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Mesa: Direitos Humanos e Migração

Apresentação dos/as bolsistas

Curso de Capacitação Online de Direitos Humanos e  Migração

 

 

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Algoritmo e a cibercultura no contexto de ensino aprendizagem em período de pandemia

 

Elton Brito Murici de Jesus

 

 

RESUMO

 

O ambiente pandêmico promovido com a chegada da covid-19 nos trouxe uma série de desafios e paradigmas para serem quebrados na questão educacional, seja ela no nível mais básico ao nível mais acadêmico. Um desses desafios são os algoritmos das redes social e das plataformas de streaming, que tem se mostrado fundamental no quesito educação a distância, mostrando que a mesma é a chave para uma globalização de acesso a um ensino eficiente e de qualidade em qualquer parte do mundo. Mas para isso é necessário a garantia do direito comunicativo, que permitirá à todos, transmitir e receber informações pela grande teia que é a internet.

 

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A importância das mídias sociais na difusão do conhecimento no contexto, covid-19: o caso do curso de capacitação on-line em direitos humanos e migração

 

Itanira dos Santos Almeida

 

RESUMO

O presente video pôster aborda como diante de uma pandemia a coordenação do Namir (Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados), conseguiu utilizar as mídias digitais/redes sociais como suporte para difusão de conhecimento para todos, através do Curso de Capacitação on-line de Direitos Humanos e Migração. Desde o primeiro surgimento no continente asiático em 2019, o coronavírus se espalhou de forma avassaladora pelo mundo, o que incidiu em uma das maiores pandemia já vista até o momento, causando até o mês janeiro/2021, mais de 1,9 milhões de mortes no mundo. Além das mortes substanciais e inquestionáveis correlacionadas ao Covid-19, a pandemia também afetou drasticamente o modo de viver em sociedade, protocolos de saúde foram adotados por autoridades de diversos setores sociais, de modo atenuar a disseminação do vírus, uma delas é o isolamento social, quando possível, com intuito de frear o ritmo de contágio. A medida assertiva de amenizar a propagação do novo coronavírus, através dessa estratégia, de modo a evitar aglomeração (que é algo inerente a qualquer evento), repercutiu negativamente no setor de eventos, pois houve diversos cancelamentos, adiamentos e incertezas sobre as realizações dos mesmos. O setor de eventos é um atrativo econômico para o país. De acordo com análise feita pela Associação Brasileira de Empresas e Eventos (ABEOC), e reproduzida pelo Zaz Produções (PRODUÇÕES, 2020), afirma que a indústria de eventos faturou mais de R$ 200 bilhões no Brasil, representando 4,3% do PIB nacional brasileiro. O Namir (Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados), conseguiu nesse período de isolamento organizar um curso online, totalmente gratuito, sempre utilizando as mídias sociais(plataforma institucional virtual, palestras online – Youtube, divulgação do curso via Instagram) como suporte para difusão de conhecimento, voltado para todos.

 

 

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Jéssica de Souza Silva

 

 

 

RESUMO

 

A vivência com monitoria tem o papel de implementação de estratégias alternativas de aprendizagem e produção de conhecimento a partir da experiência e inserção na realidade do academicismo. O Curso de Capacitação online de Direitos Humanos e Migração promovido pelo NAMIR- UFBA pode-se experenciar junto a docentes, técnicos, entidades públicas de todos os níveis a sensibilização e fortalecimento dos discentes para política migratória dos refugiados que constituem um grupo específico dentro das migrações internacionais. Forçados a fugir de seus países de origem em decorrência de conflitos por motivos étnicos, religiosos, políticos, regimes repressivos e outras situações de violência e violações de direitos humanos, essas pessoas cruzam as fronteiras em busca da proteção de outro Estado, com o objetivo primordial de resguardar suas vidas, liberdades e seguranças. O desenvolvimento deste plano de trabalho, empregou a metodologia participativa para a monitoria, demandando não só dos discentes, mas também a atuação dos docentes numa estratégia coletiva e horizontal, articulando com profissionais da área do Direito Migratório, além de gestores de toda ordem, sejam nacionais, ou internacionais. As práticas de monitoria do evento, em caráter virtual devido ao momento pandêmico, oportunizou aos estudantes o contato com área tão importante, porém desconhecida pelos mesmos, podendo gerar impactos na sua atuação profissional, pós formação acadêmica.

 

 

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Nova Lei de Migração –Lei nº13.445/2017

Lara Albuquerque

 

 

 

“É um resgate à memória dos nossos ancestrais”, disse Taynã Andrade Tupinambá. Resolução conjunta do CNJ e do CNMP assegura o direito à alteração do registro civil e a inclusão do nome indígena.

Cerca de dez anos se passaram desde a primeira tentativa de inclusão da etnia no registro civil de Taynã Andrade Tupinambá, 59 anos, e Xawã Tupinambá, 42 anos, e os dias atuais. Ambos percorreram muitas comarcas e contrataram diversos advogados até que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ilhéus, município localizado no Litoral Sul, passou a acompanhar o caso. Na última quarta-feira, 14, o casal de indígenas finalmente teve acesso às novas certidões de nascimento e deixou no passado os antigos registros, Faustiraci Andrade dos Santos e Rômulo Santos Pinheiro, respectivamente, como se chamavam anteriormente.

“Eu já estava passando até por um acompanhamento psicológico, isso estava me causando muitas dores. Mas foi através do atendimento da Defensora Pública, dessa compreensão do quanto era importante para mim e para meu companheiro, que nós pudemos ter o nosso direito garantido. Ter esse nome étnico, Taynã e Xawã Tupinambá, é um resgate à memória dos nossos ancestrais. É um resgate de várias nações que são esquecidas, massacradas por preconceitos, discriminações e etnocídios. São muitas histórias que se misturam e muitas emoções que vêm à tona”, relembra Taynã Tupinambá.

Orgulhosa, a assistida da DPE/BA explica que o seu nome significa ‘Os Primeiros Raios de Guaraci (sol)’, ou ainda ‘Estrela da Manhã’; já o do seu esposo, ‘Arara Vermelha’. Ambos possuem também um reconhecido trabalho na defesa da história e cultura indígena do povo Tupinambá de Olivença, na região Sul da Bahia, e já participaram de diversos eventos culturais e artísticos.

O Cocar e as pinturas ao longo do corpo estão sempre presentes em seus corpos como um sinal de respeito e memória. Além disso, toda a trajetória de ambos tem a ancestralidade como fonte de inspiração e consciência.

“Eu lembro da minha avó que, há 80 anos, mesmo sendo considerada analfabeta, teve o cuidado, a sabedoria de lembrar quem eu sou através do nome da minha mãe, Iraci, das minhas tias e tio – Araci, Miraci e Jaci. A gente tem a consciência de que pertencemos a um povo, uma etnia, uma nação, e que para existir o Brasil as nossas nações originárias foram esquecidas, os nossos direitos foram negados ao longo dos anos”.

Ações de acompanhamento de Taynã e Xawã Tupinambá foram propostas, ainda em 2019, pelo atual coordenador da 3ª Regional, Leonardo Couto Salles, após os assistidos serem encaminhados pelo Centro de Referência de Assistência Social de Olivença à Defensoria Pública. Em seguida, foram acompanhadas pela servidora Eliane e o defensor público Rodrigo Silva Gouveia, cuja atuação ocorreu junto à 3ª Vara Cível e de Registros Públicos da Comarca de Ilhéus.

Rodrigo Gouveia explica que foi necessário realizar atendimento à distância com a assistida, devido à primeira onda de Covid-19, além de realizar diligências junto ao Ministério Público e a diversos cartórios, inclusive do estado de São Paulo, para ter acesso ao inteiro teor da certidão de casamento de Taynã Tupinambá. Foi necessário ainda ingressar com uma ação para garantir a alteração do registro de nascimento.

“A Defensoria, mais uma vez, atuou como um elo entre os assistidos e o Judiciário, garantiu um direito fundamental e personalíssimo da assistida, materializando o princípio da dignidade humana, bem como o respeito ao devido pluralismo étnico e social na nossa sociedade”, afirmou.

Já o defensor público Leonardo Couto Salles explicou que os indígenas já registrados no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais poderão pedir a retificação de seu registro de nascimento e a inclusão destas informações. Contudo, o pedido deve ser feito pelo indígena ou por seu representante legal por via judicial.

“O nome é elemento essencial para o autoconhecimento e reconhecimento da pessoa no meio em que vive. Garantir aos índios Tupinambás de Oliveira o acesso à justiça para que possam alterar o nome e incluir no assento de nascimento a etnia Tupinambá é uma forma de assegurar-lhes o direito a um documento que reflete suas origens, tradições, costumes e cultura que estão inseridos”, afirmou.

Leonardo Couto Salles explicou que o direito dos povos indígenas de manter e desenvolver suas características e identidades étnicas e culturais, incluindo o direito à autoidentificação, é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, proclamada pela Organização das Nações Unidas, em 2007.

Também ressaltou ainda que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 (art. 231) garante “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

A Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 03/2012 (art. 2º), do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, assegura o direito à alteração do registro civil e dispõe ainda que, entre as informações que podem ser registradas no documento, estão o nome indígena e a etnia, que poderá ser lançada como sobrenome. A aldeia de origem do indígena e a de seus pais também poderá constar, juntamente com o município de nascimento, no espaço destinado às informações referentes à naturalidade.

Matéria de Tunísia Cores - DRT/BA 5496, reproduzida do site defensoria.ba.def.br

Norma de entidade cartorial acabava prejudicando emissão gratuita de nova certidão em prazo inferior a 90 dias

Ter o nome e gênero, pelo qual se identifica, reconhecidos no registro civil de nascimento ficou mais acessível para pessoas trans na Bahia. Isso porque após solicitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação – FECOM, entidade cartorial privada, aprovou por unanimidade, na última sexta-feira, 16, uma resolução que encerra o prazo de espera para obter a emissão gratuita do documento.

Publicada pelo FECOM, a decisão já passa a beneficiar pessoas trans financeiramente carentes com processo de alteração de identidade em curso. Este é o caso do homem trans Esteban Santana, 24, que deu o pontapé para sua demanda durante o V Mutirão de Retificação de Nome e Gênero da Defensoria.

“Essa espera vinha atrapalhando alguns planos meus. Sou escritor e já estava certo de que participaria de alguns eventos em que tenho que emitir recibos. Minha intenção quando comecei a mudança era logo evitar o constrangimento de ter meu nome civil anterior circulando entre aqueles que me pagam”, relatou Esteban Santana.

Morando só e vivendo da renda de participações em eventos literários, Esteban teria de desembolsar o valor da emissão de seu registro retificado se não quisesse aguardar por 90 dias. Isso ocorria pois, de acordo com as regras anteriores, para dar entrada no processo de retificação era preciso emitir certidão atualizada com o antigo nome, e uma destas duas certidões não era reembolsada aos cartórios se emitidas sem o intervalo dos 90 dias.

Pontuando que na Bahia as pessoas trans que buscam mudança de prenome [primeiro nome] e de gênero estão isentas de custos de certidões, o oficial de registro civil Carlos Magno, do subdistrito de Brotas em Salvador, explica que a norma geral do FECOM tinha o intuito de evitar fraudes, mas precisava se adequar à realidade concreta.

“No caso das pessoas trans, há uma necessidade do procedimento de emissão de mais de uma certidão em menos de 90 dias. É um prazo muito dilatado na situação em questão. A Defensoria fez uma solicitação ao Fecom para que a entidade revisse esta norma nestes casos. Foi uma ação importante da Defensoria em articulação com outras entidades ligadas às causas LGBTQ+”, comentou Carlos Magno.

A requisição administrativa recepcionada pelo Fecom foi enviada em fevereiro e subscrita pelas coordenadoras da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, as defensoras públicas Eva Rodrigues e Lívia Almeida. Também assinaram o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA e a Comissão para Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual do PJBA.

“Nesse processo de adequação de nome e gênero, vencemos mais uma batalha. Ainda temos alguns entraves para que a gratuidade da justiça seja total e irrestrita e estamos atuando para vencer cada um deles. Com a ajuda de importantes parceiros, vamos conseguir. Esteban me relatou que não estava acostumado a ver gente lutando junto com ele por seus direitos. À todas as pessoas trans da Bahia, a Defensoria diz contem conosco”, comemorou a defensora pública Lívia Almeida.

Matéria de Júlio Reis - DRT/BA 3352 | Foto: Agência Brasil, matéria reproduzida - site defensoria.ba.def.br

Evento virtual, às 15h, terá palestra da procuradora da República Deborah Duprat

Matéria reproduzida  Câmara Municipal de Salvador

Em Roraima, ações de assistência social e educativas marcam o mês da Mulher em Boa Vista e Pacaraima

Ações de cuidado e solidariedade têm sido estratégia para o enfrentamento à pandemia e apoio a quem mais precisa. Seja através de

gestos concretos, como distribuição de kits de higiene, ou com momentos formativos sobre mecanismos para denúncia de violência de

gênero, o atual contexto pede cada vez mais atuação de base comunitária e diálogo com as pessoas.

"Este mês, para além de um dia, a gente quer reafirmar as nossas posições, as nossas pautas em relação ao porquê de chamar atenção para o

Dia Internacional da Mulher", explica Valquíria Lima, coordenadora da Cáritas Brasileira, que completa dizendo:“Direitos são para todas e todos,

como cristãs e cristãos devemos nos unir para construir um mundo seguro para quem quer que seja.”

Instalações da Cáritas em Roraima são exemplos de lugares seguros e de apoio para migrantes em situação de

vulnerabilidade realizarem necessidades básicas de higiene em Boa Vista e Pacaraima. 

Em Roraima, a Cáritas Brasileira e a Cáritas Diocesana tem somado forças através de suas ações para assistir

migrantes da Venezuela, a partir do atendimento à necessidades básicas como acesso à água, saneamento, higiene,

como também por meio de atendimento emergencial, com distribuição de cestas básicas, de assistência social no

apoio à emissão de documentos e direcionamento à órgãos públicos de enfrentamento à violência. 

Na semana em que é marcado o Dia Internacional da Mulher, as ações foram voltadas para as mulheres migrantes.

Um exemplo foram as atividades desenvolvidas pelo projeto Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras, que entre

os dias 8 e 12 de março, realizou nas instalações de atendimento à população migrante rodas de conversa sobre tipos de

violência de gênero e promoção de higiene íntima. 

Além das rodas de conversa foram distribuídos para as migrantes kits de higiene íntima, contendo absorventes

de pano e sabonete. “Foi essencial o trabalho da Cáritas de prover de maneira mínima necessária esse insumo,

para que elas pudessem ter, por pelo menos dois meses, forma de cuidar da higiene menstrual, evitando assim

que elas passem constrangimento, humilhação, promovendo o bem estar e dignidade”, explica Giovana Bezerra,

assessora de WASH do projeto Orinoco. Outros kits de higiene pessoal também foram distribuídos na Zona de Rural

de Boa Vista. Ação coletiva dos projetos desenvolvidos pela Cáritas Diocesana de Roraima levou 42 kits para 

mulheres que vivem em ocupações espontâneas.

Conscientização

Com o foco na conscientização sobre a igualdade de gênero e enfrentamento à violência, o Dia Internacional da

Mulher também incentivou a produção de materiais formativos para serem transmitidos nos televisores institucionais

de atendimento. 

"A proposta seria de conscientização, aproveitando a semana da mulher para conversar sobre gêneros, estereótipos de

gênero, violência e rede de proteção. ", diz Ana Carolina França, assessora local de incidência, ao explicar que o objetivo

do material é chegar tanto às mulheres quanto aos homens. 

Os materiais foram produzidos em espanhol e podem ser encontrados nas redes sociais da Cáritas Diocesana de Roraima.

Cáritas e o contexto migratório 

Atuando fortemente para acolher migrantes que chegam da Venezuela em busca de oportunidades, a Cáritas Diocesana de Roraima

se depara com boas histórias de resiliência, que refletem a importância do acolhimento e efetivação de direitos para a construção de

uma sociedade de Bem Viver. 

Durante a semana, foi divulgada uma série de cinco relatos de migrantes venezuelanas compartilhando a trajetória de vida após

a vinda ao Brasil. Além de experiências, as histórias trazem sonhos para dias melhores. 

Para a execução das ações citadas no texto, a Cáritas Diocesana de Roraima conta com o apoio financeiro do Escritório de

Assistência Humanitária da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (BHA/USAID), Cáritas Internacional,

Cáritas Alemã Cáritas Luxemburgo, Cáritas Suíça, Manos Unidas e Ajuda Humanitária e Proteção Civil da União Europeia. 

Fonte: Matéria extraída, na íntegra, do site Caritas.org.br

Edição de Portaria estabelece procedimentos e prazos para a regularização migratória

O cenário em que se encontra o Brasil após um ano de pandemia da Covid-19 é simplesmente aterrador. As mortes se avolumam a cada dia e em velocidade assustadora, tendo já superado a marca de 278 mil óbitos. Com a tristeza provocada por tantas vidas perdidas, cresce também em nossa sociedade um profundo sentimento de indignação.

Fonte:  Universidade Federal da Bahia

Na semana do Dia Internacional da Mulher, viemos falar sobre a necessidade de apoio social e político a mulheres migrantes e refugiadas.

Por muito anos, essas mulheres foram vistas como meras "acompanhantes" de seus maridos que migravam em busca de trabalho. Porém, esse perfil mudou. Atualmente, as mulheres migrantes estão mais envolvidas com o sustento de suas famílias e por isso, precisam de diversos apoios que as ajudem a viver de forma digna.

Além da rede de apoio familiar, é de extrema necessidade que seus direitos sejam garantidos para sua participação na sociedade.