Notícias
Emergência na Ucrânia! A sua doação pode salvar vidas hoje.
Venezuela reabre fronteira com o Brasil
Dezenas de pessoas participaram da cerimônia de abertura da fronteira (Foto: Divulgação)
Dezenas de empresários e caminhoneiros, além de autoridades e moradores dos estados fronteiriços de Roraima e Bolívar participaram do ato que selou a reabertura
A Venezuela reabriu oficialmente nesta quinta-feira (24) a fronteira com o Brasil, após dois anos de fechamento por causa da pandemia da Covid-19. Dezenas de empresários e caminhoneiros, além de autoridades e moradores dos estados fronteiriços de Roraima, no Brasil, e de Bolívar, na Venezuela, participaram do ato que selou a reabertura.
Das autoridades de Roraima, estavam os secretários estaduais Emerson Baú, de Desenvolvimento e Planejamento, e Marcos Jorge, da Fazenda, e o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (Republicanos).
Segundo o jornal venezuelano Primicia, uma das exigências para os brasileiros atravessarem a fronteira é a apresentação da carteira de vacinação. Antes, apenas venezuelanos poderiam entrar no País vizinho. E desde o ano passado, apenas o Brasil liberava e entrada dos estrangeiros por via terrestre.
Para o representante de uma transportadora de Roraima, Isaías Sobrinho, a reabertura vai permitir a volta da normalidade do fluxo comercial. “Mas agora, com essa relação aberta de ir e vir, essa relação comercial e social se intensifica, por isso estamos comemorando hoje essa reabertura”, disse.
Migrantes e Refugiados - perspectiva de atuação da Defensoria
Nesta quarta-feira (23), a Defensoria da Bahia vai transmitir uma live às 17h, para abordar a questão dos migrantes e refugiados no Brasil e falar sobre como a Defensoria se encaixa no processo de garantia dos direitos desse público.
A transmissão será feita pelas redes sociais da Defensoria, com a participação da defensora e do defensor público que coordenam o Núcleo de integração da Defensoria da Bahia, Gil Braga e Cristina Ulm.
Também vai contar com explanação da pesquisadora do Núcleo de Apoio a Migrantes Refugiados (Namir) da UFBA e da Oficina de Relações internacionais da FDUFBA, Luciana Lopes.
Para assistir a Live, acesse o Canal no YouTube da DefensoriaBA neste link!
A OIM te convida para um evento de lançamento de Guias para a Integração Econômica de Jovens Migrantes no Brasil.
Comitê para o migrante
Foto: Michele Brito - Ascom SJDHDS
Os migrantes e refugiados ganharam um reforço na luta por adaptação e reconhecimento na sociedade baiana com a criação de um Comitê Interinstitucional, integrado por representantes dos governos estadual e federal, universidade, administrações municipais, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas). A ideia saiu de reunião ontem na Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com a presença do secretário Carlos Martins e da coordenadora do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir) da Ufba, professora Mariângela Nascimento. Contando também com a presença do professor Júlio Rocha, diretor da Faculdade de Direito da UFBA e Luciana Lopes, membro do Namir.
Matéria originalmente publicada no site atarde.com.br (22/02/2022). Por Da Redação, com Miriam Hermes | tempopresente@grupoatarde.com.brl. Clique aqui para ver o texto original!
Governo do Estado e UFBA debatem questão migratória na Bahia
Foto: Michele Brito - Ascom SJDHDS
A questão migratória no estado foi a pauta de uma reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (21), entre a SJDHDS e o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia (Namir-UFBA).
Sem amparo na Bahia, refugiados vivem sem emprego e em áreas dominadas pelo tráfico
Foto: Reprodução
Operação do governo federal concentra exilados em espaços precários, sem garantias de renda; iniciativas da sociedade civil são únicas fonte de auxílio
O assassinato brutal do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, morto a pauladas no Rio de Janeiro, jogou luz sobre como são tratados os refugiados no Brasil. Apesar do país receber muita imigração do tipo, não há políticas públicas estruturadas de acolhimento.
“É o famoso ‘seja bem vindo, mas se vire aí’”, afirma Rafaela Ludolf, coordenadora do Centro de Serviços ao Migrante (CSM), projeto de extensão da Unifacs, em Salvador. “Na Bahia, em modo geral, não há políticas públicas estaduais para este grupo e poucos municípios têm atuado para fazer alguma coisa”, completa.
É o que confirmam as venezuelanas Nadiveth Dino, de 39 anos, e Harlet Orellan, de 41. Para fugir da crise econômica no país, elas desembarcaram no Brasil, em 2018, em Roraima. Em janeiro de 2020, pouco antes da pandemia, chegaram em Salvador, com a ajuda de uma igreja.
“Fomos morar em um lugar precário, na Ilha de Maré, um quilombo. Ficamos desempregadas e lá não tinha possibilidade de crescer. Algumas pessoas compartilharam um quarto, mas não era viável”, conta Nadiveth. Depois de passar por muitos perrengues, elas finalmente conseguiram se mudar para um apartamento, em Cajazeiras II.
Sem oportunidades de emprego, resolveram empreender juntas e criaram um negócio informal, chamado de “As meninas venezuelanas”, oferecendo o serviço de pintura de parede.
“Por muito tempo não deu certo porque a pintura é por indicação e a gente não conhecia ninguém. Chegamos aqui de paraquedas. Não conseguimos emprego, foi muito difícil. Pegávamos um serviço e ficávamos paradas dois meses”, revela a venezuelana, formada em pedagogia. “Mas hoje já nos conhecem e nos recomendam”, diz, vislumbrando o sucesso.
Conforme dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre 2011 e 2020, 265.729 imigrantes solicitaram refúgio no país, sendo 28.899 no último ano.
Neste período foram reconhecidas 94,3% do total de pessoas refugiadas. Estes números, porém, são pífios em relação à realidade, revela a professora de Relações Internacionais, Rafaela Ludolf. Isso ocorre porque nacionais de países integrantes ou associados ao Mercosul podem solicitar o visto de residência no Brasil, mas vêm nas mesmas condições de refugiados.
No país, ainda de acordo com o levantamento do Conare, a maioria dos refugiados vêm da Venezuela, nação que faz fronteira ao norte com o Brasil, representando 96,6% do total. Em seguida, estão os sírios, sendo 1,9%.
Por conta própria
O sírio Anas Alsmman, de 34 anos, encontrou refúgio em Salvador em 2016. Auxiliado pelo projeto da Unifacs, ele conseguiu, depois de muita dificuldade, realizar o sonho de abrir o seu próprio negócio. Hoje, ele tem registro de residência no Brasil e conseguiu trazer parte da sua família por Autorização de Reunião Familiar, com exceção do seu pai.
“Eu saí de lá porque eu estava procurando trabalho. A história é longa, mas eu estava na África antes de vir. Eu estava procurando um lugar para morar e abrir o meu negócio de cosméticos e maquiagem. Em 2016, o Brasil era o maior fabricante e vendedor. Depois que cheguei aqui, comecei o processo com Rafaela [coordenadora do CSM] para ficar no Brasil”, explica Anas.
Na condição de refugiado, ele conta que encontrou muito mais dificuldades para conseguir abrir a sua empresa. “Como eu estava ainda com o processo de refúgio, não liberaram o meu CNPJ, aí paguei tudo de novo: taxa da prefeitura, da Receita Federal… Recusaram de novo. Hoje tenho RNE [Registro Nacional de Estrangeiros] e já consegui o CNPJ. Também foi muito complicado abrir uma conta bancária, cada agência me dava uma informação diferente”, relembra.
Para Mariângela Nascimento, coordenadora do Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir), projeto de extensão da Ufba, a falta de amparo do poder público relega os refugiados à própria sorte.
“Geralmente, eles vivem em situação precária e extremamente vulneráveis aqui. Muitos estão chegando através da interiorização que o governo federal está fazendo, mas eles são mandados para as cidades do interior dos estados e, de forma precária, conseguem um emprego. Depois de três meses, ficam desempregados”, afirma.
Em Salvador, os refugiados estão bem dispersos nos bairros, por isso, ainda não há um levantamento de quantos vivem atualmente na cidade. Já em Lauro de Freitas, um mapeamento indica a presença de cerca de 500 venezuelanos. A maior parte em localidades como Areia Branca e Jambeiro, zona rural do município, e com histórico de violência e brigas de facções criminosas.
Em vista disso, iniciativas da sociedade civil são a única fonte de apoio aos imigrantes. Estes grupos ajudam com cursos de português, na emissão de documentos e, principalmente, como um centro de referência. “A pessoa abandonou basicamente a sua vida, a sua formação, trabalho, tudo que fazia, e se despiu completamente para vir aqui sem conhecer ninguém, sem bases, informações, muitas vezes não fala o idioma. A gente se torna esse espaço de referência”, explica Rafaela Ludolf, coordenadora do projeto.
Outro projeto, o Namir-Ufba, reconhecido como o maior de extensão universitária da Bahia, tem como objetivo principal cobrar ao poder público ações de acolhimento. Organizado em quatro comissões (direitos humanos, educação, trabalho e saúde), o núcleo elaborou e apresentou aos governos federal e estadual, além de prefeituras, um programa de políticas públicas municipais para a migração na Bahia. Ele prevê, entre outras coisas, capacitações para secretarias de áreas sociais saberem lidar com refugiados e migrantes.
“O poder público desconhece essa realidade”, crava Mariângela, que coordena o Namir-Ufba. “Nosso papel é justamente de promover essa interação do poder público para que assumam a responsabilidade. A lei exige isso”, indica.
A Lei de Imigração, 13.445/2017, prevê direitos aos migrantes no território brasileiro, além da inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade. Segundo Mariângela as ações das autoridades são urgentes para evitar que tragédias como a de Moïse se repitam.
“Daqui a pouco vai acontecer na Bahia o que aconteceu no Rio. Não é o primeiro, nem o segundo assasinato de refugiados no Brasil. A vida é precária e não há amparo”, lamenta.
Direitos dos refugiados
Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo liberdade de expressão e de movimento, e proteção contra tortura e tratamento degradante.
De igual modo, os direitos econômicos e sociais que se aplicam aos refugiados são os mesmos que se aplicam a outros indivíduos. Pessoas refugiadas devem ter acesso à assistência médica. Pessoas refugiadas adultas devem ter direito a trabalhar. Nenhuma criança refugiada deve ser privada de escolaridade
Ranking de países que mais mandam refugiados para o Brasil:
1. Venezuela 153.050
2. Haiti 38.686
3. Cuba 11.550
4. China 5.437
5. Angola 5.247
6. Bangladesh 5.768
7. Ningéria 3.347
8. Senegal 8.969
9. Colômbia 1.857
10. Síria 4.992
Outros países 26.826
Total: 265.729
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado.
Matéria originalmente publicada no Jornal da Metropole (10/02/2022). Reproduzida no Metro1(11/02/2022). Por Adele Robichez. Clique aqui para ver o texto original!
UFBA e Estado debatem o apoio ao migrante
Encontro será realizado na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) —
Um encontro marcado para amanhã, na secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no Centro Administrativo da Bahia, às 10 horas, vai reunir pesquisadores da Universidade Federal da Bahia com representantes do Estado da Bahia a fim de debater questões urgentes sobre o acolhimento aos migrantes e refugiados, conforme a legislação em vigor.
De acordo com a proposta do Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir), projeto de extensão da UFBA, é preciso uma maior articulação entre as instituições, com o objetivo de permitir a integração à sociedade brasileira de pessoas de outras nacionalidades, portadores de proteção internacional em direito humano do qual o Brasil é defensor, conforme a nova Lei de Migração.
Só assim, entendem os integrantes do Namir, seria possível uma mudança de postura, pois os migrantes têm o direito à vida digna, além de contribuírem para o desenvolvimento do país ao trazerem experiências das mais diversas áreas profissionais, com destaque para gastronomia, linguagens artísticas, pesquisa e tecnologia.
— Reconhecendo a sua responsabilidade social, as instituições universitárias, federais e estaduais do Estado da Bahia, têm procurado fazer valer os seus compromissos de instituições difusoras dos direitos humanos e propagadoras de políticas de intervenção social — afirmou a coordenadora do Namir, professora Mariângela Nascimento.
Entre as contribuições do Namir, acrescentou Mariângela Nascimento, está a produção de conhecimento do perfil do migrante, ao chegar à Bahia, com a identificação de aspectos relacionados à sociabilidade, economia, culturas, documentos, saúde, empregabilidade e geração de renda.
Matéria originalmente publicada no site A TARDE (17/02/2022). Da Redação, com Miriam Hermes | tempopresente@grupoatarde.com.br. Clique aqui para ver o texto original!
Venezuelanos encontram acolhimento em Salvador
Refugiados e imigrantes do país vizinho contam como é viver longe de sua terra natal
Com o desespero em sua costas e o medo do destino desconhecido à sua frente, mais de 82 milhões de pessoas têm sido forçadas a se deslocar pelo mundo em refúgio, indicam dados da Organização Internacional da Migração (OIM) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Em situações generalizadas de violação de direitos humanos - seja por motivos políticos, econômicos, sociais ou religiosos -, elas fogem de situações insustentáveis à procura de um refúgio que lhes permita ter emprego e renda, com a esperança de poderem voltar à própria nação um dia.
“Não escolhemos ser imigrantes ou refugiados, as circunstâncias de um país em crise determinam essa condição. Mas sempre que você mostra para o país no qual se refugiou que veio para trabalhar e somar, eles te abraçam. Porém, todo imigrante sempre quer voltar. Não tem momento ou espaço nos pensamentos sobre não querer voltar para seu lar, o nosso coração está lá, mas precisamos ficar o suficiente para ter o que levar ao voltar para casa”, explica Harlet Orellan Urbina, venezuelana de 41 anos que está no Brasil desde 2020, junto com sua companheira, Nadiveth Duno Escalona.
Para ter renda em meio a pandemia, elas criaram As Meninas Venezuelanas (@asmeninasvenezuelanas), um negócio focado em pinturas de parede e efeitos decorativos. Elas firmaram parceria com uma designer de interiores e têm realizado até projetos comerciais, enquanto nos finais de semana são voluntárias do projeto Doutores da Reforma em Ação (@doutoresdareformaemacao), melhorando o lar de outras pessoas. “Podemos ter muitas necessidades, mas tem gente com ainda mais dificuldades. Há muita pobreza e desigualdade no Brasil, e oferecemos nossa sabedoria e mãos para essas pessoas”, explica Harlet.
De acordo com dados da ACNUR, a nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas no Brasil, entre 2011 e 2020, é a venezuelana (46.412), seguida dos sírios (3.594) e congoleses (1.050). Dentre os solicitantes da condição de refugiado, as nacionalidades mais representativas foram os venezuelanos (60%), que saem da Venezuela por causa da situação política e econômica que torna a vida muito difícil, afirma a dona de casa Magdalys Maria Ravelo Salazar, 36 anos, que chegou a trabalhar nos Tribunais de Violência Contra a Mulher na Venezuela.
“Mas ficou muito difícil nos sustentar lá com a hiperinflação. Em 2017 chegamos em Boa Vista, capital de Roraima e dormimos dias na rua até conseguir vaga no abrigo da Adra (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais). Já estávamos trabalhando e com casa alugada quando Roraima entrou em uma crise humanitária. Perdemos nossos empregos e pedimos interiorização a Adra, que encontrou trabalho para meu marido em Salvador. Hoje procuramos nos estabilizar e criar uma nova vida no Brasil”, conta Magdalys.
Chegar à fronteira, entrar no Brasil através da cidade de Pacaraima e seguir para a capital de Roraima, Boa Vista, é o caminho mais comum feito pelos refugiados venezuelanos. E foi o caminho feito pelo sargento do exército venezuelano Shair Samhir Solano Alcocer, 34 anos, que está no Brasil desde 2019, trabalha como diarista e afirma: ”sempre fui bem acolhido pelos irmãos brasileiros”.
Com um grande esforço e trabalhos precários, Shair conseguiu trazer boa parte da família para o Brasil e se diz muito feliz por não lembrar de nenhuma situação discriminatória que sua família tenha passado. Mas ele próprio não teve tanta sorte. “Quando cruzei a fronteira e consegui meus documentos, fuipara Manaus para ficar na casa de um amigo e logo comecei a trabalhar em um lava-jato onde me pagavam R$32 por semana, me faziam varrer o chão e até limpar a casa do dono, que não perdia a oportunidade de me humilhar com palavras. Passado um tempo ele me demitiu, mas ali aprendi a não deixar mais ninguém me humilhar daquela forma”, relembra.
Vilmarys del Carmen Maza Diaz, 35, era professora e também chegou ao Brasil em 2019, mas ao contrário de Shair, ainda tem muitos familiares na Venezuela. “Meu sonho é poder voltar para minha casa e abraçar toda a minha família que ficou lá. Eu amo meu país e amava meu emprego, mas tive que sair da Venezuela pois os nossos salários não estavam mais sustentando nossa família. Quando cheguei aqui com meu marido e filhos, todos foram muito acolhedores, especialmente aqui na Bahia, e recebemos muita ajuda da Adra, da ONU e da Polícia Federal, e é por causa dessas organizações que estamos aqui hoje”, afirma.
Matéria originalmente publicada no site A TARDE (12/02/2022). Por Priscila Dórea. Clique aqui para ver o texto original!
Além do caso Moïse, imigrantes também pedem justiça para venezuelano morto na Grande SP
Assassinato de Marcelo Caraballo por uma dívida de aluguel de R$ 100 em Mauá pode também virar assunto na Assembleia Legislativa paulista
Segundo o portal G1, a partir de informações do boletim de ocorrência, o venezuelano de 21 anos foi morto na última quinta-feira (3) após uma briga pordívida de R$ 100 de aluguel com o locatário do aparatamento onde vivia, em Mauá, na Grande São Paulo. O jovem tinha quatro filhos, morava com a esposa, a mãe e um irmão.
O autor do crime, Alberto Pimentel Oliveira, de 41 anos, foi detido na última terça-feira (8) e cumpre prisão temporária, que pode ser convertida em preventiva a partir das conclusões das investigações.
Basta à xenofobia
A morte de Marcelo Caraballo é um novo episódio de violência contra pessoas migrantes no Brasil, que teve o refugiado congolês no Rio como outra vítima recente. A ele se somam outras tantas, conforme o protesto em justiça por Moïse na capital paulista recordou.
“No passado final de semana, enquanto nos mobilizávamos pela morte do Moïse, aconteceu outro crime de xenofobia e racismo que acabou com a vida de Marcelo, migrante venezuelano que morava em Mauá (SP). Uma e outra vez gritamos: BASTA DE XENOFOBIA, BASTA DE RACISMO! Exigimos justiça para o Marcelo e para todas as pessoas migrantes e refugiadas que perdem a vida nesse pais por causa da intolerância e a falta de respeito à diversidade!”, publicou a Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas, grupo de mulheres migrantes que atua no combate à violência e à discriminação.
O apelo contra a xenofobia foi reforçado pela ONG Pelo Direito de Migrar (PDMIG), fundada e dirigida por imigrantes e refugiados.
“Exigimos justiça por Moïse, por Marcelo, por João Manuel e por todas as pessoas vítimas do racismo e da xenofobia no Brasil!”, afirmou a instituição, por meio de nota nas redes sociais.
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Unicamp também manifestou pesar pelo asssassinato do venezuelano. “A morte de Marcelo Caraballo, assim como o recente assassinato do congolês Moise Kabamgabe, são inaceitáveis”.
Caso na Alesp
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, o deputado estadual Emidio de Souza (PT), enviou ofício à Polícia Civil cobrando investigação do assassinato do jovem venezuelano e punição dos culpados. Por meio das redes sociais, o parlamentar também fez uma ponte entre as mortes de Marcelo Caraballo e de Moïse Kabagambe.
“Dias após o brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe, no Rio, outro jovem negro e imigrante foi morto por motivo fútil. Mais um triste episódio que evidencia a chaga da violência do nosso país contra jovens negros e migrantes empobrecidos. Esse é um Brasil do qual temos vergonha”
Emídio de Souza anunciou ainda que pretende convidar a família de Marcelo para prestar depoimento na Comissão de Direito Humanos da Alesp. “Assim teremos mais elementos na busca por justiça”, explicou.
Venezuelanos no Brasil
Segundo dados da Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) existem mais de cinco milhões de imigrantes e refugiados venezuelanos espalhados pelo mundo, sendo a maior parte deles em países da América Latina e Caribe.
No Brasil, estão 305 mil venezuelanos, o que coloca o país como o quinto maior destino dessa população em migração — atrás de Colômbia, Peru, Equador e Chile. Cerca de 50 mil vivem como refugiados e mais de 85 mil aguardam parecer sobre o pedido de refúgio, de acordo com a plataforma.
A presença venezuelana no Brasil embasou ações como a Operação Acolhida, em vigor desde abril de 2018, e o reconhecimento do país em 2019 como local de grave e generalizada violação de direitos humanos. Essa condição, ao menos em tese, confere um trâmite mais rápido às solicitações de refúgio de venezuelanos no Brasil. Por outro lado, os nacionais do país vizinho foram alvo das maiores restrições para ingresso no território brasileiro durante a fase aguda da pandemia de Covid-19.