), a equipe de quatro profissionais de saúde da OIM deixou a capital Boa Vista em um avião de pequeno porte para chegar à localidade, em um voo de quase 2 horas de duração até a Floresta Amazônica.
Foram capacitadas 35 pessoas para prática de leitura de lâminas para diagnóstico do tipo de malária, tratamento da doença e registro dos testes que são realizados de detecção dos casos. Além das aulas, a OIM forneceu materiais impressos e apostilas sobre a doença.
Durante as aulas, um assessor do DSEI Yanomami auxiliou nas traduções e na mediação cultural entre a equipe e o povo originário. Um profissional de endemias também ajudou na leitura de lâminas para exame de gota espessa e manuseio de microscópio.
Essa foi a segunda vez que a organização ingressou na Terra Indígena para ministrar cursos sobre as doenças infecciosas que atingem a região, sendo a primeira registrada em abril. Antes da ação na comunidade, houve uma roda de conversa com o antropólogo e missionário italiano Carlo Zacquini, atuante com o povo Yanomami há 50 anos, para troca de conhecimentos socioculturais e sobre projetos de saúde realizados com a população local.
Segundo a liderança da comunidade, Totô, os casos de malária na região têm demonstrado aumento e o apoio de organizações é fundamental para o combate e prevenção à doença. “Isso é bom para nós, Yanomami. Temos que ter pessoas aqui que deem apoio para as equipes no combate à malária”, relatou através do tradutor.
Além da capacitação em malária, foram ofertadas aulas de português e matemática básica para aplicação desses conhecimentos na prova do Laboratório Central de Saúde Pública de Roraima (LACEN), que dará a certificação de microscopistas, prevista para ocorrer no mês de abril.
“É muito importante essa aproximação com os Yanomami para apoiarmos nesses cursos e escutá-los diretamente sobre as necessidades de saúde. Como estávamos em campo, tudo foi identificado no território junto a eles. Ficamos em uma grande casa compartilhada e conhecemos a dinâmica social da comunidade”, relatou a psicóloga da OIM Nicole Cruz.
ATENDIMENTOS – Nos 15 dias de estadia na comunidade de Novo Demini, a equipe de saúde da OIM prestou 54 atendimentos médicos e formou dois grupos para atividades sobre saúde da mulher. Entre as doenças mais relatadas durante as consultas, estavam malária, síndromes respiratórias e diarreia.
Foram identificados 14 casos de malária, sendo 7 de malária falciparum, a forma mais grave da doença. Uma criança foi atendida pelo médico da organização e encaminhada para tratamento em outra localidade.
Em agradecimento aos cursos e à visita, os moradores promoveram uma cerimônia festiva para os profissionais que estavam na ação. “Ter participado de alguns ritos culturais foi muito significativo para pensar o bem-viver Yanomami. Na festa demonstraram que estavam felizes e isso foi muito bonito, pois consegui ver a relação da produção de saúde mental para eles. Os Yanomami daquela região sorriem muito e, para mim, que sou psicóloga, o riso é uma ferramenta importante para o bem-estar. Foi muito emocionante”, complementou Nicole.
CORONAVÍRUS – Os Agentes de Saúde Indígena (AIS) e de Saneamento (AISAN), barqueiros e lideranças receberam informações atualizadas sobre o novo coronavírus, com estabelecimento de medidas de proteção e cuidados sobre novas variantes. Na comunidade, a vacinação contra a COVID-19 foi realizada pelo Ministério da Saúde. A OIM distribuiu máscaras de proteção e álcool em gel para apoiar o combate à propagação do vírus.
Novas visitas da equipe da OIM em outras comunidades da Terra Indígena Yanomami já estão previstas para os próximos meses para capacitação dos microscopistas.
As atividades da OIM com a população Yanomami contam com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil (11/01/2022). Clique aqui para ver o texto original!
Aproveitar a gastronomia como um elemento de aproximação e diálogo entre diferentes culturas. Esse é o objetivo do livro Sabores sem Fronteiras: Receitas e trajetórias refugiadas”, que reúne receitas elaboradas por imigrantes que vivem em situação de refúgio no Brasil e as histórias de seus autores.
A obra, idealizada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Unicamp, saiu pela editora Senac. Ela conta com receitas oriundas de 12 nacionalidades: Venezuela, Síria, Benin, Guiana, Angola, Colômbia, Haiti, Egito, Peru, Cuba, República Democrática do Congo e Filipinas. A Universidade São Judas Tadeu e o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região também são parceiros no projeto.
Entre as receitas presentes no livro estão a Soup Joumou, ou “Sopa da Liberdade” (Haiti), Arepa (popular na Venezuela e Colômbia), Mufete (prato típico da região de Luanda, em Angola), Ceviche (uma das estrelas da culinária peruana) e Fatteh (comum em países como Líbano, Síria e Egito), entre outras.
“Muitas vezes essas receitas são preparadas com ingredientes que nós conhecemos, mas que jamais imaginávamos que poderiam ter essa combinação e acabar num sabor totalmente inusitado. Ou mesmo um novo ingrediente que traz uma perspectiva diferente”, explica a historiadora e documentarista Ana Carolina Moura Delfim Maciel, presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Unicamp.
As receitas foram selecionadas por uma comissão julgadora a partir de um total de 88 inscrições enviadas à Cátedra entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. O colegiado foi composto por integrantes da própria Unicamp e refugiados, com a participação externa da chef argentina Paola Carosella.
“Uma perspectiva que nós temos como essa iniciativa é, através da culinária, trazer as trajetórias de vida, falar sobre o tema do refúgio. E fazer isso a partir da troca, do intercâmbio entre culturas. Esse é o grande desafio desse livro: superar barreiras geográficas e gastronômicas e poder inserir essas pessoas nas nossas perspectivas de convivência”, complementa Maciel.
O livro, no entanto, não será comercializado. A tiragem de mil exemplares será distribuída pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello. O evento de lançamento oficial da obra deve ocorrer em data ainda a ser definida, ao longo do primeiro semestre de 2022.
Além do livro em si, o projeto tem como desdobramento um documentário, em parceria com a Universidade São Judas Tadeu, que está na fase de edição. A produção vai trazer entrevistas com os refugiados e imigrantes e a execução dos pratos, que foram captadas em dezembro passado.
Em razão da pandemia de Covid-19, o processo contou com uma série de cuidados e protocolos sanitários, de forma a preservar a saúde dos autores das receitas e dos integrantes da produção. O lançamento do documentário é previsto para 20 de junho, quando é lembrado o Dia Mundial do Refugiado.
Matéria originalmente publicada no site migramundo.com (06/01/2022). Por Rodrigo Borges Delfim. Clique aqui para ver o texto original!
Dois incêndios ocorridos nos dez primeiros dias de 2022 no campo de refugiados rohingya em Bangladesh chamam a atenção para a precária situação dessa população
Um incêndio destruiu 1.200 barracas e deixou cerca de 5.000 pessoas desabrigadas em um dos acampamentos de refugiados rohingya em Bangladesh, no último domingo (9). O local fica no complexo de Kutupalong, no distrito de Cox’s Bazar, na fronteira com Mianmar, e considerado o maior assentamento de refugiados no mundo, com pelo menos 900 mil pessoas, segundo estimativas da ONU.
A região abriga pessoas da etnia rohingya, que é alvo de perseguição e discriminação em Mianmar. Muitos deles fugiram do país na campanha militar de agosto de 2017, ordenada pelo governo birmanês e que investigadores da ONU classificaram de “tentativa de genocídio”.
Ainda não se sabe o que motivou o fogo. No entanto, as instalações do campo constituídas basicamente por cabanas de bambu e lonas, o que torna todo o assentamento um local de alto risco para incêndios. A alta concentração de pessoas em um mesmo espaço torna qualquer desastre um evento potencialmente letal para grandes grupos.
O problema dos incêndios, aliás, tem sido bastante comum. No último dia 2 de janeiro, outro incêndio, de menor porte, atingiu um dos acampamentos do complexo. No maior deles, em março de 2021, 15 refugiados morreram e mais de 10 mil cabanas foram destruídas pelo fogo.
Além do fogo, outros eventos também colocam em risco a vida dos refugiados que vivem no campo. Em julho passado, as enchentes em grande escala destruíram barracas, afetando 46 mil refugiados. O clima em Bangladesh e em boa parte do sul da Ásia é conhecido pelas monções, que são chuvas pesadas concentradas durante um período do ano com grande potencial para estragos.
Nesta segunda-feira (10), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU anunciou a oferta de refeições quentes para 2,2 mil refugiados rohingya afetados pelo incêndio. A divisão da OIM (Organização Internacional para as Migrações) em Bangladesh disse que mobilizou equipes médicas e insumos para atender as pessoas desalojadas.
Já Roberto Vila-Sexto, diretor do Norwegian Refugee Council’s (NRC) em Bangladesh, expressou preocupação com prováveis novos desastres como esse.
“Nosso temor não é só com o que aconteceu desta vez, mas que futuros incêndios podem causar destruição ainda maior e custar mais vidas. Precisamos prover instalações mais seguras e dignas para os refugiados, usando material que retarde o fogo. E as perigosas cercas de arame farpado que dividem os campos devem ser removidas, pois retardam a fuga das pessoas que fogem das chamas”, disse.
Ao mesmo tempo, o governo de Bangladesh vem pressionando a comunidade internacional a respeito dos refugiados rohingya. O premiê AK Abdul Momen disse ao portal local Dhaka Tribune que uma rápida repatriação dos refugiados é uma das prioridades do país.
Os rohingya são considerados a etnia mais discriminada do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A comunidade que se concentra no estado de Rakhine, em Mianmar, vem sofrendo ataques há décadas, sendo ela a minoria muçulmana em uma população majoritariamente budista.
O dia 25 de agosto de 2017 marcou o êxodo de mais de 742 mil pessoas da minoria rohingya de Mianmar ao país vizinho, Bangladesh. A data é lembrada como uma das mais traumatizantes da história da migração forçada. Estima-se que pelo menos 10 mil pessoas tenham morrido após uma campanha militar birmanesa contra os rohingya.
Muitos birmaneses alegam que os rohingya eles são uma etnia implantada durante a colonização britânica, que trouxe milhares de trabalhadores muçulmanos de Bangladesh. Já os rohingya dizem ser indígenas do Estado de Rakhine, anteriormente conhecido como Arakan – um dos mais pobres do país.
Uma lei de 1982 retirou do povo rohingya o direito à nacionalidade birmanesa, tornando-os apátridas. Dessa forma, ficam impedidos de ter acesso a serviços públicos (saúde, educação, etc.) e de ter mais de um filho por casal, entre outras restrições. Também são submetidos a trabalhos forçados.
Diante desse cenário, muitos rohingya decidem fugir para países vizinhos. Um desses destinos é Bangladesh, onde fica o campo onde as condições são precárias do local chamam a atenção da comunidade internacional, a ponto de a ONG internacional Human Rights Watch acusar o governo bengali de querer transformar em prisões a céu aberto os campos de refugiados.
Matéria originalmente publicada no site migramundo.com (10/01/2022). Por MigraMundo Equipe. Clique aqui para ver o texto original!
Estão abertas, até o dia dezoito de janeiro, as inscrições para doze mil vagas em cursos técnicos oferecidos pela secretaria da educação do estado: as oportunidades são para os centros de Educação Profissional e unidades compartilhadas, na capital e em mais noventa e três municípios da Bahia, os cursos são em áreas como administração; análises clínicas; edificações; agropecuária; música; informática; gastronomia e segurança do trabalho. Podem se inscrever os estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, seja federal, estadual ou municipal ou que tenham cursado o ensino médio em instituição filantrópica ou em escola privada como bolsista integral — quem explica é o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Whestiphal.
As vagas vão ser distribuídas a partir de um sorteio eletrônico, no dia vinte de janeiro — o superintendente destaca a importância da qualificação profissional para acesso a oportunidades no mercado de trabalho.
Inscrição e seleção estão disponíveis através do portal www.educacao.ba.gov.br
Matéria originalmente publicada no site bahia.ba.gov.br (07/01/2022). Informações da SECOM Bahia, Alexandre Santana. Clique aqui para ver o texto original!
Os primeiros 50 cartões-alimentação a famílias de refugiados da Venezuela na Bahia serão entregues nestes primeiros dias do ano, conforme a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações em parceria com o Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir), programa de extensão da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O cadastramento já vem sendo realizado no Centro Monsenhor José Hamilton, da Paróquia da Igreja Católica, sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ampliando o acolhimento a quem precisa, para instalar-se em Salvador, com destaque para o bairro periférico de Areia Branca.
Os venezuelanos terão acesso ao cartão-alimentação por três meses, consumindo o correspondente a valores diferenciados, tomando como critério o número de membros de cada família, de acordo com análise realizada no momento da recepção dos documentos dos migrantes.
— O fluxo migratório na Bahia tem crescido nos últimos anos, e isso exige uma intervenção social intensiva para que sejam efetivadas as condições humanitárias de acolhimento — afirmou a professora Mariângela Nascimento, uma das coordenadoras do Namir-Ufba.
Segundo a docente e pesquisadora em ciência política, as instituições vêm atuando em rede de cooperação, com o objetivo de viabilizar iniciativas como a realização de pesquisas, cursos de capacitação para os migrantes e refugiados na Bahia.
O Namir, pertencente à Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (Rupem) trabalha para fortalecer a luta em defesa de programas de políticas públicas na área social, além de promover os direitos humanos e prestar apoio jurídico aos migrantes.
Matéria originalmente publicada no site A Tarde — Tempo Presente (05/01/2022). Da Redação | tempopresente@grupoatarde.com.br. Clique aqui para ver o texto original!
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O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu nesta terça-feira, dia 4, a doação de 500 cestas básicas e de aproximadamente 2.550 litros de água, que serão destinados a vítimas das fortes chuvas que atingiram diversos municípios na Bahia. Desde o última dia 27 de dezembro, quando a Instituição divulgou a campanha de arrecadação na capital e no interior do estado, foram arrecadados nas sedes localizadas em Salvador quase uma tonelada de alimentos, como feijão, açúcar, arroz, sal, farinha, biscoitos, leite e macarrão, além de cerca de 3,5 mil litros de água, 344 pacotes de absorventes, 319 sabonetes, 211 rolos de papel higiênico, 74 unidades de creme dental, 127 sacolas de roupas, 15 sacolas de toalhas, 26 sacolas de lençóis, dentre outros itens. Diversos municípios estão recebendo o auxílio do MPBA desde o lançamento da campanha.
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As cestas básicas e os litros de água recebidos pelo MP ontem foram fruto de uma única doação. A ação foi capitaneada pelos promotores de Justiça José Renato Oliva e Márcia Farias. Eles mobilizaram um grupo de amigos, que, movidos pela causa, engajaram outras pessoas, e arrecadaram a quantia que possibilitou a compra dos itens. Segundo José Renato, a iniciativa reuniu promotores de Justiça, juízes, advogados, defensores públicos e delegados, pessoas inclusive de outros estados que aderiram à causa. “Fizemos o mínimo que é preciso fazer diante de tanto sofrimento”, disse ele, agradecendo a todos que contribuíram. O promotor de Justiça agradeceu ainda ao superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária, tenente coronel Júlio César, pelo apoio prestado pela Seap na logística de deslocamento dos alimentos do local de compra para a sede do MP no CAB. O tenente coronel acompanhou toda ação de entrega dos itens na sede da Instituição juntamente com os promotores de Justiça e o superintendente de Gestão Administrativa do MP, Frederico Silveira, que agradeceu a todos pelo engajamento e destacou a importância de ações como essa.
Reprodução-Site MPBahia
Qualquer cidadão interessado em aderir à campanha de arrecadação do MP pode realizar a doação de donativos nas sedes do CAB e do bairro de Nazaré, em Salvador, e nas sedes das regionais localizadas no interior do estado. O material arrecadado está sendo entregue ao Corpo de Bombeiros e a outros órgãos estaduais que estão realizando a distribuição dos donativos. O endereço das sedes em Salvador e das Promotorias Regionais pode ser consultado no nosso site (https://bit.ly/3EADXHs). Outras informações estão sendo prestadas pelo Disque 127.
Veja em quais municípios estão localizadas nossas sedes regionais:
Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
Matéria originalmente publicada no site MPBahia (05/01/2022). Por Maiama Cardoso MTb/BA -2335. Clique aqui para ver o texto original!
Haitianos em São Paulo participam da Festa da Bandeira, principal data cívica do país. Crédito: Rodrigo Borges Delfim - 18.mai.2014/MigraMundo
No apagar das luzes de 2021, o governo federal renovou até 30 de abril de 2022 a portaria que prevê acolhimento humanitário para haitianos no Brasil. A normativa anterior vencia em 31 de dezembro e a medida que formaliza o novo prazo foi publicada no Diário Oficial da União do mesmo dia.
A normativa está em vigor desde 2018 e sua renovação era uma demanda tanto da sociedade civil organizada em torno da temática migratória quanto da comunidade haitiana.
Em meados de dezembro, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal já haviam recomendado ao governo brasileiro a renovação da medida por pelo menos mais um ano.
A prorrogação do prazo de vigência da acolhida humanitária, por um lado, foi comemorada pela sociedade civil. No entanto, chamou a atenção o prazo mais curto que o das portarias semelhantes anteriores, que ampliavam a vigência por pelo menos um ano.
“Isso é algo que deverá ser alvo de incidência da sociedade civil para questionar o porquê desse prazo ser tão curto. Não entendi qual foi o critério usado pelo governo”, apontou Adriano Pistorelo, advogado do Centro de Atendimento ao Migrante de Caxias do Sul (RS).
Na recomendação enviada ao governo federal, os defensores partiram dos princípios presentes na legislação migratória brasileira, que prevê a acolhida humanitária para pessoas procedentes de países em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflitos armados, de calamidade de grande proporção, entre outros elementos. O Haiti, no caso, conta com alguns desses fatores ativos ao mesmo tempo.
Os defensores apontaram ainda a existência de um consenso internacional sobre a instabilidade generalizada no Haiti, como a disputa entre gangues, o assassinato do presidente Jovenel Moïse e um novo terremoto. E que essa situação precária justificaria a prorrogação da acolhida por pelo menos mais um ano — ao contrário do que ocorreu na prática.
Caso a portaria não fosse renovada, os defensores públicos afirmaram que isso pioraria um cenário que já se agravou nos últimos dois anos, com as portarias que restringiram o acesso ao país de pessoas que chegam do exterior em razão da pandemia de Covid.
Ao lado dos venezuelanos, os haitianos protagonizaram os principais fluxos migratórios em direção ao Brasil ao longo dos últimos anos.
Dados do Observatório de Migrações Internacionais (OBMigra) indicam que, entre 2010 e 2015, cerca de 70 mil haitianos vieram para o Brasil. O país, que por 13 anos chefiou a missão das Nações Unidas criada para atuar no Haiti, se tornou uma espécie de referência e uma opção para haitianos que buscavam melhores condições de vida — especialmente após o terremoto de janeiro de 2010.
A chegada dos haitianos se dava por via aérea, mas sobretudo por uma rota que passava por outros países da América Central e do Sul antes do ingresso no território brasileiro, por meio da tríplice fronteira do Estado do Acre com o Peru e Bolívia.
A tentativa de gerenciar esse fluxo levou à criação do visto humanitário, em 2012, mais tarde incorporado à Lei de Migração, que substituiu o Estatuto do Estrangeiro e entrou em vigor no final de 2017. Em abril de 2018 foi publicada a Portaria Interministerial n.º 10, sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas residentes no Haiti — que é justamente o que a DPU pede a renovação.
Por outro lado, o cenário de estagnação econômica no Brasil, agravado pela pandemia de Covid-19, levou parte dos haitianos que chegaram ao Brasil a migrar novamente para outros países do continente, inclusive para os Estados Unidos.
Matéria originalmente publicada no site Migramundo(03/01/2022). Por Rodrigo Borges Delfim. Clique aqui para ver o texto original!
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A Bahia vive uma situação de calamidade pública, em função das fortes chuvas que atingiram diversas cidades de nosso Estado. Os temporais causaram mortes, desabrigados, desalojados, ferimentos e perdas materiais. Nesse cenário de grande sofrimento, causa ainda maior preocupação a situação dos mais vulneráveis, que certamente precisam ainda mais de nossa solidariedade e de nosso apoio, bem como de ações decididas do governo estadual e das autoridades municipais.
Nesse sentido, as Instituições Públicas de Educação da Bahia signatárias desta nota registram terem constituído uma rede de colaboração institucional e de interlocução com os poderes públicos, mobilizando-se todas elas tanto para uma ação mais direta segundo as necessidades dos municípios em que atuam, quanto para uma ação mais ampla e conjunta, orientada ao interesse do bem comum em nosso Estado. Desse modo, colocaram à disposição dos gestores estaduais e municipais seus recursos materiais e sua expertise, no sentido de apoiarem campanhas, desenvolverem ações próprias e também fortalecerem as ações ora em andamento.
Compreendem, então, a importância de fortalecermos as campanhas de doação de bens e de recursos, dando prioridade às campanhas institucionais e também aos postos de arrecadação sob a guarda do Estado e dos municípios ou por estes orientados, de modo que seja garantida a distribuição adequada dos recursos, sendo dada prioridade aos grupos mais duramente atingidos e sabidamente mais vulneráveis. Locais de doação e outras informações pertinentes estarão nos sites e nas redes sociais de cada uma de nossas instituições.
Registramos, enfim, que mantemos contato constante com as autoridades municipais e estaduais, de modo que possamos traduzir, por meio de nossas redes de comunicação, as reais e urgentes necessidades das populações atingidas, bem como apoiar, de modo mais específico, ações que exijam o trabalho e a intervenção de nossos profissionais — por exemplo, na atenção psicossocial, na saúde em geral ou em intervenções que necessitem do suporte técnico das engenharias.
Estaremos assim todos unidos, em função do bem comum de nosso povo e do que nos é próprio como instituições da educação, respondendo a esta grave situação de emergência com conhecimento e solidariedade.
Matéria originalmente publicada no site UFBAemPauta (28/12/2021). Clique aqui para ver o texto original!
Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
Matéria originalmente publicada no site MP Bahia (27/12/2021). Por George Brito (DRT-BA 2927). Clique aqui para ver o texto original!
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