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Angolanos no Brasil se mobilizam para votar nas eleições de Angola em 2022; prazo de cadastro vai até março

Enviado em 24/01/2022 - 12:41

Bandeira de Angola. (Foto: Vanessa Lolllipop/Flickr)

 

 

Angolanos no Brasil estão se mobilizando para que a comunidade tome parte e também participe do processo eleitoral, mesmo estando no exterior

 

 

Os angolanos que vivem no exterior poderão participar da eleição presidencial que vai definir o próximo chefe de estado do país. E a parcela dessa comunidade que está no Brasil tem se mobilizado para tomar parte no processo.

Para se habilitar para a votação, é preciso ter 18 anos ou mais e ir a uma representação consular de Angola, tendo consigo o Bilhete de Identidade Nacional — no caso do Brasil, deve-se procurar o Consulado Geral em São Paulo (Rua Estados Unidos, 1030, Jardins, São Paulo), das 9h às 12h, de segunda a sábado.

O prazo para esse cadastramento termina em 31 de março. O governo angolano tem a expectativa de cadastrar cerca de 450 mil eleitores no exterior. Por outro lado, a data da eleição em si ainda não está definida, mas a expectativa mais forte é de que ocorra no segundo semestre.

“Esperamos muito por esse momento”

Será a primeira vez desde a independência de Angola, em 1975, que os cidadãos que residem em outras partes do mundo terão oportunidade de votar. Vale lembrar que entre 1975 e 1992 o país viveu uma sangrenta guerra civil e que a previsão de eleições no país só veio a partir da Constituição de 1992 — a Carta Magna angolana atual é de 2010.

 

Ou seja, votar em uma eleição é algo inédito para muitos angolanos que vivem fora do país. É o caso de Teresa Sebastião, angolana que vive em São Paulo e tem atuado como voluntária no sentido de mobilizar compatriotas a participar do processo eleitoral.

“É de extrema importância que a comunidade saiba o que está acontecendo em Angola e consequentemente na Diáspora. Pela primeira vez vamos votar. Ninguém pode ficar de fora. Esperamos muito por esse momento”, expressou ela.

De acordo com dados do Observatório de Migrações Internacionais (OBMigra), cerca de 22 mil angolanos residem no Brasil atualmente.

 

Matéria originalmente publicada no site migramundo.com (24/01/2022). Por Rodrigo Borges Delfim. Clique aqui para ver o texto original!

EDITAL DE RETIFICAÇÃO : Processo Seletivo para vagas reservadas aos Aldeados, Quilombolas, Pessoas Trans e Refugiados

Enviado em 21/01/2022 - 10:32

 


 

Processo Seletivo para vagas reservadas aos candidatos índios aldeados, moradores das comunidades remanescentes dos quilombos e pessoas Trans (transexuais, transgêneros e travestis) e Refugiados.

  • Os candidatos a essas vagas deverão obrigatoriamente (exceto os refugiados) ter concluído o ensino médio em escola pública e ter submetido às provas do ENEM conforme o Edital.

  • Os candidatos imigrantes ou refugiados no Brasil em situação de vulnerabilidade deverão ter concluído o ensino médio, ou equivalente em outro país. 

  • Para os cursos de Artes, Música e Teatro os candidatos deverão realizar a inscrição para o processo seletivo específico de Artes e comparecer às provas de Habilidade.

  • A condição de quilombola e a de aldeado será comprovada, respectivamente, mediante certificado da Fundação Cultural Palmares e da FUNAI.

    As comunidades remanescentes de quilombos são apenas aquelas certificadas pela Fundação Cultural Palmares nos termos do Decreto 4887/03. O candidato deverá ainda comprovar seu endereço mediante documento fornecido pela Associação dos quilombos remanescentes.

  • A condição de índio aldeado deverá ser comprovada mediante apresentação de Declaração da FUNAI e de documento fornecido pelo Cacique da Aldeia.

  •  A condição de pessoas TRANS (transexuais, transgêneros e travestis) deverá ser comprovada por intermédio de documento de auto declaração disponível nesta página.

  • Os candidatos imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade terão sua situação comprovada mediante visto humanitário permanente, ou temporário, emitido pelo Conselho Nacional de Imigração.

 

 INSCRIÇÕES: 

11 a 17.02.2022  (nova data)

Os candidatos a essas vagas deverão obrigatoriamente (exceto os refugiados) ter concluído o ensino médio em escola pública e ter inscrição em uma das edições do ENEM dos anos de 2019 a 2021 de acordo com o Edital.

20.01 | Edital de Retificação

07.12 | Edital

07.12 | Anexo — Cursos Oferecidos

 

Fonte:ingresso.ufba.br/aldeados-quilombolas-ptrans-refugiados

Reunião com Secretário Municipal da SEMPRE - Kiki Bispo

Enviado em 14/01/2022 - 10:43

Relatório Mundial 2022 - HRW: Migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio

Enviado em 13/01/2022 - 14:25

 


Milhares de venezuelanos, incluindo crianças desacompanhadas, atravessaram a fronteira com o Brasil nos últimos anos, fugindo da fome, da falta de cuidados básicos de saúde ou de perseguições. Cerca de 261.000 venezuelanos viviam no Brasil em outubro de 2021.

Em junho de 2019, o Brasil reconheceu formalmente a “grave e generalizada violação dos direitos humanos” na Venezuela, o que facilita a concessão de refúgio aos venezuelanos. O Brasil concedeu o status de refugiado a cerca de 50.000 venezuelanos de junho de 2019 a junho de 2021.

Em resposta à pandemia de Covid-19, o Brasil proibiu que estrangeiros entrassem no país por meios terrestres ou por transporte aquaviário, exceto residentes permanentes e alguns outros estrangeiros com conexões com o Brasil desde que não provenientes da Venezuela. Em junho de 2021, o governo passou a permitir a entrada de residentes permanentes e alguns outros estrangeiros vindos da Venezuela.

O governo federal determinava a repatriação ou deportação daqueles que entrassem no país em descumprimento do controle de fronteiras, mesmo desejando solicitar refúgio, uma violação das obrigações internacionais do Brasil. A Polícia Federal disse à Human Rights Watch que deportou 2.091 pessoas em 2020 — em comparação com apenas 36 em 2019 — e 1.198 de janeiro a julho de 2021.

Em setembro de 2021, o Brasil anunciou que emitiria vistos humanitários permitindo que afegãos viajassem ao Brasil e solicitassem residência temporária ou refúgio, mas a imprensa brasileira reportou que as embaixadas estavam exigindo comprovação de que alguma organização pagaria por todas as suas despesas por pelo menos seis meses. O Brasil não se comprometeu com o reassentamento de refugiados afegãos em seu território ou a ajudar na resposta humanitária no Afeganistão e países vizinhos.

 

 

 

Matéria originalmente publicada no site www.hrw.org (01/2022). Clique aqui para ver o texto original!

 

 

 

Operação Acolhida - Subcomitê federal para interiorização, deslocamentos assistidos de venezuelanos

Enviado em 12/01/2022 - 16:20
 

 

 
Relatório consolidado com os números da Estratégia de Interiorização até dezembro de 2021. Ultrapassamos a marca dos 66 mil refugiados e migrantes interiorizados para 788 municípios.
 
 
 
Dados OIM Brasil — Com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Ministério da Cidadania. 

OIM realiza nova capacitação sobre tratamento e prevenção à malária e COVID-19 na Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e Amazonas

Enviado em 12/01/2022 - 10:01

Reprodução

 

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) promoveu novas capacitações de prevenção e tratamento à malária e à COVID-19 na Terra Indígena Yanomami, na região de Barcelos, na fronteira entre os estados de Roraima e Amazonas, no Norte do Brasil. O treinamento durou 15 dias na comunidade de Novo Demini, durante o último mês de dezembro.

Com apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Instituto Socioambiental (ISA) e da Associação Hutukara Yanomami (HAY), a equipe de quatro profissionais de saúde da OIM deixou a capital Boa Vista em um avião de pequeno porte para chegar à localidade, em um voo de quase 2 horas de duração até a Floresta Amazônica.

Foram capacitadas 35 pessoas para prática de leitura de lâminas para diagnóstico do tipo de malária, tratamento da doença e registro dos testes que são realizados de detecção dos casos. Além das aulas, a OIM forneceu materiais impressos e apostilas sobre a doença.

Durante as aulas, um assessor do DSEI Yanomami auxiliou nas traduções e na mediação cultural entre a equipe e o povo originário. Um profissional de endemias também ajudou na leitura de lâminas para exame de gota espessa e manuseio de microscópio.

Essa foi a segunda vez que a organização ingressou na Terra Indígena para ministrar cursos sobre as doenças infecciosas que atingem a região, sendo a primeira registrada em abril. Antes da ação na comunidade, houve uma roda de conversa com o antropólogo e missionário italiano Carlo Zacquini, atuante com o povo Yanomami há 50 anos, para troca de conhecimentos socioculturais e sobre projetos de saúde realizados com a população local.

Segundo a liderança da comunidade, Totô, os casos de malária na região têm demonstrado aumento e o apoio de organizações é fundamental para o combate e prevenção à doença. “Isso é bom para nós, Yanomami. Temos que ter pessoas aqui que deem apoio para as equipes no combate à malária”, relatou através do tradutor.

Além da capacitação em malária, foram ofertadas aulas de português e matemática básica para aplicação desses conhecimentos na prova do Laboratório Central de Saúde Pública de Roraima (LACEN), que dará a certificação de microscopistas, prevista para ocorrer no mês de abril.

“É muito importante essa aproximação com os Yanomami para apoiarmos nesses cursos e escutá-los diretamente sobre as necessidades de saúde. Como estávamos em campo, tudo foi identificado no território junto a eles. Ficamos em uma grande casa compartilhada e conhecemos a dinâmica social da comunidade”, relatou a psicóloga da OIM Nicole Cruz.

 ATENDIMENTOS – Nos 15 dias de estadia na comunidade de Novo Demini, a equipe de saúde da OIM prestou 54 atendimentos médicos e formou dois grupos para atividades sobre saúde da mulher. Entre as doenças mais relatadas durante as consultas, estavam malária, síndromes respiratórias e diarreia.

Foram identificados 14 casos de malária, sendo 7 de malária falciparum, a forma mais grave da doença. Uma criança foi atendida pelo médico da organização e encaminhada para tratamento em outra localidade.

Em agradecimento aos cursos e à visita, os moradores promoveram uma cerimônia festiva para os profissionais que estavam na ação. “Ter participado de alguns ritos culturais foi muito significativo para pensar o bem-viver Yanomami. Na festa demonstraram que estavam felizes e isso foi muito bonito, pois consegui ver a relação da produção de saúde mental para eles. Os Yanomami daquela região sorriem muito e, para mim, que sou psicóloga, o riso é uma ferramenta importante para o bem-estar. Foi muito emocionante”, complementou Nicole.

CORONAVÍRUS – Os Agentes de Saúde Indígena (AIS) e de Saneamento (AISAN), barqueiros e lideranças receberam informações atualizadas sobre o novo coronavírus, com estabelecimento de medidas de proteção e cuidados sobre novas variantes. Na comunidade, a vacinação contra a COVID-19 foi realizada pelo Ministério da Saúde. A OIM distribuiu máscaras de proteção e álcool em gel para apoiar o combate à propagação do vírus.

Novas visitas da equipe da OIM em outras comunidades da Terra Indígena Yanomami já estão previstas para os próximos meses para capacitação dos microscopistas.

As atividades da OIM com a população Yanomami contam com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

 

Matéria originalmente publicada no site OIM Brasil  (11/01/2022). Clique aqui para ver o texto original!

Livro “Sabores Sem Fronteiras” reúne receitas e mini-biografias de refugiados no Brasil

Enviado em 12/01/2022 - 09:53

Capa do livro "Sabores Sem Fronteiras", que reúne receitas de refugiados e suas trajetórias de vida. (Foto: Divulgação)

 

Livro é parte de um projeto idealizado pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Unicamp e parceiros, que inclui ainda um documentário previsto para o mês de junho

 


 

Aproveitar a gastronomia como um elemento de aproximação e diálogo entre diferentes culturas. Esse é o objetivo do livro Sabores sem Fronteiras: Receitas e trajetórias refugiadas”, que reúne receitas elaboradas por imigrantes que vivem em situação de refúgio no Brasil e as histórias de seus autores.

A obra, idealizada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Unicamp, saiu pela editora Senac. Ela conta com receitas oriundas de 12 nacionalidades: Venezuela, Síria, Benin, Guiana, Angola, Colômbia, Haiti, Egito, Peru, Cuba, República Democrática do Congo e Filipinas. A Universidade São Judas Tadeu e o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região também são parceiros no projeto.

Entre as receitas presentes no livro estão a Soup Joumou, ou “Sopa da Liberdade” (Haiti), Arepa (popular na Venezuela e Colômbia), Mufete (prato típico da região de Luanda, em Angola), Ceviche (uma das estrelas da culinária peruana) e Fatteh (comum em países como Líbano, Síria e Egito), entre outras.

“Muitas vezes essas receitas são preparadas com ingredientes que nós conhecemos, mas que jamais imaginávamos que poderiam ter essa combinação e acabar num sabor totalmente inusitado. Ou mesmo um novo ingrediente que traz uma perspectiva diferente”, explica a historiadora e documentarista Ana Carolina Moura Delfim Maciel, presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Unicamp.

Livro Sabores sem Fronteiras, aberto em uma das receitas e relatos que fazem parte da obra. (Foto: Divulgação)
 


 

 

Perspectiva de troca

As receitas foram selecionadas por uma comissão julgadora a partir de um total de 88 inscrições enviadas à Cátedra entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. O colegiado foi composto por integrantes da própria Unicamp e refugiados, com a participação externa da chef argentina Paola Carosella.

“Uma perspectiva que nós temos como essa iniciativa é, através da culinária, trazer as trajetórias de vida, falar sobre o tema do refúgio. E fazer isso a partir da troca, do intercâmbio entre culturas. Esse é o grande desafio desse livro: superar barreiras geográficas e gastronômicas e poder inserir essas pessoas nas nossas perspectivas de convivência”, complementa Maciel.

O livro, no entanto, não será comercializado. A tiragem de mil exemplares será distribuída pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello. O evento de lançamento oficial da obra deve ocorrer em data ainda a ser definida, ao longo do primeiro semestre de 2022.

 

Documentário para junho

Além do livro em si, o projeto tem como desdobramento um documentário, em parceria com a Universidade São Judas Tadeu, que está na fase de edição. A produção vai trazer entrevistas com os refugiados e imigrantes e a execução dos pratos, que foram captadas em dezembro passado.

 

Bastidores do documentário que está sendo feito a partir do livro “Sabores Sem Fronteiras”. (Foto: Divulgação)
 

 

 

 

Em razão da pandemia de Covid-19, o processo contou com uma série de cuidados e protocolos sanitários, de forma a preservar a saúde dos autores das receitas e dos integrantes da produção. O lançamento do documentário é previsto para 20 de junho, quando é lembrado o Dia Mundial do Refugiado.

 

 

Matéria originalmente publicada no site migramundo.com (06/01/2022). Por Rodrigo Borges Delfim. Clique aqui para ver o texto original!

 

 

 

 

 

 

 

Incêndios chamam a atenção para situação precária de refugiados rohingya em Bangladesh

Enviado em 12/01/2022 - 09:33

Reprodução: Incêndio atinge campo de refugiados rohingya em Bangladesh, na fronteira com Mianmar. (Foto: OIM)
 

Dois incêndios ocorridos nos dez primeiros dias de 2022 no campo de refugiados rohingya em Bangladesh chamam a atenção para a precária situação dessa população

 


 

Um incêndio destruiu 1.200 barracas e deixou cerca de 5.000 pessoas desabrigadas em um dos acampamentos de refugiados rohingya em Bangladesh, no último domingo (9). O local fica no complexo de Kutupalong, no distrito de Cox’s Bazar, na fronteira com Mianmar, e considerado o maior assentamento de refugiados no mundo, com pelo menos 900 mil pessoas, segundo estimativas da ONU.

A região abriga pessoas da etnia rohingya, que é alvo de perseguição e discriminação em Mianmar. Muitos deles fugiram do país na campanha militar de agosto de 2017, ordenada pelo governo birmanês e que investigadores da ONU classificaram de “tentativa de genocídio”.

Ainda não se sabe o que motivou o fogo. No entanto, as instalações do campo constituídas basicamente por cabanas de bambu e lonas, o que torna todo o assentamento um local de alto risco para incêndios. A alta concentração de pessoas em um mesmo espaço torna qualquer desastre um evento potencialmente letal para grandes grupos.

O problema dos incêndios, aliás, tem sido bastante comum. No último dia 2 de janeiro, outro incêndio, de menor porte, atingiu um dos acampamentos do complexo. No maior deles, em março de 2021, 15 refugiados morreram e mais de 10 mil cabanas foram destruídas pelo fogo.

 

Além do fogo, outros eventos também colocam em risco a vida dos refugiados que vivem no campo. Em julho passado, as enchentes em grande escala destruíram barracas, afetando 46 mil refugiados.  O clima em Bangladesh e em boa parte do sul da Ásia é conhecido pelas monções, que são chuvas pesadas concentradas durante um período do ano com grande potencial para estragos.

 

Medidas e repercussão

Nesta segunda-feira (10), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU anunciou a oferta de refeições quentes para 2,2 mil refugiados rohingya afetados pelo incêndio. A divisão da OIM (Organização Internacional para as Migrações) em Bangladesh disse que mobilizou equipes médicas e insumos para atender as pessoas desalojadas.

Já Roberto Vila-Sexto, diretor do Norwegian Refugee Council’s (NRC) em Bangladesh, expressou preocupação com prováveis novos desastres como esse.

“Nosso temor não é só com o que aconteceu desta vez, mas que futuros incêndios podem causar destruição ainda maior e custar mais vidas. Precisamos prover instalações mais seguras e dignas para os refugiados, usando material que retarde o fogo. E as perigosas cercas de arame farpado que dividem os campos devem ser removidas, pois retardam a fuga das pessoas que fogem das chamas”, disse.

Ao mesmo tempo, o governo de Bangladesh vem pressionando a comunidade internacional a respeito dos refugiados rohingya. O premiê AK Abdul Momen disse ao portal local Dhaka Tribune que uma rápida repatriação dos refugiados é uma das prioridades do país.

 

Contexto

Os rohingya são considerados a etnia mais discriminada do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A comunidade que se concentra no estado de Rakhine, em Mianmar, vem sofrendo ataques há décadas, sendo ela a minoria muçulmana em uma população majoritariamente budista.

O dia 25 de agosto de 2017 marcou o êxodo de mais de 742 mil pessoas da minoria rohingya de Mianmar ao país vizinho, Bangladesh. A data é lembrada como uma das mais traumatizantes da história da migração forçada. Estima-se que pelo menos 10 mil pessoas tenham morrido após uma campanha militar birmanesa contra os rohingya.

Muitos birmaneses alegam que os rohingya eles são uma etnia implantada durante a colonização britânica, que trouxe milhares de trabalhadores muçulmanos de Bangladesh. Já os rohingya dizem ser indígenas do Estado de Rakhine, anteriormente conhecido como Arakan – um dos mais pobres do país.

Uma lei de 1982 retirou do povo rohingya o direito à nacionalidade birmanesa, tornando-os apátridas. Dessa forma, ficam impedidos de ter acesso a serviços públicos (saúde, educação, etc.) e de ter mais de um filho por casal, entre outras restrições. Também são submetidos a trabalhos forçados.

Diante desse cenário, muitos rohingya decidem fugir para países vizinhos. Um desses destinos é Bangladesh, onde fica o campo onde as condições são precárias do local chamam a atenção da comunidade internacional, a ponto de a ONG internacional Human Rights Watch acusar o governo bengali de querer transformar em prisões a céu aberto os campos de refugiados.

 

 

 

Matéria originalmente publicada no site migramundo.com (10/01/2022). Por MigraMundo Equipe. Clique aqui para ver o texto original!

 

Secretaria da Educação do Estado inscreve para mais de 12 mil vagas em cursos técnicos

Enviado em 10/01/2022 - 10:13

 


 

Estão abertas, até o dia dezoito de janeiro, as inscrições para doze mil vagas em cursos técnicos oferecidos pela secretaria da educação do estado: as oportunidades são para os centros de Educação Profissional e unidades compartilhadas, na capital e em mais noventa e três municípios da Bahia, os cursos são em áreas como administração; análises clínicas;  edificações; agropecuária;  música; informática;  gastronomia e segurança do trabalho. Podem se inscrever os estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, seja federal, estadual ou municipal ou que tenham cursado o ensino médio em instituição filantrópica ou em escola privada como bolsista integral —  quem explica é o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado,  Ezequiel Whestiphal.

As vagas vão ser distribuídas a partir de um sorteio eletrônico, no dia vinte de janeiro —  o superintendente destaca a importância da qualificação profissional para acesso a oportunidades no mercado de trabalho.

 

 

Inscrição e seleção estão disponíveis através do portal www.educacao.ba.gov.br

 

Matéria originalmente publicada no site bahia.ba.gov.br (07/01/2022). Informações da SECOM Bahia, Alexandre Santana. Clique aqui para ver o texto original!

Refugiados terão cartão-alimentação

Enviado em 05/01/2022 - 13:58
Reprodução — A Tarde/Tempo Presente. O cadastramento já vem sendo realizado no Centro Monsenhor José Hamilton, da Paróquia da Igreja Católica,
sediada no CAB - Foto: Divulgação
 

 

Os primeiros 50 cartões-alimentação a famílias de refugiados da Venezuela na Bahia serão entregues nestes primeiros dias do ano, conforme a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações em parceria com o Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir), programa de extensão da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O cadastramento já vem sendo realizado no Centro Monsenhor José Hamilton, da Paróquia da Igreja Católica, sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ampliando o acolhimento a quem precisa, para instalar-se em Salvador, com destaque para o bairro periférico de Areia Branca.

Os venezuelanos terão acesso ao cartão-alimentação por três meses, consumindo o correspondente a valores diferenciados, tomando como critério o número de membros de cada família, de acordo com análise realizada no momento da recepção dos documentos dos migrantes.

— O fluxo migratório na Bahia tem crescido nos últimos anos, e isso exige uma intervenção social intensiva para que sejam efetivadas as condições humanitárias de acolhimento — afirmou a professora Mariângela Nascimento, uma das coordenadoras do Namir-Ufba.

Segundo a docente e pesquisadora em ciência política, as instituições vêm atuando em rede de cooperação, com o objetivo de viabilizar iniciativas como a realização de pesquisas, cursos de capacitação para os migrantes e refugiados na Bahia.

O Namir, pertencente à Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (Rupem) trabalha para fortalecer a luta em defesa de programas de políticas públicas na área social, além de promover os direitos humanos e prestar apoio jurídico aos migrantes.

 

Matéria originalmente publicada no site A Tarde — Tempo Presente (05/01/2022). Da Redação | tempopresente@grupoatarde.com.br. Clique aqui para ver o texto original!