Guias auxiliam a integração econômica de jovens migrantes no Brasil
Enviado em 04/03/2022 - 11:29
Fonte: OIM
Iniciativa da OIM conta com o apoio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
A OIM, Agência da ONU para as Migrações, publicou nessa quinta-feira (24) quatro guias que visam auxiliar a integração econômica e social de jovens migrantes no Brasil. Os “Guias para Integração Econômica de Jovens Migrantes no Brasil” trazem informações para gestores públicos, a sociedade civil, o setor privado, além dos próprios jovens, que vão ajudar a reforçar e divulgar iniciativas de inclusão econômica e social.
O material também contribui para o protagonismo e autonomia dos jovens migrantes, em particular dos venezuelanos. No guia direcionado para eles, é possível acessar informações práticas de onde e como continuar seus estudos, receber formação profissional, conseguir um trabalho, empreender, entre outras.
“Esses guias foram criados junto com os jovens migrantes, para os jovens migrantes. Nesse processo de criação ouvimos sobre seus sonhos, expectativas, objetivos e desafio de viver, trabalhar e estudar no Brasil. Esses guias fazem parte da estratégia da OIM para facilitar a inclusão de migrantes vulneráveis no Brasil, com o foco principal em jovens e mulheres”, ressaltou o Chefe de Missão da OIM, Stéphane Rostiaux, durante o evento online de lançamento das cartilhas.
A Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Mariana Neris, reiterou, no painel de abertura, o compromisso do Governo Brasileiro com a integração dos jovens migrantes no país. “É importante estarmos preparados para receber migrantes no Brasil. Reconhecemos os benefícios que a migração trouxe para o país e somos parceiros da OIM nesta causa”, destacou.
A Secretária Nacional da Juventude do MMFDH, Emilly Silva, também presente, apontou que as políticas públicas desenvolvidas para os jovens são um instrumento de proteção. “Os jovens são 23% da população brasileira e uma juventude sem perspectiva é prenúncio de um futuro sombrio”, explicou.
Para o diretor da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) no Brasil, Ted Gehr, “os guias são um grande exemplo de como apoiar a independência e inclusão de jovens migrantes, permitindo que eles possam encontrar novos caminhos na sua vida pessoal e contribuir para a sociedade brasileira, e mostrando como o setor privado, o público e a sociedade civil podem contribuir nessa jornada”.
Fechando o evento, três jovens venezuelanos contaram sobre a sua chegada no Brasil, suas conquistas, desafios e principalmente seus sonhos para o futuro. Entre eles, Beruska, 23, que desde 2018 trabalha com a OIM. A conversa foi mediada pela ativista e empresária, Luíza Brunet.
O material já está disponível em português e será lançado em espanhol, inglês.
Os guias foram publicados no marco do projeto Oportunidades, realizado pela OIM com o financiamento da USAID. Pelo projeto, mais de 17.000 venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil já foram apoiados na sua integração econômica tendo acesso ao mercado de trabalho, ações de empreendedorismo, capacitações profissionais e cursos de português.
Acesse os guias
Guia para Jovens Migrantes: feito para jovens migrantes vivendo no Brasil. Neste guia elas(es) encontram dicas para ajudá-las(os) na sua experiência de viver, estudar e trabalhar no Brasil.
Guia para Gestores Públicos: com informações para apoiar o setor público a formular e implementar políticas de apoio e integração de populações migrantes, assim como promover oportunidades laborais para os jovens.
Guia para a Sociedade Civil: voltado para organizações da sociedade civil atuarem no acolhimento e na integração socioeconômica de migrantes e na implementação de políticas voltadas para essa população.
Guia para o Setor Privado: com recursos para apoiar o setor privado a promover oportunidades de trabalho, renda e de implementar ações de responsabilidade social em suporte à integração de jovens migrantes no setor produtivo.
Matéria originalmente publicada no site brazil.iom.int/pt-br (03/03/2022). Por OIM-Brasil. Cliqueaquipara ver o texto original!
Diretor-Geral da OIM: discriminação e racismo contra nacionais de países terceiros fugindo da Ucrânia devem acabar
Enviado em 04/03/2022 - 11:21
Fonte: OIM
Genebra —Estou alarmado com os relatos críveis e verificados de discriminação, violência e xenofobia contra nacionais de países terceiros ao tentarem fugir do conflito na Ucrânia.
Deixe-me ser claro, discriminação com base em raça, etnia, nacionalidade ou status migratório é inaceitável. Deploro esses atos e peço aos Estados que investiguem esta questão e a resolvam imediatamente.
Homens, mulheres e crianças de dezenas de nacionalidades, incluindo trabalhadores migrantes e estudantes morando na Ucrânia estão enfrentando grandes desafios ao tentarem sair de áreas afetadas por conflito, ao cruzarem as fronteiras até países vizinhos e ao buscarem assistência humanitária.
Estamos recebendo relatos de discriminação que resultam em riscos e sofrimentos intensificados.
Os Estados vizinhos precisam garantir que todos aqueles que estão fugindo da Ucrânia tenham acesso irrestrito ao território, independentemente do status e em consonância com o Direito Internacional Humanitário. Proteção e assistência imediata devem ser fornecidas de maneira não discriminatória e culturalmente apropriada, de acordo com o imperativo humanitário, a todas as pessoas afetadas por conflitos ao longo de sua jornada à segurança.
Apoio a proposta da Comissão Europeia de ativar a Diretiva de Proteção Temporária de assistir as pessoas que estão fugindo da Ucrânia e peço aos Estados-Membros que garantam a inclusão de nacionais de países terceiros nessas medidas de proteção.
Em todos os casos, a OIM está comprometida e pronta para assistir seus Estados-Membros e parceiros para garantir uma resposta inclusiva às necessidades humanitárias e à crise na Ucrânia, de acordo com as práticas reconhecidas internacionalmente capturadas pelas Diretrizes para a Proteção De Migrantes em Países Afetados por Conflitos ou Desastres Naturais.
Matéria originalmente publicada no site brazil.iom.int/pt-br(04/03/2022). Cliqueaquipara ver o texto original!
Pesquisa apontou que 99% dos imigrantes enfrentam dificuldades ao tentar agendamento junto à Polícia Federal
Enviado em 04/03/2022 - 11:11
Venezuelanos são registrados na Polícia Federal de Boa Vista para emissão e regularização de documentos. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 4.mai.2018
Levantamento foi feito pela Defensoria Pública da União e captou mais de mil respostas de imigrantes, residentes em 20 das 27 unidades da federação
Imigrantes em todo o Brasil enfrentam dificuldades ao tentar agendamento junto à Polícia Federal para realizar regularização migratória. E um levantamento feito pela Defensoria Pública da União (DPU) traduziu em números essa barreira.
A pesquisa foi feita de 24 a 28 de fevereiro por meio de formulário online e captou 1.264 respostas de imigrantes, residentes em 20 das 27 unidades da federação. A quase totalidade (99,1%) relatou algum tipo de dificuldade para agendar horário de atendimento em alguma das representações da Polícia Federal.
O serviço mais procurado nos agendamentos pelos imigrantes que responderam à pesquisa é a autorização de residência (53,5%), seguida pela renovação do protocolo de refúgio (12,3%) e solicitação de refúgio (6,7%). Outros 27,5% relataram outros tipos de demandas.
As cidades relatadas na pesquisa como de maior dificuldade para obter horários mais se destacaram como as que oferecem horários insuficientes são Manaus (AM), Chapecó (SC), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). Os venezuelanos representam a maioria das pessoas que responderam o formulário.
A pesquisa ainda perguntou aos imigrantes desde quando eles tentam o agendamento de horário junto à Polícia Federal. Mais de dois terços (68,8%) relataram o início do processo em 2021, enquanto 19,5% responderam que começaram neste ano a buscar o serviço. Outros 11,7% disseram ainda que tentam o agendamento desde antes de 2020.
As informações reunidas a partir do levantamento serão utilizadas no pedido de abertura de mais horários de atendimento junto à Polícia Federal e outras demandas em favor da população migrante que busca apoio junto à DPU.
“Com a situação irregular, essas pessoas têm dificuldades para encontrar um trabalho, ficam sem remédios e escola para as crianças, passam fome. São muitas pessoas, é uma situação muito triste”, relatou a defensora pública federal Vanessa Panitz, da Assessoria Internacional da DPU, ao portal da instituição.
Prazo se esgotando
Vale lembrar quetermina no próximo dia 15 de março o prazo dado pela Polícia Federal para que imigrantes regularizem os documentos que perderam a validade em meio à pandemia. De março a novembro de 2020, a PF funcionou apenas para casos excepcionais, e a contagem dos prazos migratórios ficou suspensa.
Para ser atendido, o imigrante precisa passar antes por uma triagem feita pelo CIC do Imigrante, que fica na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. A instituição, ligada ao governo estadual, é a responsável por encaminhar o emigrante para a Polícia Federal.
PL da Regularização migratória
A questão dos agendamentos para regularização de documentos é lembrada como um dos motivos para se pense em um projeto amplo que permita esse fim.
No momento o texto se encontra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, sem indicação de movimentações em um futuro próximo.
Brasil regulamenta visto humanitário para ucranianos, mas portaria traz limitações em relação a medidas anteriores
Enviado em 04/03/2022 - 11:02
Reprodução: Ucranianos deixam o país e buscam refúgio na vizinha Polônia em razão da invasão militar russa. (Foto: Chris Melzer/ACNUR)
Número de ucranianos em fuga do país já ultrapassou 1 milhão, segundo o ACNUR. No Brasil, descendentes se mobilizam para ações humanitárias
O Brasil regulamentou a concessão de vistos humanitários para receber ucranianos que deixarem o país em razão da guerra motivada pela invasão russa. A decisão foi antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (28), em entrevista à Rádio Jovem Pan, mas só foi oficializada por uma portaria publicada em edição extraordinária desta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.
O visto humanitário para ucranianos tem um formato semelhante ao que foi aplicado para os afegãos. Além destas, as outras duas nacionalidades que contam com visto humanitário no Brasil são sírios e haitianos, cada qual com uma regulamentação própria.
De acordo com o texto, têm direito ao visto ucranianos e apátridas (pessoas sem nacionalidade reconhecida) afetados ou deslocados pela situação de conflito armado no país do Leste Europeu. O documento vale até 31 de agosto de 2022 e “não afasta a possibilidade de outras medidas que possam ser adotadas pelo Estado brasileiro para a proteção dos nacionais ucranianos e apátridas residentes na Ucrânia”.
Segundo nota conjunta dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, que assinam a portaria, o visto humanitário será emitido pelas Embaixadas do Brasil em Varsóvia (Polônia), Budapeste (Hungria), Bucareste (Romênia), Praga (República Tcheca) e Bratislava (Eslováquia). Caso os interessados já estejam em território brasileiro, devem se dirigir a uma delegacia da Polícia Federal.
Os portadores desse tipo de visto humanitário têm um prazo de 90 dias após o ingresso no Brasil para se registrarem na Polícia Federal, onde ele é transformado em uma autorização de residência temporária de dois anos. Com ela, o imigrante fica liberado para trabalhar em solo brasileiro.
Ao final desse período, pode-se entrar com o pedido de residência por tempo indeterminado.
A concessão do visto humanitário foi vista como um gesto de hospitalidade pelo encarregado de negócios da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach. Por outro lado, ele criticou o fato de o Brasil ainda não ter adotado uma postura mais veemente contra a invasão russa — a diplomacia brasileira já condenou a ação militar no âmbito das Nações Unidas, mas o presidente Jair Bolsonaro segue sem fazer o mesmo.
“É um gesto de hospitalidade. Agora os ucranianos têm mais um lugar para onde ir. Mas para parar a agressão nós precisamos fazer uma pressão sobre o agressor. E essa pressão é o que muitos países do mundo já estão adotando. Cortando os laços e isolando a Rússia”, disse ele, durante entrevista coletiva em Brasília na terça-feira (1).
Limitação a nacionais ucranianos e apátridas
Embora vista como positiva, a portaria que regulamentou o visto humanitário para ucranianos também apresentou aspectos que geraram preocupação em especialistas em migração ouvidos pelo MigraMundo.
O principal deles é a previsão da concessão do visto apenas para nacionais ucranianos e pessoas em situação de apatridia, deixando de fora outras pessoas que vivem no país europeu e que sofrem com os efeitos da guerra.
“A Ucrânia é um país formado por diversas nacionalidades. E há muitos imigrantes de outras nacionalidades que lá residem há anos e anos e que, pela literalidade da Portaria, não seriam incluídos na acolhida humanitária ou pelo visto”, destacou Paula Zambelli Salgado Brasil, professora de Direitos Humanos e Constitucional do IDP/SP (Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa).
Esse aspecto também foi ressaltado por Vitor Bastos, advogado especialista em migração.
“A portaria se espelhou muito na última, dos afegãos, com uma diferença que parece sutil, mas com implicações importantes na prática: ao alcançar somente ucranianos e apátridas, deixa de lado pessoas de outras nacionalidades atingidas pela guerra e precisando de acolhida humanitária. É uma diferenciação importante, que não foi feita no caso do visto humanitário para o conflito na Síria e Afeganistão”.
Outro ponto que gerou ressalvas é a previsão de entrevista presencial para concessão do visto humanitário, que pode ser dispensada a critério da autoridade consular, algo que não estava previsto em portarias que regulamentaram vistos anteriores.
Mobilização pelo visto humanitário
A concessão do visto humanitário já vinha sendo pedida por setores acadêmicos e pessoas ligadas à temática das migrações, à luz do que já foi feito em favor de outras nacionalidades.
A Daniela Alves, especialista em Tráfico de Pessoas, Diretora do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI), lançou um abaixo-assinado na plataforma Change.org para obter apoio a uma
“Percebemos que no geral as pessoas estavam muito mobilizadas sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, buscando firmar opinião, porém faltava canalizar para uma ação concreta que pudesse auxiliar os afetados pelo conflito”, explicou, sobre a criação do abaixo-assinado.
Com a formalização do visto humanitário, a especialista frisou que o próximo passo será garantir a recepção e integração dos ucranianos no Brasil – um desafio que também se nota junto a outras comunidades migrantes no país.
“Este processo ainda apresenta problemas, mas todos eles podem ser resolvidos com maior articulação entre o governo e a sociedade civil. Devemos ainda fortalecer a independência daqueles que estão chegando, fornecendo-lhes informações importantes sobre nosso país, o local para aonde vão, contatos de emergência, abrigos e toda informação básica necessária. Ainda há falhas neste fornecimento de informações estruturadas, mas que também poderão ser sanadas neste processo”.
Descendentes de ucranianos no Brasil
O Brasil abriga a terceira maior comunidade de descendentes de ucranianos no mundo, estimada em pelo menos 600 mil pessoas, a maior parte delas no Paraná.
Em Curitiba, capital do estado e que conta com forte presença de descendentes de ucranianos, foi lançado nesta quinta-feira (3) o Comitê Humanitas Brasil-Ucrânia. O grupo reúne 18 entidades civis e religiosas ligadas à comunidade e tem como objetivo coordenar o envio de ajuda humanitária ao país europeu.
Em Prudentópolis, cidade localizada a 200 km de Curitiba, estima-se que entre 75% e 80% dos cerca de 50 mil habitantes sejam descendentes de ucranianos. Na última sexta-feira (25), a gestão municipal enviou um ofício ao prefeito da cidade ucraniana de Ternópil, Serhij Nadal, se colocando à disposição em receber refugiados do país europeu.
‘’Prudentópolis segue com as portas e com o coração aberto ao povo ucraniano como o fez há mais de cem anos, quando recebeu os primeiros imigrantes que aqui construíram sua história e influenciaram diretamente no modo de vida de nossa terra”, disse o prefeito de Prudentópolis, Osnei Stadler, no documento.
Além do Paraná, a capital paulista e a Grande São Paulo também contam com núcleos de descendentes de ucranianos. A Feira Cultural do Leste Europeu, realizada mensalmente ao lado do Parque da Vila Prudente, conta com atrações artísticas e gastronômicas ucranianas, assim como de outros países da região – como lituanos, russos, búlgaros, romenos, armênios, entre outros.
Ucranianos em fuga
Desde o começo da invasão russa na Ucrânia, no último dia 24, mais de 1 milhão de ucranianos deixaram o país em busca de refúgio em nações vizinhas, de acordo com o alto comissário da ONU para refugiados, Flippo Grandi.
Mesmo antes da escalada da violência por forças russas, a Ucrânia já contava com mais de 3 milhões de pessoas carentes de assistência humanitária por causa do conflito nas regiões separatistas de Donetsk e Luhansk, no leste do país, cuja independência foi reconhecida pelo governo de Moscou.
Brasil vai conceder visto humanitário aos refugiados da Ucrânia
Enviado em 02/03/2022 - 10:41
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante entrevista, que o governo brasileiro vai receber cidadãos ucranianos que queiram sair do país.
Segundo o presidente, o processo será por meio da concessão de visto humanitário e muitos ucranianos poderão ser encaminhados para junto dos familiares que já vivem no Brasil.
Veja também: Embaixador brasileiro pede cessar-fogo durante Assembleia da ONU
O embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil, junto às Nações Unidas, pediu cessar-fogo imediato durante a sessão da Assembleia Geral, nessa segunda-feira (28).
Ele destacou que o aumento das tensões colocam a humanidade em risco e pediu uma solução diplomática urgente.
Seu apoio pode garantir que ucranianos forçados a fugir fiquem seguros!
Venezuela reabre fronteira com o Brasil
Enviado em 25/02/2022 - 11:06
Dezenas de pessoas participaram da cerimônia de abertura da fronteira (Foto: Divulgação)
Dezenas de empresários e caminhoneiros, além de autoridades e moradores dos estados fronteiriços de Roraima e Bolívar participaram do ato que selou a reabertura
A Venezuela reabriu oficialmente nesta quinta-feira (24) a fronteira com o Brasil, após dois anos de fechamento por causa da pandemia da Covid-19. Dezenas de empresários e caminhoneiros, além de autoridades e moradores dos estados fronteiriços de Roraima, no Brasil, e de Bolívar, na Venezuela, participaram do ato que selou a reabertura.
Das autoridades de Roraima, estavam os secretários estaduais Emerson Baú, de Desenvolvimento e Planejamento, e Marcos Jorge, da Fazenda, e o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (Republicanos).
Segundo o jornal venezuelano Primicia, uma das exigências para os brasileiros atravessarem a fronteira é a apresentação da carteira de vacinação. Antes, apenas venezuelanos poderiam entrar no País vizinho. E desde o ano passado, apenas o Brasil liberava e entrada dos estrangeiros por via terrestre.
Para o representante de uma transportadora de Roraima, Isaías Sobrinho, a reabertura vai permitir a volta da normalidade do fluxo comercial. “Mas agora, com essa relação aberta de ir e vir, essa relação comercial e social se intensifica, por isso estamos comemorando hoje essa reabertura”, disse.
Matéria originalmente publicada no sitefolhabv.com.br(24/02/2022). Por Folha Web. Cliqueaquipara ver o texto original!
Migrantes e Refugiados - perspectiva de atuação da Defensoria
Enviado em 23/02/2022 - 11:46
Nesta quarta-feira (23), a Defensoria da Bahia vai transmitir uma live às 17h, para abordar a questão dos migrantes e refugiados no Brasil e falar sobre como a Defensoria se encaixa no processo de garantia dos direitos desse público.
A transmissão será feita pelas redes sociais da Defensoria, com a participação da defensora e do defensor público que coordenam o Núcleo de integração da Defensoria da Bahia, Gil Braga e Cristina Ulm.
Também vai contar com explanação da pesquisadora do Núcleo de Apoio a Migrantes Refugiados (Namir) da UFBA e da Oficina de Relações internacionais da FDUFBA, Luciana Lopes.
Para assistir a Live, acesse o Canal no YouTube da DefensoriaBA neste link!
A OIM te convida para um evento de lançamento de Guias para a Integração Econômica de Jovens Migrantes no Brasil.
Enviado em 23/02/2022 - 11:40
No encontro online vamos ouvir dos jovens migrantes como é a vida deles no Brasil, os desafios que superam e seus sonhos . Também iremos conversar sobre a importância do setor público, a sociedade civil e do setor privado nesse processo de garantir que jovens migrantes tenham oportunidades de trabalho no Brasil, e conheçam seus direitos.
O evento irá ocorrer na quinta-feira, 24 de fevereiro, às 10h, e terá a participação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Casal Civil, do Ministério da Cidadania, da OIM, de jovens migrantes e mais!
Também serão lançados 4 novos guias de integração econômica para jovens migrantes
Os migrantes e refugiados ganharam um reforço na luta por adaptação e reconhecimento na sociedade baiana com a criação de um Comitê Interinstitucional, integrado por representantes dos governos estadual e federal, universidade, administrações municipais, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas). A ideia saiu de reunião ontem na Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com a presença do secretário Carlos Martins e da coordenadora do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir) da Ufba, professora Mariângela Nascimento. Contando também com a presença do professor Júlio Rocha, diretor da Faculdade de Direito da UFBA e Luciana Lopes, membro do Namir.
